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150/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar o proprietário do terreno localizado atrás da Rua Alcindo Zancopé, 111, para que realize a capina do mato alto. |
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151/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidades do tipo lombada na rua João Gomes Balera no Jardim Brasil entre o bar e a oficina mecânica localizados naquela rua. |
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152/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma lombada na Rua Padre Toledo Leite, cruzamento com a Rua Melchiades Nery de Castro, bem como proceder à pintura da sinalização do solo. |
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153/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito enviar projeto de lei criando para os alunos da rede municipal de educação, a "Carteira de Saúde Bucal". |
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154/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criar campanha de revitalização do verde na cidade, de modo a estimular o plantio de mudas pelas crianças das escolas da rede pública e privada, em todas as áreas verdes do município. |
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155/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar nas escolas municipais a campanha de orientação e prevenção contra pichação de bens públicos e particulares. |
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156/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja implantado no site da Prefeitura Municipal de Garça, o serviço disposto na página da Polícia Civil do Estado de São Paulo denominado "Pessoas Desaparecidas". |
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157/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que seja implantado no site da Câmara Municipal de Garça, o serviço disposto na página da Polícia Civil do Estado de São Paulo denominado "Pessoas Desaparecidas". |
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158/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação em nosso município do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE. |
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159/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado outro próprio público de "Francisco de Assis Bosquê", já que o Centro Administrativo Municipal foi desativado. |
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160/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam colocadas às margens das rodovias que circundam nossa cidade, placas tipo outdoor, com os dizeres: "Visite Garça e conheça a capital nacional da indústria eletroeletrônica. Invista você também em Garça". |
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161/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja disponibilizado o cartão de vacinação ao idoso, caso ainda não o tenha. |
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162/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que nosso município fique prevenido com estoque de medicamento Tamiflu que combate o vírus da Influenza A, subtipo H1N1. |
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180/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Fed. Luiza Erundina de Sousa envidar esforços junto ao Governo Federal visando destinar recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 para a realização de obras de infraestrutura em ruas e avenidas da cidade de Garça. |
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181/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de ser realizada melhoria na captação das águas pluviais no trecho da estrada próximo ao posto de gasolina no distrito de Jafa, para que as mesmas escoem pelas galerias e não mais pela rua Sete de Setembro. Em caso afirmativo, informar a previsão de início e em caso negativo, por qual motivo. |
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| materia |
182/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se na edição deste ano da Festa das Cerejeiras foi/será contratado algum cantor gospel. Em caso negativo, informar a possibilidade de ser incluído no cronograma de shows da festa, um cantor deste gênero musical. |
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183/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum plano ou grupo de trabalho para se estudar o caso específico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Em caso positivo, informar quais as normativas e diretrizes (encaminhar cópia). Em caso negativo, informar se existe a possibilidade de se criar uma comissão juntamente com representantes da classe para discutirmos o assunto.
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| materia |
184/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL realizar com urgência os reparos necessários na iluminação pública do bairro São Benedito. |
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185/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a diferença existente entre os dois projetos de construção da UPA, qual a finalidade de cada um, se houve licitação para a contratação das mesmas e em caso positivo, quais a empresas participantes, em caso negativo o motivo e informar qual o valor oferecido por elas.
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186/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se por ventura vier o recurso através do convênio do PAC2, quais as ruas que serão pavimentadas e suas dimensões em m² e quais as ruas que serão recapeadas e suas dimensões em m².
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187/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de fios comprados pela Secretaria de Turismo e/ou Cultura no período de 10 anos atrás e informar se foi instaurada uma sindicância em relação ao desaparecimento desses materiais. Se sim, encaminhar cópia do processo. |
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188/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os eventos que foram realizados nos últimos anos, quais receberam o repasse do Governo Federal (informar o valor recebido), Foi feita a devida prestação de contas de todos os eventos que receberam esses recursos? Em caso positivo, encaminhar as devidas prestações de contas. Em caso negativo, quais as providências estão sendo tomadas.
