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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1119/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas residências existem no município (em cada bairro/loteamento e, também, nos novos loteamentos), quantos loteamentos e quantas casas por loteamento já foram entregues e quantas ainda serão, qual a infraestrutura que ainda falta ser realizada nesses novos loteamentos e se existem mais loteamentos em tramitação. Ainda, enviar mapa com indicação de cada lote. 1 unsupported_format
materia 1120/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos catadores de materiais recicláveis existem em nosso município (enviando relação de nomes e contatos), quantos acumulam em suas casas os materiais recicláveis, quantos catadores estão cadastrados na cooperativa e qual a renda média mensal que cada um está recebendo. 1 unsupported_format
materia 1121/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a média de atendimentos mensais na UPA, qual a porcentagem de pacientes atendidos por cidade (garcenses e moradores de cidades vizinhas) e se as cidades vizinhas que são atendidas pela UPA de Garça repassam algum valor à entidade (se sim, informar qual o valor do repasse de cada cidade). 1 unsupported_format
materia 1122/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há interesse em implantar para 2014 o "Programa Ler e Escrever" nas escolas do Município. 1 unsupported_format
materia 1123/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão para colocação de telas contra pombos na quadra poliesportiva e no anfiteatro da Escola Prof. João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 1124/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de aumento salarial para os professores (em caso positivo, quando, e em caso negativo, por quê) e se haverá alguma programação especial para comemorar o dia dos professores, em 15 de outubro. 1 unsupported_format
materia 1125/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor envidar esforços junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar um micro-ônibus adaptado para facilitar o transporte de munícipes portadores de necessidades especiais quando precisam ser levados a consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 1126/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira envidar esforços junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar um micro-ônibus adaptado para facilitar o transporte de munícipes portadores de necessidades especiais quando precisam ser levados a consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 1127/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto envidar esforços junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar um micro-ônibus adaptado para facilitar o transporte de munícipes portadores de necessidades especiais quando precisam ser levados a consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 1128/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Janete Pietá envidar esforços junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar um micro-ônibus adaptado para facilitar o transporte de munícipes portadores de necessidades especiais quando precisam ser levados a consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 1129/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia de eventuais contratos e notas de empenho referentes a editações, arte final e impressão de todas as notícias de autoria da Secretaria de Informação e Comunicação da Prefeitura Municipal, de 01-01-2013 até 21-09-2013, veiculadas em todos os órgãos de imprensa, local ou regional. 1 unsupported_format
materia 1130/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município está cumprindo o que determina a Lei Municipal sobre o "Plano de Arborização Urbana", se já não é necessária a realização de uma adequação nesta legislação e qual a dificuldade para instalação e funcionamento de Ecopontos no município. 1 unsupported_format
materia 1131/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro Administrativo Municipal "Francisco de Assis Bosquê" (parte do antigo Hospital Samaritano), que foi desocupado pela atual Administração, tais como: se alguma repartição ou órgão público ainda funciona no local, qual o valor pago atualmente de locação do imóvel e se ocorreu renovação de contrato, quais as despesas mensais de manutenção do prédio entre outras. 1 unsupported_format
materia 1132/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre consultas com Pediatras, Psicólogos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, tais como: como estão sendo agendadas as consultas, se os munícipes podem ligar para realizar o agendamento, qual o número de profissionais que estão à disposição nas áreas citadas e qual o déficit em cada área. 1 unsupported_format
materia 1133/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verdadeira a possibilidade de ser implantada uma unidade médico/hospitalar no prédio onde funcionou o antigo Hospital Samaritano e realizar uma reunião com diversos setores da sociedade para discutir a questão e a criação do Fórum Regional Permanente da Saúde, neste município. 1 unsupported_format
materia 1134/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas públicas do Governo Estadual para o asfaltamento da estrada municipal que liga o Pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio do Izu Kury", até a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e para o asfaltamento da Estrada Vicinal que liga a Torre da Embratel ao bairro Jardim dos Eucaliptos (passando pelo bairro Jardim Adrianita), 1 unsupported_format
materia 1135/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura Municipal pretende proceder à construção de centro comunitário, posto de saúde, creche, escola e outras melhorias no novo bairro denominado de Residencial Monte Verde. Se sim, qual a expectativa de prazo para tais obras. 1 unsupported_format
materia 1145/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Jooji Hato gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verba no valor de trezentos e sessenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
sessao 29 2013-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2013 2013-09-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ. 1 unsupported_format
