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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1069/2013 2013-11-22 Portaria EXONERA, A PEDIDO, LUCIANA GARCIA GAIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 1 extracted
materia 83/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2013 2013-11-19 Resolução Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1068/2013 2013-11-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2012 A 01/07/2013, NO PERÍODO DE 02/12/2013 A 21/12/2013, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22/11/2013 A 01/12/2013 1 extracted
materia 78/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 79/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.627/1991, que institui o Código de Posturas Municipais - proibindo o abandono de veículos automotores em vias públicas. 1 unsupported_format
materia 80/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a receber área, em doação, da fazenda do estado, o imóvel que se encontra instalado a EMEF "Professor João Crisóstomo". 1 unsupported_format
materia 81/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. 1 unsupported_format
materia 82/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.843/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal. 1 unsupported_format
materia 83/2013 2013-11-18 Moção Congratulações e aplausos à dupla garcense João Ricardo e Dodô, pela participação no programa "Super Útil" da rede Bandeirantes de Televisão. 1 unsupported_format
materia 84/2013 2013-11-18 Moção Congratulações e aplausos a todos os integrantes da nova diretoria da Santa Casa de Garça, eleitos para a Gestão 2014-2016. 1 unsupported_format
materia 947/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o reparo na guia existente na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao numeral 115, próximo à Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 948/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar, em parceria com a Secretaria de Cultura e a EMCA, apresentação de coral no lago artificial em ocasião das comemorações natalinas, bem como realizar a colocação de iluminação alusiva à data. 1 unsupported_format
materia 949/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, a possibilidade de os redutores de velocidade instalados na cidade serem feitos de valetas com baixo declive. 1 unsupported_format
materia 950/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando à elaboração de um projeto de lei que obrigue as construtoras particulares a receberem documento que especifica o limite máximo e mínimo do desnível das calçadas e passeios públicos. 1 unsupported_format
materia 951/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à realização de audiência pública para tratar de assuntos relativos à educação infantil do município, em especial ao horário de funcionamento das Creches Municipais para o próximo ano, reforçando o teor do requerimento nº 1.156/13. 1 unsupported_format
materia 952/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao cadastro do município no Programa "Crack, é possível vencer", do Ministério da Justiça. 1 unsupported_format
materia 953/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito fornecer aos funcionários públicos da área da saúde cursos, congressos, simpósios, capacitações e outros, visando o aperfeiçoamento e reciclagem desses profissionais. 1 unsupported_format
materia 954/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um psicólogo para auxiliar os professores das mais diversas áreas, quando os mesmos detectam algum problema com os jovens de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 955/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito designar o nome "Francisco de Assis Bosquê" em outro próprio público de grande envergadura, tendo em vista o encerramento das atividades das repartições públicas municipais que se concentravam no prédio do antigo Hospital Samaritano, espaço que levava o nome deste ex-prefeito. 1 unsupported_format
materia 956/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito designar o nome "Carlos Augusto Teixeira Pinto" para ser objeto de denominação em outro próprio público, tendo em vista a revogação da Lei Municipal que denominava o Distrito Industrial com esse nome. 1 unsupported_format
materia 957/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito fornecer aos funcionários públicos da área da educação cursos, congressos, simpósios, capacitações e outros, visando o aperfeiçoamento e reciclagem desses profissionais. 1 unsupported_format
materia 958/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito concluir eventual estudo para reajuste significativo do vale alimentação e do reajuste ao funcionalismo, este acima dos índices de inflação. 1 unsupported_format
materia 959/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito criar um plano de saúde para o funcionalismo público municipal. 1 unsupported_format
materia 960/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito manter contato com a Empresa Circular, a fim de que esta estude a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus nos Bairros Nova Garça e Cavalcante. 1 unsupported_format
materia 961/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza e roçagem do mato existente em terreno localizado na esquina da Rua Ana Maria Murari Marques, ao lado do numeral 39, em Jardim João Zapata. 1 unsupported_format
materia 962/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à remoção da placa de estacionamento "exclusivo para carros blindados" defronte à agência recém fechada do banco Santander na Rua Carlos Ferrari, esquina com a Rua Barão do Rio Branco. 1 unsupported_format
materia 963/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção da sinalização de solo horizontal e vertical na Rua José Lourenço com Sargento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 964/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando colocar as placas verticais de sinalização nos pórticos existentes no centro da cidade e que os canos que servem de suporte para as mesmas sejam retirados e utilizados para outra finalidade. 1 unsupported_format
