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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1225/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor do total geral da dívida deixada pela administração anterior, discriminando os itens. 1 unsupported_format
materia 1226/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas mínimas e máximas de ruas, avenidas e calçadas exigidos por lei e qual a porcentagem de declive máxima das calçadas. 1 unsupported_format
materia 1227/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira esforços visando à liberação de verbas a serem destinadas para obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município. 1 unsupported_format
materia 1228/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual José Bittencourt esforços visando à liberação de verbas a serem destinadas para obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município. 1 unsupported_format
materia 1229/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar, sobre a obra de ampliação e reforma da USF Asdrúbal Borges de Melo, como será gasto o valor de cento e cinquenta mil reais (previsto no convênio pelo Portal Transparência do Governo Federal), já que a placa afixada na construção prevê o valor de setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais, se no projeto estão previstas mudanças que favoreçam a acessibilidade dos usuários deficientes, qual o novo cronograma e os motivos do atraso da entrega da obra. 1 unsupported_format
materia 1230/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Marco Feliciano gestões a fim de viabilizar recursos na ordem de cento e cinquenta mil reais para aquisição de aparelhos de endoscopia. 1 unsupported_format
materia 1231/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar detalhadamente (receita e despesa) as devidas prestações de contas da Festa das Cerejeiras, nos anos de 2.007 até 2.013, bem como qual é o saldo atual e onde se encontra depositado eventual valor. 1 extracted
materia 1232/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se foram preenchidos os requisitos legais para o recebimento de Termo de Doação de área em distrito industrial para o Sr. José Aparecido dos Santos. 1 extracted
materia 1233/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual é a população jovem entre 15 e 29 anos inscrita no Cadastro Único, por unidade existente de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Município e quais são os programas que o Executivo promove tendo como foco a população entre 15 e 29 anos. 1 extracted
materia 1234/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar as informações solicitadas no requerimento 698/2013 (sobre a veracidade de que um veículo municipal estaria sendo utilizado por secretaria diversa para a qual foi destinado), se o Município é proprietário de um veículo Meriva e a qual setor pertence, se foi feita compra de um carro de luxo pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social pela administração passada, entre outras informações. 1 extracted
materia 1235/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município possui pessoal capacitado para os primeiros socorros em caso de equinos vítimas de acidentes ou doenças, além de veículo apropriado, equipamentos e fármacos, se há interesse em fazer parceria com as ONGs do município visando destinar recursos para disponibilizar atendimento veterinário para esses casos, entre outras informações. 1 extracted
materia 1236/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos condomínios residenciais plurifamiliares foram aprovados e quantos estão em fase de análise, qual a previsão de aumento populacional nestas regiões, quantos equipamentos educacionais e de saúde existem nas respectivas localidades, se são suficientes para suprir a demanda do aumento populacional, entre outras informações. 1 extracted
materia 1237/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos procedimentos administrativos foram efetuados pela Administração Municipal e SAAE, em desfavor/favor a servidores municipais de janeiro até 19 de outubro de 2.013, informando as razões e os resultados apurados em cada caso. 1 extracted
materia 1238/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vitor Sapienza esforços visando à destinação de quatrocentos mil reais para obras de infraestrutura no município. 1 extracted
materia 1239/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual João Caramez esforços visando à destinação de quatrocentos mil reais para obras de infraestrutura no município. 1 extracted
materia 1240/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar os motivos de o servidor Saulo, que trabalhava há mais de dez anos no cemitério municipal, ter sido transferido para outro setor da Municipalidade no último dia 11 de outubro. 1 extracted
materia 1241/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Dep. Fed. José Mentor, realizar gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar repasse no valor de R$200.000,00 a serem destinados à aquisição de bomba para captação de água a ser utilizada pelo SAAE de Garça. 1 extracted
materia 1242/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Dep. Fed. Vanderlei Siraque, realizar gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar repasse no valor de R$200.000,00 a serem destinados à aquisição de bomba para captação de água a ser utilizada pelo SAAE de Garça. 1 extracted
materia 1243/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Dep. Fed. Francisco Chagas, realizar gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar repasse no valor de R$200.000,00 a serem destinados à aquisição de bomba para captação de água a ser utilizada pelo SAAE de Garça. 1 extracted
materia 1244/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Dep. Fed. Ângelo Vaccarezza, realizar gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar repasse no valor de R$200.000,00 a serem destinados à aquisição de bomba para captação de água a ser utilizada pelo SAAE de Garça. 1 extracted
materia 1245/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando à Dep. Fed. Janete Pietá, realizar gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar repasse no valor de R$200.000,00 a serem destinados à aquisição de bomba para captação de água a ser utilizada pelo SAAE de Garça. 1 extracted
materia 1246/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando à Dep. Fed. Iara Bernardi, realizar gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar repasse no valor de R$200.000,00 a serem destinados à aquisição de bomba para captação de água a ser utilizada pelo SAAE de Garça. 1 extracted
