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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1162/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Alencar Santana gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1163/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1164/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Cruz gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1165/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que o Ambulatório Médico de Especialidades (AMES) passará a funcionar em nosso município no antigo Hospital Samaritano. Caso Positivo, informar se vai ser fechado o centro de especialidades. 1 unsupported_format
materia 1166/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível proceder à doação de uma cadeira de rodas especial ao munícipe Fábio Henrique Lopes Garcia. 1 unsupported_format
materia 1167/2013 2013-09-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a previsão de proceder à elaboração do Plano de Carreira para os servidores públicos municipais, bem como informar se há a possibilidade de incluir a progressão vertical no mesmo. 1 unsupported_format
sessao 30 2013-09-30 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2013 2013-09-27 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 05/2013 - Regulamenta concessão de vale transporte no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4859/2013 2013-09-25 Lei Altera o artigo 10 da Lei nº 2.742/1992 - aumentando para 30% o adicional de periculosidade dos servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 11/2013 2013-09-24 Redação Final Altera a Lei nº 4.388/2009 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2013 2013-09-23 Moção Congratulação e aplausos ao Sr. Gustavo Danilo Pozzer, delegado de polícia que recentemente assumiu as atividades na delegacia de polícia civil do município de Gália. 1 unsupported_format
materia 71/2013 2013-09-23 Moção Apoio às reivindicações dos bancários por reajuste salarial, benefícios, melhores condições de trabalho, dentre outras melhorias para a categoria. 1 unsupported_format
materia 786/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção das lâmpadas da iluminação pública na Praça Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa, tendo em vista que muitas estão queimadas. 1 unsupported_format
materia 787/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito plantio de uma muda de árvore, no lugar da que foi retirada, localizada na Rua Jorge M. Yamauchi defronte à Escola Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa e que seja consertada a calçada que foi danificada pelas raízes da árvore retirada. 1 unsupported_format
materia 788/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda da cerca viva localizada na Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 789/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza e Minas Gerais (defronte à agência do Banco do Brasil, no centro da cidade). 1 unsupported_format
materia 790/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recape asfáltico na Rua Pedro Gimenez defronte ao numeral 46, no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 791/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento das ruas Ribeirão da Garça e Rua São João, no conjunto habitacional Wilson Alves ("Vi"), poda dos bambus localizados perto das casas e que seja feita a limpeza das ruas com maior frequência. 1 unsupported_format
materia 792/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua Maria Izabel próximo ao cruzamento com Rua Brasil Joly. 1 unsupported_format
materia 793/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o combate às pragas existentes em árvore localizada na Rua Miguel Chaves defronte ao numeral 95, no Jardim Takeo Toyota, tendo em vista a existência de muitas lagartas que estão causando transtornos aos moradores da vizinhança. 1 unsupported_format
materia 794/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada do coreto localizado na Praça defronte à Escola Profª. Nely Carbonieri de Andrade, substituindo-o por bancos, bem como proceder à manutenção dos fios elétricos. 1 unsupported_format
materia 795/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Plínio Gustavo Dias, no Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 796/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um banheiro próximo ao Parquinho/Jardim Oriental do Lago Artificial J. K. Williams, bem como a manutenção do bebedouro e colocação de areia no referido parquinho. 1 unsupported_format
materia 797/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a aquisição de máquinas de ozônio para a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 798/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito nomear como "Celso Bosquê" alguma via, logradouro ou próprio público do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 799/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito apagar a faixa de pedestres da Rotatória Marco Zero e instalar, uma grade de proteção na esquina, para evitar futuros acidentes. 1 unsupported_format
materia 800/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada do bico da "ilha" localizada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado próximo à Rotatória Marco Zero, dando mais espaço para os veículos transitarem e evitando futuros acidentes. 1 unsupported_format
materia 801/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de eventos com diversos estilos musicais (sertanejo, MPB, etc) na Concha Acústica do Lago Artificial J. K. Williams, incentivando os músicos e propiciando entretenimento à população. 1 unsupported_format
materia 802/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique e oriente os munícipes a plantar as árvores indicadas para a arborização urbana. 1 unsupported_format
materia 803/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que forneça uniformes para os funcionários do setor de ambulância. 1 unsupported_format
