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127/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas informativas dos nomes das pessoas homenageadas "in memoriam", que constam na Lei nº 4.803/2012, em seus respectivos locais. |
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128/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de João Serapião em uma via, logradouro ou próprio público do município de Garça. |
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129/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita a realização de regulamentação e emplacamento das motonetas em nosso município. |
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130/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o conserto do painel de aviso de chamada por letreiro sinalizador de senhas no setor de tributação que se encontra quebrado há meses. |
1 |
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| materia |
131/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um Bicicletário no Lago Artificial J. K. Williams e no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
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132/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja encaminhado um projeto de lei que prevê regras para comida vendida na rua. |
1 |
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133/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito promover anualmente recenseamento das pessoas cadastradas no Sistema Municipal de Habitação, que aguardam chamamento para os Programas Habitacionais do Município. |
1 |
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134/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do Calendário Oficial de Eventos de nosso município, ainda este ano, para os meses restantes. |
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135/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Casa prestar homenagem aos profissionais jornalistas que atuam em nossa comunidade. |
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136/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa buracos na Rua João Antônio Lucheta no Bairro Jardim Brasil. |
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137/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa buracos na Av. Faustina esquina com a rua Maria Izabel. |
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| materia |
158/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando à APAE informar por qual motivo estão sendo realizadas apenas duas aulas por semana para os alunos. |
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159/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma de obras a realização de reforma completa no Centro Comunitário do Jardim São Lucas. Em caso positivo, informar a previsão. Em caso negativo, informar o motivo. |
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| materia |
160/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos taxis e qual o nome de seus respectivos proprietários que estão autorizados a trabalhar no ponto existente na Rua Gabriela, próximo à Secretaria de Saúde. |
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| materia |
161/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o custo total para que seja feita a abertura de uma boca de lobo, com as galerias e tubulações necessárias e qual o custo total para se desassorear um bueiro. |
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| materia |
162/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito dos Jogos Regionais do Idoso: quais as providências que a Prefeitura está tomando para a regularização/adequação do estádio municipal "Frederico Platzek" e da cancha de bocha localizada nas dependências do mesmo, qual a previsão para a liberação dos mesmos e em relação à alimentação dos participantes, informar se será contratada uma empresa particular ou estará aos cuidados da Administração. |
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| materia |
163/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há um déficit no número de professores da rede municipal de educação. Em caso positivo, informar em quais disciplinas. |
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| materia |
164/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. José Mentor realizar gestões junto ao Governo Federal visando à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a serem revertidos em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
165/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Paulo Teixeira realizar gestões junto ao Governo Federal visando à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a serem revertidos em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
166/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Carlos Zarattini realizar gestões junto ao Governo Federal visando à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a serem revertidos em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
167/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Renato Simões realizar gestões junto ao Governo Federal visando à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a serem revertidos em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
168/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para que os alunos da rede municipal de ensino recebam palestras de médicos veterinários visando orientação de cuidados medidos com animais e outros assuntos a respeito. Em caso positivo, informar quando e de qual forma será feita. |
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| materia |
169/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos ambulantes existem cadastrados no município de Garça, quantos destes estão com o alvará em dia, qual a localização e o segmento de cada um e informar a relação nominal de cada ambulante. |
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| materia |
170/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas próteses dentárias foram fornecidas à população durante o ano de 2013, quais foram os munícipes beneficiados com o fornecimento das próteses dentárias parciais e completas, Informar se esse serviço é oferecido em todas as Unidades de Saúde do Município. Caso não seja oferecido, especificar os motivos. |
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| materia |
171/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo tomadas providências no tocante à acessibilidade e AVCB nas praças esportivas de nosso município para os Jogos Regionais do Idoso. |
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| materia |
172/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a atual sede da Administração será transferida para outro local. Se sim, informar para onde e como andam as tratativas sobre o assunto. |
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| materia |
173/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que estão sendo tomadas junto à empresa que realiza a obra no trecho final da rua Ataliba Leonel próximo ao Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
174/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Est. Rita Passos viabilizar esforços para obtenção de verbas junto ao Governo do Estado para serem aplicadas na construção de galerias pluviais na Rua Maria Helena (trecho final, ao lado do Lago Artificial J. K. Williams). |
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| materia |
175/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o montante que o Deputado Pedro Tobias mandou para Garça através de emendas parlamentares nos anos de 2013 e 2014. |
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| materia |
176/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando à TELEFONICA/VIVO realizar a instalação de linhas telefônicas no Bairro Adrianita. |
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| materia |
177/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é permitido vender bebida alcóolica no interior das escolas. Em caso negativo, informar em qual lei está especificada. |
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| materia |
178/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública nomear uma delegada titular para a Delegacia dae Defesa da Mulher de nosso município, com a máxima urgência. |
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| materia |
179/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: Quantos engenheiros trabalham no setor de planejamento? E na Secretaria de Obras? (Relatar os nomes dos mesmos bem como a função de cada um). Quem são os responsáveis pelas aprovações dos empreendimentos imobiliários da cidade? Além dos setores citados, outra secretaria/setor faz a aprovação destes projetos? Em caso afirmativo, informar os nomes dos profissionais responsáveis pelas aprovações.
