| materia |
322/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar duas lombadas na Rua Gabriela. Em caso positivo, informar a previsão e em caso negativo, o motivo. |
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| sessao |
12 |
2014-04-22 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
2/2014 |
2014-04-15 |
Decreto Legislativo |
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2011. |
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| materia |
238/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a contrução de uma rampa de acessibilidade defronte à AFAI Virgilia Alves de Carvalho Pinto. |
1 |
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| materia |
239/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada da laje superior da boca de lobo localizada no cruzamento das Padre Leite com José Augusto Escobar e que no lugar seja feita uma grade de proteção e demais adequações. |
1 |
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| materia |
240/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora na estrada rural desde a Venda Seca até o Rio São José do Peixe. |
1 |
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| materia |
241/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar tambores para a colocação de lixo na Escola Alcyr da Rosa Lima. |
1 |
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| materia |
242/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar iluminação pública na viela que corta as ruas Salvador Zago e João Martins Parreira. |
1 |
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| materia |
243/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa "Proibido Jogar Lixo" no terreno baldio localizado na Rua Rosário Martino ao lado do numeral 264 no Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
244/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a roçagem de terreno localizado ao lado da Escola Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
245/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tapar buraco de grande proporção localizado próximo ao Meu Hotel, a aproximadamente 10 metros do semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado sentido centro. |
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| materia |
246/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza e colocar placa de "proibido jogar lixo" no terreno localizado na primeira entrada de Jafa, vindo de Marília-SP. |
1 |
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| materia |
247/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que a equipe do Centro de Controle de Zoonoses faça a desinsetização das residências e logradouros, visando combater à proliferação acentuada de pernilongos e mosquitos transmissores da dengue aedes aegypti de uma forma ampla e geral no nosso município. |
1 |
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| materia |
248/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção e calçamento de toda extensão da calçada na Rua Joaquim Ramos Mendes, Bairro Cascata próximo ao campo de bocha e atrás do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
249/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar pintura de solo nos moldes que estão sendo realizados, com cores avermelhadas, na travessia de estudantes defronte à escola de inglês Fisk, sito na rua Fausto Floriano de Toledo, bem como um redutor de velocidades naquela imediação. |
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| materia |
250/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuado o reparo na Rua Pastor Lazaro Gomes, que há dias encontra-se em estado lastimável, no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
251/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuado reparo nos campos de futebol de areia localizados no Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
252/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de determinar mudança de local de carga e descarga do Supermercado Big Mart Norte, na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 347. |
1 |
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| materia |
253/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de distribuir um resumo de cópias de documentos relativos às prestações de contas de órgãos da Prefeitura aos vereadores com pelo menos sete dias de antecedência das audiências públicas. |
1 |
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| materia |
254/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam feitos estudos técnicos visando à definitiva instalação de redutores de velocidade na Rua Maria Izabel, próximo à escola Maria do Carmo Pompeu Castro e Delegacia de Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
255/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços junto à FAB para trazer ao nosso município o Show Aéreo Missão Centenário, especialmente em datas comemorativas, como o aniversário da Emancipação Política de Garça, Dia do Padroeiro, Festa das Cerejeiras, 7 de setembro, 15 de outubro, dentre outros. |
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| materia |
256/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja oficiado aos proprietários das empresas que fazem serviços de caçambas móveis, solicitando que sejam feitas melhorias nas caçambas dispostas em nossa cidade, instalando por exemplo faixas refletivas. |
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| materia |
257/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias e manutenção do campinho de futebol localizado no final da Rua João Ribeiro Durval, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
258/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o conserto da tampa de bueiro, que está solta, localizado defronte à Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
259/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar uma academia ao ar livre na Praça Shigueiro Kudo e proceder a melhorias no coreto localizado na mesma. |
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| materia |
294/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando à CETESB informar quantas estações de avaliação a CETESB possui em Garça, atualmente em funcionamento para avaliação da qualidade do ar, qual o endereço de cada uma delas, quais padrões são avaliados, quais resultados foram obtidos.Enviar, se possível, cópia dos relatórios dos resultados obtidos desde a instalação das estações até o último relatório obtido. |
