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85/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar, com detalhes, quais os critérios estão sendo utilizados na venda dos lotes do Cemitério Municipal. |
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85/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita visita social ao munícipe Sr. Marcelo Aparecido da Silva. |
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86/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a Municipalidade não fornecerá transporte para os alunos que completaram a 4ª série/5º ano do ensino fundamental e que estudaram na escola Silvio Sartori, Em caso positivo informar por qual motivo, E se foi feita uma pesquisa para verificar a demanda de alunos que pretende cursar o EJA. |
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86/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar reparos nas grades de proteção localizadas atrás dos campos na Rua José Lourenço. |
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87/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os munícipes que solicitam a retirada de árvores defronte suas residências estão fazendo o replantio, Em caso negativo, informar se a Municipalidade tem realizado a notificação dos mesmos para que executem o replantio.
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87/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, os reparos necessários no prédio onde se localiza a Casa do Artesão, e que também seja colocado um toldo na frente do prédio. |
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88/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Carlos Zarattini, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça. |
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88/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita visita social ao munícipe Sr. Orlando Francisco. |
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89/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. José Mentor, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça. |
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89/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalado o "lavador de fumaça" que transforma a fumaça em vapor retirando os resíduos, na piscina do Centro Esportivo e Social. |
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90/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Renato Simões, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça. |
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90/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalada, com urgência, a grade de proteção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Vitória com Santana. |
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91/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Fed. Iara Bernardi, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça. |
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91/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir em seu cronograma de obras, a operação tapa-buracos na Rua Tapajós, em Vila Mariana, altura do número 500. |
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| materia |
92/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Ricardo Berzoini, envidar esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário em Vila Cavalcante na cidade de Garça. |
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| materia |
92/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe projeto de lei regulamentando horário de carga e descarga no município. |
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| materia |
93/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais são os projetos realizados na piscina do Centro Esportivo e Social, quem é o responsável pela mesma, quantas crianças a utilizam e se existe algum cidadão que paga mensalidade para utilizá-la. |
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94/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi zerada a demanda de cirurgias de catarata na cidade de Garça. |
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95/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE proceder a reparos na camada asfáltica da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade defronte à empresa Valdir Calçados. |
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| materia |
96/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas ao município de Garça para aquisição de um caminhão para ser utilizado pelos funcionários do DSU - Departamento de Serviços Urbanos. |
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| materia |
97/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em que nome está registrada a residência localizada na Rua Alzira Nazareth nº 708 e se o IPTU da mesma está com o pagamento em dia. |
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| materia |
98/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o distrito de Jafa será beneficiado com a construção de casas populares para pessoas de baixa renda e/ou moradores de área de risco, em caso positivo, informar a previsão. |
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| materia |
99/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes ao Conselho da Mulher, tais como: endereço em que está atuando, se há previsão para ter um local mais adequado, se o tratamento psicológico e as oficinas estão em pleno atendimento e funcionamento, quais as atividades que estão sendo exercidas e encaminhar relatório complementar, e se negativo, justificar. |
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100/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os gastos financeiros ocorridos nos anos de 2012, 2013 e nos meses de Janeiro e Fevereiro (este último até dia 24-02-14) de 2014, pelo Executivo, Secretarias e Autarquias, com empresas de publicidade e marketing, nas Rádios, Jornal e TV. Ou seja, discriminar valores e nome das empresas onde são transmitidas as propagandas institucionais, como também os valores mensais pagos as rádios, TV e Jornais. |
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101/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), tais como: Se o município efetuou a adesão no ano de 2011, quantas equipes de Saúde da Família foram objetos da adesão, quais os valores da adesão repassados em 2013, onde foram investidos os respectivos valores, se a quantidade profissionais das Equipes de Atenção Básica foram obedecidas no ano de 2013, se foi efetuada adesão em 2013, se o PMAQ está valorizando todos os trabalhadores, especificar os benefícios introduzidos nas UBFs, e quais os indicadores selecionados que se referem e estão incluídos neste PMAQ. |
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102/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está prevista melhorias no bueiro de altura elevada localizado na confluência das ruas Padre Paulo Toledo Leite e José Augusto Escobar, o que o Conselho Mun. de Trânsito tem a comentar sobre o assunto em questão, em caso positivo, especificar e informar o cronograma das obras a serem efetuadas e em caso negativo, informar o motivo. |
