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218/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuado o total asfaltamento(pavimentação) e melhorias das quadras restantes da rua Borba Gato, Ipê e Av. Paineiras, em toda a sua extensão. |
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219/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada melhorias da via pública que faz ligação entre o Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista com infraestrutura completa. |
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220/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que através de recursos financeiros do PAEM seja construída uma creche na região dos bairros Frei Aurélio, Monte Verde, Rebelo, Jd. Paulista entre outros. |
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221/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade da instalação de um redutor de velocidades na rua Ricardo Travenssolo no Jardim Paulista. |
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222/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam cortados os galhos secos e combatidas as pragas existentes nas árvores da Praça Hilmar Machado, defronte ao Paço Municipal. |
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223/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da sinalização de solo e da faixa de pedestres com as cores branca/vermelha no entorno da AFAI VIRGILIA ALVES DE CARVALHO PINTO, tendo em vista que as mesmas estão apagadas pela ação do tempo. |
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224/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Santa Lúcia esquina com a escola Manoel Joaquim Fernandes para que realize a limpeza do mesmo e que sejam tomadas providências visando conter a infestação de morcegos que estão abrigados na árvore defronte ao referido terreno.
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225/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar um concurso de frases, desenho e redação sobre o problema das drogas. |
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226/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação pública localizada na academia da terceira idade da Praça Tancredo Neves. |
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227/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie, o mais breve possível, a passagem de máquina niveladora na estrada rural Nove de Julho em toda sua extensão até o distrito de Jafa. |
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228/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de bancos e mesas de concreto, bem como postes de iluminação defronte à igreja localizada na estrada Nove de Julho, próxima à escola Silvio Sartori. |
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229/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à colocação de bancos, plantio de mudas e demais melhorias necessárias na rotatória recentemente construída no Jardim São Benedito e que sejam remanejados os postes que estão localizados na rua próximo à referida rotatória.
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230/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue conserto no final da Avenida Faustina, tendo em vista que os bloquetes de cimento que ali existem se soltaram, deixando o leito carroçável em péssimas condições. |
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231/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue conserto no buraco existente no asfalto na esquina das ruas Salvador Zago e João Martins Parreira, no Jardim Nova Garça. |
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232/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a instalação de uma pia de cozinha no Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. |
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233/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que alargue a confluência das Ruas Francisco Jorge Mirala e Ary de Achiles, e coloque obstáculo "redutor de velocidade". |
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234/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue reparos no buraco da calçada defronte ao Sacolão, tendo em vista que está acumulando lixo dentro do mesmo. |
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235/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa uma rampa de acesso para deficientes na calçada defronte ao Bar do Pavarini, localizado na esquina da Rua Agostinho Salesse com a Rua Alagoas, nº 131, no Jardim Frei Aurélio. |
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236/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa uma rampa de acesso para deficientes na calçada defronte à Igreja, localizada na Rua Alagoas n° 1285. |
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237/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à retirada de pedras soltas no asfalto, defronte ao Bar Pavarini, localizado na esquina da rua Alagoas com a rua Agostinho Salesse nº 131, no Jardim Frei Aurélio, tendo em vista o risco de motociclistas e ciclistas escorregarem e sofrerem ferimentos. |
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266/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foram concluídas as obras objeto do Convênio 079/2012, conquistada pela gestão anterior, para a implantação do projeto de combate as perdas de água, fornecimento e instalação de macromedidores de vazão e nível, monitoramento, automação e pesquisa de vazamento não visíveis no sistema de abastecimento público conforme convênio FEHIDRO N. 079/2012, junto à Prefeitura Municipal de Garça, no valor de R$ 293.074,75, conforme placa da obra jogada na calçada da rua João Bento, próximo ao SAAE. Em caso negativo, informar o porquê. |
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267/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo informar a esta Casa de Leis sobre a eventual data para a definitiva instalação da 3ª Vara Cível na Comarca de Garça. |
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268/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos pontos de internet gratuita estão implantados no município, informando locais e datas de disponibilização, qual o valor despedido com as implantações, qual a origem dos recursos, qual ou quem é o responsável pelos serviços, quais outros pontos que poderão receber esses melhoramentos, quando serão implantados e qual a potência, velocidade ou alcance do sinal, aproximadamente. |
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269/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a origem das verbas parlamentares, isto é, quem são os autores das reivindicações, mencionando nome por nome e os seus valores respectivos repassados ao município. Informar o valor total da obra de reforma no prédio da Unidade de Saúde da Família de Vila Rebelo e o prazo para sua total conclusão. |
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270/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito responder e não esconder todo o conteúdo do requerimento nº 1.309/2013 de 18/11/2013, (Solicitando ao Prefeito instalar o devido procedimento legal para averiguar denúncia de que, na Administração passada, servidores municipais destruíram veículos da SAMA e ainda, para que informe o nome dos funcionários que praticaram o ato, quais os veículos que foram destruídos, quando, por quem e o que estes funcionários que relataram o ocorrido fizeram na época dos fatos, ou seja, para impedir que o patrimônio público fosse destruído) que deverá ser averiguado na forma legal, para que sejam cumpridos todos os pedidos ali formulados. |
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271/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: cópia integral do procedimento licitatório da obra de recapeamento asfáltico das ruas localizadas no Distrito Industrial, inclusive o memorial descritivo, cópia dos laudos técnicos do responsável pela obra, informar o nome do responsável que recebeu a obra como concluída, informar se após a data de 02-03-14 houve algum reparo na obra, de forma parcial ou total. Se sim, quais reparos e os locais. Informar se a origem do valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) era a verba que teria como destino a construção de um LANCHÓDROMO em nossa cidade ou não? O que quis dizer que R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) são provenientes da Secretaria Municipal de Planejamento do Estado? Ela existe? cópia ao Ministério Público. |
