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356/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social, bem como fornecer leite/complemento, fraldas e suco natural ao Sr. José Antonio da Silva que se encontra acamado, alimentando-se por sonda. |
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357/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da municipalidade realizar recapeamento de algumas ruas do distrito de Jafa. Em caso negativo, há a possibilidade de algumas ruas serem recapeadas? |
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358/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se serão convocados os candidatos aprovados no último concurso para o cargo fiscal. Em caso positivo, informar a quantidade e quando serão chamados. Em caso negativo, informar os motivos. |
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359/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Rua João Martins Parreira será recapeada. Em caso negativo, informar os motivos e se existe a possibilidade de, ao menos, realizar a retirada das britas e o fechamento dos buracos com a máxima urgência. |
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360/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre o concurso para o cargo de nutricionista: Quantas concursadas que obtiveram aprovação foram chamadas? Qual a demanda de trabalho? A pessoa de nome Mariangela Rosario Agostine foi chamada para o cargo de nutricionista pelo concurso ou em comissão? Em que colocação a mesma foi aprovada? |
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361/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Embaixador do Japão no Brasil, sr. Kunio Umeda, que participe da Festa das Cerejeiras. |
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362/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando à Depª. Estadual Rita Passos que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para que seja autorizada, de uma vez, a pavimentação da estrada municipal Ronoel Pedro Carvalho de Barros. |
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363/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico: Quando o Executivo Municipal enviará projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico para ser apreciado por esta Casa de Leis? Qual o valor a ser investido pelo Executivo Municipal na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico? Há previsão orçamentária para 2014 para a Execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico? Caso negativo, poderá ser incluído no ano de 2015? |
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364/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe: Qual é o procedimento de higienização e limpeza das ambulâncias entre os serviços de transporte de pacientes? Informar se há o uso de dispositivos de segurança, como a cadeirinha, para transporte de pacientes com idade inferior a dez anos em trânsito para tratamento em outras cidades. |
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365/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre o Programa de Recuperação Fiscal: Qual o valor do débito junto a Municipalidade, apontado em 31/12/2012? Quantos contribuintes aderiram ao PREFIS de 2013? Qual o montante pago até essa data? Qual é o valor total a ser recebido pelos contribuintes que aderiram no período restante, até seu final? Dos contribuintes que não aderiram, quantas ações executivas foram ajuizadas e seus respectivos valores? |
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| materia |
366/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe e envie eventuais relatórios prévios de impacto ambiental efetuados antes da desapropriação de áreas para instalação de um futuro Distrito Industrial. |
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| materia |
367/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre a Avenida Labieno da Costa Machado: Há estudo para a realização de melhorias no tráfego no local? Em caso positivo, quais são? Qual o custo de um radar para ser colocado no local? Há a possibilidade de instalar tendo em vista o retorno financeiro com as aplicações das possíveis multas? Qual o custo de implantação de cada redutor de velocidade? Seria possível implantar lombadas no local? |
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| materia |
368/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a visita social ao morador da Rua Coronel joaquim Piza, 1391. |
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| materia |
369/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi instaurado Inquérito Civil para apuração do caso do "desaparecimento" dos fios que eram utilizados na Festa das Cerejeiras. |
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| materia |
370/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a frequência de falta dos professores nos dias letivos e nos ATPS e HTPS, bem como a frequência de apresentação de atestados médicos. |
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| materia |
371/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de serem feitas rampas na ciclovia visando facilitar o tráfego de bicicletas pelo, bem como melhorias na drenagem das águas pluviais que ficam paradas na ciclovia, no canteiro central e na pequena rotatória existente na altura da empresa Massas Paulista. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo informar o motivo. |
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| materia |
372/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há interesse da Municipalidade em colocar placas que incentivem o uso da ciclovia. |
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| materia |
373/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao DER proceder o recapeamento na estrada que segue até a antiga hípica. |
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| norma |
5/2014 |
2014-05-12 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 05/2014 - Autoriza a concessão de adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior, para despesas de viagem à cidade de São Paulo, Capital, no dia 13 de maio de 2014, onde participará de reunião no CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, acerca da reorganização administrativa e política de cargos e salários dos servidores do Poder Legislativo garcense. |
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| sessao |
4 |
2014-05-12 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
15 |
2014-05-12 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
4914/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.608/2011, repristinando os efeitos da Lei Municipal nº4.537/2010 - modifica o Código Tributário Municipal. |
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| sessao |
5 |
2014-05-09 |
