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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa buracos nas Ruas Agostinho Machado e Dácio Natel no Jardim Centenário. 1 unsupported_format
materia 98/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar com urgência, a retirada de entulhos e capina do mato na Rua São Carlos, próximo ao numeral 629, cruzamento com Rua José Augusto Escobar e melhorias necessárias naquele trecho. 1 unsupported_format
materia 99/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja mudada a natureza dos lotes localizados ao longo da Av. da Saudade para mistos industriais. 1 unsupported_format
materia 100/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de uma lixeira maior no Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa. 1 unsupported_format
materia 101/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito providências para a erradicação das lagartas existentes nas árvores localizadas na Praça Cesariano no jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 102/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção da estrada do bairro Jabuticabeira e se possível colocar cascalho nos pontos mais críticos. 1 unsupported_format
materia 103/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar esforços para levar um pólo da EMCA para o distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 104/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura do Paço Municipal e a Fonte Luminosa da Praça Pedro de Toledo que foram pichadas por vândalos. 1 unsupported_format
materia 105/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura geral da Praça Frei Aurélio di Falco em Vila Araceli e manutenção da iluminação. 1 unsupported_format
materia 106/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a mudança (cerca de 20 metros) do ponto de ônibus localizado ao lado do muro da Escola Alcyr da Rosa Lima. 1 unsupported_format
materia 107/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar reparos no campinho de futebol localizado no Jardim Paulista (conserto das traves, capina) e colocar o nome de Cláudio Alves no referido campinho. Sugerindo ainda, que seja feita a reforma dos brinquedos do parquinho infantil e que sejam colocados bancos na pracinha do bairro. 1 unsupported_format
materia 108/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a notificação do proprietário do prédio localizado no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Dep. Manoel Joaquim Fernandes (prédio da telefônica) para que realize reparos no calçamento do passeio público. 1 unsupported_format
materia 109/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de dois redutores de velocidade ao longo da rua Oscar Montemor. 1 unsupported_format
materia 110/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na rua Manoel Francisco Barbeiro defronte ao numeral 212. 1 unsupported_format
materia 111/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja revisto os valores de ajuda aos estudantes de Garça, que frequentam instituições de ensino na cidade de Bauru, sejam contemplados pela mesma proporção aos que frequentam Marília, com ajuda pela Administração Municipal de 50% do valor do ônibus. 1 unsupported_format
materia 112/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias ou outro meio de escoar as águas de chuvas em bueiro na rua Sete de Setembro esquina com a rua Eumene. 1 unsupported_format
materia 113/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar uma lombada na Rua São Francisco de Assis entre as esquinas que cruzam com a rua Brás Cuba e rua Mário Herédia. 1 unsupported_format
materia 114/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Presidente da Casa enviar ofícios para os escritórios de contabilidade do município, no sentido de comunicar da possibilidade que as pessoas físicas e jurídicas façam doações de parte do I.R. devido para entidades assistenciais locais, através do FUMCAD - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 1 unsupported_format
materia 115/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito trazer para nosso município, em data próxima, a Unidade Móvel do Programa Alimente-se Bem, do SESI/SENAI. 1 unsupported_format
materia 116/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito fornecer a Sra. Fabiana Santos Caetano a autorização para que seu filho de 2 anos de idade realize o exame de Clonoscopia pois o mesmo é alérgico a leite de vaca e de soja. 1 unsupported_format
materia 117/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito tomar providências legais para limpeza de terreno e reparo da calçada da Av. Faustina esquina com a rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 118/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível liberar o uso das piscinas do Centro Esportivo e Social para os associados aos finais de semana, em caso positivo, informar a previsão, em caso negativo, informar o porquê. 1 unsupported_format
materia 118/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar em nosso município, semáforos com dispositivos sonoros, para pessoas especiais, ou então adaptar os já existentes com este benefício. 1 unsupported_format
materia 119/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual medida legal e/ou administrativa está faltando para a liberação do início das vendas dos lotes do bairro São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 119/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar um projeto de orientação e prevenção na saúde dos servidores públicos municipais, nos moldes do desenvolvido na cidade de São José dos Campos, programa denominado "Um passo saudável". 1 unsupported_format
materia 120/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Governador de São Paulo informar se há a possibilidade de disponibilizar um aparelho para realização de exames de ressonância magnética para a cidade de Garça, em caso negativo, por qual motivo, em caso positivo, qual a previsão. 1 unsupported_format
materia 120/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de galerias pluviais na rua Maria Helena, Lago Artificial e suas adjacências. 1 unsupported_format
materia 121/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a validade do concurso público realizado para o cargo de médico veterinário, os nomes dos cinco primeiros colocados e qual a previsão para que seja feita a convocação desses profissionais. 1 unsupported_format
