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1119/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas residências existem no município (em cada bairro/loteamento e, também, nos novos loteamentos), quantos loteamentos e quantas casas por loteamento já foram entregues e quantas ainda serão, qual a infraestrutura que ainda falta ser realizada nesses novos loteamentos e se existem mais loteamentos em tramitação. Ainda, enviar mapa com indicação de cada lote.
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1120/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos catadores de materiais recicláveis existem em nosso município (enviando relação de nomes e contatos), quantos acumulam em suas casas os materiais recicláveis, quantos catadores estão cadastrados na cooperativa e qual a renda média mensal que cada um está recebendo.
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1121/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a média de atendimentos mensais na UPA, qual a porcentagem de pacientes atendidos por cidade (garcenses e moradores de cidades vizinhas) e se as cidades vizinhas que são atendidas pela UPA de Garça repassam algum valor à entidade (se sim, informar qual o valor do repasse de cada cidade).
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1122/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há interesse em implantar para 2014 o "Programa Ler e Escrever" nas escolas do Município. |
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1123/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão para colocação de telas contra pombos na quadra poliesportiva e no anfiteatro da Escola Prof. João Crisóstomo. |
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1124/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de aumento salarial para os professores (em caso positivo, quando, e em caso negativo, por quê) e se haverá alguma programação especial para comemorar o dia dos professores, em 15 de outubro.
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1125/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor envidar esforços junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar um micro-ônibus adaptado para facilitar o transporte de munícipes portadores de necessidades especiais quando precisam ser levados a consultas médicas. |
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1126/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira envidar esforços junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar um micro-ônibus adaptado para facilitar o transporte de munícipes portadores de necessidades especiais quando precisam ser levados a consultas médicas. |
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| materia |
1127/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto envidar esforços junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar um micro-ônibus adaptado para facilitar o transporte de munícipes portadores de necessidades especiais quando precisam ser levados a consultas médicas. |
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1128/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Janete Pietá envidar esforços junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar um micro-ônibus adaptado para facilitar o transporte de munícipes portadores de necessidades especiais quando precisam ser levados a consultas médicas. |
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1129/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia de eventuais contratos e notas de empenho referentes a editações, arte final e impressão de todas as notícias de autoria da Secretaria de Informação e Comunicação da Prefeitura Municipal, de 01-01-2013 até 21-09-2013, veiculadas em todos os órgãos de imprensa, local ou regional. |
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| materia |
1130/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município está cumprindo o que determina a Lei Municipal sobre o "Plano de Arborização Urbana", se já não é necessária a realização de uma adequação nesta legislação e qual a dificuldade para instalação e funcionamento de Ecopontos no município. |
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| materia |
1131/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro Administrativo Municipal "Francisco de Assis Bosquê" (parte do antigo Hospital Samaritano), que foi desocupado pela atual Administração, tais como: se alguma repartição ou órgão público ainda funciona no local, qual o valor pago atualmente de locação do imóvel e se ocorreu renovação de contrato, quais as despesas mensais de manutenção do prédio entre outras. |
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1132/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre consultas com Pediatras, Psicólogos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, tais como: como estão sendo agendadas as consultas, se os munícipes podem ligar para realizar o agendamento, qual o número de profissionais que estão à disposição nas áreas citadas e qual o déficit em cada área. |
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1133/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verdadeira a possibilidade de ser implantada uma unidade médico/hospitalar no prédio onde funcionou o antigo Hospital Samaritano e realizar uma reunião com diversos setores da sociedade para discutir a questão e a criação do Fórum Regional Permanente da Saúde, neste município. |
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1134/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas públicas do Governo Estadual para o asfaltamento da estrada municipal que liga o Pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural "Sítio do Izu Kury", até a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e para o asfaltamento da Estrada Vicinal que liga a Torre da Embratel ao bairro Jardim dos Eucaliptos (passando pelo bairro Jardim Adrianita), |
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1135/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura Municipal pretende proceder à construção de centro comunitário, posto de saúde, creche, escola e outras melhorias no novo bairro denominado de Residencial Monte Verde. Se sim, qual a expectativa de prazo para tais obras. |
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1145/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Jooji Hato gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verba no valor de trezentos e sessenta mil reais ao Município, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. |
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| sessao |
29 |
2013-09-23 |
Ordinária |
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| norma |
10/2013 |
2013-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ. |
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| materia |
44/2013 |
2013-09-16 |
Emenda |
Altera a Lei nº 4.388/2009 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
