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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1265/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar, em relação aos recentes bairros/loteamentos do projeto "Minha Casa Minha Vida" entregues a este município, se estão sendo feitas vistorias nessas construções, inclusive notificações quanto aos desníveis nas calçadas, se o erro não é de responsabilidade da construtora responsável pelas obras e como as pessoas devem proceder para que não sejam multadas. 1 unsupported_format
materia 1266/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há um número de carroceiros cadastrados na Prefeitura que trabalham em nosso município, se é feito algum trabalho de fiscalização e de conscientização do cuido do animal tracionado. Se sim, como é feito e, se não, se há pretensão de realizá-lo e como seria feito. 1 unsupported_format
materia 1267/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto à FUNASA visando à liberação de recursos na ordem de quatro milhões de reais para obras no sistema de abastecimento de água no município de Garça e Jafa (SAAE). 1 unsupported_format
materia 1268/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto à Caixa Econômica Federal e órgãos competentes do Governo Federal para a liberação de financiamento na ordem de seis milhões de reais para serem aplicadas em infraestrutura previstas no PAC II. 1 unsupported_format
materia 1269/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que vai ser fechado/extinto o centro de especialidades. 1 unsupported_format
materia 1270/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de instalar redutores de velocidade na Rua Brasil Jolly, no Bairro Labienópolis, e na Rua Ricardo Rodrigues de Barros, no Bairro Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 1272/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve autorização para a retirada da árvore localizada na esquina da Rua Fausto Floriano de Toledo com a Rua Duque de Caxias, ao lado da Escola Hilmar Machado de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 1273/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Renato Simões gestões junto ao Governo Federal, visando à liberação de verbas na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1274/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual, visando à liberação de verbas na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1275/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Mentor gestões junto ao Governo Estadual, visando à liberação de verbas na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1276/2013 2013-10-29 Requerimento Solicitando à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, esforços a fim de realizar o recapeamento das rodovias Prefeito Francisco de Assis Bosquê, no trecho que liga a cidade de Garça à cidade de Álvaro de Carvalho, e a rodovia SP 349, da rotatória da cidade de Garça até a entrada para o bairro rural Nove de Julho. 1 unsupported_format
sessao 34 2013-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1066/2013 2013-10-24 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 1067/2013 2013-10-24 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA, DEMAIS DIAS DA SEMANA E RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 4865/2013 2013-10-22 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 139.000,00, destinados à aquisição de um micro ônibus através do Programa Caminho da Escola. 1 unsupported_format
materia 60/2013 2013-10-21 Emenda Emenda Aditiva nº 01. 0 no document
materia 61/2013 2013-10-21 Emenda Emenda Modificativa nº 01 - Modifica o artigo 5º. 0 no document
materia 71/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores (PAMPA) no Município de Garça. 1 extracted
materia 76/2013 2013-10-21 Moção Congratulações e aplausos ao Cabo PM DE PAULA, da Polícia Rodoviária, que está se aposentando junto à Base da Polícia Militar Rodoviária de Garça. 1 unsupported_format
materia 77/2013 2013-10-21 Moção Congratulações e aplausos à Patrulha Juvenil Garcense por sediar nos dias 17 e 18 de outubro o V Encontro Nacional de Dirigentes e Técnicos da FEBRAEDA (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes). 1 unsupported_format
materia 876/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à poda da árvore localizada defronte ao numeral 994 da Rua Maria Izabel. 1 unsupported_format
materia 877/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar grades de proteção nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 878/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar obras de infraestrutura no Distrito Industrial (como asfalto, iluminação pública e galerias pluviais). 1 unsupported_format
materia 879/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar parcerias com a iniciativa privada a fim de promover eventos na "virada do ano", proporcionando entretenimento para a população de Garça e região. 1 unsupported_format
materia 880/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar parcerias com faculdades de educação física e enfermagem para promover campanhas no Lago Artificial Prof. J. K. Williams e no Parque Jayme Nogueira Miranda, orientando as pessoas a como se exercitar corretamente, medindo a pressão arterial e o diabetes, além de outras iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar. 1 unsupported_format
materia 881/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal colocar em prática projeto de resolução que visa instituir o programa "Câmara Ecológica" no âmbito da Câmara de Vereadores. 1 unsupported_format
