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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 871/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar campanhas abordando o ciclo de vida dos materiais descartáveis que podem ser reutilizados, reaproveitados e reciclados, a fim de conscientizar a população sobre os impactos ambientais, caso despejados na natureza. 1 unsupported_format
materia 872/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar que a fonte e o som ambiente da Praça Pedro de Toledo funcionem também no período noturno e aos finais de semana. 1 unsupported_format
materia 873/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da parte final da Rua Santana, com ligação para a Rua João Correia Leite de Moraes, no Bairro Cavalcante, devido à grande quantidade de lixo e entulhos depositados no local. 1 unsupported_format
materia 874/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à reforma dos banheiros públicos construídos na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 875/2013 2013-10-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando à construção de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Faustina e Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 1194/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Lei nº 4.370/2009 (que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e Hino à Garça uma vez por semana em estabelecimentos públicos e privados de ensino) está sendo cumprida. Em caso negativo, por qual motivo? 1 unsupported_format
materia 1195/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há no cronograma de obras da Prefeitura a instalação de uma academia da terceira idade e projeto de arborização em terreno situado no final da Rua Padre Leite, no Jardim Anita. 1 unsupported_format
materia 1196/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao SAAE providenciar o fechamento de buracos abertos na malha asfáltica na Rua Pastor Lázaro Gomes, defronte ao numeral 330, no Jardim Frei Aurélio, bem como na Avenida das Acácias, defronte ao numeral 223, no Residencial do Bosque. 1 unsupported_format
materia 1197/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que foi extinto o auxílio que a Prefeitura prestava à APAE de Garça no custeio do combustível usado para transportar os alunos em médicos especialistas e outros. Em caso positivo, por qual motivo? 1 unsupported_format
materia 1198/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando à FAMEMA informar se há prazo para normalização dos atendimentos prestados aos moradores de municípios vizinhos. 1 unsupported_format
materia 1199/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quem foi responsável pelo loteamento do Bairro Parque Real, se foi correta a venda daqueles lotes, se a tubulação da galeria pluvial é adequada para o local, e de quem é a responsabilidade para uma possível manutenção e ou construção de galerias que possam suportar as chuvas fortes. 1 unsupported_format
materia 1200/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de o servidor Augusto Finassi, que trabalha no projeto "tapa-buracos", passar a receber adicional de insalubridade. 1 unsupported_format
materia 1201/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de reformar o prédio do antigo Conseb´s Mariana e se há algum setor destinado a funcionar naquele local. 1 unsupported_format
materia 1202/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando à empresa SEGMAR informar o motivo pelo qual os agentes comunitários de saúde não recebem adicional de insalubridade. Informar sobre a possibilidade de proceder à revisão dos laudos periciais, se possível, acompanhado por esse vereador. Se sim, quando? Se não, por quê? 1 unsupported_format
materia 1203/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao SAAE providenciar o fechamento de buraco aberto na malha asfáltica na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte a um bar. 1 unsupported_format
materia 1204/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verdadeira a informação de que a USF do Bairro Mariana não conta com médico clínico geral. Em caso positivo informar se há previsão para disponibilização do profissional. 1 unsupported_format
materia 1205/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o terreno localizado na esquina da Rua Gabriela, cruzamento com Avenida Faustina, pertence à Municipalidade. Se sim, informar quais foram os motivos para terem sido erradicadas as duas árvores que ali existiam. 1 unsupported_format
materia 1206/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando à veterinária Andreza, proprietária do Canil Dog Land, que recentemente realizou a castração de vários animais das ONGs da cidade, informar quantos animais foram castrados, quantos vieram a óbito, quais os motivos das mortes, se houve o pós-operatório, quais os medicamentos para o pós-operatório foram fornecidos pela Prefeitura e se a veterinária realizou uma visita às ONGs.Se sim, informar qual a real situação em que se encontram. 1 unsupported_format
materia 1207/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Renato Simões para que realize gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar a destinação de repasse no valor de cento e cinquenta mil reais, a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 1208/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira para que realize gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar a destinação de repasse no valor de cento e cinquenta mil reais, a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 1209/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor para que realize gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar a destinação de repasse no valor de cento e cinquenta mil reais, a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 1211/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar planta, croqui e habite-se do imóvel sito à Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, lote 2 da quadra B, do Jardim João Paulo II (objeto da Lei nº 4857/2013), bem como o documento que permitiu às pessoas residirem no local, que será objeto de alienação. 1 unsupported_format