materia 121/2014 2014-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito apagar a faixa amarela que se encontra ao lado oposto do Mercado Paineiras, na Av. Paineiras, no trecho até o "pare", tendo em vista que não há necessidade da mesma. Sugerindo também a pintura da sinalização de solo da rotatória localizada defronte ao Mercado Paineiras, já que as mesmas encontram-se apagadas. 1 unsupported_format
materia 122/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já existe o projeto para construção de um parque linear na "prainha artificial", em caso positivo, qual o custo para a implantação do projeto, qual a previsão para início das obras e encaminhar cópia do projeto. 1 unsupported_format
materia 123/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já foi feito levantamento do custo do projeto para implantação de chips em todos os animais, em caso positivo, informar qual o custo e a previsão para implantação, em caso negativo informar o motivo e informar se existem alternativas mais viáveis. 1 unsupported_format
materia 124/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito responder as indagações da munícipe Maria Amorim Santos, a respeito de diversos assuntos com relação à causa animal. 1 unsupported_format
materia 125/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito infomar se está nos planos da Administração sanar o problema da capitação de águas pluviais na esquina da Rua Cel. Joaquim Piza com a Rua Dr. Damásio Vallejo Vasques. Informar qual seria a solução e e qual a previsão. 1 unsupported_format
materia 126/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há alguma maneira de a Prefeitura apoiar os atletas da modalidade mountain bike e speed. 1 unsupported_format
materia 127/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito e à Associação dos Produtores Rurais da Região do Alto Aguapeí e Peixe informarem se já notificaram todos os proprietários das áreas para que cerquem suas nascentes e córregos visando impedir que o gado invada os mesmos. Informarem também se possuem projetos de recuperação da área mencionada. 1 unsupported_format
materia 128/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível e qual a previsão de realizar o conserto de alguns buracos enormes na pavimentação localizados no cruzamento das ruas José de Oliveira Solto e Rua Cinco no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 129/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível e qual a previsão de realizar reparos no passeio público localizado na Rua Carlos Ferrari, desde a escola SESI até o início do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 130/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao SAAE refazer o conserto de buraco na pavimentação que atravessa a Rua José Sanches, próximo ao campinho de futebol localizado entre os finais das ruas Vitor Newber e José de Oliveira Souto no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 131/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando à empresa TELEFONICA/VIVO fazer uma verificação na altura da fiação telefônica localizada no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 132/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao SAAE informar quais as providências estão, ou serão tomadas com relação ao vazamento no reservatório de água. 1 unsupported_format
materia 133/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verídico o fato relatado por uma munícipe que foi até a UPA buscar atendimento médico e fez boletim de ocorrência por não ter conseguido vaga para internação depois de 5 horas de espera. Informar se não havia vaga no Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 134/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há água e luz nos vestiários do campo de futebol "Toyotão" e se os banheiros masculino e feminino para uso do público localizados embaixo das arquibancadas já foram reformados. 1 unsupported_format
materia 135/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a entrega da casa prometida à munícipe Marlene Bernardes de Lima. 1 unsupported_format
materia 136/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar relatório completo dos munícipes que foram retirados de suas casas consideradas áreas de risco. Informar se a Prefeitura está pagando aluguel para estas pessoas que foram retiradas, se há ainda algum munícipe nesta situação e quantas famílias foram beneficiadas durantes os anos de 2009 a 2013. 1 unsupported_format
materia 137/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações a respeito de parceria com Governo Estadual para a promoção do Circuito Cultural Paulista: quantos espetáculos foram apresentados em 2013? em 2014 haverá esta parceria? Em caso positivo, quando? encaminhar cronograma. Em caso negativo, por quê? 1 unsupported_format
materia 138/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao SAAE informar por quais motivos os dois buracos abertos no pavimento asfáltico da Rua Luiz Monici, que há 20 dias está com placa desta autarquia e não foram consertados. 1 unsupported_format
materia 139/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Carlos Neder envidar esforços visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a serem destinadas para obras de pavimentação em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. 1 unsupported_format
materia 140/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Edinho Silva envidar esforços visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a serem destinadas para obras de pavimentação em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. 1 unsupported_format
materia 141/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Gerlado Cruz envidar esforços visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a serem destinadas para obras de pavimentação em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. 1 unsupported_format
materia 142/2014 2014-03-05 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Enio Tatto envidar esforços visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a serem destinadas para obras de pavimentação em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. 1 unsupported_format