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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2013 2013-09-30 Emenda Emenda Substitutiva nº 03 - Substitui o art. 9º 0 no document
materia 56/2013 2013-09-30 Emenda Emenda Aditiva nº 01 - Inclui art. 33 0 no document
materia 57/2013 2013-09-30 Emenda Emenda Aditiva nº 02 - Inclui art. 310 0 no document
materia 58/2013 2013-09-30 Emenda Emenda Aditiva nº 03 - Inclui art. 16 0 no document
materia 59/2013 2013-09-30 Emenda Emenda Aditiva nº 04 - Inclui cláusula de revogação. 0 no document
materia 72/2013 2013-09-30 Moção Pesar pelo falecimento de Antônio Martins Ferreira - "Ninico", estimado professor em nosso município. 1 unsupported_format
materia 73/2013 2013-09-30 Moção Congratulações e aplausos à Associação dos Poetas e Escritores de Garça - APEG e ao Lions Clube Universitário pelo trabalho realizado em comemoração ao Dia da Árvore, no último dia 21 de setembro. 1 unsupported_format
materia 814/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a roçagem do matagal localizado ao lado da escola Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 815/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito retomar a varrição das ruas no distrito de Jafa duas vezes por semana, como era realizada, bem como a designação de dois varredores que sejam moradores do distrito para que possam exercer ali suas atividades de forma efetiva. 1 unsupported_format
materia 816/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar avaliação oftalmológica nas escolas e creches municipais. 1 unsupported_format
materia 817/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito maior fiscalização em implantação e construções de loteamentos novos. 1 unsupported_format
materia 818/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de faixas de sinalização de solo nos bairros Guanabara e Mariana (Ruas: Barão do Rio Branco, Sargento Wilson Abel de Oliveira, Dr. Miguel Bruno Ferreira, João Bento, José Augusto Escobar, Prefeito Salviano Pereira de Andrade e seus respectivos cruzamentos). 1 unsupported_format
materia 819/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos no semáforo da Rua Carlos Ferrari, esquina com a Escola SESI. 1 unsupported_format
materia 820/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos urgentes na "boca de lobo" situada na parte final da Rua Grandes Lagos, Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 821/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição das lixeiras danificadas existentes na parte central da nossa cidade, bem como a instalação de novas em outros locais. 1 unsupported_format
materia 822/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de elaborar um projeto de lei que garanta e vise direito aos servidores públicos municipais, que seja pai, mãe, curador ou responsável por pessoa deficiente. 1 unsupported_format
materia 823/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar reuniões do Orçamento Participativo ainda este ano, ouvindo as prioridades que a nossa população quer ver realizadas no município. 1 unsupported_format
materia 824/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando à instituição em nosso município do Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. 1 unsupported_format
materia 825/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar a fiscalização de todo procedimento referente à conservação e proteção de todas as áreas de proteção permanente - APP do município, e especialmente as próximas e dentro da cidade, tudo sob as penas da lei. 1 unsupported_format
materia 826/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar o proprietário do prédio localizado na esquina da Av. Presidente Vargas, cruzamento com Avenida Faustina, para que o mesmo proceda à revitalização do prédio. 1 unsupported_format
materia 827/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar os proprietários dos comércios localizados na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, defronte à Igreja Matriz de São Pedro, para que façam reparos no passeio público. 1 unsupported_format
materia 828/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a operação "tapa buracos" nas ruas do Jardim São Lucas, principalmente na Rua Ver. Dirceu Lopes Garrido. 1 unsupported_format
materia 829/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja feita uma visita social ao Sr. Júlio Cesar Telini. 1 unsupported_format
materia 830/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a limpeza e roçagem do mato existente em terreno localizado na Rua Borba Gato ao lado do numeral 290. 1 unsupported_format
materia 831/2013 2013-09-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar em conjunto com a Secretaria da Educação, a possibilidade de estender o horário de funcionamento dos Núcleos Municipais de Educação Infantil até às 18:30h. 1 extracted
materia 1136/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti - PR para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". 1 unsupported_format
materia 1137/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire - PR para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". 1 unsupported_format
materia 1138/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado - PR para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". 1 unsupported_format
materia 1139/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual José Tadeu Candelária - PR para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". 1 unsupported_format
materia 1140/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Senador Antônio Carlos Rodrigues - PR para que envide esforços, visando destinar recursos financeiros na ordem de cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da ONG SOS "TOTÓ". 1 unsupported_format
materia 1141/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, na ordem de cento e cinquenta mil reais para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça (Hospital São Lucas). 1 unsupported_format
materia 1142/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os terrenos sitos nas Ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira, 1639, e Albano Vizotto, S/N, estão localizados corretamente. 1 unsupported_format
materia 1143/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos e sessenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 1144/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos e sessenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 1146/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rodrigo Augusto Morais gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verba no valor de cento e cinquenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Mondrian e Jardim Graziela. 1 unsupported_format
materia 1147/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar da Silva gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verba no valor de cento e cinquenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Mondrian e Jardim Graziela. 1 unsupported_format
materia 1148/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Adilson Rossi gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verba no valor de cento e cinquenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Mondrian e Jardim Graziela. 1 unsupported_format
materia 1149/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Marco Feliciano gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos mil reais ao Município para aquisição de máquinas de varrição de ruas. 1 unsupported_format
materia 1150/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos mil reais ao Município para aquisição de máquinas de varrição de ruas. 1 unsupported_format
materia 1151/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verba no valor de trezentos mil reais ao Município para aquisição de máquinas de varrição de ruas. 1 unsupported_format
materia 1152/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o órgão público responsável em receber troncos, galhos e/ou restos de podas de árvores, qual o horário de funcionamento do referido órgão, se é cobrada alguma taxa dos munícipes para tais serviços, se os detritos são buscados no local e qual o destino final de tais detritos. 1 unsupported_format
materia 1153/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas e quais são as Creches Municipais em atividade atualmente, sua localização, qual o número de crianças matriculadas em cada Creche e o horário que as mesmas permanecem no local, qual o número de funcionários que trabalham em cada Creche e suas respectivas funções e se existe Creche a ser inaugurada. 1 unsupported_format
materia 1154/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais os valores mensais recebidos do FUNDEB de janeiro a agosto de 2013 e apresentar relatório das despesas pagas com tais recursos no mesmo período. 1 unsupported_format
materia 1155/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município se cadastrou em um dos projetos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infancional - Proinfância Seleção 2014, oferecidos pelo Governo Federal através do Ministério da Educação. 1 unsupported_format
materia 1156/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitado ao Prefeito proceder à realização de audiência pública para tratar de assuntos relativos à educação infantil do município, em especial ao horário de funcionamento das Creches Municipais para o próximo ano. 1 unsupported_format
materia 1157/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está constituído e qual a situação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município, qual sua composição e agenda de reuniões, se existe processo de implantação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo, dentre outras. 1 unsupported_format
materia 1158/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o motivo do mau cheiro nas imediações da Estação de Tratamento de Esgotos próxima ao Portal do Lago, se há perigo de dano ambiental, se o local fica próximo a alguma APP e o que está sendo realizado para conter o mau cheiro. 1 unsupported_format
materia 1159/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à elaboração de projeto de lei sobre zoneamento urbano. Em caso positivo, quando será encaminhado à Câmara? Em caso negativo, por qual motivo? 1 unsupported_format
materia 1160/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1161/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Enio Tatto gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. 1 unsupported_format