materia 44/2013 2013-09-16 Emenda Altera a Lei nº 4.388/2009 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. 0 no document
materia 63/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 24.958,72, destinados à implantação de projeto de combate às perdas de água, com fornecimento e instalação de macromedidores de vazão e nível, bem como válvulas redutoras de pressão, incluindo monitoramento através de telemetria no sistema de abastecimento Público do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 64/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.761/1992, que disciplina os serviços de sepultamento e de construções, reformas, ampliações e restaurações no Cemitério "Santa Faustina". 1 unsupported_format
materia 65/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.388 de 02 de dezembro de 2009, criando o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Urbanísticos e de Empreendedorismos - GRAPROURBEM. 1 unsupported_format
materia 66/2013 2013-09-16 Moção Congratulações e aplausos a Exma. Sra. Patrícia Soares de Souza, que assumiu as funções de 2ª Promotora de Justiça da Comarca de Garça em 01 de setembro de 2013. 1 unsupported_format
materia 67/2013 2013-09-16 Moção Congratulações e aplausos ao Clube da Terceira Idade pela parceria realizada com o posto de coleta de leite humano de Garça celebrada com a doação de dois coletores elétricos, parceria esta que beneficiará sobremaneira as crianças que necessitam desse vital alimento. 1 unsupported_format
materia 68/2013 2013-09-16 Moção Congratulações e aplausos aos garcenses Nilson César e Aparecido Cabral, delegados eleitos e representantes de nosso município durante a Conferência Estadual de Cultura, em São Paulo. 1 unsupported_format
materia 69/2013 2013-09-16 Moção Congratulações e aplausos aos organizadores da Festa Franciscana, realizada anualmente na Vila Araceli que, pelo seu caráter solidário e beneficente, contribui para o bem-estar de toda a comunidade. 1 unsupported_format
materia 762/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários dos lotes localizados na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, nas imediações da antiga Indústria Marino, a fim de que procedam à instalação de passeio público. 1 unsupported_format
materia 763/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que procure viabilizar um modelo de Plano de Saúde que possa ajudar a melhorar o atendimento médico e de saúde pública no Município. 1 unsupported_format
materia 764/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito recuar o passeio público na Rua Carlos Ferrari cruzamento com Rua Altamiro Antunes Moreira no Distrito Industrial visando servir de estacionamento para motocicletas. 1 unsupported_format
materia 765/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias no predio da EMEIF Cláudia Maria Rodrigues Arone no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 766/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito o asfaltamento da rua localizada ao lado da Praça do Jardim São Benedito paralela a Estrada GAR-030. 1 unsupported_format
materia 767/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de um serviço itinerante de castração de animais domésticos. 1 unsupported_format
materia 768/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito A instalação de iluminação pública na ligação dos Bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio bem como proceder ao recapeamento das ruas Melchiades Nery de Castro e ruas do Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 769/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo nos redutores de velocidade da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 770/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar reparos nos bueiros localizados ao redor do terreno situado entre as ruas Capitão Isaías e João Gomes Balela no Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 771/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito o replantio dos coqueiros do canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 772/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito implementar em nosso município legislação sobre o Sistema de Logística Reversa em todas as suas Secretarias, Repartições Públicas, Fundações e Autarquias Municipais. 1 unsupported_format
materia 773/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação do prontuário eletrônico unificado dos pacientes do Hospital São Lucas, da UPA e das Unidades Básicas de Saúde. 1 unsupported_format
materia 774/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito implementar o serviço de protocolo eletrônico. 1 unsupported_format
materia 775/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a divulgação e aplicação do Projeto Fossa Séptica Biodigestora elaborado pela EMBRAPA, nas comunidades e povoados rurais e assentamentos do município. 1 unsupported_format
materia 776/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de nosso município vir a participar da chamada pública que visa a seleção de projetos voltados para a execução do Programa “Estação Juventude” da Secretaria Nacional de Juventude. 1 unsupported_format
materia 777/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Vital Soares e também na lombada na Rua Carlos Gomes. 1 unsupported_format
materia 778/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação do "Disk Verde". 1 unsupported_format
materia 779/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito publicar no site oficial da Municipalidade, notícias sobre vagas em empresas e indústrias de nosso município ao profissional com deficiência. 1 unsupported_format
materia 780/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias na via pública denominada José Garcia Jurado, no Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 781/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos a fim de que os animais que ficam soltos nas vias públicas da cidade receberem tratamento junto ao Setor de Zoonoses. 1 unsupported_format
materia 782/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção e limpeza nos bancos, reparos nos jatos da fonte e demais melhorias na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 783/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reativação do jato d’água que funcionava no Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format