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55/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o pedido de um morador que solicitou, através do Jornal A Semana, melhorias nos equipamentos da Academia da Terceira Idade do Lago Artificial J. K. Williams vai ser atendido, Caso positivo, informar quando. |
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2014-02-10 |
Ordinária |
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1/2014 |
2014-02-05 |
Redação Final |
Altera a Lei nº 2.681/1991, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão - FAPEN e dá outras providências, e dá outras providências. |
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1/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por que até a presente data não houve interesse da atual administração em realizar obras de infraestrutura como galerias pluviais e asfaltamento no distrito industrial, e se houve interesse, por quais motivos não foram realizadas. Informar também se serão realizadas e qual a previsão para início. |
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1/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. ANTONIO TERTULIANO CALEGARO "TÚLIO". |
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1/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que troque de lugar o bueiro que se encontra defronte à garagem da residência localizada na Rua Pastor Lázaro Gomes nº 330, no Jardim Frei Aurélio. |
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1/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à aluna Rafaela Sitta, do colégio Lumen, que foi autora da melhor redação do concurso promovido pelo PROERD, com o tema: "Uso de Drogas", onde ganhou uma bicicleta como premiação em dezembro de 2013. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos empreendimentos imobiliários foram construídos no município do ano 2000 até a presente data, quem eram os engenheiros responsáveis pela execução dos empreendimentos e se eles fazem parte do quadro de funcionários das secretarias de obras e/ou planejamento. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal - diminuindo o número de vereadores de 13 (treze) para 9 (nove). |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Vitor Hugo Boaretto com Armando Sales de Oliveira, próximo à escola Nely Carbonieri de Andrade. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues que foi eleito Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 2014 e tomou posse no final de janeiro, juntamente com os também eleitos Cristiana de Castro Moraes, que ocupou a vice-presidência e Dimas Eduardo Ramalho, que ocupou a Corregedoria do TCE. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não houve melhorias no parquinho infantil localizado no Lago Artificial J. K. Williams desde que a atual administração assumiu o mandato e se o Secretário de Turismo está ciente das melhorias necessárias ou se já solicitou providências. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de "Agenor Xavier Prates" em alguma via, logradouro ou próprio público do município. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Sra. Claudia Maria Furlanetto dos Santos que presidiu nos últimos dois anos o Movimento Pró Cultura e para a Sra. Rosa Maria Guanaes que retornou como presidente no mês de dezembro último, pelo brilhantismo frente à direção da EMCA. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as obrigações legais da Municipalidade com relação à preservação das áreas verdes do Município e quais os motivos destas e aquelas próximas ao distrito industrial estarem abandonadas, sem os devidos cuidados que necessitam inclusive algumas até ocupadas indevidamente. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de indicação com os nomes das ruas do Jardim Adrianita. |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por que, até a presente data, não houve interesse da atual administração em realizar obras de pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Paineiras e Rua Ipê inteira, e se houve interesse, por quais motivos não foram realizadas, informar se será realizada e qual a previsão para início. |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de lixeiras ao longo da Av. da Saudade. |
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6/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se todos os prédios públicos, incluindo as escolas, teatros, repartições públicas, possuem AVCB e acessibilidade aos deficientes físicos, em caso negativo informar quais não possuem. |
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6/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura das faixas de pedestres de vermelho e branco. |
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7/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor total para se realizar a desapropriação da área do Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto", Qual o valor, atualizado, que foi depositado em juízo como indenização prévia da desapropriação, Se ambas as partes, Prefeitura e o proprietário da área, concordam com o valor avaliado da área, Se há interesse da Administração em desapropriar a área, em caso positivo, qual a previsão, e Informar qual o andamento do processo judicial.
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7/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida nas ruas de Jafa. |
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8/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da doação do terreno localizado na Rua Carlos Ferrari, vizinho ao numeral 2634 no distrito industrial, tais como: para qual empresa foi doado? Qual a data do Termo de Doação? Já venceu o prazo legal para o início das atividades empresarias? Em caso positivo o item anterior, por qual motivo a Municipalidade não retomou o terreno ao patrimônio municipal?
