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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2013 2013-10-30 Redação Final Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.627/1991, e suas alterações, que institui o Código de Posturas Municipais - no tocante à obrigatoriedade da limpeza de terrenos vazios e quintais situados nas áreas urbanas e expansão urbana do Município, sob a responsabilidade dos munícipes. 1 extracted
materia 72/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência de áreas no Distrito Industrial I, da donatária "Irmãos Oliveira e Cia. Ltda." para a empresa "Motoppar - Indústria e Comércio de Automatizadores Ltda.". 1 unsupported_format
materia 73/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 38.250,00, destinados à desapropriação de áreas, objetivando atender o interesse público, consistente na execução de obras e serviços, visando à ampliação e o melhoramento das infraestruturas utilizadas para o abastecimento público de água. 1 unsupported_format
materia 78/2013 2013-10-29 Moção Congratulações e aplausos ao vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana", ao Presidente da Comissão Sr. Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho "Lico", bem como aos demais membros da Comissão Organizadora da GRAND EXPO GARÇA 2013, realizada entre os dias 23 e 27 de outubro. 1 unsupported_format
materia 79/2013 2013-10-29 Moção Pesar pelo falecimento da Senhora Mônica Ribas, conhecida como "Moni". 1 unsupported_format
materia 901/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa-buracos na última quadra da Rua Barão do Rio Branco e na Rua Joaquim Ribeiro Durval em toda sua extensão, ambas no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 902/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar passagem de máquina niveladora e demais melhorias no trecho que cruza com a estrada GAR 268 no bairro rural Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 903/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar, com urgência, a possibilidade de ser feito o calçamento com bloquetes ou paralelepípedos no trecho de terra localizado na Rua São Carlos, altura do numeral 621. 1 unsupported_format
materia 904/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de majorar o prazo para que os moradores do Residencial Monte Verde que foram notificados a refazerem suas calçadas possam adequá-las. 1 unsupported_format
materia 905/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa-buracos nas Ruas Luiz Bullio e Leonildo Anseloni, no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 906/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, o fechamento de buraco existente na Rua Francisco Arrebola Rodrigues defronte ao numeral 67, no Jardim João Paulo. 1 unsupported_format
materia 907/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moreti entre os numerais 180 e 280, no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 908/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a notificação do proprietário do terreno localizado no final da Rua Barão do Rio Branco, cruzamento com Vereador Joaquim Ribeiro do Val, no Jardim São Lucas, para que faça a construção da calçada e capina do mato. 1 unsupported_format
materia 909/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no último quarteirão da Rua João Manzano, onde existe uma boca de lobo e, quando chove, os moradores ficam impossibilitados de sair de casa, devido à quantidade de água no local. 1 unsupported_format
materia 910/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um novo e moderno bebedouro de água na sala de espera da UPA. 1 unsupported_format
materia 911/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito manter contato com autoridades do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos para a construção de reservatórios de água para reserva/precaução para eventuais problema de falta d'água. 1 unsupported_format
materia 912/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito enviar um representante do Poder Público Municipal à Audiência Pública de n. 10-7/2013, que acontecerá na cidade de São Paulo, e terá como tema a "Proposta de prorrogação do cronograma de transferência dos ativos de iluminação pública". 1 unsupported_format
materia 913/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar os mastros das bandeiras na parte frontal da praça, bem próxima à calçada, defronte o Paço Municipal. 1 unsupported_format
materia 914/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar o imediato prosseguimento do concurso público para professores, realizado no ano de 2012, tendo em vista a decisão judicial do pedido que visava a anulação do mesmo. 1 unsupported_format
materia 915/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos nas vias públicas próximas à APAE de Garça, tais como: Rua Mário Marangão, Rua Joaquim Ramos Mendes/Tapajós e Rua José Lourenço/Dr. Antônio Cid Garbin, no Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 916/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito dar melhor atenção à população local do Distrito de Jafa, em relação ao atendimento de médicos na USF, disponibilizando médicos de outras especialidades que não apenas clínico geral. 1 unsupported_format
materia 917/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar gestão junto às autoridades estaduais acerca da instalação e funcionamento de uma Base Fixa da Polícia Militar no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 918/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito tomar as providências necessárias no sentido de que seja retomada a construção (e reforma) de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 919/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reforma e pintura do centro comunitário do distrito de Jafa, reiterando pedido já efetuado através da indicação 313/2013. 1 unsupported_format
materia 920/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito rebaixar as guias defronte às unidades de saúde da família e consertar os passeios públicos que se fizerem necessários. 1 unsupported_format
materia 921/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de eventos a nível regional, estadual e nacional em nosso município, a exemplo do recente V Encontro Nacional de Dirigentes e Técnicos da FEBRAEDA, divulgando o nome do município, atraindo pessoas e movimentando a economia local. 1 unsupported_format
materia 922/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito ampliar a sala de espera, bem como a cobertura na frente da recepção da UPA. 1 unsupported_format
