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871/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar campanhas abordando o ciclo de vida dos materiais descartáveis que podem ser reutilizados, reaproveitados e reciclados, a fim de conscientizar a população sobre os impactos ambientais, caso despejados na natureza. |
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872/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar que a fonte e o som ambiente da Praça Pedro de Toledo funcionem também no período noturno e aos finais de semana. |
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873/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da parte final da Rua Santana, com ligação para a Rua João Correia Leite de Moraes, no Bairro Cavalcante, devido à grande quantidade de lixo e entulhos depositados no local. |
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874/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à reforma dos banheiros públicos construídos na Praça Tancredo Neves. |
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875/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando à construção de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Faustina e Labieno da Costa Machado. |
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1194/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Lei nº 4.370/2009 (que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e Hino à Garça uma vez por semana em estabelecimentos públicos e privados de ensino) está sendo cumprida. Em caso negativo, por qual motivo? |
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1195/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há no cronograma de obras da Prefeitura a instalação de uma academia da terceira idade e projeto de arborização em terreno situado no final da Rua Padre Leite, no Jardim Anita. |
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1196/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE providenciar o fechamento de buracos abertos na malha asfáltica na Rua Pastor Lázaro Gomes, defronte ao numeral 330, no Jardim Frei Aurélio, bem como na Avenida das Acácias, defronte ao numeral 223, no Residencial do Bosque. |
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1197/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que foi extinto o auxílio que a Prefeitura prestava à APAE de Garça no custeio do combustível usado para transportar os alunos em médicos especialistas e outros. Em caso positivo, por qual motivo? |
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1198/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando à FAMEMA informar se há prazo para normalização dos atendimentos prestados aos moradores de municípios vizinhos. |
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1199/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem foi responsável pelo loteamento do Bairro Parque Real, se foi correta a venda daqueles lotes, se a tubulação da galeria pluvial é adequada para o local, e de quem é a responsabilidade para uma possível manutenção e ou construção de galerias que possam suportar as chuvas fortes. |
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| materia |
1200/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de o servidor Augusto Finassi, que trabalha no projeto "tapa-buracos", passar a receber adicional de insalubridade. |
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1201/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de reformar o prédio do antigo Conseb´s Mariana e se há algum setor destinado a funcionar naquele local. |
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| materia |
1202/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando à empresa SEGMAR informar o motivo pelo qual os agentes comunitários de saúde não recebem adicional de insalubridade. Informar sobre a possibilidade de proceder à revisão dos laudos periciais, se possível, acompanhado por esse vereador. Se sim, quando? Se não, por quê? |
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| materia |
1203/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE providenciar o fechamento de buraco aberto na malha asfáltica na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte a um bar. |
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| materia |
1204/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verdadeira a informação de que a USF do Bairro Mariana não conta com médico clínico geral. Em caso positivo informar se há previsão para disponibilização do profissional. |
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1205/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o terreno localizado na esquina da Rua Gabriela, cruzamento com Avenida Faustina, pertence à Municipalidade. Se sim, informar quais foram os motivos para terem sido erradicadas as duas árvores que ali existiam. |
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| materia |
1206/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando à veterinária Andreza, proprietária do Canil Dog Land, que recentemente realizou a castração de vários animais das ONGs da cidade, informar quantos animais foram castrados, quantos vieram a óbito, quais os motivos das mortes, se houve o pós-operatório, quais os medicamentos para o pós-operatório foram fornecidos pela Prefeitura e se a veterinária realizou uma visita às ONGs.Se sim, informar qual a real situação em que se encontram.
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| materia |
1207/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Renato Simões para que realize gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar a destinação de repasse no valor de cento e cinquenta mil reais, a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
1208/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira para que realize gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar a destinação de repasse no valor de cento e cinquenta mil reais, a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
1209/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor para que realize gestões junto ao Governo Federal, visando viabilizar a destinação de repasse no valor de cento e cinquenta mil reais, a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
1211/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar planta, croqui e habite-se do imóvel sito à Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, lote 2 da quadra B, do Jardim João Paulo II (objeto da Lei nº 4857/2013), bem como o documento que permitiu às pessoas residirem no local, que será objeto de alienação. |
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| materia |
1212/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem são os responsáveis pelas fiações dos postes na cidade de Garça e Distrito de Jafa, além da Zona Rural, se há locação dos postes da cidade para algumas empresas e, caso positivo, como são feitas essas locações e quem são os responsáveis por arrumar quando estes fios de suas responsabilidades estiverem caídos.