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8/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a coleta dos galhos de árvores que estão depositados no passeio público de várias ruas do distrito de Jafa. |
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9/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas salas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) serão montadas neste ano e em quais escolas, informar também se a estrada do Rio do Peixe e o bairro Nove de Julho, ambos na zona rural, serão atendidos. |
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9/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Garça. |
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9/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação "tapa buracos" na Rua Lázaro Galvão no Jardim Garça I e II. |
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10/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de urgentemente fechar os buracos existentes no cruzamento da Rua João Gomes Balera com Avenida 2 no Jardim Brasil, em caso positivo, informar qual a previsão. |
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10/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza de todos os bueiros existentes no Jardim Garça I e II. |
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11/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve mão de obra da Prefeitura e despesas em valores financeiros referente à obra da construção da academia da saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos e encaminhar cópia de todo processo licitatório. |
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11/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção do calçamento em toda a extensão da ciclovia localizada no distrito industrial. |
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12/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de trocar os canos que fazem o escoamento das águas pluviais da rotatória da Garça, por outros de maior diâmetro ou até mesmo ser feita a instalação de mais pontos de escoamento, se sim, informar qual a previsão. |
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12/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços para que a Esquadrilha da Fumaça participe dos festejos de aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Garça. |
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13/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE proceder a reparos em trecho das Ruas Liberdade defronte ao numeral 217 e Valdomiro dos Santos defronte ao numeral 29, no distrito de Jafa. |
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13/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito insitituir a página da mulher, no portal da internet da Prefeitura de Garça, onde deverá conter informações mínimas, tais como, o endereço e horário de funcionamento das locais de atendimento tanto referentes à saúde física e psicológica, quanto à delegacia especializada. |
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14/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de que seja restabelecido o pagamento de abono familiar aos servidores que possuem cônjuge ou companheiro desempregado ou que não exerçam atividade remunerada, em caso positivo, para quando e em caso negativo, informar por qual motivo. |
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14/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que institua o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência de qualquer natureza com intuito de identificar e quantificar os portadores de deficiências que residem no Município de Garça com parceria com a ADG de Garça. |
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15/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à limpeza do Parquinho e Jardim Oriental localizados no Lago J. K. Williams, com maior frequência. |
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15/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara prestar homenagem aos garcenses, como o árbitro Cássio Luiz Zancopé, aos atletas lutadores de Jiu Jitsu Thiago Silva e Adriano Silva, do professor e técnico de basquetebol Marco Antonio Dias de Morais, todos de destaque no cenário nacional, com o título de Mérito Esportivo. |
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16/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações em relação ao Programa Cidade Limpa, tais como: qual foi o balanço do Programa, Se procede a informação de que não houve recolhimentos de todos os objetos, e informar como funciona a parceria com a TV TEM, se a Prefeitura precisa pagar alguma quantia para a mesma. |
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16/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar estudos para implantar em nosso município uma legislação que amplie e conceda benefícios para o contribuinte que pede a emissão da nota fiscal eletrônica e indica o CPF na hora de contratar serviços na cidade. |
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17/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto a Câmara Municipal devolveu à Prefeitura no final do ano de 2013 e o que será feito com esse dinheiro. |
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17/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar Projeto de Lei que prevê a concessão de vale-educação no valor de R$ 50,00 a alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino. |
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18/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de início da construção das galerias pluviais em parte do bairro Rebelo, próximo à Rua Sergipe, qual o valor da obra aproximadamente e qual o tempo de execução da mesma. |
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18/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a readequação e imediata implantação de melhorias obrigatórias e necessárias do Estádio Municipal Frederico Platzeck, para que o mesmo seja retomado em sua normalidade. |
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19/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o valor da dívida herdada já foi devidamente quitado, em caso positivo, com quais recursos e em caso negativo, informar quanto tempo ainda falta para quitá-la. |
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19/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na Rua Borba Gato, até ultimar a pavimentação asfáltica e realizar operação "tapa buracos" na confluência das ruas Plínio de Godoy com Rua Luiz Antonio e na esquina da Rua São Carlos com Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. |
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20/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar qual o valor mensal arrecadado com a campanha "ajude o hospital São Lucas a ajudar você" e o número de contribuintes mensais. |
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20/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo na Rua Carlos Ferrari com Joaquim Freire. |
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21/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo determinada a inspeção dos prédios públicos e particulares da cidade, destinados à prestação de serviços, à hospedagem e ao comércio, visando verificar se atendem as condições de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. |
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