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| materia |
295/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar cópia de todo o procedimento do Pregão Presencial nº 34/2013 referente ao Processo Administrativo nº 3823/2013 para aquisição de 09 microcomputadores e acessórios. |
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| materia |
296/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurada a obra da USF MARIANA II, localizada no Jardim Mondrian, se já se encontra totalmente pronta, como serão preenchidos os cargos dos respectivos funcionários que atuarão naquela unidade e se há vigias no local. |
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| materia |
297/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, de forma urgente, nova audiência pública para debater alternativas para a promoção da acessibilidade. |
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| materia |
298/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como será utilizado o valor global de R$ 100.000,00 referente ao objeto de pregão presencial, adjudicando a empresa Santa Inês Buffet e Eventos Ltda. EPP, licitação 008/2014, informando de onde é a empresa e os serviços prestados. |
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| materia |
299/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SP, apoio à implementação do Centro de Conciliação e Cidadania - CEJUSC em nosso município. |
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| materia |
300/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede as informações de irregularidades na ficha de inscrições de jogadores de futebol, e o que está sendo feito para corrigir eventuais erros e danos aos atletas e equipes. |
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| materia |
301/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o balanço do trabalho realizado pelo Secretário Municipal de Habitação desde que assumiu o cargo. |
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| materia |
302/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas casas em Garça são pelo sistema SEAC e quantos mutuários estão com mais de 10 parcelas atrasadas. |
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| materia |
303/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que a Creche Remo Casarsa abrigará o Centro Dia do Idoso. Em caso positivo, informar para quando e se será feita nova creche no bairro. |
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| materia |
304/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por que ainda não foram implantados redutores de velocidade na Rua José Urbano Bonfim no Bairro Jardim Sol Nascente e Takeo Toyota, se serão implantados e em caso afirmativo, quando serão implantados. |
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| sessao |
11 |
2014-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2011. |
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| norma |
3/2014 |
2014-04-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, a Sra. Lú Alckmin, primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. |
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| norma |
4/2014 |
2014-04-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 04/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 11 de abril de 2014, o Sr. JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| norma |
4907/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros do Programa PAEM - "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil", visando a construção de uma creche de educação infantil. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-07 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dr. Luiz Henrique Lorey por ser sido indicado a ocupar a titularidade da 3ª Vara Cível de Garça, prestes a ser instalada, desejando um profícuo trabalho, sucesso e boa estadia em nossa cidade. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.608/2011, repristinando os efeitos da Lei Municipal nº4.537/2010 - modifica o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
211/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie o mais breve possível, a limpeza e corte dos matos e gramado da rua Plínio de Godoy, especificamente onde está instaldada a Vara do Trabalho de Garça. |
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| materia |
212/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a troca da iluminação da rua Eumene, defronte ao numeral 727 (defronte ao Ginásio da Terceira Idade) que encontra-se apagada há mais de 15 dias. |
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| materia |
213/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de todos os semáforos do Município, só fiquem em estado de intermitência, com as luzes piscando, após a meia-noite, principalmente nos dias úteis. E que haja fiscalização do setor responsável sobre o assunto. |
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| materia |
214/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja criada uma campanha permanente de incentivo para que os pais e responsáveis dos alunos da rede pública, o mais cedo possível, providenciem através dos órgãos competentes, a colheita de impressão digital de seus filhos ou dependentes. |
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| materia |
215/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada urgentemente o recapeamento asfáltico na rua Vitória, visto que a operação tapa buracos não se torna eficaz. |
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| materia |
216/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize de forma rápida a concretização dos estudos para implantação de reajustes salarial a classe dos professores e também de outras categorias. |
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| materia |
217/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuado o total recapeamento da Avenida Faustina em toda sua extensão, inclusive com dotação para implantação e melhoria de canteiro central e iluminação, cuja documentação de planejamento e obras, deverá ser fornecida pela Administração Municipal, e recapeamento em trechos da rua São João e rua Sete de Setembro. |
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