materia 1212/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quem são os responsáveis pelas fiações dos postes na cidade de Garça e Distrito de Jafa, além da Zona Rural, se há locação dos postes da cidade para algumas empresas e, caso positivo, como são feitas essas locações e quem são os responsáveis por arrumar quando estes fios de suas responsabilidades estiverem caídos. 1 unsupported_format
materia 1213/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual o veículo Mercedez Benz, placa n. CDZ-4476, do Corpo de Bombeiros, está parado há mais de quinze dias no pátio (DSU) da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 1214/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao SAAE providenciar o fechamento do buraco aberto no cruzamento das ruas Tiradentes com Alagoas, aberto quando a autarquia efetuou um conserto no local. 1 unsupported_format
materia 1215/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2014, beneficiando o município com recursos a serem destinados para as áreas de saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura e esporte e lazer. 1 unsupported_format
materia 1216/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos emendas à proposta orçamentária estadual para o exercício de 2014, beneficiando o município com recursos a serem destinados para as áreas de saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura e esporte e lazer. 1 unsupported_format
materia 1217/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Jooji Hato gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de vinte mil reais para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação do grupo de Taiko de nosso município. 1 unsupported_format
materia 1218/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de vinte mil reais para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação do grupo de Taiko de nosso município. 1 unsupported_format
materia 1219/2013 2013-10-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Cauê Macris gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de vinte mil reais para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação do grupo de Taiko de nosso município. 1 unsupported_format
sessao 32 2013-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1210/2013 2013-10-11 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que envide esforços junto ao Governo do Estado, para que o município seja contemplado com a doação de uma academia de ginástica adaptada para pessoas com deficiência física. 1 unsupported_format
norma 6/2013 2013-10-10 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 06/2013 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, da Comissão de Assunto Relevante denominada "Frente de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos". 1 unsupported_format
materia 12/2013 2013-10-09 Redação Final Dispõe sobre a extinção do voto secreto e sessões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
norma 348/2013 2013-10-08 Resolução Constitui a Comissão de Assunto Relevante de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos. 1 unsupported_format
norma 4862/2013 2013-10-08 Lei Altera a natureza de utilização do lote 34, Quadra "E", do Bairro "Jardim Brasil". 1 unsupported_format
norma 4863/2013 2013-10-08 Lei Altera a natureza de utilização do lote 10, Quadra "T", do Bairro "Jardim Morada do Sol". 1 unsupported_format
materia 66/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 139.000,00, destinados à aquisição de um micro ônibus através do Programa Caminho da Escola. 1 unsupported_format
materia 74/2013 2013-10-07 Moção Congratulações e aplausos à Associação Garcense de Esportes Aquáticos pela participação na "Virada Esportiva da Capital", ao atleta medalhista Caetano Becaleto dos Santos e aos demais nadadores da equipe, bem como ao professor "Tubarão". 1 unsupported_format
materia 832/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de uma Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. 1 unsupported_format
materia 833/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a regulamentação da Lei nº 4.503/2010, que dispõe sobre a edificação de abrigos nas paradas de ônibus pela iniciativa privada. 1 unsupported_format
materia 834/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar nova campanha de esterilização de cães e gatos, inclusive de animais de rua. 1 unsupported_format
materia 835/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a concessão de auxilio financeiro para o Grupo de escoteiros Santo Antônio de Garça. 1 unsupported_format
materia 836/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja feita uma revisão completa na pavimentação da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, no trecho entre a Rua Joaquim Freire até a Rotatória da Garça. 1 unsupported_format
materia 837/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção, em nossa cidade e no Distrito de Jafa, de uma nova pista de atletismo, completa, nas dimensões oficiais. 1 unsupported_format
materia 838/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a verificação da normalidade, ou não, do tamanho/espaço de circulação de veículos na rotatória que está sendo construída no Jardim São Benedito em direção ao Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 839/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos ou substituição da placa de sinalização de trânsito, que fica na Praça Hilmar Machado de Oliveira, defronte ao Paço Municipal, bem como efetuar reparos na via pública, esquina da Rua Alfredo Souza Castro com Rua Guanabara. 1 unsupported_format
materia 840/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito complementar a documentação e dar entrada, junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a pedido para que o município seja contemplado com recursos para projetos de identificação e controle da população de cães e gatos. 1 unsupported_format
materia 841/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de implementação do Programa "Multa Moral", visando sensibilizar e educar os motoristas e motociclistas quanto ao respeito às vagas destinadas a pessoas com deficiência e a idosos, a exemplo do que já acontece no município vizinho da Marília. 1 unsupported_format
materia 842/2013 2013-10-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moretti, no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format