materia 882/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal doar a urna de votação da Casa ao museu do município. 1 unsupported_format
materia 883/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar uma visita da vigilância sanitária no terreno onde fica a casa do zelador dos campos de futebol suíço no Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 884/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito enviar Projeto de Lei visando a criação do Centro-Escola de atendimento educacional especializado aos alunos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem e altas habilidades ou superdotação, oferecendo atendimento nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, assistência social e terapia ocupacional, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 885/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito apoiar a criação da Academia Garcense de Letras. 1 unsupported_format
materia 886/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar estudos no sentido de que, em todo material didático distribuído às escolas pela Secretaria Municipal da Educação, seja estampada a frase: "Disque denúncia - 181 (ligação anônima)", para denúncias de tráfico de drogas. 1 unsupported_format
materia 887/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito solicitar junto ao Tribunal Regional Eleitoral a implantação de urnas eletrônicas para deficientes visuais, para as próximas eleições, dotadas de sistema de som com fones de ouvido. 1 unsupported_format
materia 888/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em local visível e de fácil acesso ao público, nas secretarias e salas de aula das escolas do Município, além dos órgãos e repartições municipais. 1 unsupported_format
materia 889/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito destinar à área da saúde todo o dinheiro que for economizado do duodécimo (valor repassado pelo Executivo ao Legislativo) durante este exercício. 1 unsupported_format
materia 890/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na camada asfáltica do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 891/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da 3ª idade no Bairro Takeo Toyota, preferencialmente ao lado do recém-construído campo de futebol. 1 unsupported_format
materia 892/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da 3ª idade que atenda os bairros João Paulo II, Garça I e Garça II. 1 unsupported_format
materia 893/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar de quem é a responsabilidade e tomar as providências cabíveis para solucionar a falta de postes de luz no final da Avenida Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 894/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos na cobertura do Ginásio Municipal João Gonzales, visando acabar com as goteiras no local. 1 unsupported_format
materia 895/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar na UPA um relógio de ponto para controle do horário de chegada e atendimento dos pacientes. 1 unsupported_format
materia 896/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar um redutor de velocidade nas proximidades, ou um semáforo, no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Joaquim Freire, em Vila Rebelo. 1 unsupported_format
materia 897/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a passagem de máquina niveladora no cruzamento das Ruas João Queiroz e Antônio Leal de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 898/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Alvim da Silva, no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 899/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar uma visita da vigilância sanitária no barracão semi-abandonado sito a Rua Vereador Pedro Afonso nº 69, no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 900/2013 2013-10-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento das guias defronte às auto-escolas do Município para facilitar a acessibilidade de deficientes físicos, bem como a devida sinalização pertinente. 1 unsupported_format
materia 1220/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas e quais são as empresas instaladas na Incubadora de Empresas, qual o prazo regulamentar para permanecerem incubadas, se alguma já ultrapassou este prazo e quais empresas atingirão o prazo limite de permanência na Incubadora este ano. 1 unsupported_format
materia 1221/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há veículo substituto para os alunos residentes no bairro rural Nove de Julho quando da ocorrência da quebra do ônibus. 1 unsupported_format
materia 1222/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando à CPFL informar o motivo das quedas constantes de energia elétrica em dias de chuva nos bairros Frei Aurélio Di Falco, João Zapata e Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 1223/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar cópia do edital de licitação, bem como cópia dos contratos assinados referentes a todos os sistemas operacionais da Prefeitura efetuados em 2013, além de cópia dos editais e contratos assinados dos mesmos programas licitados anteriormente. 1 unsupported_format
materia 1224/2013 2013-10-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a quantidade de chuvas que atingiu o município no final do ano de 2010 e início de 2011, quando foi decretado estado de emergência, qual o valor dos recursos recebidos das esferas federal e estadual e qual o valor dos recursos municipais destinados para a situação e quais obras foram ou deveriam ter sido feitas e o valor das obras efetivamente realizadas. 1 unsupported_format