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272/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Est. Rita Passos reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo Estadual, para informar como está o andamento do processo de pavimentação asfáltica de aprox. 12 km da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Nove de Julho. |
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273/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o Núcleo de Educação Infantil "Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura" será desativado. |
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274/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE realizar o fechamento de buraco aberto pela Autarquia na Rua Gabriela próximo ao numeral 1090. |
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275/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao DER esforços a fim de realizar com urgência a pintura das faixas que delimitam e dividem as pistas no trecho da estrada que liga o município de Garça a Álvaro de Carvalho. |
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276/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar o prontuário dos taxistas lotados no ponto de taxi localizado na Rua Gabriela ao lado da Secretaria da Saúde, informar o endereço e quais os veículos de cada taxista e a data de início das atividades de cada um. |
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277/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando à CIRETRAN de Garça informar quais os veículos, a numeração das placas e o endereço dos taxistas: Eliseu Marciano Barbosa dos Santos, Wesley Bretas de Souza, Silvia Helena Marques Ramos da Silva. |
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278/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado da Polícia Civil de Garça informar como está o andamento do inquérito policial para investigação acerca dos notebooks adquiridos pela Administração passada e entregues aos professores e a alguns funcionários e que alguns não foram devolvidos à Prefeitura, informar se já foram recuperados mais alguns notebooks. |
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279/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestas as seguintes informações a respeito da compra, sem licitação, de DVDs educativos: A compra desse material sem licitação foi realizada de acordo com a lei? Em caso negativo, quais as providências foram tomadas? A PMG conseguiu concretizar a devolução desses DVDs? Em caso positivo, como foi feita? Em caso negativo, os DVDs estão sendo utilizados? De que maneira? Quem foram os responsáveis por tal compra e pedido? (enviar cópia da documentação).
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280/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual era a remuneração recebida pelo ex-vice-prefeito Rodrigos Barros e qual a data da exoneração do mesmo para assumir o cargo no Ministério da Saúde. |
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281/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor total de emendas parlamentares nas esferas federal e estadual recebidas neste ano? (discriminar o nome do Deputado e o respectivo valor das emendas de infraestrutura). Quais as ruas que serão beneficiadas com recapeamento e/ou asfalto novo ou galerias? Quantos m² serão feitos? (enviar mapa com as ruas que serão beneficiadas). |
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282/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações a respeito do trailer localizado na Rua Carlos Ferrari: O local pertence à PMG? O local é APP? Foi desafetado? Existe algum documento autorizando instalação do trailer? Em caso positivo encaminhar cópia. Em caso negativo, quais os procedimentos para regularizar tal situação? |
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283/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar o início do estágio de segurança dos semáforos para após a 0 hora. Em caso positivo, informar para quando e em negativo, o motivo. |
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284/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foram realizados os reparos no canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros defronte à creche Maria Leonor. Em caso negativo, informar qual a previsão para a conclusão dos trabalhos. |
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285/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o trecho da Rua Vitória altura do número 850 está incluído no cronograma de recapeamento a ser realizado pela Administração. Em caso afirmativo, informar qual a previsão de início. |
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286/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser construída uma cobertura defronte à entrada principal da UPA. Em caso positivo, informar a previsão e em caso negativo, o motivo. |
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287/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo tomadas providências para realizar melhorias nas praças do bairro João Zapata como calçada, ponto de ônibus e rampa de acesso de cadeirantes em local adequado. Em caso positivo, informar a previsão de término e em caso negativo informar se há a possibilidade de realizar essas melhorias e qual a data para o início. |
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288/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de capturar os pombos, como por exemplo, da Escola João Crisóstomo, e transportá-los para pombal e depois devolvê-los à natureza, conforme realizado pela Prefeitura de Bocaina. |
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289/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de ser implantado o Programa de Castração, nos moldes do da cidade de Bauru, ou se já está em estudo algum projeto similar. |
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| materia |
290/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que a atual Administração está tomando em relação às recomendações do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pertinente às contas da PMG referente ao ano de 2011. |
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| materia |
291/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o custo, aproximado, para se construir duas lombadas? Há possibilidade de serem construídas com a máxima urgência, duas lombadas, sendo uma na altura do número 900 e a outra no 1096 na rua Gabriela? Em caso positivo, qual a data prevista para início? Em caso negativo, informar o motivo. |
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| materia |
292/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi feita vistoria em árvore localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 215. Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo de vistoria. Em caso negativo,solicita que realize a poda da árvore antes que a mesma cause algum acidente. |
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| materia |
293/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e qual a previsão para notificar o Sr. Pereira Leite proprietário do terreno que faz fundos para residências das Ruas da Estação, Independência e Ribeirão da Garça, para que o mesmo efetue a limpeza com aceiros no terreno que está com o mato muito alto. |
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| sessao |
10 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4906/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial do município de Garça, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Garcense. |
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