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1310/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Justiça do Governo Federal, Sr. José Eduardo Cardozo, a inclusão do município de Garça no Programa "Crack, é possível vencer". |
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1311/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços para que o município seja contemplado com um Consultório de Atendimento Móvel, a partir de recursos de emenda parlamentar, para ações na área da saúde e no atendimento itinerante nas comunidades rurais. |
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1312/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe estudo sobre a atualização do Código de Posturas municipal, e determinar a elaboração de uma nova legislação referente ao assunto. |
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1313/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a quantidade de servidores e veículos destinados a realizar a retirada de galhos, troncos e outros derivados, e, ainda, se tal serviço é terceirizado e para qual empresa.
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1314/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito apresentar relação completa de todos os veículos adquiridos ou obtidos no período de 01/01/2009 a 31/12/2012, informando quais veículos, maquinários, caminhões, ambulâncias foram reformados e quanto foi gasto nas respectivas reformas durante a gestão 2009/2012.
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1315/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE efetuar operação tapa buracos na rua Alfredo Souza Castro, próximo ao numeral 695 (Casa Abrigo - Bairro Cascata), local de frequentes vazamentos de água que danificam a camada asfáltica. |
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1316/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o parquinho infantil localizado na Praça do Jardim dos Eucaliptos foi retirado do local, se será alocado em outro lugar e se procede a informação de que será instalada uma academia da terceira idade no lugar do parquinho. |
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1317/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Regional de Saúde informar se todos os pacientes da cidade de Garça que estão cadastrados para receberem medicamentos de alto custo estão recebendo normalmente os medicamentos, ou se alguns estão em falta, enviando uma listagem com a relação de todos esses pacientes. |
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1318/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais, para aquisição de uma ambulância. |
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1319/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais, para aquisição de uma ambulância. |
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1320/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gerson Bittencourt esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais, para aquisição de uma ambulância. |
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1321/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual José Zico Prado esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais, para aquisição de uma ambulância. |
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| materia |
1322/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Adriano Diogo esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais, para aquisição de uma ambulância. |
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1323/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Turismar proceder à colocação de coberturas nos pontos de embarque/desembarque localizados nas proximidades da FAEF. |
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1324/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o número de "habite-se" e "utilize-se" expedidos pela Municipalidade de janeiro a outubro de 2013 e se a expedição de todos estes documentos atendeu plenamente às exigências técnicas necessárias estabelecidas pela Prefeitura para a aprovação de projetos, informando o motivo, caso negativo. |
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| materia |
1325/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais visando a construção de uma quadra poliesportiva e aquisição de um aparelho de ginástica para a APAE de Garça. |
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1326/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marco Aurélio Ubiali esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais visando a construção de uma quadra poliesportiva e aquisição de um aparelho de ginástica para a APAE de Garça. |
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| materia |
1327/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Gabriel Chalita esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais visando a construção de uma quadra poliesportiva e aquisição de um aparelho de ginástica para a APAE de Garça. |
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| materia |
1328/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Luiza Erundina de Souza esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos mil reais visando a construção de uma quadra poliesportiva e aquisição de um aparelho de ginástica para a APAE de Garça. |
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1329/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se existe algum débito financeiro do Hospital São Lucas, ou de outra entidade ligada à área da saúde, junto à autarquia referente ao pagamento das contas de água (caso positivo, informar o período compreendido e o valor da dívida).
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| materia |
1330/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que a Rua Baden Powell receba infraestruturas básicas como galerias de águas pluviais e malha asfáltica, se há previsão para início das obras, quais os fatores que inviabilizam sua realização e os custos necessários para a realização destas obras de infraestrutura.