Extraordinária |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma unidade do "Centro Dia do Idoso". |
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| materia |
294/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos no final da Rua Alagoas. |
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| materia |
295/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto da guia localizada no ponto de táxi defronte à Padaria Ouro Fino. |
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| materia |
296/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito podar a árvore de grande porte que se encontra na Praça localizada na esquina das Ruas Gastão Vidigal com a Augusto Bosquê. |
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| materia |
297/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda de pequeno porte em algumas árvores localizadas no entorno da Igreja Matriz de São Pedro, mais precisamente próximo ao Bar, Restaurante e Hotel Odeon. |
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| materia |
298/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na via denominada Guido Rejane defronte ao número 48. |
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| materia |
299/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reajustar o valor do vale alimentação dos servidores e funcionários públicos municipais passando para R$ 300,00. |
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| materia |
300/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que entre em contato com a Empresa Vivo S/A, visando que seja realizado um futuro plano de investimento em nosso município, em relação à implantação de novas torres e na manutenção nos telefones públicos. |
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| materia |
301/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reinstalação do visor eletrônico que marcava informações no Paço Municipal, que foi retirado. |
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| materia |
302/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar reparo no semáforo que fica na esquina das ruas Carlos Ferrari com Barão do Rio Branco. |
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| materia |
303/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar cadeiras de rodas em todos os prédios públicos do Executivo, bem como nas escolas municipais. |
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| materia |
304/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estabelecer parceria entre as Secretarias de Saúde e de Educação, no sentindo de ser implantadono município de Garça, programa que contemple a presença de médico em creches. |
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| materia |
305/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que informe com mais frequencia os locais de descarte de óleo de cozinha em nossa cidade de Garça, indicando que o SAAE seja um dos pontos a receber óleo de cozinha, como antigamente e agora não recebe mais. |
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| materia |
306/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue uma maior segurança e zelo aos próprios públicos, como na UBS Mariana e UBS Eucaliptos. |
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| materia |
307/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue o plantio de mudas de árvores no redor da escola Alcyr da Rosa Lima. |
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| materia |
342/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de quem é o terreno localizado entre o Jardim Comerciários e Jardim São Rafael, pois o local é nascente de água e está havendo despejo de líquido, que pode ser esgoto, erosão e desmatamento do local. O terreno é de propriedade do município ou particular? |
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| materia |
343/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a "ilha" existente no final da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros com Rua Ataliba Leonel vai ficar da forma como está, com um aspecto horrível e perigoso, e informe o que será feito no local. |
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| materia |
344/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor gasto com a reforma do Cancha de Bocha, localizado nos fundos do Estádio Frederico Platzeck, qual foi a empresa que prestou serviços. |
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| materia |
345/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o setor da administração que verifica o cumprimento da legislação que exige espaço mínimo para mobilidade em corredores e passagens pelos caixas dos estabelecimentos comerciais de nossa cidade e se ocorrem fiscalizações nesse sentido. |
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| materia |
346/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: Os tanques e campos de areia existentes nas escolas e creches municipais são tratados? Qual o tipo de controle que é feito? É colocado algum tipo de produto químico na areia? Se positivo, qual produto é utilizado? |
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| materia |
347/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o plano de manutenção dos semáforos do município, como se dá e quanto custa esta manutenção. |
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| materia |
348/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe interesse junto ao Ministério dos Esportes no sentido de implantar em nosso município o projeto Praça da Juventude. |
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| materia |
349/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o porquê de ainda não terem sido colocadas telas de proteção na USF na Vila Rebelo, visando à proteção dos trabalhadores. |
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| materia |
350/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo de ainda não se tomar providências em relação à colocação de telas de proteção na cobertura da quadra da EMEF João Crisóstomo, visto que o mesmo está infestado de pombos, cujas fezes possuem fungos que inalados podem causar várias doenças e até mesmo levar a morte. |
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| materia |
351/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há recursos para recapeamento das R: Sargento Wilson Abel de Oliveira e Prefeito Salviano de Andrade e quando poderá ser realizado. |
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| materia |
352/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão retomados os trabalhos na nova creche do Jardim Morada do Sol e quando serão iniciadas as inscrições para vagas. |
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| sessao |
14 |
2014-05-06 |
Ordinária |
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