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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 784/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar ações visando coibir a permanência de pombos no telhado da feira-livre e das escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 785/2013 2013-09-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e colocação de mais pontos de iluminação nas ruas do Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 1075/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando à empresa Turismar informar o motivo pelo qual a empresa mantém um ponto de embarque de passageiros ao lado do Terminal Rodoviário e se os usuários não poderiam embarcar no interior do Terminal. 1 unsupported_format
materia 1076/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os recursos destinados à educação podem ser utilizados em desfiles cívicos ou para a compra de instrumentos musicais, visando a sua utilização em aulas ou programas de musicalização nas escolas. 1 unsupported_format
materia 1077/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando estão previstas as adequações no prédio da Incubadora de Empresas quanto às exigências do Corpo de Bombeiros. 1 unsupported_format
materia 1078/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os procedimentos indicados na resposta ao Requerimento nº 852/2013 (Ofício nº 619/2013), quanto às formas de condução de obras no Município, são efetuados em sua integralidade pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. 1 unsupported_format
materia 1079/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar os motivos pelos quais a construção da casa da munícipe Sra. Luiza Antunes Macedo, moradora na Rua Plínio Gustavo Arede Dias, 567, Bairro Monte Verde, não foi aprovada pela Prefeitura e indicar quais os procedimentos a serem adotados para a aprovação do projeto. 1 unsupported_format
materia 1080/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto da "prainha artificial", que seria construída no Jardim Paineiras, e informações sobre recursos e projetos sobre o novo parque ambiental a ser construído naquela área, conforme matéria jornalística. 1 unsupported_format
materia 1081/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a situação atual da Corporação Musical Santa Cecília, se os recursos a ela destinados estão sendo repassados normalmente e qual a fase atual da ação trabalhista movida por antigos integrantes da Corporação Musical. 1 unsupported_format
materia 1082/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar cópia integral de todo o procedimento realizado quanto aos estudos de futura ampliação de Cemitério Municipal, conforme o Ofício n. 475/2013, em resposta ao Requerimento n. 626/2013. 1 unsupported_format
materia 1083/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual é o atual déficit habitacional do município e o que está sendo feito para solucionar esse problema, principalmente para as famílias de baixa renda, além das duzentas unidades habitacionais pela CDHU, anunciadas recentemente. 1 unsupported_format
materia 1084/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto de modernização das oficinas mecânicas instaladas na Garagem Municipal. 1 unsupported_format
materia 1085/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar croqui, habite-se, documento que permitiu os moradores das áreas que serão alienadas (Projeto de Lei nº 52/2013 - Avenida Labieno da Costa Machado, Jardim João Paulo II) ali se instalarem e informar quando e para onde essas pessoas serão transferidas, informando qual a forma legal dos novos abrigos e se serão fornecidos pela Administração. 1 unsupported_format
materia 1086/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os próprios públicos municipais têm o seu "alvará de habite-se", mencionando individualmente os mesmos, com respectivos endereços. 1 unsupported_format
materia 1087/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a quantidade de vagas existentes e disponíveis em todos os concursos públicos municipais já homologados, seus respectivos prazos de validade e previsões de chamadas, além de informações sobre a eleição dos membros representantes dos empregados públicos municipais a comporem a CIPA no biênio 2013/2014. 1 unsupported_format
materia 1088/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo feito ou não sobre o eventual projeto visando transformar o município de Garça em estância turística, enviando possíveis dados coletados. 1 unsupported_format
materia 1089/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar Projeto Modificativo à Lei nº 4715/2011, alterando o termo "fica, ainda, autorizado" para "fica obrigado", tornando-se obrigatória a doação de um panetone a todos os funcionários municipais no mês de dezembro e, ainda, sobre o vale alimentação: "podendo ser reajustado o seu valor", para que passe a ser reajustado anualmente na ocasião e com o mesmo índice que são reajustados os vencimentos dos servidores. 1 unsupported_format
materia 1090/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Lei Municipal nº 4.440/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de uma vaga no estacionamento de todas as praças esportivas existentes no município aos veículos de pessoas portadoras de deficiência física, será observada ou se já está sendo obedecida. 1 unsupported_format
materia 1091/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando à empresa Raptur informar se há a possibilidade de estender a linha do ônibus circular, para que passe na Rua da Estação, altura do numeral 1.151, ou ruas adjacentes. 1 unsupported_format