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| materia |
1213/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual o veículo Mercedez Benz, placa n. CDZ-4476, do Corpo de Bombeiros, está parado há mais de quinze dias no pátio (DSU) da Prefeitura. |
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| materia |
1214/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE providenciar o fechamento do buraco aberto no cruzamento das ruas Tiradentes com Alagoas, aberto quando a autarquia efetuou um conserto no local. |
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| materia |
1215/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2014, beneficiando o município com recursos a serem destinados para as áreas de saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura e esporte e lazer. |
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| materia |
1216/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos emendas à proposta orçamentária estadual para o exercício de 2014, beneficiando o município com recursos a serem destinados para as áreas de saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura e esporte e lazer. |
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| materia |
1217/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Jooji Hato gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de vinte mil reais para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação do grupo de Taiko de nosso município. |
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| materia |
1218/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de vinte mil reais para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação do grupo de Taiko de nosso município. |
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| materia |
1219/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Cauê Macris gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de vinte mil reais para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação do grupo de Taiko de nosso município. |
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| sessao |
32 |
2013-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
1210/2013 |
2013-10-11 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que envide esforços junto ao Governo do Estado, para que o município seja contemplado com a doação de uma academia de ginástica adaptada para pessoas com deficiência física. |
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| norma |
6/2013 |
2013-10-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 06/2013 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Garça, da Comissão de Assunto Relevante denominada "Frente de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos". |
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| materia |
12/2013 |
2013-10-09 |
Redação Final |
Dispõe sobre a extinção do voto secreto e sessões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
348/2013 |
2013-10-08 |
Resolução |
Constitui a Comissão de Assunto Relevante de Apoio à Campanha Nacional que visa à desoneração tributária de medicamentos. |
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| norma |
4862/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 34, Quadra "E", do Bairro "Jardim Brasil". |
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| norma |
4863/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 10, Quadra "T", do Bairro "Jardim Morada do Sol". |
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| materia |
66/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 139.000,00, destinados à aquisição de um micro ônibus através do Programa Caminho da Escola. |
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| materia |
74/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Associação Garcense de Esportes Aquáticos pela participação na "Virada Esportiva da Capital", ao atleta medalhista Caetano Becaleto dos Santos e aos demais nadadores da equipe, bem como ao professor "Tubarão". |
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| materia |
832/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de uma Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. |
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| materia |
833/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a regulamentação da Lei nº 4.503/2010, que dispõe sobre a edificação de abrigos nas paradas de ônibus pela iniciativa privada.
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| materia |
834/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar nova campanha de esterilização de cães e gatos, inclusive de animais de rua. |
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| materia |
835/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a concessão de auxilio financeiro para o Grupo de escoteiros Santo Antônio de Garça. |
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| materia |
836/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita uma revisão completa na pavimentação da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, no trecho entre a Rua Joaquim Freire até a Rotatória da Garça. |
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| materia |
837/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção, em nossa cidade e no Distrito de Jafa, de uma nova pista de atletismo, completa, nas dimensões oficiais. |
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| materia |
838/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a verificação da normalidade, ou não, do tamanho/espaço de circulação de veículos na rotatória que está sendo construída no Jardim São Benedito em direção ao Jardim Adrianita. |
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| materia |
839/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos ou substituição da placa de sinalização de trânsito, que fica na Praça Hilmar Machado de Oliveira, defronte ao Paço Municipal, bem como efetuar reparos na via pública, esquina da Rua Alfredo Souza Castro com Rua Guanabara. |
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| materia |
840/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito complementar a documentação e dar entrada, junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a pedido para que o município seja contemplado com recursos para projetos de identificação e controle da população de cães e gatos. |
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| materia |
841/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de implementação do Programa "Multa Moral", visando sensibilizar e educar os motoristas e motociclistas quanto ao respeito às vagas destinadas a pessoas com deficiência e a idosos, a exemplo do que já acontece no município vizinho da Marília. |
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| materia |
842/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moretti, no Jardim Frei Aurélio. |
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