| sessao |
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2014-04-28 |
Ordinária |
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1085/2014 |
2014-04-25 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 |
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extracted
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| materia |
2/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Valorização do Magistério, e dá outras providências. |
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12/2014 |
2014-04-22 |
Emenda |
Emenda Substitutiva - artigo 2º. |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa - No artigo 1º do Projeto de Lei nº CM 25/2014, onde se lê "represtinando-se", leia-se "repristinando-se".
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| materia |
21/2014 |
2014-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Sra. Elizabethe Domingues Wargafitig, pelo ensaio do grupo de coreografia nos Jogos Regionais do Idoso (JORI). |
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22/2014 |
2014-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos atletas e equipe de Garça, que dentre 27 equipes alcançou a 15ª posição, com 14 pontos nos JORI - Jogos Regionais do Idoso, estendendo à campeã Paraguaçu Paulista com 136 pontos. |
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26/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública. |
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27/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.853/2014, que autorizou transferência de área do Distrito Industrial I, para a empresa "Santana Indústria de Produtos Mecânicos Ltda - ME". |
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28/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferência de área no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", para empresa com atividade industrial. |
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29/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.805/2012, que autorizou transferência de área do Distrito Industrial III, para a empresa "GBS - Estruturas Metálicas Ltda. EPP". |
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30/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.310/2009 e autoriza doação de área para empresa com atividade industrial. |
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31/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 75.000,00 destinados para aquisição de um veículo utilitário, para transporte de pacientes do SUS. |
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260/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que modifique a Lei referente ao Distrito Industrial visando permitir a instalação de praças de alimentação no local. |
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261/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza das caixas de contenção de água localizadas na estrada que liga ao Bairro Canelada, no distrito de Jafa. |
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262/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que repare e implante nova iluminação no final da rua Borba Gato, Vila Araceli. |
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263/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estabelecido o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais já cadastrados nas unidades de saúde do município. |
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264/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que empregue em subvenções sociais para a Santa Casa de Misericórdia de Garça, APAE, Lar dos Velhos "Frederico Ozanan", Patrulha Juvenil, Patronato Juvenil, Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, o valor a ser restituído pela Câmara Municipal, fruto da economia com os duodécimos de 2014. |
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265/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que mantenha uma Farmácia Central Municipal aberta nos finais de semana e feriados em regime de plantão. |
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266/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova um evento de expressão e qualidade em alusão ao aniversário de Garça. |
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267/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar o programa "Passe Livre" no município. |
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268/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, procedam imediatamente à instalação de um semáforo na confluência das ruas Minas Gerais e Coronel Joaquim Piza. |
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269/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie reparos diversos na pista de skate no Lago Artificial. |
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270/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que reveja e providencie reparos necessários nas aberturas dos bueiros, bem como consertar os que se encontrarem quebrados há tempos em todo o perímetro urbano como na Rua Gabriela, Rio Grande do Sul, João Manzano e outras vias do município. |
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271/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize o asfalto e galerias nas ruas São Paulo e Floriano Peixoto, o mais breve possível. |
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272/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Ribeiro Durval, no Jardim São Lucas. |
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273/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a reparos em vários buracos na Rua Sergipe, principalmente na esquina com a Rua Minas Gerais, em Vila Rebelo. |
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274/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza de galhos e outros detritos na Rua Alagoas, fundo do condomínio "Recanto dos Pássaros". |
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275/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça calçadas em torno da Praça da Árvore, Salgueiro e Paineiras. |
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276/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar providências em relação à árvore localizada defronte ao numeral 994 da Rua Maria Izabel, tendo em vista que a mesma está quebrando a calçada e infestada por cupins. |
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277/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar de forma urgente a troca das placas com os nomes corretos das ruas do Jardim Mondrian, tendo em vista que os nomes das ruas foram alterados, mas as placas permaneceram com os nomes antigos, ou seja, com as letras. |
