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1003/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja colocado em anexo nos carnês de IPTU, um informativo aos contribuintes, com esclarecimentos sobre as regras de edificação, regras estabelecidas em plano diretor, aprovação de plantas de construção, pagamento de ISS e outros assuntos correlatos, |
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1004/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada a limpeza e retirado todo tipo de lixo e entulho que se encontra depositado há dias na confluência da rua Heitor Penteado com rua Sergipe em Vila Rebelo. |
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1005/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe projeto de lei a esta Casa visando obtenção de benefícios como a concessão de licença por motivo de doença da família aos agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE. |
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1006/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize esforços e contatos com a Indústria Cola-Cola, para que a cidade de Garça e o Distrito de Jafa sejam contemplados e incluídos mais uma vez na tradicional "CARREATA DE NATAL DA COCA-COLA" |
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1007/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam instaladas as placas de indicação de ruas no jardim Mondrian, tendo em vista que ainda constam os nomes antigos. |
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1008/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando disponibilizar um funcionário para fiscalizar em tempo integral o Lago Oriental, localizado no Lago Artificial J. K. Williams, bem como proceder à limpeza do local constantemente e proceda ao conserto do bebedouro do Parquinho, que está com vazamento. |
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1009/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue o conserto do telhado do Ginásio de Esportes Wilson Martini. |
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1010/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando criar no aterro municipal, quando este for totalmente recuperado, um abrigo para cães e gatos abandonados. |
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1011/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada a limpeza da Praça da Paineiras, no Jardim Paineiras. |
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1012/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada a limpeza, poda de árvores e pintura das guias na Praça da Enxada. |
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1013/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um gari para proceder à limpeza no Jardim Frei Aurélio, bem como efetue a operação tapa buracos, principalmente defronte ao numeral 240 na Rua José Cuba Neto. |
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1014/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que retire a placa “Proibido Estacionar” na extensão da Rua Coronel Joaquim Piza, próximo à empresa Juninho Som. |
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1015/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de realização do projeto VIVA PRAÇA VIVA o distrito de Jafa. |
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1016/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida nas ruas do distrito de Jafa. |
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1017/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização da operação tapa buracos nas ruas do distrito de Jafa. |
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1018/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a coleta de objetos e materiais descartados pelos moradores todas as quartas-feiras no distrito de Jafa. |
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1019/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de uma casa de chá e uma sino nas proximidades do jardim oriental. |
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1020/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da pintura de um banco no Lago Artificial, bem como, em parceria com o Consebs Lago, realizar o monitoramento das câmeras de segurança existentes no local. |
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1021/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize visita social a Sra. Sandra Cristina Pereira e Sá. |
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1022/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de uma valeta no cruzamento das Ruas Presidente Kennedy com Orlando Thiago Santos de frente da UPA bem como proceder ao fechamento dos buracos ali
existentes. |
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1023/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores e retire os matos que estão crescendo dentro dos campos de futebol localizados na baixada da Nova Garça, bem como instale um bebedouro e bancos no local. |
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1024/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, a manutenção da sinalização de solo das ruas do bairro Guanabara. |
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1025/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, reparos no telhado e nas calhas, bem como realize a pintura da USF do distrito de Jafa. |
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1026/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Rua José Lourenço vizinho ao numeral 567 para que faça a limpeza do mesmo. |
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1027/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que deixe de passar o canal aberto nos televisores das USF e comecem a passar mensagens, campanhas, vídeos
educativos e de conscientização de diversos setores como saúde, educação e outros. |
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1028/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que demarque as medidas da Área de Preservação Permanente na nascente localizada entre os bairros Nova Garça e Vila
Cavalcante, bem como realize o plantio de árvores no local. |
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1029/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ser paga em cheque, ao invés de depósito em conta, a segunda parte do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. |
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1030/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos no acostamento da via que dá acesso à FATEC - GARÇA. |
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1031/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize no site oficial do Município a relação de todos os precatórios da Prefeitura do Município de Garça, identificando, de forma individualizada, seus credores e valores. |