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103/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a razão da demora da implantação do serviço SAMU, pois já se passaram mais de um ano da última resposta e nada, e as autoridades do Ministério Público Federal em Marília e Ministério Público da Comarca de Garça para que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias para a efetivação deste importante e necessário serviço. |
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| materia |
104/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por que as agências bancárias não estão cumprindo a legislação municipal, que estabelece o tempo das filas em bancos, informar quantas reclamações o PROCON recebeu referente ao descumprimento desta Lei, no ano de 2013 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, Informar se todas as agências bancárias se adequaram à referida lei quanto à senha de atendimento, se negativo, informar a agência bancária. |
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105/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Est. Rita Passos envidar esforços junto ao Governo Estadual para viabilizar destinação de verbas para o Patronato Juvenil Garcense em Garça. |
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106/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem prorrogadas em um mês todas as parcelas do carnê de IPTU deste ano, tendo em vista que muitos munícipes não possuem condições de pagar duas parcelas no mesmo mês. |
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| materia |
107/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos casos de câncer existem atualmente em nosso município (enviar relação detalhada por tipo de câncer, sexo, idade, etc), e qual a posição em que o nosso município ocupa no ranking, com relação ao número de casos de câncer, em comparação a outros municípios do Estado e de nossa região. |
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| materia |
108/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão do atendimento de todas as solicitações realizadas referentes à Vila Araceli, principalmente os reparos nos bancos da Praça. |
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109/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se na Prefeitura há um servidor nomeado, ocupando o cargo de controlador interno, em caso positivo, encaminhar cópia da portaria de nomeação, Informar se a Prefeitura realizará concurso público para o preenchimento do cargo de controlador interno, em caso positivo, qual a previsão, informar ainda se será realizado concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos, em caso positivo, qual a previsão e para quais cargos. |
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| materia |
110/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a administração 2009-2012 teria contratado e pago dois projetos para a construção do prédio da UPA, em caso afirmativo, informar qual o valor que foi pago por cada projeto e quais as providências foram ou serão tomadas pela atual administração. |
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| materia |
111/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar se procede a informação de que o Hospital São Lucas não conta com médico 24 horas, como determina a lei. Em caso afirmativo, informar quais as providências estão sendo tomadas para regularizar a situação. |
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| materia |
112/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o instrumento jurídico utilizado pela municipalidade na transferência da área da antiga Skuna ao Kaikan. |
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| materia |
113/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Tiririca gestões junto ao Governo Federal visando destinar recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 para a aquisição de uma ambulância adaptada para deficientes físicos. |
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| materia |
114/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo informar quais os motivos que obstam o envio do projeto de plano de carreira dos servidores das FATECs e ETECs à Assembleia Legislativa e quais são as propostas do Governo que visam por fim a esta greve. |
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| materia |
115/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser fornecido uniforme para os servidores que trabalham em serviço braçal. Em caso positivo informar a previsão e em caso negativo, o motivo. |
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| materia |
116/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar as seguintes petições: Relação completa contendo endereço dos prédios pertencentes à Municipalidade (Paço Municipal, teatro, biblioteca, etc), Relação de todos os prédios de terceiros que estão sendo usados por departamentos da Administração, e Relação completa contendo o endereço das escolas, creches, EMEIs e toda instituição de ensino do município (incluindo os particulares).
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| materia |
117/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito , informar se há a possibilidade de permitir o estacionamento de veículo de carga (caminhão) na Av. Vitor Hugo Boareto esquina com a rua Wanda Barbosa Monteiro, a fim de possibilitar que o proprietário do mesmo possa ter acesso à área de carga e descarga que localiza-se em sua casa situada naquelas imediações. |
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| sessao |
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2014-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-17 |
Emenda |
Emenda Aditiva - Inclui o parágrafo único ao artigo 2º. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Adhemar de Barros Filho, ex-Deputado Estadual, que muito contribuiu para o município no passado, deixando aqui muitos amigos. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-17 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Diretoria da FATEC Garça pela comemoração dos 10 anos no município. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2º do artigo 23 da Lei Municipal nº 4.195, de 03 de abril de 2008, incluído pela Lei Municipal nº 4.791, de 08 de outubro de 2012 - retificando o período do mandato dos conselheiros tutelares. |
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| materia |
41/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir em seu cronograma de obras a construção de rampas nas calçadas em todo o distrito de Jafa, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência. |
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| materia |
42/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação das lâmpadas nos três postes de iluminação pública localizados na Rua Fernando Costa, próximos à Secretária de Obras e Serviços. |
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| materia |
43/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no telhado e reforma geral no prédio onde se localiza o CEGER - Centro de Geração de Emprego e Renda, no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
44/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade, lombadas, na Rua Fausto Floriano de Toledo, na altura do numeral 1350 e 1559. |
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