sessao 33 2013-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2013 2013-10-17 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 07/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de outubro de 2013, o Deputado Federal JOÃO EDUARDO DADO. 1 unsupported_format
materia 70/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014. 1 unsupported_format
norma 349/2013 2013-10-15 Resolução Dispõe sobre a extinção do voto secreto e sessões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4864/2013 2013-10-15 Lei Altera a Lei nº 2.761/1992, que disciplina os serviços de sepultamento e de construções, reformas, ampliações e restaurações no Cemitério "Santa Faustina". 1 unsupported_format
materia 14/2013 2013-10-14 Projeto de Resolução Institui o Programa "Câmara Ecológica" no âmbito da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 67/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.319/1988, e suas alterações, que disciplina a permissão de uso de moradias de titularidade do município às famílias em condições de hipossuficiência. 1 unsupported_format
materia 68/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.627/1991, e suas alterações, que institui o Código de Posturas Municipais - no tocante à obrigatoriedade da limpeza de terrenos vazios e quintais situados nas áreas urbanas e expansão urbana do Município, sob a responsabilidade dos munícipes. 1 unsupported_format
materia 69/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência de área no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 1 unsupported_format
materia 75/2013 2013-10-14 Moção Congratuações e aplausos ao atleta Adriano Silva, pela conquista do 2º lugar no Mundial Master da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu 2013. 1 unsupported_format
materia 853/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar, com urgência, a limpeza da boca de lobo existente na Rua Sete de Setembro, próxima ao pesqueiro, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 854/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar, com urgência, a passagem de máquina niveladora no trecho de terra localizado na Rua São Carlos, altura do numeral 621. 1 unsupported_format
materia 855/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar a pintura da sinalização de solo e colocação de placa de sinalização "carga e descarga" na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, cruzamento com a Rua Caramuru, defronte ao supermercado Banana Brasil, bem como disponibilizar um bolsão para estacionamento de motocicletas. 1 unsupported_format
materia 856/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar a pintura da sinalização de solo "pare" na Rua Carlos Ferrari, cruzamento com a Rua Prudente de Moraes. 1 unsupported_format
materia 857/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar a pintura da sinalização de solo "pare" na Rua Irmã Valentina Canton, cruzamento da Rua Eumene. 1 unsupported_format
materia 858/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao fechamento do retorno existente na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à empresa Massas Paulista, bem como diminuir a largura do canteiro central da Avenida, partindo da rotatória da Garça, próxima ao supermercado Big Mart, até a estátua de São Pedro, na saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 859/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar que seja efetuada uma vistoria na mata que fica atrás do bosque Municipal, visto que foram feitas algumas podas na mata e os galhos secos foram deixados ali, o que pode causar incêndio, caso alguém jogue bitucas de cigarro. 1 unsupported_format
materia 860/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no asfalto da Rua Floriano Peixoto (último quarteirão, antes da linha do trem) e, também, verificar a situação dos bueiros. 1 unsupported_format
materia 861/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no bueiro na Rua Waldemar Pereira Mathias defronte o numeral 10, no Jardim Morada do Sol, que encontra-se totalmente entupido há dias, ocasionando mau cheiro e perigo a saúde dos moradores. 1 unsupported_format
materia 862/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de determinar a colocação de cinzeiros ou congêneres nas portas externas dos prédios públicos, bem como obrigar os estabelecimentos privados a procederam da mesma maneira. 1 unsupported_format
materia 863/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de realização de cursos e palestras em nossa cidade, através da Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON), sobre o tema "ORIENTAÇÃO FINANCEIRA", visando revelar o funcionamento do mercado de oferta de crédito e seus principais problemas. 1 unsupported_format
materia 864/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar a limpeza da rotatória na saída para Álvaro de Carvalho que, além de abandonada, encontra-se cheia de entulhos, móveis velhos e lixo. 1 unsupported_format
materia 865/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar a revitalização do ginásio Wilson Martini, quanto aos itens: pintura externa e interna, reforma dos banheiros, reforma do alambrado externo (vôlei de areia), marcação das faixas da quadra, bebedouros novos, acessibilidade e melhor iluminação da quadra. 1 unsupported_format
materia 866/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos para apresentação a esta Casa de Leis de projeto de lei que disponha sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município. 1 unsupported_format
materia 867/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a uma solução quanto ao problema do lixo jogado nos canteiros e ruas da Praça Shigueiro Kudo. 1 unsupported_format
materia 868/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder aos reparos necessários na Rua Borba Gato que, em dias de chuva, fica intransitável devido à quantidade de água e lama. 1 unsupported_format
materia 869/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar visita a Sra. Regina Pereira, na Rua João Correia Leite de Moraes, número 1039, Bairro Cavalcante, a fim de verificar o problema das águas pluviais que, não tendo caídas para a rua, acumulam-se (inclusive a dos vizinhos) na residência da munícipe, bem como verificar a possibilidade de fornecer-lhe uma muleta adequada, tendo em vista sua deficiência física. 1 unsupported_format
materia 870/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção dos campos de futebol do Bairro Cascata, quanto às grades e redes atrás dos gols, impedindo as bolas de caírem nas ruas e residências vizinhas aos campos. 1 unsupported_format