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784/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar ações visando coibir a permanência de pombos no telhado da feira-livre e das escolas municipais. |
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785/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e colocação de mais pontos de iluminação nas ruas do Jardim Frei Aurélio. |
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1075/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Turismar informar o motivo pelo qual a empresa mantém um ponto de embarque de passageiros ao lado do Terminal Rodoviário e se os usuários não poderiam embarcar no interior do Terminal. |
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1076/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os recursos destinados à educação podem ser utilizados em desfiles cívicos ou para a compra de instrumentos musicais, visando a sua utilização em aulas ou programas de musicalização nas escolas. |
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| materia |
1077/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando estão previstas as adequações no prédio da Incubadora de Empresas quanto às exigências do Corpo de Bombeiros. |
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1078/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os procedimentos indicados na resposta ao Requerimento nº 852/2013 (Ofício nº 619/2013), quanto às formas de condução de obras no Município, são efetuados em sua integralidade pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. |
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1079/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar os motivos pelos quais a construção da casa da munícipe Sra. Luiza Antunes Macedo, moradora na Rua Plínio Gustavo Arede Dias, 567, Bairro Monte Verde, não foi aprovada pela Prefeitura e indicar quais os procedimentos a serem adotados para a aprovação do projeto. |
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| materia |
1080/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto da "prainha artificial", que seria construída no Jardim Paineiras, e informações sobre recursos e projetos sobre o novo parque ambiental a ser construído naquela área, conforme matéria jornalística. |
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1081/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a situação atual da Corporação Musical Santa Cecília, se os recursos a ela destinados estão sendo repassados normalmente e qual a fase atual da ação trabalhista movida por antigos integrantes da Corporação Musical. |
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| materia |
1082/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar cópia integral de todo o procedimento realizado quanto aos estudos de futura ampliação de Cemitério Municipal, conforme o Ofício n. 475/2013, em resposta ao Requerimento n. 626/2013. |
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| materia |
1083/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual é o atual déficit habitacional do município e o que está sendo feito para solucionar esse problema, principalmente para as famílias de baixa renda, além das duzentas unidades habitacionais pela CDHU, anunciadas recentemente. |
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| materia |
1084/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto de modernização das oficinas mecânicas instaladas na Garagem Municipal. |
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1085/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar croqui, habite-se, documento que permitiu os moradores das áreas que serão alienadas (Projeto de Lei nº 52/2013 - Avenida Labieno da Costa Machado, Jardim João Paulo II) ali se instalarem e informar quando e para onde essas pessoas serão transferidas, informando qual a forma legal dos novos abrigos e se serão fornecidos pela Administração.
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| materia |
1086/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os próprios públicos municipais têm o seu "alvará de habite-se", mencionando individualmente os mesmos, com respectivos endereços. |
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| materia |
1087/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a quantidade de vagas existentes e disponíveis em todos os concursos públicos municipais já homologados, seus respectivos prazos de validade e previsões de chamadas, além de informações sobre a eleição dos membros representantes dos empregados públicos municipais a comporem a CIPA no biênio 2013/2014. |
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| materia |
1088/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo feito ou não sobre o eventual projeto visando transformar o município de Garça em estância turística, enviando possíveis dados coletados. |
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| materia |
1089/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar Projeto Modificativo à Lei nº 4715/2011, alterando o termo "fica, ainda, autorizado" para "fica obrigado", tornando-se obrigatória a doação de um panetone a todos os funcionários municipais no mês de dezembro e, ainda, sobre o vale alimentação: "podendo ser reajustado o seu valor", para que passe a ser reajustado anualmente na ocasião e com o mesmo índice que são reajustados os vencimentos dos servidores. |
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| materia |
1090/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Lei Municipal nº 4.440/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de uma vaga no estacionamento de todas as praças esportivas existentes no município aos veículos de pessoas portadoras de deficiência física, será observada ou se já está sendo obedecida. |
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| materia |
1091/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Raptur informar se há a possibilidade de estender a linha do ônibus circular, para que passe na Rua da Estação, altura do numeral 1.151, ou ruas adjacentes. |
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| materia |
1092/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. |
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| materia |
1093/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. |
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| materia |
1094/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. |
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| materia |
1095/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Jilmar Tatoo gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. |
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| materia |
1096/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. |
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| materia |
1097/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Nilton Lima Neto gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais ao Município de Garça, para a construção de academia da saúde nos bairros Jardim Brasil e Labienópolis. |
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| materia |
1098/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como é feita a caracterização e a classificação da insalubridade ou da periculosidade por parte da empresa especializada contratada pela Municipalidade (art. 8º, parágrafo único da lei 2742/1992). |
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| materia |
1099/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o antigo prédio da escola Profª. Lydia Ivone Gomes Marques já foi totalmente quitado por parte da Associação Cultural e Educacional de Garça e, em caso negativo, qual o valor/bolsas faltantes.
