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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2013-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2013-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 91/2013 2013-12-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.723/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Garça - aumentando o valor do vale alimentação para R$ 300,00 no mês de dezembro/2013. 1 unsupported_format
norma 12/2013 2013-12-18 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 12/2013 - Estabelece providências para regularização dos valores contábeis referentes ao patrimônio e estabelece novo inventário físico patrimonial. 1 unsupported_format
norma 13/2013 2013-12-18 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 13/2013 - Normatiza e disciplina os procedimentos operacionais de controle patrimonial dos bens da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4880/2013 2013-12-18 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 696,15 (seiscentos e noventa e seis reais e quinze centavos), destinados ao pagamento da Nota Fiscal nº 201100000004594, referente ao exercício de 2011, junto à Empresa Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão. 1 unsupported_format
norma 4881/2013 2013-12-18 Lei Autoriza transferência de área no Distrito Industrial III - da empresa "Dabru - Indústria Eletrônica Ltda. - ME" para a empresa "Plastitronic Indústria e Comércio Ltda- EPP". 1 unsupported_format
norma 4882/2013 2013-12-18 Lei Autoriza transferência de área no Distrito Industrial III - da empresa "IPEC - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP" para a empresa "Mtronic - Indústria Eletrônica Ltda - EPP". 1 unsupported_format
materia 90/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação - aumentando o valor do vale alimentação para R$ 300,00 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2013. 1 unsupported_format
norma 11/2013 2013-12-16 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 11/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 16 de dezembro de 2013, o Deputado Federal, SR. ABELARDO CAMARINHA. 1 unsupported_format
sessao 21 2013-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2013-12-13 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 4878/2013 2013-12-11 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.627/1991, que institui o Código de Posturas Municipais - proibindo o abandono de veículos automotores em vias públicas. 1 unsupported_format
norma 4879/2013 2013-12-11 Lei Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. 1 unsupported_format
norma 10/2013 2013-12-10 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 10/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de dezembro de 2013, o SR. JOSÉ CARLOS OCTAVIANI, ex-prefeito de Agudos. 1 unsupported_format
norma 4876/2013 2013-12-10 Lei Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores (PAMPA) no Município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4877/2013 2013-12-10 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 87/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 696,15 (seiscentos e noventa e seis reais e quinze centavos), destinados ao pagamento da Nota Fiscal nº 201100000004594, referente ao exercício de 2011, junto à Empresa Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão. 1 unsupported_format
materia 88/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência de área no Distrito Industrial III - da empresa "Dabru - Indústria Eletrônica Ltda. - ME" para a empresa "Plastitronic Indústria e Comércio Ltda- EPP". 1 unsupported_format
materia 88/2013 2013-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao ciclista José Paulo Santos Dias pela conquista do primeiro lugar na categoria Sub-30 da Copa Paulista de Mountain Bike realizada em 24/11/2013 na cidade de Araçatuba - SP. 1 unsupported_format
materia 89/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência de área no Distrito Industrial III - da empresa "IPEC - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP" para a empresa "Mtronic - Indústria Eletrônica Ltda - EPP". 1 unsupported_format
materia 89/2013 2013-12-09 Moção Congratulações e aplausos para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na pessoa de seu secretário Sr. Alcides Ângelo Gamba Netto pela realização do Projeto Via Rápida Emprego que na noite do dia 29 de novembro, fez a entrega dos certificados da primeira turma do curso de Assistente Administrativo. 1 unsupported_format
materia 1037/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a empresa Massas Paulista e Meu Hotel no distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 1038/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção do terreno baldio localizado na rua Davi Silvino Gomes ao lado do numeral 71. 1 unsupported_format
materia 1039/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o recapeamento das Ruas Mário Marangão e Maria helena, na quadra da escola Antares. 1 unsupported_format
materia 1040/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder, com urgência, à pintura da sinalização de solo no cruzamento das Ruas Francisco Jorge Miralla com Rua José Meganha no Jardim Morada do Sol, reiterando indicação nº 420/2013. 1 unsupported_format
materia 1041/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, à pintura da sinalização vertical e horizontal, principalmente a indicativa do limite de velocidade, no cruzamento das Ruas Padre de Toledo Leite com Melchiades Nery. 1 unsupported_format
materia 1042/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento e melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Paineiras e estudar a possibilidade de ser construído um canteiro central e ainda que seja feita a retirada do lixo e entulho dos terrenos vazios daquela via. 1 unsupported_format
materia 1043/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar visita social ao Sr. Donizete Alves de Oliveira, residente a rua Gabriela, 850 fundos. 1 unsupported_format
materia 1044/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a colocação de grade na boca de lobo localizada na Rua José Bruno da Silva, altura do numeral 187. 1 unsupported_format
materia 1045/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que o banheiro do piso térreo do Paço Municipal fique aberto durante o expediente para uso público. 1 unsupported_format
materia 1046/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda à colocação de enfeites natalinos na Igreja Nossa Senhora Aparecida e na Rua Brasil no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1047/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando à construção de vestiários, principalmente feminino, nas dependências das piscinas do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1048/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda à troca do alambrado do estádio Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1049/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que disponibilize uma vaga exclusiva para idosos na Rua Vital Soares, próximo ao numeral 50. 1 unsupported_format
materia 1050/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue serviços de manutenção e pintura na "Garça" na rotatória onde confluem as avenidas da Saudade e Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 1051/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue a manutenção e/ou limpeza do Cristo Redentor do Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 1052/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando à instalação de um semáforo na confluência das ruas Minas Gerais e Coronel Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 1053/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando melhorar a trafegabilidade e segurança das ruas Padre Paulo Toledo Leite, Armando Sales de Oliveira e Joaquim Freire sentido centro-bairros (Rebelo, São Rafael, João Zapata, Frei Aurélio, Monte Verde). Dentre as medidas a serem tomadas sugere-se a instalação de semáforos, redutores de velocidade, fiscalização em horários de pico e mudanças de sentido de direção das vias. 1 unsupported_format
materia 1054/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos a fim de criar um Estatuto para a Saúde Municipal. 1 unsupported_format
materia 1055/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a fiscalização com mais rigor nas praças públicas, logradouros públicos e privados de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 1056/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade da criação de trilhas ciclísticas e roteiros, para incentivo ao ciclismo por bairros rurais em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1057/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que publique no Site Oficial da Municipalidade, os pontos de Farmácia Popular em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 1058/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam tomadas as providências para regularização do sinal de internet sem fio na Praça Hilmar Machado de Oliveria e que seja disponibilizado em outros locais de nossa cidade e no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1059/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam instalados nas praças e parques de nossa cidade, equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças com deficiência física. 1 unsupported_format
materia 1060/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a catalogação e registro das nascentes existentes no município, para proteção das mesmas. 1 unsupported_format
materia 1061/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos para apresentação nesta Casa de Leis de legislação que vise implantação de medidas tributárias aplicáveis no fomento ao esporte no âmbito do Município de Garça, incluídos o esporto de rendimento, desporto de participação e o desporto educacional. 1 unsupported_format
materia 1062/2013 2013-12-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para seja feita a duplicação da via de acesso entre o final da Avenida Presidente Vargas até o Trevo da SP-294, tendo em vista que no final de dezembro serão abertas as propostas sobre a licitação para o recapeamento da SP-349, que liga Julio Mesquita até Garça e de Garça até Lupércio. 1 unsupported_format
materia 1395/2013 2013-12-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de trocar ou consertar o telhado da casa do zelador do aeródromo. 1 unsupported_format