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189/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que é repassado para a UPA pelo Governo Federal, Estadual e Municipal respectivamente. |
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190/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar informações sobre o andamento da cirurgia da senhora Maria Vanda de Oliveira Jacinto. |
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191/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando à Polícia Militar de Garça para que intensifique a fiscalização e notificação dos motoristas que estacionam em locais proibidos. |
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192/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas informar qual o valor que é repassado para a UPA pelo Governo Federal, Estadual e Municipal respectivamente. |
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193/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é conhecido o motivo da morte do garoto Rian Rafael Pedroso de 5 anos, ocorrida no último dia 12/03 e se o garoto foi atendido nos últimos dias na UPA. |
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194/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE prestar informações a respeito do serviço realizado nos últimos dias na Av. Dr. Rafael Paes de Barros defronte à creche Maria Leonor: o serviço já terminou? o asfalto ficará daquela forma? e o canteiro? |
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| materia |
195/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez gestões junto ao Governo do Estado para a liberação de R$ 200.000,00 a serem destinados para a Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, para reforma, ampliação, construção, aquisição de equipamentos, medicamentos, material de consumo, dentre outros. |
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| materia |
196/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais são os locais autorizados pela Secretaria de Meio Ambiente para o depósito de entulhos, a localização exata e o que pode ser depositado nesses locais. |
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| materia |
197/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas de aquisição do prédio do antigo Samaritano, para instalação eventual da AME. |
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| materia |
198/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez gestões junto ao Governo do Estado para a liberação de recurso na ordem de R$ 150.000,00 para contemplação de uma academia da saúde ao ar livre, a ser instalada na região do Jardim Frei Aurélio / João Zapata / Monte Verde. |
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| materia |
199/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto está sendo pago pelas contas a título de fornecimento de água e coleta de esgoto dos imóveis utilizados pela Administração Direta e Indireta que estão sob responsailidade do município. |
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| materia |
200/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, através da Senhora Lu Alckmin, proceder ao nosso município, à doação de fraldas geriátricas, cadeiras de banho para pessoas acamadas, doação de cadeiras de rodas às entidades assistenciais de Garça. |
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| materia |
201/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município disponibiliza o cartão de vacinação do idoso. Em caso positivo, citar o porcentual da população idosa que utiliza esse sistema. |
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| materia |
202/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à intalação de um semáforo na confluência da Rua Padre Toledo Leite com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por quê? |
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203/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Paulo Maluf emenda ao orçamento da União no montante de R$ 300.000,00 visando à pavimentação asfáltica da Rua G no Jardim Mondrian em Garça-SP. |
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| sessao |
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2014-03-17 |
Ordinária |
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| norma |
4901/2014 |
2014-03-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 500.000,00 destinados para construção de 02 salas de aula na Escola Municipal de Cultura Artística "Amélia 'Naná' Zancopé".
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| materia |
3/2014 |
2014-03-12 |
Redação Final |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento, por câmeras de vídeo, nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento instalados no âmbito do município de Garça. |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-12 |
Redação Final |
Inclui no Calendário Oficial do município de Garça, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Garcense. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao novo Presidente do Nikkey Clube de Garça, Sr. Ernesto Kagueyama, que recebeu a incumbência de presidir o clube e formar a nova diretoria com mandato até 31 de dezembro de 2015. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Serapião, ex-vereador do município de Garça. |
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13/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos para a ACIG - Associação Comercial e Industrial de Garça pela recente comemoração de seus 70 anos e que na oportunidade presenteou a população garcense com a presença do renomado palestrante Maurício Louzada, com a palestra Pra Valer. |
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19/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância. |
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122/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar uma academia da terceira idade no Jardim Centenário, próximo ao campinho de futebol. |
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| materia |
123/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda de duas árvores localizadas na Rua Alagoas defronte ao numeral 603. |
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| materia |
124/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa buracos no bairro Parque Real. |
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| materia |
125/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário da residência localizada na Av. Faustina, 567, para que realize reparos no calçamento do passeio público. |
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| materia |
126/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que a letra do Hino à Garça seja a mesma publicada pelo poeta José Porfírio. |
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