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278/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no asfalto da Rua Augusto Andreta Alemão, em Vila Rebelo, tendo em vista que a via está cheia de buracos, dificultando o trânsito do local. |
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279/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no asfalto da Rua Paraíba, em Vila Rebelo, tendo em vista que a via está cheia de buracos, dificultando o trânsito do local. |
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305/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as câmeras que estão sendo instaladas na Prefeitura Municipal de Garca: qual empresa contrada para este serviço? Qual valor está sendo pago? A empresa é responsável por todo o serviço ou a Prefeitura tem alguma participação no mesmo? |
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306/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o envio de todo o processo que envolve a aprovação dos loteamentos de nosso município, protocolados a partir do ano de 2.007, compreendendo: cópia das diretrizes, certidão atualizada do registro geral, projeto de terraplenagem, projeto urbanístico, projeto de escoamento das águas pluviais, projeto da rede de água e esgoto sanitários, projeto de pavimentação, projeto de rede de eletricidade e iluminação pública, sistema de abastecimento de água potável, licença ambiental, termo de compromisso de execução de obras de infra-estrutura, cronograma de obra, registro imobiliário, mapa dos terrenos e decreto de aprovação do loteamento. |
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307/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça as seguintes informações sobre agricultura familiar: Quantos agricultores há no município, com produção em regime de agricultura familiar? Quais os alimentos produzidos? Qual o destino da produção? Há distribuição para entidades do município? Em quais? E qual a escala e proporção de alimentos? |
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308/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que: Informe se há algum TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre o Ministério Público da Comarca de Garça e o Município de Garça, cujo objeto é referente à Lei Municipal n. 4.811/13 ou contratação temporária de servidores por meio de processo seletivo, referente ao Inquérito Civil n. 006/2.013, da 2ª. Promotoria de Justiça, que visa apurar "Irregularidades nos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Garça, criadas pela acima mencionada. Em caso positivo, enviar cópia do referido TAC a esta Casa de Leis. Informar da existência de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre o Ministério Público da Comarca de Garça e o Município de Garça, durante o período de 2001 até 2008, enviando as cópias dos referidos TACs a esta Casa de Leis. |
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309/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que informe se o cano, próximo à captação de esgoto que está saindo um líquido escuro e com cheiro forte, é esgoto ou que tipo de líquido e se está sendo jogado em área de captação de águas. |
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310/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que informe do que se tratam os serviços feitos pela autarquia em estação na Vila Williams, com detalhes sobre a obra e quais os eventuais prejuízos terá a população com tal vazamento de água naquele e em outros lugares. |
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311/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP que viabilize repasse à Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas, verbas estas a serem utilizadas em despesas de custeio, como pagamentos de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, manutenção de equipamentos utilizados para exames, compra de materiais hospitalares, entre outros. |
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312/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo executado um plano de cargos e salários para todos os servidores municipais, com progressão de carreira. |
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313/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Soliictando ao Prefeito informar a se há a possibilidade de contratar, através de concurso público, duas varredoras de rua, para exercerem suas atividades no distrito de Jafa, todos os dias. |
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314/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de resolver o problema com escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Leal de Oliveira, no Jardim Sol Nascente. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual motivo? Por que não foi feito nada até o momento? |
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315/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de resolver o problema com o asfalto na esquina da Rua José de Oliveira Souto e Rua Cinco. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual motivo? Por que não foi feito nada até o momento? |
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316/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de resolver o problema da dificuldade de transitar na trilha que liga o final da Rua José Sanches, no Sol Nascente, com a Rua João Queiróz, no Jardim Morada do Sol. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual motivo? Porque não foi feito nada até o momento? |
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317/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o motivo de o Jardim Sol Nascente estar sem varrição de rua há mais de duas semanas. Informar se será tomada alguma atitude a respeito. |
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318/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar para mão única a Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido centro/bairro. |
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319/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar de lugar o ponto de ônibus do bairro Araceli (atrás da escola Alcyr Rosa Lima) para a quadra de cima, tendo em vista que alunos têm usado o mesmo como suporte para adentrarem na escola. |
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320/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que preste informações que ficaram faltando na resposta do requerimento nº 189/14, informando o valor repassado para UPA pelo Governo Estadual e a média mensal repassada pelo Município. |
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321/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e previsão de proceder a reparos no asfalto localizado no final da Rua da Estação. |
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