| materia |
24/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para exploração do serviço público de transporte de passageiros em veículos de aluguel "táxi" no município de Garça. |
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| norma |
4905/2014 |
2014-04-03 |
Lei |
Institui o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância. |
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| norma |
4904/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Cultura - objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos musicais. |
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| norma |
1081/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2013 A 28/02/2014, NO PERÍODO DE 11 A 30/04/2014, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 A 10/04/2014 |
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| norma |
1082/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR GERAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2013 A 07/03/2014, NO PERÍODO DE 07 A 26/04/2014, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 27/04 A 06/05/2014; E DESIGNA PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
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| norma |
1083/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO D0 SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA A PROPORÇÃO DE 5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2014 |
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| norma |
1084/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 25% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2014 |
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8/2014 |
2014-03-31 |
Emenda |
"Emenda supressiva: Suprima-se o parágrafo único do artigo 3º".
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| materia |
9/2014 |
2014-03-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02. |
0 |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 03. |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Carneiro, garcense, ex-vereador em Santo André-SP por três legislaturas, ocorrido no dia 26 de março do corrente ano. |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, pelo 3º. lugar no Campeonato Pan Americano de Jiu Jitsu 2014 realizado na Califórnia. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o exercício de atividades diversas do previsto no alvará, salvo consentimento expresso da vizinhança por meio de relatório de impacto próprio. |
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| materia |
193/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, caso o projeto 22/2014 seja aprovado, que estude a possibilidade de construir uma creche para atender os moradores das imediações do Jardim dos Eucaliptos, São Benedito e Jardim Paineiras. |
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| materia |
194/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação um redutor de velocidades na rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade próximo ao numeral 900. |
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| materia |
195/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora no final da Rua Melchiades Nery de Castro, próximo à Chácara das Laranjeiras. |
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196/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o conserto dos brinquedos do parquinho infantil localizado no bairro São Bendito. |
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| materia |
197/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um Assistente Social para que possa verificar as condições socioeconômicas dos pacientes que são atendidos na UPA. |
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| materia |
198/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de dar aos servidores municipais uma cesta básica ao invés do aumento no vale-alimentação como foi anunciado e que estude a possibilidade do vale ser aceito em
restaurantes que não sejam os localizados em supermercados. |
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199/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o fechamento de buraco de grande
proporção existente na Rua Ipê defronte ao numeral 988 no jardim Paineiras. |
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200/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito visita social a diversas famílias moradoras na rua Borba Gato com o intuito de ajudá-las no que for possível. |
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201/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providencie sinalizações e redutores de velocidade necessários nas ruas do Jardim Frei Aurélio e adjacências. |
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202/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir as estradas vicinais de nosso município, no programa 'Melhor Caminho', do Governo Estadual. |
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203/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar possibilidade de construção de casas populares direcionadas ao servidores públicos municipais e estaduais. |
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204/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de uma Ouvidoria Virtual no site oficial da Prefeitura. |
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205/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões com os órgãos competentes visando à realização da Caravana da Inclusão em nosso município. |
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206/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de área de lazer com quadras poliesportivas, nas proximidades do Jardim Frei Aurélio/Residencial Monte Verde. |
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207/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito mudanças na demarcação de vagas para idosos e deficientes físicos, bem como de motocicletas, na rua Barão do Rio Branco esquina com a rua Carlos Ferrari, defronte a nova Farmácia do Grupo Farma G. |
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208/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a troca de um poste de madeira na Rua Alfredo de Souza Castro, ao lado no numeral 501, próximo à esquina da Rua Guanabara (atrás do Centro Esportivo Social). |
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209/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue reparos em todos os pontos e paradas de ônibus circular de nossa cidade, e estude a aplicação da Lei 4.503/2010 que dispõe sobre a Edificação de Abrigos nas Paradas de Ônibus pela Iniciativa Privada. |
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210/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma via, logradouro ou próprio público de Regina Maria Volponi Chekerdemian "Baia". |
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229/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Adriano Diogo realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando repasse no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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230/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. José Zico Prado realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando repasse no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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231/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Ênio Tatto realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando repasse no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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232/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Antônio Mentor realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando repasse no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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233/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Geraldo Cruz realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando repasse no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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234/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Luiz Cláudio Marcolino realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando repasse no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
235/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor empregado para instalação dos pontos de internet em praças públicas e qual o recurso financeiro utilizado para realizar essas instalações. |
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| materia |
236/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o convênio firmado entre a PMG com a academia recentemente foi cancelado, e se há a possibilidade de a PMG continuar custeando as aulas para o jovem Juliano Samuel de Freitas da Luz. Em caso negativo, informar o motivo. |
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237/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foi proibido o estacionamento dentro dos campos do suíço e por que foi fechado o portão que dava acesso a esse estacionamento. |
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| materia |
238/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas para conter a infestação de escorpiões no bairro Jardim Frei Aurélio |
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239/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem construídas cobertura nos pontos de ônibus localizados próximos à FAEF. Em caso afirmativo, informar a previsão e em caso negativo, o motivo. |
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| materia |
240/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar data aproximada em que será feita a pintura da sinalização de solo no cruzamento das Ruas Francisco Jorge Miralla com Rua José Meganha no Jardim Morada do Sol, divisa com o Jardim Imperador. |
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| materia |
241/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a municipalidade oferecer um curso de cabeleireiro a ser realizado no Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. Em caso positivo, informar a previsão, e em caso negativo, o motivo. |
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242/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor repassado durante o ano de 2013 pela União ao nosso município, correspondente à arrecadação do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, especificando a destinação da referida arrecadação. |
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243/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos técnicos e/ou professores são disponibilizados para as escolinhas de futebol, qual a demanda atendida, se é satisfatória e quais as formas de divulgação do referido curso e quais são os locais onde são realizadas as eventuais aulas. |
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| materia |
244/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando à Direção Regional da Caixa Econômica Federal realizar estudos para incluir o município de Garça na extração de loterias em festas comemorativas municipais, como aniversário da emancipação política, Festa das Cerejeiras, dentre outras. |
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| materia |
245/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP informar se há estudos para a elaboração de uma Política Pública de Segurança que garanta aos cidadãos a proteção de sua vida, liberdade e de seus bens, e ainda pela melhoria salarial, do contingente de pessoal e material da Polícia Civil, Militar, e Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
246/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Est. Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado para que o município de Garça seja beneficiado com a instalação de uma academia a céu aberto e uma academia do deficiente, exclusivo para uso da pessoa deficiente. |
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