materia 965/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar estudos para a possibilidade de implantação em nosso município de um Pronto Socorro Infantil. 1 unsupported_format
materia 966/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de substituir ou retirar a árvore localizada na Rua Sete de Setembro, 287, que está danificando toda a calçada, bem como verificar se a referida calçada está de acordo com a lei em relação à acessibilidade. 1 unsupported_format
materia 967/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar, com urgência, reparos na malha asfáltica da Rua Luiz Monice, cruzamento com Avenida Labieno da Costa Machado, visto que o buraco ali existente está colocando em risco a integridade física dos motociclistas e transeuntes. 1 unsupported_format
materia 968/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma visita social para a senhora Sueli dos Santos Ronazoyski, residente à Rua Santana, 903, pois a mesma está em dificuldades financeiras e necessita de uma casa para morar. 1 unsupported_format
materia 969/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, a limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Silvio Serveline e Heitor Penteado, próximo à Praça do Paço Municipal,visto que, quando chove acentuadamente, as águas pluviais adentram o estabelecimento comercial nas proximidades. 1 unsupported_format
materia 970/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar, o mais breve possível, o reparo no rebaixamento de guia para pessoas com deficiência, bem ao lado da entrada do Supermercado Serve Todos, fazendo as adequações necessárias. 1 unsupported_format
materia 971/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto que determine a criação do sistema cicloviário do município de Garça, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte e contribuição para o desenvolvimento da mobilidade. 1 unsupported_format
materia 972/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto que institua o programa de reciclagem de entulhos de construção civil e demolição, visando incentivar o reaproveitamento de materiais na construção civil para a promoção da construção sustentável em nosso município. 1 unsupported_format
materia 973/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar que seja escrito a palavra "olhe" nas faixas de pedestres ao solo, como é feito na cidade de Bauru, em vários locais centrais. 1 unsupported_format
materia 974/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar operação tapa buracos na Rua José Lourenço, entre as ruas Coronel Joaquim Piza e Sargento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 975/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Presidente da Casa não deixar de realizar a homenagem "Prêmio Destaques Esportivos do Ano" no próximo ano e, se houver tempo hábil, realizá-la ainda neste ano. 1 unsupported_format
materia 976/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Presidente da Casa divulgar a nossa manifestação de apoio à campanha "Cerveja Também é Álcool", lançada no dia 17 de outubro pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Escola Superior do Ministério Público. 1 unsupported_format
materia 977/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos em buracos localizados na confluência das ruas Caramuru com Dr. Miguel Bruno Ferreira (esquina do Supermercado Big Mart Norte), pois oferecem perigo aos motoristas que ali trafegam. 1 unsupported_format
materia 978/2013 2013-11-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito manter contato com o Ministro do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, a fim de que seja implantado em nosso município o Programa "Praça da Juventude" do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 1303/2013 2013-11-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se haverá distribuição de brinquedos para as crianças da rede pública de ensino, tendo em vista a proximidade das comemorações natalinas, bem como, informar se haverá campanha para arrecadação de brinquedos. 1 unsupported_format
materia 1304/2013 2013-11-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se as empresas que fazem uso de carros de som para promover ações de marketing diariamente pela cidade têm autorização para utilizar tais carros de som. 1 unsupported_format
materia 1305/2013 2013-11-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade já tem em vista algum local para abrigar os animais da ONG EcoBrasil e se há previsão para a mudança. 1 unsupported_format
materia 1306/2013 2013-11-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe um levantamento de quantas calçadas irregulares existem na cidade. 1 unsupported_format
materia 1307/2013 2013-11-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade ou estudos para que se conste nos projetos de construção aprovados pela Prefeitura, o lembrete, em letras "caixa alta", de que é obrigatório se adequar as calçadas de maneira que as mesmas sejam acessíveis. 1 unsupported_format
materia 1308/2013 2013-11-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a residência localizada na Rua Maria Helena, numeral 78, pertence a Prefeitura Municipal. Se sim, informar se há planos para que a mesma seja utilizada por algum setor da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 1309/2013 2013-11-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito instalar o devido procedimento legal para averiguar denúncia de que, na Administração passada, servidores municipais destruíram veículos da SAMA e ainda, para que informe o nome dos funcionários que praticaram o ato, quais os veículos que foram destruídos, quando, por quem e o que estes funcionários que relataram o ocorrido fizeram na época dos fatos, ou seja, para impedir que o patrimônio público fosse destruído. 1 unsupported_format