63/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 24.958,72, destinados à implantação de projeto de combate às perdas de água, com fornecimento e instalação de macromedidores de vazão e nível, bem como válvulas redutoras de pressão, incluindo monitoramento através de telemetria no sistema de abastecimento Público do Município de Garça. |
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| materia |
64/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.761/1992, que disciplina os serviços de sepultamento e de construções, reformas, ampliações e restaurações no Cemitério "Santa Faustina". |
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| materia |
65/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.388 de 02 de dezembro de 2009, criando o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Urbanísticos e de Empreendedorismos - GRAPROURBEM. |
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| materia |
66/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Exma. Sra. Patrícia Soares de Souza, que assumiu as funções de 2ª Promotora de Justiça da Comarca de Garça em 01 de setembro de 2013. |
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| materia |
67/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Clube da Terceira Idade pela parceria realizada com o posto de coleta de leite humano de Garça celebrada com a doação de dois coletores elétricos, parceria esta que beneficiará sobremaneira as crianças que necessitam desse vital alimento. |
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| materia |
68/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos garcenses Nilson César e Aparecido Cabral, delegados eleitos e representantes de nosso município durante a Conferência Estadual de Cultura, em São Paulo. |
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| materia |
69/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos organizadores da Festa Franciscana, realizada anualmente na Vila Araceli que, pelo seu caráter solidário e beneficente, contribui para o bem-estar de toda a comunidade. |
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| materia |
762/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários dos lotes localizados na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, nas imediações da antiga Indústria Marino, a fim de que procedam à instalação de passeio público. |
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| materia |
763/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que procure viabilizar um modelo de Plano de Saúde que possa ajudar a melhorar o atendimento médico e de saúde pública no Município. |
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| materia |
764/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recuar o passeio público na Rua Carlos Ferrari cruzamento com Rua Altamiro Antunes Moreira no Distrito Industrial visando servir de estacionamento para motocicletas. |
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| materia |
765/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias no predio da EMEIF Cláudia Maria Rodrigues Arone no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
766/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o asfaltamento da rua localizada ao lado da Praça do Jardim São Benedito paralela a Estrada GAR-030. |
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| materia |
767/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de um serviço itinerante de castração de animais domésticos. |
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| materia |
768/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito A instalação de iluminação pública na ligação dos Bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio bem como proceder ao recapeamento das ruas Melchiades Nery de Castro e ruas do Jardim Paulista. |
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| materia |
769/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo nos redutores de velocidade da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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770/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar reparos nos bueiros localizados
ao redor do terreno situado entre as ruas Capitão Isaías e João Gomes Balela no Jardim Brasil. |
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| materia |
771/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o replantio dos coqueiros do canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
772/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implementar em nosso município legislação sobre o Sistema de Logística Reversa em todas as suas Secretarias, Repartições Públicas, Fundações e Autarquias Municipais. |
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| materia |
773/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do prontuário eletrônico unificado dos pacientes do Hospital São Lucas, da UPA e das Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
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| materia |
774/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implementar o serviço de protocolo eletrônico. |
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| materia |
775/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a divulgação e aplicação do Projeto Fossa Séptica Biodigestora elaborado pela EMBRAPA, nas comunidades e povoados rurais e assentamentos do município. |
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| materia |
776/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de nosso município vir a participar da chamada pública que visa a seleção de projetos voltados para a execução do Programa “Estação Juventude” da Secretaria Nacional de Juventude. |
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| materia |
777/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Vital Soares e também na lombada na Rua Carlos Gomes. |
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| materia |
778/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação do "Disk Verde". |
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| materia |
779/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito publicar no site oficial da Municipalidade, notícias sobre vagas em empresas e indústrias de nosso município ao profissional com deficiência. |
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| materia |
780/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias na via pública denominada José Garcia Jurado, no Bairro Cascata. |
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| materia |
781/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos a fim de que os animais que ficam soltos nas vias públicas da cidade receberem tratamento junto ao Setor de Zoonoses. |
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| materia |
782/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção e limpeza nos bancos, reparos nos jatos da fonte e demais melhorias na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
783/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reativação do jato d’água que funcionava no Lago Artificial J. K. Willians. |
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