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| norma |
4900/2014 |
2014-03-10 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 170.000,00 destinados para empenho das despesas com 18º Jogos Regionais do Idoso. |
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| sessao |
6 |
2014-03-10 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
1079/2014 |
2014-03-07 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2009/2014 |
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extracted
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| norma |
4897/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.844/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. - retificando a nomenclatura dos anexos constantes do artigo 2º, adequando-os ao novo sistema (softwares) de gestão pública. |
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| norma |
4898/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.845/2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 - renumerando os anexos constantes do artigo 2º, 12 e 13, adequando-os ao novo sistema (softwares) de gestão pública. |
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| norma |
4899/2014 |
2014-03-07 |
Lei |
Altera o § 2º do artigo 23 da Lei Municipal nº 4.195, de 03 de abril de 2008, incluído pela Lei Municipal nº 4.791, de 08 de outubro de 2012 - retificando o período do mandato dos conselheiros tutelares. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.843/2013, alterada pela Lei Municipal nº 4.873/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, para execução de empreendimentos integrantes do PAC 2 - retificando o valor do financiamento. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 - altera artigo 1º. |
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no document
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| materia |
6/2014 |
2014-03-05 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01 - altera o artigo 1º. |
0 |
no document
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| materia |
8/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos para o chefe do Executivo e equipe da Secretaria de Educação pela implantação, inédita na rede, da Classe hospitalar municipal Ciclo I, no período da manhã no Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos para as empresas "Sabor e Tom Indústria de Alimentos" e "Padaria União" pela conquista do certificado de qualidade do PAS - Programa Alimentos Seguros, promovido pelo SEBRAE-SP, no último dia 21 de fevereiro na ACIG - Associação Comercial e Industrial de Garça. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Grupo Pirlimpimpim, em nome das contadoras Maria Helena Travassos Delicato, Marisa dos Reis Pires, Nancy Aparecida Guanaes Bonini, Andréa Travassos Delicato, Vera Lúcia Guanaes Bonini e Rosane Fagotti Voss, que a partir do próximo dia 10 de março estará de volta com novas histórias para o público da cidade, especialmente a criançada neste ano de 2.014. |
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| materia |
93/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar com urgência, o fechamento de buraco aberto pela ação de águas pluviais no pavimento asfáltico da Rua Luiz Monici defronte ao numeral 419. |
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| materia |
94/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a retirada de grande quantidade de areia e pedras que estão depositadas devido à ação de águas pluviais, na Rua Rosário Martino, defronte ao numeral 21, bairro Nova Garça. |
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| materia |
95/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma janela grande na cozinha do Núcleo de Educação Infantil "Camila Cristina Nascimento Campos". |
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| materia |
96/2014 |
2014-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um refeitório e de dois banheiros nas dependências da Secretaria de Administração dos Serviços Públicos. |
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