materia 1092/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 1093/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 1094/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 1095/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Jilmar Tatoo gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 1096/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 1097/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nilton Lima Neto gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 1098/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como é feita a caracterização e a classificação da insalubridade ou da periculosidade por parte da empresa especializada contratada pela Municipalidade (art. 8º, parágrafo único da lei 2742/1992). 1 unsupported_format
materia 1099/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o antigo prédio da escola Profª. Lydia Ivone Gomes Marques já foi totalmente quitado por parte da Associação Cultural e Educacional de Garça e, em caso negativo, qual o valor/bolsas faltantes. 1 unsupported_format
materia 1100/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o regime de contratação da enfermeira Paula Mirala Santos Guimarães. 1 unsupported_format
materia 1101/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a pavimentação da Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa, está no cronograma para recapeamento. Em caso negativo, informar se há a possibilidade de ser incluída. 1 unsupported_format
materia 1102/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao SAAE providenciar o fechamento de buraco aberto na Rua Antônio Calarga Sobrinho, defronte ao numeral 89, no Bairro Comerciários. 1 unsupported_format
materia 1103/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser construída a cobertura no ponto de ônibus circular da Praça Tancredo Neves, defronte a antiga Loja Mirage (reiterando o requerimento nº 657/2013). 1 unsupported_format
materia 1104/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar o cronograma completo, até o final do ano corrente, do Projeto "Viva Praça Viva". 1 unsupported_format
materia 1105/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para que seja definitivamente implantado o sentido único na Rua Coronel Joaquim Piza, reiterando o Requerimento nº 057/2013. 1 unsupported_format
materia 1106/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao SAAE informar para quando está prevista a finalização das obras do novo reservatório de água e, também, por qual motivo recentemente houve falta de água em alguns pontos da cidade. 1 unsupported_format
materia 1107/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Major Olímpio para que envide esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. 1 unsupported_format
materia 1108/2013 2013-09-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Feliciano Filho para que envide esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. 1 unsupported_format
norma 4/2013 2013-09-16 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 04/2013 - Autoriza adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) entre os dias 20 e 22 de setembro de 2013, onde representará o Município na Conferência Estadual do Meio Ambiente. 1 unsupported_format
sessao 28 2013-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2013 2013-09-10 Redação Final Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ. 1 unsupported_format
norma 4857/2013 2013-09-10 Lei Autoriza o município alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública. 1 unsupported_format
norma 4858/2013 2013-09-10 Lei Autoriza a alienação de área por investidura e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 62/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 10 da Lei nº 2.742/1992 - aumentando para 30% o adicional de periculosidade dos servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 64/2013 2013-09-09 Moção Congratulaões e aplausos à equipe garcense de gateball, pela vitória no campeonato regional realizado em 01/09/2013, em Garça. 1 unsupported_format
materia 65/2013 2013-09-09 Moção Congratulações e aplausos à AABB de Garça pela vitória do time de futebol masculino e conquista da Jornada Estadual das AABB's, realizada em 01/09/2013. 1 unsupported_format
materia 734/2013 2013-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma praça com um lago artificial na área localizada nas imediações da confluência das Avenidas Rafael Marangão e Oscar Montemor, no Jardim São Rafael. 1 unsupported_format
materia 735/2013 2013-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito o acréscimo de dois litros de leite por dia para o café da manhã oferecido aos servidores públicos lotados no Departamento de Serviços Urbanos (DSU). 1 unsupported_format
materia 736/2013 2013-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à remoção do mofo da sala de computação da EMEF Prof. João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 737/2013 2013-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação um redutor de velocidades na Av. Dr. Labieno da Costa Machado nas proximidades do numeral 2700. 1 unsupported_format
materia 738/2013 2013-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, a poda de galhos da árvore localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 215. 1 unsupported_format
materia 739/2013 2013-09-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de cascalho na estrada rural GAR 455 na entrada do sítio do Sr. Bruno Colombo, bem como proceder à passagem de máquina niveladora na referida estrada. 1 unsupported_format