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| materia |
1100/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o regime de contratação da enfermeira Paula Mirala Santos Guimarães. |
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| materia |
1101/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a pavimentação da Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa, está no cronograma para recapeamento. Em caso negativo, informar se há a possibilidade de ser incluída. |
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| materia |
1102/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE providenciar o fechamento de buraco aberto na Rua Antônio Calarga Sobrinho, defronte ao numeral 89, no Bairro Comerciários. |
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| materia |
1103/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser construída a cobertura no ponto de ônibus circular da Praça Tancredo Neves, defronte a antiga Loja Mirage (reiterando o requerimento nº 657/2013). |
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| materia |
1104/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar o cronograma completo, até o final do ano corrente, do Projeto "Viva Praça Viva". |
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| materia |
1105/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para que seja definitivamente implantado o sentido único na Rua Coronel Joaquim Piza, reiterando o Requerimento nº 057/2013. |
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| materia |
1106/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar para quando está prevista a finalização das obras do novo reservatório de água e, também, por qual motivo recentemente houve falta de água em alguns pontos da cidade. |
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| materia |
1107/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Major Olímpio para que envide esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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| materia |
1108/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Feliciano Filho para que envide esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de cento e cinquenta mil reais, a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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| norma |
4/2013 |
2013-09-16 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 04/2013 - Autoriza adiantamento de numerário ao vereador Francisco Nicola Cerebino Christóforo Júnior para despesas de viagem à cidade de São Paulo (SP) entre os dias 20 e 22 de setembro de 2013, onde representará o Município na Conferência Estadual do Meio Ambiente. |
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| sessao |
28 |
2013-09-16 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
10/2013 |
2013-09-10 |
Redação Final |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ. |
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| norma |
4857/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
Autoriza o município alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública. |
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| norma |
4858/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
Autoriza a alienação de área por investidura e dá outras providências. |
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| materia |
62/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 10 da Lei nº 2.742/1992 - aumentando para 30% o adicional de periculosidade dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
64/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
Congratulaões e aplausos à equipe garcense de gateball, pela vitória no campeonato regional realizado em 01/09/2013, em Garça. |
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| materia |
65/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à AABB de Garça pela vitória do time de futebol masculino e conquista da Jornada Estadual das AABB's, realizada em 01/09/2013. |
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| materia |
734/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma praça com um lago artificial na área localizada nas imediações da confluência das Avenidas Rafael Marangão e Oscar Montemor, no Jardim São Rafael. |
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| materia |
735/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o acréscimo de dois litros de leite por dia para o café da manhã oferecido aos servidores públicos lotados no Departamento de Serviços Urbanos (DSU). |
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| materia |
736/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à remoção do mofo da sala de computação da EMEF Prof. João Crisóstomo. |
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| materia |
737/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação um redutor de velocidades na Av. Dr. Labieno da Costa Machado nas proximidades do numeral 2700. |
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| materia |
738/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, a poda de galhos da árvore localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 215. |
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| materia |
739/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de cascalho na estrada rural GAR 455 na entrada do sítio do Sr. Bruno Colombo, bem como proceder à passagem de máquina niveladora na referida estrada. |
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