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55/2013 |
2013-09-30 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 03 - Substitui o art. 9º |
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no document
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56/2013 |
2013-09-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 - Inclui art. 33 |
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57/2013 |
2013-09-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02 - Inclui art. 310 |
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no document
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58/2013 |
2013-09-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 03 - Inclui art. 16 |
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no document
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| materia |
59/2013 |
2013-09-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 04 - Inclui cláusula de revogação. |
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no document
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| materia |
72/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Antônio Martins Ferreira - "Ninico", estimado professor em nosso município. |
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73/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Associação dos Poetas e Escritores de Garça - APEG e ao Lions Clube Universitário pelo trabalho realizado em comemoração ao Dia da Árvore, no último dia 21 de setembro. |
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814/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a roçagem do matagal localizado ao lado da escola Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa. |
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815/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito retomar a varrição das ruas no distrito de Jafa duas vezes por semana, como era realizada, bem como a designação de dois varredores que sejam moradores do distrito para que possam exercer ali suas atividades de forma efetiva. |
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816/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar avaliação oftalmológica nas escolas e creches municipais. |
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817/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito maior fiscalização em implantação e construções de loteamentos novos. |
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818/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de faixas de sinalização de solo nos bairros Guanabara e Mariana (Ruas: Barão do Rio Branco, Sargento Wilson Abel de Oliveira, Dr. Miguel Bruno Ferreira, João Bento, José Augusto Escobar, Prefeito Salviano Pereira de Andrade e seus respectivos cruzamentos). |
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819/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no semáforo da Rua Carlos Ferrari, esquina com a Escola SESI. |
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820/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos urgentes na "boca de lobo" situada na parte final da Rua Grandes Lagos, Portal do Lago. |
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821/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das lixeiras danificadas existentes na parte central da nossa cidade, bem como a instalação de novas em outros locais. |
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822/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de elaborar um projeto de lei que garanta e vise direito aos servidores públicos municipais, que seja pai, mãe, curador ou responsável por pessoa deficiente. |
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823/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar reuniões do Orçamento Participativo ainda este ano, ouvindo as prioridades que a nossa população quer ver realizadas no município. |
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824/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando à instituição em nosso município do Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. |
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825/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a fiscalização de todo procedimento referente à conservação e proteção de todas as áreas de proteção permanente - APP do município, e especialmente as próximas e dentro da cidade, tudo sob as penas da lei. |
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826/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar o proprietário do prédio localizado na esquina da Av. Presidente Vargas, cruzamento com Avenida Faustina, para que o mesmo proceda à revitalização do prédio. |
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827/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar os proprietários dos comércios localizados na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, defronte à Igreja Matriz de São Pedro, para que façam reparos no passeio público. |
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828/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a operação "tapa buracos" nas ruas do Jardim São Lucas, principalmente na Rua Ver. Dirceu Lopes Garrido. |
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829/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita uma visita social ao Sr. Júlio Cesar Telini. |
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830/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza e roçagem do mato existente em terreno localizado na Rua Borba Gato ao lado do numeral 290. |
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831/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar em conjunto com a Secretaria da Educação, a possibilidade de estender o horário de funcionamento dos Núcleos Municipais de Educação Infantil até às 18:30h. |
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1136/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti - PR para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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1137/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire - PR para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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1138/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado - PR para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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1139/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual José Tadeu Candelária - PR para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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1140/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Antônio Carlos Rodrigues - PR para que envide esforços, visando destinar recursos financeiros na ordem de cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da ONG SOS "TOTÓ". |
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1141/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de cento e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça (Hospital São Lucas). |
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1142/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os terrenos sitos nas Ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira, 1639, e Albano Vizotto, S/N, estão localizados corretamente. |
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1143/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos e sessenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. |
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| materia |
1144/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos e sessenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. |
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1146/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Rodrigo Augusto Morais gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verba no valor de cento e cinquenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Mondrian e Jardim Graziela. |
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1147/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar da Silva gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verba no valor de cento e cinquenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Mondrian e Jardim Graziela. |
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1148/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Adilson Rossi gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verba no valor de cento e cinquenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Mondrian e Jardim Graziela. |
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1149/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marco Feliciano gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos mil reais ao Município para aquisição de máquinas de varrição de ruas. |
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1150/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos mil reais ao Município para aquisição de máquinas de varrição de ruas. |
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1151/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos mil reais ao Município para aquisição de máquinas de varrição de ruas. |
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1152/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o órgão público responsável em receber troncos, galhos e/ou restos de podas de árvores, qual o horário de funcionamento do referido órgão, se é cobrada alguma taxa dos munícipes para tais serviços, se os detritos são buscados no local e qual o destino final de tais detritos.
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1153/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas e quais são as Creches Municipais em atividade atualmente, sua localização, qual o número de crianças matriculadas em cada Creche e o horário que as mesmas permanecem no local, qual o número de funcionários que trabalham em cada Creche e suas respectivas funções e se existe Creche a ser inaugurada. |
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1154/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os valores mensais recebidos do FUNDEB de janeiro a agosto de 2013 e apresentar relatório das despesas pagas com tais recursos no mesmo período. |
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| materia |
1155/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município se cadastrou em um dos projetos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infancional - Proinfância Seleção 2014, oferecidos pelo Governo Federal através do Ministério da Educação. |
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1156/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitado ao Prefeito proceder à realização de audiência pública para tratar de assuntos relativos à educação infantil do município, em especial ao horário de funcionamento das Creches Municipais para o próximo ano. |
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1157/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está constituído e qual a situação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município, qual sua composição e agenda de reuniões, se existe processo de implantação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo, dentre outras.
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1158/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o motivo do mau cheiro nas imediações da Estação de Tratamento de Esgotos próxima ao Portal do Lago, se há perigo de dano ambiental, se o local fica próximo a alguma APP e o que está sendo realizado para conter o mau cheiro.
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1159/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à elaboração de projeto de lei sobre zoneamento urbano. Em caso positivo, quando será encaminhado à Câmara? Em caso negativo, por qual motivo? |
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1160/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. |
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| materia |
1161/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Enio Tatto gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. |
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