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11/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.845/2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 - renumerando os anexos constantes do artigo 2º, 12 e 13, adequando-os ao novo sistema (softwares) de gestão pública. |
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12/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento, por câmeras de vídeo, nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento instalados no âmbito do município de Garça. |
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21/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na iluminação pública e substituição de varios postes na Av. Dr. Labieno da Costa Machado em toda sua extensão. |
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22/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de alambrado e instalação de um bebedouro no campinho de futebol localizado ao lado da feira livre. |
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23/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Parque Real para que façam a capina e limpeza dos mesmos. |
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24/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção dos campinhos de futebol localizados no Jardim Mondrian e no Jardim São Lucas, realizando a pintura das traves e das demarcações de solo, capina da grama e demais melhorias. |
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25/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de guias e passagem de máquina niveladora na travessa da Rua Cezar Correa Lopes em Vila Araceli. |
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26/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos para que seja instalado um redutor de velocidades, lombada, na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade na altura do numeral 783. |
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27/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão e quais os fatores que estão inviabilizando a inauguração da USFdo Jardim Mondrian. |
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27/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de mesas de concreto na Praça Frei Aurélio de Falco, em Vila Araceli. |
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28/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito das servidoras lotados no cargo de Serviços Gerais que estão trabalhando como servente de obras, tais como: 1)Há alguma lei que inclui essa atribuição em suas funções? 2) Há a possibilidade de essas servidoras serem transferidas para funções inerentes ao cargo ao qual estão lotadas e para o qual prestaram o concurso? 3) Em caso positivo, qual a previsão para a transferência? 4)Em caso negativo o item 3, por qual motivo?
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28/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da USF localizada no distrito de Jafa. |
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29/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE poceder a reparos na camada asfáltica da Rua D no Jardim Mondrian. |
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29/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar a limpeza periódica do trecho da Rua Guarantã ao lado do numeral 922. |
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30/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a uma visita social, bem como a possibilidade de proceder à reforma na casa da Sra. Maria Dalva Gabriel. |
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30/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de implantar a "Lei da Industrialização" que visa além da unificação dos incentivos fiscais, uma abordagem mais agressiva na atração de novas empresas. |
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31/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para inauguração da creche do Jardim Morada do Sol, o que resta ser feito para concluí-la, qual o valor gasto até a presente data e qual o valor repassado do convênio com o Governo Federal. |
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31/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar o Fundo Municipal Antidrogas em nosso município. |
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32/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão fornecidos os kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino, em caso positivo, qual a previsão de entrega e em caso negativo, por qual motivo. |
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32/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de câmeras tipo "Big Brother" em todas as entradas e saídas de nossa cidade e distrito de Jafa. |
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33/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o prédio onde funcionava a antiga APRUMAR localizado na Av. Fidelis Furquim no distrito de Jafa pertence à Municipalidade, em caso positivo, informar se há a possibilidade de realizar uma reforma geral no prédio e em caso positivo, qual a previsão. |
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33/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos para que seja instituído o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no município de Garça. |
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34/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o custo total do semáforo que seria instalado na Av. Vitor Hugo Boareto, se será realmente instalado, qual a previsão, e em caso negativo elencar os motivos. |
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34/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado na altura da confluência com as ruas Alameda Vicente Bertone e, ou Rua Vereador Odilon Izar / Vereador João Tarora (Bairro Estação Velha) próxima ao Lumen. |
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35/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito de uma antiga rua de terra, próxima à rua Francisco Jorge Mirala defronte ao numeral 11 onde vem sendo depositado entulho: 1) Essa área pertence à Municipalidade? 2) Em caso positivo, quais as providências que foram, ou serão, tomadas para sanar este problema? Por que está acontecendo este descaso? 3) Em caso negativo, há legislação vigente que permite que seja utilizada para depósito de entulhos? 4) Há um local apropriado para descarte de entulhos e restos de construção no município? Se sim, qual a localização?
