| materia |
247/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas concretas estão sendo tomadas para sanar de vez o problema do Sr. Gilmar Castelani, família e outros que residem no trecho final da Avenida Paineiras e adjacência, referente ao transtorno no local por ocasião de chuvas, além do "cordão" de isolamento efetuado há poucos dias no local pela administração, porém, não sanando de fato o problema, dentre os acima mencionado, agora impedindo o mesmo cidadão, família e moradores a sair da residência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
248/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Est. Rita Passos gestões junto ao Secretário de Estado de Saúde, pleiteando verbas para subvencionar a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça destinadas ao custeio mensal, para ajudar e manter em funcionamento a referida associação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
249/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo informar qual a previsão do início do funcionamento da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando à direção do DNIT informar quais as providências estão sendo tomadas e a previsão para a demolição da construção irregular em APP localizada no Jardim Nova Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
251/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto ou estudo que vise melhorar o trânsito na Rua Carlos Ferrari altura do numeral 1700, em caso positivo, informar a previsão para início das melhorias e em caso negativo, os motivos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a PMG realizará nos dias dos jogos da seleção algum evento visando concentrar os torcedores para assistirem os jogos. Em caso positivo, informar o que e onde será realizado e em caso negativo, o motivo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
253/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: quantos funcionários a PMG e suas autarquias possuem no seu quadro de pessoal, quantos estão de licença permanente, quantos, em média, saem de licença por mês, No caso de licenças médicas superiores a 15 dias informar se quem paga é a PMG, Em caso positivo o item anterior, baseado em qual lei? (tendo em vista que em outros municípios quem paga são os sistemas previdenciários, com o INSS e instituto de previdência próprio).
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
254/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos m² de asfalto novo foram realizados de 2009 a 2012 e com quais tipos de recursos, quantos m² de recapeamento foram realizados de 2009 a 2012 e com quais tipos de recursos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
255/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura está firmando convênio com o Hospital Amaral Carvalho. Em caso positivo, informar como está o andamento, se já foi celebrado e encaminhar cópia da documentação. Em caso negativo, informar o que falta para concretizar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
256/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o poço artesiano existente na Escola Silvio Sartori está devidamente regularizado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
257/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Beleza para o Salão Paroquial de Garça (Igreja Matriz de São Pedro). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Beleza para a Patrulha Juvenil de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
259/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para a Patrulha Juvenil de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
260/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para o Clube das Acácias de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
261/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP envidar esforços visando viabilizar uma Escola de Moda para o Lar Meimei de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
262/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP prestar maiores informações sobre a Casa da Solidariedade e se existe a possibilidade do município de Garça ser beneficiado com uma. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
263/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de SP informar se há a possibilidade de autorizar a implantação do Projeto Atividade Delegada, onde policiais militares auxiliam em ações nas cidades durante suas horas de folga, no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
264/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: ao término da administração 2005/2008, existia demanda reprimida de cirurgias de cataratas? Quantas? Ao término da administração 2009/2012, existia demanda reprimida de cirurgias de cataratas? Qual o tamanho da fila? Quantas cirurgias de catarata foram realizadas entre 2009 e 2012? Quantas cirurgias de catarata foram realizadas de jan/13 até a presente data?Quantos pacientes ainda encontram-se na fila de espera? Há previsão para zerar essa fila de espera?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
265/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a metragem das salas de aula construídas pela municipalidade na creche Maria Leonor. Encaminhar também o croqui. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1080/2014 |
2014-03-31 |
Portaria |
NOMEIA ANTONIO MARCOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, C.M.2, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2014 |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2014-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-03-28 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 140 da Lei Orgânica Municipal no tocante à publicidade das leis e atos administrativos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-03-24 |
Emenda |
Proíbe o trote universitário nas vias públicas do município de Garça, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2014 |
2014-03-24 |
Moção |
Congratulações e aplausos a todos os integrantes do coral da Associação de Combate ao Câncer de Garça por ter recentemente gravado um lindo e emocionante clipe musical com a música É preciso saber viver dos cantores Erasmo Carlos/Roberto Carlos. O clipe foi uma brilhante produção do Estúdio RM que contou com a direção do proprietário Renato Martins. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2014 |
2014-03-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Botino, tradicional cafeicultor de nosso município e um dos principais colaboradores na organização da 1ª Festa do café de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros do Programa PAEM - "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil", visando a construção de uma creche de educação infantil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza da Praça da Paineiras no Jardim Paineiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de um refeitório e de dois banheiros nas dependências da Secretaria de Obras e Departamento de Serviços Urbanos (DSU). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos e pinte a sinalização de solo da Rua Presidente Dutra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
166/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de guias na Rua Ipê no Jardim Paineiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de uma barreira de proteção tipo guardrail em curva acentuada da Rua Luiz Valsecchi. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de uma torneira próxima à igreja localizada na estrada Nove de Jullho, ao lado da Escola Silvio Sartóri. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina na estrada rural que conduz à Corredeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a capina e demais melhorias necessárias nos campinhos de futebol localizado no bairro Nova Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a mudança de poste de energia elétrica localizado na esquina da Avenida Vitor Hugo Boareto com Rua Padre Leite. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que distribua melhor a iluminação pública na Praça localizada defronte à escola Nely Carbonieri de Andrade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
173/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize mais projetos esportivos e culturais no distrito de Jafa, tendo em vista propiciar entretenimento aos jovens que ali residem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
174/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que aumente as curvas de nível no final da Avenida Paineiras, bem como jogue terra ou entulho na erosão que está iniciando no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado no fundo da residência situada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes 1232, para que, com urgência, faça a capina e limpeza do mesmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo que o Prefeito realize melhorias na iluminação pública na área externa do velório municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
177/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa de trânsito "Proibido Estacionar" na Rua Voluntários de 32. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de mudas de árvores no passeio público da Rua Maria Izabel na altura da SEJEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a troca e/ou reparo dos bancos quebrados localizados no Lago Artificial J. K. Willians e intensifique a vistoria no local com o objetivo de identificar este eventual problema. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Sergipe, altura do numeral 81 para que faça a limpeza do mesmo e que seja comunicado à Vigilância Sanitária para que tome providências quanto à extinção dos criadouros do mosquito aedes aegypti ali existente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação pública ao longo da Avenida da Saudade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de encaminhar projeto alterando a LEI Nº 2.627/91 para que as obras e reformas nos prédios da área central fossem feitas durante a noite e aos finais de semana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criar e instalar o Conselho Municipal de Urbanismo de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criar um programa de destinação do lixo eletrônico produzido no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criar um programa de estímulo à piscicultura em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza e manutenção da residência de propriedade do município, sito na rua Maria Helena n. 78, bairro Williams. |
1 |
unsupported_format
|