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1265/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar, em relação aos recentes bairros/loteamentos do projeto "Minha Casa Minha Vida" entregues a este município, se estão sendo feitas vistorias nessas construções, inclusive notificações quanto aos desníveis nas calçadas, se o erro não é de responsabilidade da construtora responsável pelas obras e como as pessoas devem proceder para que não sejam multadas. |
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1266/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há um número de carroceiros cadastrados na Prefeitura que trabalham em nosso município, se é feito algum trabalho de fiscalização e de conscientização do cuido do animal tracionado. Se sim, como é feito e, se não, se há pretensão de realizá-lo e como seria feito. |
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1267/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto à FUNASA visando à liberação de recursos na ordem de quatro milhões de reais para obras no sistema de abastecimento de água no município de Garça e Jafa (SAAE). |
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1268/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto à Caixa Econômica Federal e órgãos competentes do Governo Federal para a liberação de financiamento na ordem de seis milhões de reais para serem aplicadas em infraestrutura previstas no PAC II. |
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1269/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que vai ser fechado/extinto o centro de especialidades. |
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1270/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de instalar redutores de velocidade na Rua Brasil Jolly, no Bairro Labienópolis, e na Rua Ricardo Rodrigues de Barros, no Bairro Jardim Frei Aurélio. |
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1272/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve autorização para a retirada da árvore localizada na esquina da Rua Fausto Floriano de Toledo com a Rua Duque de Caxias, ao lado da Escola Hilmar Machado de Oliveira. |
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1273/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Renato Simões gestões junto ao Governo Federal, visando à liberação de verbas na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça/SP. |
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| materia |
1274/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual, visando à liberação de verbas na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça/SP. |
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| materia |
1275/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Mentor gestões junto ao Governo Estadual, visando à liberação de verbas na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas de Garça/SP. |
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| materia |
1276/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, esforços a fim de realizar o recapeamento das rodovias Prefeito Francisco de Assis Bosquê, no trecho que liga a cidade de Garça à cidade de Álvaro de Carvalho, e a rodovia SP 349, da rotatória da cidade de Garça até a entrada para o bairro rural Nove de Julho. |
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| sessao |
34 |
2013-10-29 |
Ordinária |
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| norma |
1066/2013 |
2013-10-24 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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extracted
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| norma |
1067/2013 |
2013-10-24 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA, DEMAIS DIAS DA SEMANA E RECESSO LEGISLATIVO |
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extracted
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| norma |
4865/2013 |
2013-10-22 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 139.000,00, destinados à aquisição de um micro ônibus através do Programa Caminho da Escola. |
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| materia |
60/2013 |
2013-10-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01. |
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no document
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| materia |
61/2013 |
2013-10-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 - Modifica o artigo 5º. |
0 |
no document
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| materia |
71/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores (PAMPA) no Município de Garça. |
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| materia |
76/2013 |
2013-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Cabo PM DE PAULA, da Polícia Rodoviária, que está se aposentando junto à Base da Polícia Militar Rodoviária de Garça. |
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| materia |
77/2013 |
2013-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Patrulha Juvenil Garcense por sediar nos dias 17 e 18 de outubro o V Encontro Nacional de Dirigentes e Técnicos da FEBRAEDA (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes). |
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| materia |
876/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à poda da árvore localizada defronte ao numeral 994 da Rua Maria Izabel. |
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| materia |
877/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar grades de proteção nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
878/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar obras de infraestrutura no Distrito Industrial (como asfalto, iluminação pública e galerias pluviais). |
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| materia |
879/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar parcerias com a iniciativa privada a fim de promover eventos na "virada do ano", proporcionando entretenimento para a população de Garça e região. |
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| materia |
880/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar parcerias com faculdades de educação física e enfermagem para promover campanhas no Lago Artificial Prof. J. K. Williams e no Parque Jayme Nogueira Miranda, orientando as pessoas a como se exercitar corretamente, medindo a pressão arterial e o diabetes, além de outras iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar. |
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| materia |