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35/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar melhorias necessárias na drenagem de água no campo de futebol localizado no Bairro Morada do Sol. |
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36/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração a construção de melhorias no bairro Jardim Morada do Sol, em caso positivo, quais e qual a previsão, em caso negativo, há a possibilidade de serem construídas, se sim, qual a previsão, se não, por quais motivos. |
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36/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de Delegacia de Proteção e Defesa aos Animais em nosso município. |
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37/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar qual foi a base legal utilizada para a contratação de empresa para realizar serviço de recapeamento em trecho da Avenida Faustina, ou seja, com base em que lei e artigo especificamente foi determinada tal contratação. |
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37/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar o atual proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, para que seja efetuado o respectivo laudo da construção e se necessário, que proceda à reforma ou demolição do paredão que limita a tal via pública. |
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38/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade por meio da Secretaria Municipal de Saúde tem algum funcionário que trabalha no Hospital São Lucas, em caso positivo, qual a função deste funcionário. |
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38/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar as providências legais para a limpeza do terreno situado na rua Vereador Dirceu Lopes Garrido, ao lado do nº 92, Jardim São Lucas. |
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39/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas casas foram construídas ou reformadas pela Secretaria de Habitação no ano de 2013, qual o número de servidores lotados nesta Secretaria e qual o custo financeiro mensal somados salários, encargos e outras despesas (incluindo secretário e servidores) desta pasta. |
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39/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar projeto de lei para reajuste do vale alimentação em mais 30% passando de R$ 130,00 para R$ 169,00. |
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40/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o número de servidores lotados na Secretaria Municipal de Turismo e qual o custo financeiro mensal somados salários, encargos e outras despesas (incluindo secretário e servidores) desta pasta. |
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40/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura das guias, limpeza, roçagem do mato e poda de árvores na Praça do Café. |
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41/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas categorias de escolinha de futebol estão em andamento, quantos profissionais trabalham nesta área, quais outras modalidades de esportes estão funcionando, quantos profissionais estão trabalhando na SEJEL, Esses profissionais são suficientes? |
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42/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais Conferências Municipais estão previstas para o ano de 2014, quando e onde tais Conferências serão realizadas, e anexar a pré-documentação das Conferências Municipais de 2014, |
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43/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma ação voltada ao idoso, com programa de vacinações antitetânica, antipneumocócica e antigripal, se positivo, sugere a criação de cartão de vacinação do idoso. |
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44/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as creches municipais estão operando com quantas crianças e em caso de falta de vagas, informar a quantidade de crianças que estão esperando uma vaga em creche de nosso município. |
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45/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de forma simples e clara as seguintes indagações: Qual o número de casas de pessoas de baixa renda que foram reformadas, recebendo melhorias, qual o endereço das mesmas, quais obras e serviços foram realizados, existiu ajuda de empresas ou terceiros nas eventuais obras, quais as ações empreendidas pela atual Secretaria até a presente data, de forma detalhada. |
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46/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado a fim de obter recursos para serem destinados à Patrulha Juvenil de Garça, visando à construção de uma nova Casa Abrigo. |
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47/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas do financiamento com a Caixa Econômica Federal (Lei nº. 4.873/2013), visto que tal valor seria destinado à obras de recapeamento e asfaltamento, além de outras melhorias nas vias públicas de nosso município. |
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48/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário da Saúde de São Paulo, Sr. David Ewerson Uip, empenho no sentido de estudar a possibilidade de implantação em nosso município, de um centro de radioterapia e quimioterapia. |
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49/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de mudar de lugar a lombada localizada na Rua Cel. Joaquim Piza, defronte à residência nº 954. Em caso positivo, informar a previsão. Em caso negativo, o motivo. |
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50/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo a reativação do "190" no município de Garça através de central de atendimento, como feito anteriormente. |
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51/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o calçamento dos lotes localizados na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nas imediações da antiga Indústria Marino e WD Vidros, ainda não foi realizado, Informar quem são os proprietários e se os mesmos já foram notificados. |
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52/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Edmir Chedid realizar gestões junto ao Governo Estadual visando à liberação de recursos financeiros a serem destinados à pavimentação asfáltica de toda extensão da Estrada Nove de Julho, na cidade de Garça até Vera Cruz - SP. |
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53/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar as seguintes informações: No dia das crianças deste ano não seria mais viável trazer uma banda infantil no Lago Artificial, tendo em vista as comemorações serem pertinentes às crianças, e a banda de rock em outra ocasião? As festas das Nações e das Cerejeiras são feitas por uma comissão e tendo em vista que em anos anteriores nosso município não possuía uma pasta exclusiva de turismo. Poderia esta secretaria realizar neste ano outras formas de fomentar a economia do município com outros eventos? A decoração de Natal foi feita por empresa terceirizada? O material utilizado foi comprado pela ACIG? Poderia a secretaria promover um evento de maior proporção em dezembro deste ano? Informar, pormenorizadamente, quais são os planos da secretaria de turismo para este ano.
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54/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar o que é feito com a areia retirada na adutora do Córrego Barreiro, Se o SAAE foi multado pela Polícia Ambiental de Marília, e se positivo, qual valor. |
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