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| materia |
1331/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de cães e gatos que receberam vacina antirrábica neste ano em cada Unidade de Saúde e quantos foram no total. |
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| materia |
1332/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verbas para aquisição dos equipamentos necessários para a implantação do serviço de Telemedicina no município de Garça. |
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| materia |
1333/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o terreno situado no cruzamento das ruas Basílio Selani e Santa Lúcia pertence à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, caso positivo, informar se a mesma pode ser notificada para que proceda à limpeza (roçagem) bem como à construção de calçada no terreno. |
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| materia |
1334/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foram finalizados estudos para construção de vestiários na quadra de futebol de areia da comunidade Araceli/Beira Rio, apresentando cópia e quando será o início das obra, caso positivo, ou informando o motivo, caso negativo. |
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| materia |
1335/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo do atraso na entrega da premiação ao JP/Vimec, campeão do 2º turno do Campeonato Amador, onde está sendo (ou será adquirida) tal premiação e o porquê de todos os campeões de turno já terem recebido o seu prêmio, exceto essa equipe. |
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| materia |
1336/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se nosso município já está cadastrado no Programa "Adote uma Nascente" e se existe a possibilidade da Administração Pública Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, visando a adesão do Município ao programa. |
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| materia |
1337/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências estão sendo ou serão feitas em face da denúncia postada em rede social da internet referente aos vários problemas no bairro Residencial do Bosque. |
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| materia |
1338/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora estudar a possibilidade de contratar uma empresa para consolidar/unificar as leis do município, nos termos do já adotado em outros municípios do Estado. |
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| materia |
1339/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora informar se há estudos para que haja isonomia salarial entre funcionários dos poderes executivo e legislativo, especialmente o de Procurador Jurídico. |
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| materia |
1340/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos interceder junto ao Governador do Estado, visando a liberação de uma emenda no valor de quinhentos mil reais para a construção de uma Unidade Básica de Saúde nas imediações dos bairros Jardim Frei Aurélio, Jardim Monte Verde, Jardim João Zapata e região. |
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| materia |
1341/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se faz parte dos planos da Municipalidade substituir a tubulação constituída de cimento amianto do bairo Labienópolis. Em caso positivo, se a substituição será parcial ou total. Em caso negativo, informar o motivo. |
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| sessao |
37 |
2013-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2013 |
2013-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.956/2005 - Regulamenta a cessão de áreas nos Distritos Industriais. |
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| materia |
15/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2013-11-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4866/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS, para pagamento em parcela única, visando fomentar o adimplemento dos Tributos Municipais. |
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| norma |
4867/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.627/1991, e suas alterações, que institui o Código de Posturas Municipais - no tocante à obrigatoriedade da limpeza de terrenos vazios e quintais situados nas áreas urbanas e expansão urbana do Município, sob a responsabilidade dos munícipes. |
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| norma |
4868/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.319/1988, e suas alterações, que disciplina a permissão de uso de moradias de titularidade do município às famílias em condições de hipossuficiência. |
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| norma |
4869/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 38.250,00, destinados à desapropriação de áreas, objetivando atender o interesse público, consistente na execução de obras e serviços, visando à ampliação e o melhoramento das infraestruturas utilizadas para o abastecimento público de água. |
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| norma |
4870/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
Autoriza transferência de área no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". |
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| norma |
4871/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
Autoriza transferência de áreas no Distrito Industrial I, da donatária "Irmãos Oliveira e Cia. Ltda." para a empresa "Motoppar - Indústria e Comércio de Automatizadores Ltda.". |
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| norma |
11/2013 |
2013-11-07 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Policarpo, na pessoa da senhora "Maria de Lourdes da Silva Policarpo" (in memoriam). |
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| sessao |
16 |
2013-11-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2013-11-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Policarpo, na pessoa da senhora "Maria de Lourdes da Silva Policarpo" (in memoriam). |
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| materia |
74/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização de lotes no bairro "Residencial Monte Verde", passando de uso "comercial" para uso misto "residencial e comercial". |
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| materia |
75/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS, para pagamento em parcela única, visando fomentar o adimplemento dos Tributos Municipais. |
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| materia |
76/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcóolicas localizados no município de Garça - SP. |
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| materia |
80/2013 |
2013-11-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos a todos os membros da Comissão Organizadora da GRAND EXPO GARÇA 2013, bem como a todas as autoridades, artistas, comerciantes, patrocinadores, profissionais e público em geral.
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