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1032/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que entre em contato com a empresa responsável pela construção do Jardim Monte Verde e que seja envidado esforços para a construção imediata de uma praça de lazer no local. |
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1033/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de cargos de cuidador de escola. |
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1034/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que obrigue os estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, bem como hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos similares, situados no Município de Garça, deverão fixar, na porta de entrada, em local visível, de forma destacada e legível, placa com a seguinte advertência: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 100 e faça sua denúncia!” |
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1035/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que firme convênio com o Governo Federal para a instalação de uma creche para atender os moradores dos bairros: Jardim dos Eucaliptos, Paineiras, Alto Cafezal e Jardim São Benedito. |
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1036/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de um balanço para as crianças brincarem no parquinho da Praça Tancredo Neves. |
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1351/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Edson Tomazini realizar gestões visando ao repasse de verbas para o município de Garça para a instalação de três academias da terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascente, Jardim Frei Aurélio di Falco, Jardim Garça 1 e bairros adjacentes. |
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1352/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Orlando José Bolçone realizar gestões visando ao repasse de verbas para o município de Garça para a instalação de três academias da terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascente, Jardim Frei Aurélio di Falco, Jardim Garça 1 e bairros adjacentes. |
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1353/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Corpo de Bombeiros realizar vistoria a fim de se constatar a precariedade do imóvel em que vive e o risco que corre o cidadão Márcio Querobim morando na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, 778. |
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1354/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está a situação legal do imóvel em que reside o cidadão Márcio Querobim e o que foi, ou será feito pelo Executivo para amparar e ajudar este cidadão garcense. |
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1355/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi construída corretamente a tubulação do bairro Itiratupã localizado na zona rural de nosso município. Informar também se há a possibilidade de realizar benfeitorias no local deteriorado visando amenizar o problema ambiental causado na Estância Belinha. |
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1356/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que foi repassado o valor de R$ 120.000,00 na Administração passada para a Prefeitura destinado à realização do asfaltamento do bairro residencial do Bosque e suas ruas que ligam aos outros bairros. Informar se o dinheiro estava em caixa quando o atual Prefeito assumiu em 2013, caso contrário, onde foi gasto. |
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1357/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Direção do Hospital São Lucas informarem qual a data de início e término das compras de medicamentos sem licitação, se o hospital continua comprando sem licitação, e enviar lista dos medicamentos com os respectivos valores e os locais onde foram comprados. |
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1358/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá estudar a possibilidade de apresentar Projeto de Lei ampliando a quantidade de pontos para perda de CNH para motoristas profissionais de ônibus e caminhões. |
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1359/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as atribuições e em quais atividades e setores da Prefeitura são alocados os funcionários admitidos no quadro de pessoal por concurso público para o cargo de Serviços Gerais. |
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1360/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o loteamento "Residencial do Bosque" já foi aprovado pelo departamento competente da Prefeitura e se já foram feitos os registros necessários em todos os órgãos e departamento competentes, tendo em vista que o valor do IPTU dos lotes já estão sendo cobrados. |
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1361/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade já realizou pesquisa ou levantamento a fim de conhecer o índice de satisfação/rejeição dos usuários da UPA, em caso positivo, informar de quanto em quanto tempo é feita tal pesquisa/levantamento e onde são publicados os resultados e, em caso negativo, informar se pretende realizar tal pesquisa/levantamento e quando. |
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1362/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, solicitando esclarecimentos sobre a diferença dos números constatados da dívida do hospital no Balanço Patrimonial (R$ 8.283.533,00) com aqueles divulgados na entrevista à UNIRADIO (quase 1 milhão de reais). |
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1363/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Dr. Davi Zaia, estudar a possibilidade de implantar um posto permanente do Poupatempo em Garça, para atendimento de toda região. |
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1364/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais Sistemas de Informação foram alterados no ano de 2013 pela Prefeitura Municipal de Garça e qual a diferença nos valores dos contratos em comparação aos contratados nos últimos anos. |
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1365/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do Hospital São Lucas informar qual a origem da dívida no valor de R$ 607.776,99 da Prefeitura ao Hospital (mencionada no Jornal A Semana), bem como encaminhar documentos comprobatórios. |
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1366/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum documento (empenho) que comprove a dívida de R$ 607.776,99 da Prefeitura ao Hospital São Lucas, em caso positivo, encaminhar cópia, e se existe algum outro documento relacionado a tal dívida além do ofício nº 694/2013. |
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