materia 923/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder, com urgência, reparos no Núcleo de Ensino Infantil Remo Casarsa, tais como: instalação de uma lixeira maior e mais adequada, término da pequena reforma em um dos banheiros, instalação de ventiladores ou circuladores de ar nos dormitórios, conserto da porta do berçário e melhoria da saída de água pluvial no corredor que dá acesso ao berçário. 1 unsupported_format
materia 924/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção das placas de indicação e ao conserto e plantio de flores nos vasos da Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 925/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito trocar a cor de fundo do painel da Prefeitura, de branco para vermelho. 1 unsupported_format
materia 926/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no asfalto da Rua Alagoas, altura do numeral 257. 1 unsupported_format
materia 927/2013 2013-10-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito antecipar em uma semana a disponibilização dos créditos do cartão vale-alimentação para os servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 1247/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o problema em um dos três motores das piscinas do Distrito de Jafa já foi resolvido, por quais motivos as piscinas ainda não voltaram a funcionar e qual a previsão para que voltem a atender a população jafense. 1 extracted
materia 1248/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal visando à destinação de emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais, a serem destinados para o recapeamento da ruas do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1249/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto ao Governo Estadual visando à destinação de emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais, a serem destinados para o recapeamento da ruas do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1250/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulinho da Força gestões junto ao Governo Federal visando à destinação de emenda parlamentar no valor de cento e cinquenta mil reais, a serem destinados para reforma do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". 1 unsupported_format
materia 1251/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Major Olímpio gestões junto ao Governo Estadual visando à destinação de emenda parlamentar no valor de cento e cinquenta mil reais, a serem destinados para reforma do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". 1 unsupported_format
materia 1252/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o calçamento do trecho que faz cruzamento com a estrada GAR 268, no bairro rural Itiratupã, com bloquetes ou paralelepípedos. Se sim, qual a previsão para início das obras e, se não, por qual motivo. 1 unsupported_format
materia 1253/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao SAAE realizar estudos visando à aquisição de geradores de energia para suprir a falta da mesma, de forma a evitar problemas no abastecimento de água no município. 1 unsupported_format
materia 1254/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao SAAE realizar estudos visando à instalação de um reservatório de água nas proximidades do SESI. 1 unsupported_format
materia 1255/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos as obras na praça existente entre as ruas Armando Avelino de Souza e Pinchas Sitnik, no Jardim Morada do Sol, não foram feitas sem a necessidade de derrubar as árvores que existiam no local, qual foi o método utilizado para as derrubadas e se houve autorização do SAMA para derrubá-las. 1 unsupported_format
materia 1256/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a convocação do candidato classificado em segundo lugar para o cargo de mecânico no último concurso realizado pela municipalidade, uma vez que foi convocado o classificado em primeiro lugar e o mesmo não assumiu. 1 unsupported_format
materia 1257/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao SAAE informar qual foi o motivo real do problema de falta de água em vários bairros de Garça, quando se iniciou o problema, se houve necessidade de se fazer uma chave no Estado de Santa Catarina, por que não existia uma cópia de tal chave na autarquia, se ficou comprovada a culpa da CPFL no transtorno causado, se há perigo de ocorrer novamente falta de água, se haverá alguma compensação financeira em favor dos usuários, dentre outras informações. 1 unsupported_format
materia 1258/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se procedem os comentários de que funcionários públicos de nossa cidade estão andando com carros oficiais da Prefeitura Municipal no período noturno pelas ruas da cidade com familiares sem estar a serviço naquele momento, averiguando legalmente tal denúncia. 1 unsupported_format
materia 1259/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar todos os documentos referentes às prestações de contas das obras de construção do ginásio de esportes João Gonzales e do teatro municipal anexo à escola de cultura artística, bem como encaminhar, se houver, documentos relativos às verbas aplicadas nas referidas construções, provenientes de valores destinados com exclusividade para a educação (administrações 2001/2008). 1 extracted
materia 1260/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual o atleta Edvaldo Ap. Rodrigues dos Santos, que participou dos Jogos Regionais de Dracena, não disputou os Jogos Abertos do Interior. 1 unsupported_format
materia 1261/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Avenida Vitor Hugo Boareto foi interditada durante todo o dia, das 08 até às 17 horas, entre as Ruas Padre Leite e Armando Sales de Oliveira, quais os responsáveis por tal interdição e qual o serviço de interesse público que estava sendo realizado. 1 unsupported_format
materia 1262/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se foram demitidos funcionários que prestavam serviços ao Município, na área da saúde, contratados pela Santa Casa de Misericórdia de Garça e/ou Hospital São Lucas, no corrente exercício, por qual(is) motivo(s), qual a fonte de recursos utilizada para se efetivar a indenização dos mesmos e quantos desses funcionários teriam sido contratados, posteriormente, pela Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. 1 unsupported_format
materia 1263/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a atual Administração recebeu convite para participar de reunião/audiência/encontro perante o Ministério Público do Trabalho de Bauru, se sim, quais os participantes da mesma e qual o atual andamento dos assuntos/temas objetos do referido encontro. 1 unsupported_format
materia 1264/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao SAAE tomar as providências cabíveis (notificação) com relação ao desperdício de água pelo munícipe inconsciente. 1 unsupported_format