materia 804/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de elaborar um projeto de incentivo ao descarte correto de óleo vegetal através de ações de conscientização, além de disponibilizar locais para a coleta em prédios públicos, escolas, centros de saúde, terminal rodoviário entre outros órgãos públicos. 1 unsupported_format
materia 805/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar no site da Prefeitura os dias e horários da coleta de lixo em cada setor e as linhas com os horários de ônibus circulares em cada linha. 1 unsupported_format
materia 806/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar a malha viária ao longo da Rua Dr. Orlando T. Santos, defronte à UPA e Hospital São Lucas que se encontra em péssimo estado de conservação. 1 unsupported_format
materia 807/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar esforços para recebimento de verbas públicas do Governo Estadual e Federal para o asfaltamento da estrada municipal que liga o Pátio da Prefeitura (antigo Frigus) passando pela propriedade rural conhecida como "Sitio do Izu Kury", até a rodovia comandante João Ribeiro de Barros. E, no mesmo sentido, referente ao asfaltamento da Estrada Vicinal que liga a Torre da Embratel ao Bairro Jardim dos Eucaliptos (passando pelo Bairro Jardim Adrianita), na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 808/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar com urgência reparos na calçada da esquina da Rua Plínio de Godoy com Rua Luiz Antônio - Vara do Trabalho de Garça que há tempos está mal conservada com buracos, ocasionando perigo aos transeuntes. 1 unsupported_format
materia 809/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência à limpeza geral no terreno e na calçada ao lado da "Casa das Freiras" (vizinha à Unidade de Pronto Atendimento - UPA). 1 unsupported_format
materia 810/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos e melhorias no gramado do Lago Artificial J. K. Williams/Concha Acústica, que após dois sucessivos grandes eventos ficaram irregulares, com deficiências e buracos "escondidos". 1 unsupported_format
materia 811/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de viabilizar a instituição de uma CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade em nosso município. 1 unsupported_format
materia 812/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar novas e contínuas campanhas "antidrogas", sendo que as mesmas ocorram uma vez por mês nas escolas municipais e projetos sociais, sendo incluída no calendário do ano letivo pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1 unsupported_format
materia 813/2013 2013-09-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao reparo geral tanto na pintura da Torre da Rodoviária antiga, bem como no seu relógio, que se encontra "parado" há tempos. 1 unsupported_format
materia 1109/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando à direção da agência do SEBRAE em Marília informar sobre a possibilidade de o SEBRAE voltar a assessorar "in loco" as empresas da incubadora de empresas de Garça. 1 unsupported_format
materia 1110/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar de que maneira é feito o descarte de medicamentos vencidos no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1111/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há planos para serem feitos bolsões para depósito de lixo na estrada que conduz ao bairro Jardim Adrianita e no Bairro Água Jaboticabeira, estrada que leva à adutora B1, saída para a cachoeira, se sim, qual a previsão para a construção, se não, por qual motivo. 1 unsupported_format
materia 1112/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito levantamento dos valores necessários para a realização de benfeitorias nos bairros Sol Nascente e Morada do Sol, tais como: abertura de uma via interligando as Ruas José Urbano Bonfim e Menotti Baraldi e outra ligando as Ruas Antônio Leal de Oliveira e João Queiróz, reforma da quadra poliesportiva, do campo de futebol e do playground nas proximidades da USF do Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 1113/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas para o município para a instalação de academias para a terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascentes e Jardim Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 1114/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Márcio França gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas para o município para a instalação de academias para a terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascentes e Jardim Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 1115/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Keiko Ota gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas para o município para a instalação de academias para a terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascentes e Jardim Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 1116/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Luiza Erundina gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas para o município para a instalação de academias para a terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascentes e Jardim Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 1117/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Secretaria da Saúde suspendeu o fornecimento do leite APTAMIL para Kamily Vitória Soares de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 1118/2013 2013-09-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos pacientes acamados existem em cada Unidade de Saúde da Família do município, como é feito o agendamento das visitas aos pacientes e, nos casos onde não há médico em período integral, como é suprida a necessidade do atendimento ao acamado. 1 unsupported_format