881/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal colocar em prática projeto de resolução que visa instituir o programa "Câmara Ecológica" no âmbito da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
882/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal doar a urna de votação da Casa ao museu do município. |
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| materia |
883/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar uma visita da vigilância sanitária no terreno onde fica a casa do zelador dos campos de futebol suíço no Bairro Cascata. |
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| materia |
884/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito enviar Projeto de Lei visando a criação do Centro-Escola de atendimento educacional especializado aos alunos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem e altas habilidades ou superdotação, oferecendo atendimento nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, assistência social e terapia ocupacional, dentre outros. |
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| materia |
885/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito apoiar a criação da Academia Garcense de Letras. |
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| materia |
886/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar estudos no sentido de que, em todo material didático distribuído às escolas pela Secretaria Municipal da Educação, seja estampada a frase: "Disque denúncia - 181 (ligação anônima)", para denúncias de tráfico de drogas. |
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| materia |
887/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito solicitar junto ao Tribunal Regional Eleitoral a implantação de urnas eletrônicas para deficientes visuais, para as próximas eleições, dotadas de sistema de som com fones de ouvido. |
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| materia |
888/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em local visível e de fácil acesso ao público, nas secretarias e salas de aula das escolas do Município, além dos órgãos e repartições municipais. |
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| materia |
889/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito destinar à área da saúde todo o dinheiro que for economizado do duodécimo (valor repassado pelo Executivo ao Legislativo) durante este exercício. |
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| materia |
890/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na camada asfáltica do Jardim Brasil. |
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| materia |
891/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da 3ª idade no Bairro Takeo Toyota, preferencialmente ao lado do recém-construído campo de futebol. |
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| materia |
892/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da 3ª idade que atenda os bairros João Paulo II, Garça I e Garça II. |
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| materia |
893/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar de quem é a responsabilidade e tomar as providências cabíveis para solucionar a falta de postes de luz no final da Avenida Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
894/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos na cobertura do Ginásio Municipal João Gonzales, visando acabar com as goteiras no local. |
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| materia |
895/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar na UPA um relógio de ponto para controle do horário de chegada e atendimento dos pacientes. |
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| materia |
896/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar um redutor de velocidade nas proximidades, ou um semáforo, no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Joaquim Freire, em Vila Rebelo. |
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| materia |
897/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a passagem de máquina niveladora no cruzamento das Ruas João Queiroz e Antônio Leal de Oliveira. |
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| materia |
898/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Alvim da Silva, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
899/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar uma visita da vigilância sanitária no barracão semi-abandonado sito a Rua Vereador Pedro Afonso nº 69, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
900/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento das guias defronte às auto-escolas do Município para facilitar a acessibilidade de deficientes físicos, bem como a devida sinalização pertinente. |
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| materia |
1220/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas e quais são as empresas instaladas na Incubadora de Empresas, qual o prazo regulamentar para permanecerem incubadas, se alguma já ultrapassou este prazo e quais empresas atingirão o prazo limite de permanência na Incubadora este ano. |
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| materia |
1221/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há veículo substituto para os alunos residentes no bairro rural Nove de Julho quando da ocorrência da quebra do ônibus. |
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| materia |
1222/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informar o motivo das quedas constantes de energia elétrica em dias de chuva nos bairros Frei Aurélio Di Falco, João Zapata e Residencial Monte Verde. |
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| materia |
1223/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar cópia do edital de licitação, bem como cópia dos contratos assinados referentes a todos os sistemas operacionais da Prefeitura efetuados em 2013, além de cópia dos editais e contratos assinados dos mesmos programas licitados anteriormente. |
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| materia |
1224/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a quantidade de chuvas que atingiu o município no final do ano de 2010 e início de 2011, quando foi decretado estado de emergência, qual o valor dos recursos recebidos das esferas federal e estadual e qual o valor dos recursos municipais destinados para a situação e quais obras foram ou deveriam ter sido feitas e o valor das obras efetivamente realizadas.
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