| norma |
1069/2013 |
2013-11-22 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, LUCIANA GARCIA GAIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2013 |
2013-11-19 |
Resolução |
Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1068/2013 |
2013-11-19 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2012 A 01/07/2013, NO PERÍODO DE 02/12/2013 A 21/12/2013, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22/11/2013 A 01/12/2013 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Garça e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.627/1991, que institui o Código de Posturas Municipais - proibindo o abandono de veículos automotores em vias públicas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber área, em doação, da fazenda do estado, o imóvel que se encontra instalado a EMEF "Professor João Crisóstomo". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.843/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2013 |
2013-11-18 |
Moção |
Congratulações e aplausos à dupla garcense João Ricardo e Dodô, pela participação no programa "Super Útil" da rede Bandeirantes de Televisão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2013 |
2013-11-18 |
Moção |
Congratulações e aplausos a todos os integrantes da nova diretoria da Santa Casa de Garça, eleitos para a Gestão 2014-2016. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
947/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o reparo na guia existente na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao numeral 115, próximo à Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
948/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, em parceria com a Secretaria de Cultura e a EMCA, apresentação de coral no lago artificial em ocasião das comemorações natalinas, bem como realizar a colocação de iluminação alusiva à data. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
949/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, a possibilidade de os redutores de velocidade instalados na cidade serem feitos de valetas com baixo declive. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
950/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando à elaboração de um projeto de lei que obrigue as construtoras particulares a receberem documento que especifica o limite máximo e mínimo do desnível das calçadas e passeios públicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
951/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à realização de audiência pública para tratar de assuntos relativos à educação infantil do município, em especial ao horário de funcionamento das Creches Municipais para o próximo ano, reforçando o teor do requerimento nº 1.156/13. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
952/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao cadastro do município no Programa "Crack, é possível vencer", do Ministério da Justiça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
953/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fornecer aos funcionários públicos da área da saúde cursos, congressos, simpósios, capacitações e outros, visando o aperfeiçoamento e reciclagem desses profissionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
954/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um psicólogo para auxiliar os professores das mais diversas áreas, quando os mesmos detectam algum problema com os jovens de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
955/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito designar o nome "Francisco de Assis Bosquê" em outro próprio público de grande envergadura, tendo em vista o encerramento das atividades das repartições públicas municipais que se concentravam no prédio do antigo Hospital Samaritano, espaço que levava o nome deste ex-prefeito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
956/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito designar o nome "Carlos Augusto Teixeira Pinto" para ser objeto de denominação em outro próprio público, tendo em vista a revogação da Lei Municipal que denominava o Distrito Industrial com esse nome. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
957/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fornecer aos funcionários públicos da área da educação cursos, congressos, simpósios, capacitações e outros, visando o aperfeiçoamento e reciclagem desses profissionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
958/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito concluir eventual estudo para reajuste significativo do vale alimentação e do reajuste ao funcionalismo, este acima dos índices de inflação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
959/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criar um plano de saúde para o funcionalismo público municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
960/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manter contato com a Empresa Circular, a fim de que esta estude a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus nos Bairros Nova Garça e Cavalcante. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
961/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza e roçagem do mato existente em terreno localizado na esquina da Rua Ana Maria Murari Marques, ao lado do numeral 39, em Jardim João Zapata. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
962/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à remoção da placa de estacionamento "exclusivo para carros blindados" defronte à agência recém fechada do banco Santander na Rua Carlos Ferrari, esquina com a Rua Barão do Rio Branco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
963/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção da sinalização de solo horizontal e vertical na Rua José Lourenço com Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
964/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando colocar as placas verticais de sinalização nos pórticos existentes no centro da cidade e que os canos que servem de suporte para as mesmas sejam retirados e utilizados para outra finalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
965/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar estudos para a possibilidade de implantação em nosso município de um Pronto Socorro Infantil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
966/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de substituir ou retirar a árvore localizada na Rua Sete de Setembro, 287, que está danificando toda a calçada, bem como verificar se a referida calçada está de acordo com a lei em relação à acessibilidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
967/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar, com urgência, reparos na malha asfáltica da Rua Luiz Monice, cruzamento com Avenida Labieno da Costa Machado, visto que o buraco ali existente está colocando em risco a integridade física dos motociclistas e transeuntes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
968/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma visita social para a senhora Sueli dos Santos Ronazoyski, residente à Rua Santana, 903, pois a mesma está em dificuldades financeiras e necessita de uma casa para morar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
969/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, a limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Silvio Serveline e Heitor Penteado, próximo à Praça do Paço Municipal,visto que, quando chove acentuadamente, as águas pluviais adentram o estabelecimento comercial nas proximidades. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
970/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar, o mais breve possível, o reparo no rebaixamento de guia para pessoas com deficiência, bem ao lado da entrada do Supermercado Serve Todos, fazendo as adequações necessárias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
971/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto que determine a criação do sistema cicloviário do município de Garça, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte e contribuição para o desenvolvimento da mobilidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
972/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto que institua o programa de reciclagem de entulhos de construção civil e demolição, visando incentivar o reaproveitamento de materiais na construção civil para a promoção da construção sustentável em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
973/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar que seja escrito a palavra "olhe" nas faixas de pedestres ao solo, como é feito na cidade de Bauru, em vários locais centrais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
974/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar operação tapa buracos na Rua José Lourenço, entre as ruas Coronel Joaquim Piza e Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
975/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Casa não deixar de realizar a homenagem "Prêmio Destaques Esportivos do Ano" no próximo ano e, se houver tempo hábil, realizá-la ainda neste ano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
976/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Casa divulgar a nossa manifestação de apoio à campanha "Cerveja Também é Álcool", lançada no dia 17 de outubro pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Escola Superior do Ministério Público. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
977/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos em buracos localizados na confluência das ruas Caramuru com Dr. Miguel Bruno Ferreira (esquina do Supermercado Big Mart Norte), pois oferecem perigo aos motoristas que ali trafegam. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
978/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manter contato com o Ministro do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, a fim de que seja implantado em nosso município o Programa "Praça da Juventude" do Governo Federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1303/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá distribuição de brinquedos para as crianças da rede pública de ensino, tendo em vista a proximidade das comemorações natalinas, bem como, informar se haverá campanha para arrecadação de brinquedos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1304/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as empresas que fazem uso de carros de som para promover ações de marketing diariamente pela cidade têm autorização para utilizar tais carros de som. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1305/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade já tem em vista algum local para abrigar os animais da ONG EcoBrasil e se há previsão para a mudança. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1306/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe um levantamento de quantas calçadas irregulares existem na cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1307/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade ou estudos para que se conste nos projetos de construção aprovados pela Prefeitura, o lembrete, em letras "caixa alta", de que é obrigatório se adequar as calçadas de maneira que as mesmas sejam acessíveis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1308/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a residência localizada na Rua Maria Helena, numeral 78, pertence a Prefeitura Municipal. Se sim, informar se há planos para que a mesma seja utilizada por algum setor da Municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1309/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito instalar o devido procedimento legal para averiguar denúncia de que, na Administração passada, servidores municipais destruíram veículos da SAMA e ainda, para que informe o nome dos funcionários que praticaram o ato, quais os veículos que foram destruídos, quando, por quem e o que estes funcionários que relataram o ocorrido fizeram na época dos fatos, ou seja, para impedir que o patrimônio público fosse destruído. |
1 |
unsupported_format
|