| materia |
1162/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Alencar Santana gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. |
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1163/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. |
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1164/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Cruz gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de emenda parlamentar no valor de noventa e três mil reais para aquisição de três aparelhos geradores de ozônio para realizar a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. |
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1165/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que o Ambulatório Médico de Especialidades (AMES) passará a funcionar em nosso município no antigo Hospital Samaritano. Caso Positivo, informar se vai ser fechado o centro de especialidades. |
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| materia |
1166/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível proceder à doação de uma cadeira de rodas especial ao munícipe Fábio Henrique Lopes Garcia. |
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| materia |
1167/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a previsão de proceder à elaboração do Plano de Carreira para os servidores públicos municipais, bem como informar se há a possibilidade de incluir a progressão vertical no mesmo. |
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| sessao |
30 |
2013-09-30 |
Ordinária |
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| norma |
5/2013 |
2013-09-27 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 05/2013 - Regulamenta concessão de vale transporte no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
4859/2013 |
2013-09-25 |
Lei |
Altera o artigo 10 da Lei nº 2.742/1992 - aumentando para 30% o adicional de periculosidade dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
11/2013 |
2013-09-24 |
Redação Final |
Altera a Lei nº 4.388/2009 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
70/2013 |
2013-09-23 |
Moção |
Congratulação e aplausos ao Sr. Gustavo Danilo Pozzer, delegado de polícia que recentemente assumiu as atividades na delegacia de polícia civil do município de Gália. |
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| materia |
71/2013 |
2013-09-23 |
Moção |
Apoio às reivindicações dos bancários por reajuste salarial, benefícios, melhores condições de trabalho, dentre outras melhorias para a categoria. |
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| materia |
786/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção das lâmpadas da iluminação pública na Praça Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa, tendo em vista que muitas estão queimadas. |
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| materia |
787/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito plantio de uma muda de árvore, no lugar da que foi retirada, localizada na Rua Jorge M. Yamauchi defronte à Escola Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa e que seja consertada a calçada que foi danificada pelas raízes da árvore retirada. |
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| materia |
788/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda da cerca viva localizada na Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa. |
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| materia |
789/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza e Minas Gerais (defronte à agência do Banco do Brasil, no centro da cidade). |
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| materia |
790/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recape asfáltico na Rua Pedro Gimenez defronte ao numeral 46, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
791/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento das ruas Ribeirão da Garça e Rua São João, no conjunto habitacional Wilson Alves ("Vi"), poda dos bambus localizados perto das casas e que seja feita a limpeza das ruas com maior frequência. |
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| materia |
792/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua Maria Izabel próximo ao cruzamento com Rua Brasil Joly. |
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| materia |
793/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o combate às pragas existentes em árvore localizada na Rua Miguel Chaves defronte ao numeral 95, no Jardim Takeo Toyota, tendo em vista a existência de muitas lagartas que estão causando transtornos aos moradores da vizinhança. |
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| materia |
794/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada do coreto localizado na Praça defronte à Escola Profª. Nely Carbonieri de Andrade, substituindo-o por bancos, bem como proceder à manutenção dos fios elétricos. |
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| materia |
795/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Plínio Gustavo Dias, no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
796/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um banheiro próximo ao Parquinho/Jardim Oriental do Lago Artificial J. K. Williams, bem como a manutenção do bebedouro e colocação de areia no referido parquinho. |
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| materia |
797/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a aquisição de máquinas de ozônio para a limpeza do Jardim Oriental, Piscinas do Centro Esportivo e do distrito de Jafa. |
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| materia |
798/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito nomear como "Celso Bosquê" alguma via, logradouro ou próprio público do município de Garça. |
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| materia |
799/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito apagar a faixa de pedestres da Rotatória Marco Zero e instalar, uma grade de proteção na esquina, para evitar futuros acidentes. |
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800/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada do bico da "ilha" localizada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado próximo à Rotatória Marco Zero, dando mais espaço para os veículos transitarem e evitando futuros acidentes. |
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801/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de eventos com diversos estilos musicais (sertanejo, MPB, etc) na Concha Acústica do Lago Artificial J. K. Williams, incentivando os músicos e propiciando entretenimento à população. |
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| materia |
802/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique e oriente os munícipes a plantar as árvores indicadas para a arborização urbana. |
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| materia |
803/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que forneça uniformes para os funcionários do setor de ambulância. |
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804/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de elaborar um projeto de incentivo ao descarte correto de óleo vegetal através de ações de conscientização, além de disponibilizar locais para a coleta em prédios públicos, escolas, centros de saúde, terminal rodoviário entre outros órgãos públicos. |
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805/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar no site da Prefeitura os dias e horários da coleta de lixo em cada setor e as linhas com os horários de ônibus circulares em cada linha. |
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806/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar a malha viária ao longo da Rua Dr. Orlando T. Santos, defronte à UPA e Hospital São Lucas que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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807/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar esforços para recebimento de verbas públicas do Governo Estadual e Federal para o asfaltamento da estrada municipal que liga o Pátio da Prefeitura (antigo Frigus) passando pela propriedade rural conhecida como "Sitio do Izu Kury", até a rodovia comandante João Ribeiro de Barros. E, no mesmo sentido, referente ao asfaltamento da Estrada Vicinal que liga a Torre da Embratel ao Bairro Jardim dos Eucaliptos (passando pelo Bairro Jardim Adrianita), na cidade de Garça. |
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| materia |
808/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar com urgência reparos na calçada da esquina da Rua Plínio de Godoy com Rua Luiz Antônio - Vara do Trabalho de Garça que há tempos está mal conservada com buracos, ocasionando perigo aos transeuntes. |
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809/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência à limpeza geral no terreno e na calçada ao lado da "Casa das Freiras" (vizinha à Unidade de Pronto Atendimento - UPA). |
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810/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos e melhorias no gramado do Lago Artificial J. K. Williams/Concha Acústica, que após dois sucessivos grandes eventos ficaram irregulares, com deficiências e buracos "escondidos". |
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811/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de viabilizar a instituição de uma CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade em nosso município. |
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812/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar novas e contínuas campanhas "antidrogas", sendo que as mesmas ocorram uma vez por mês nas escolas municipais e projetos sociais, sendo incluída no calendário do ano letivo pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
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813/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao reparo geral tanto na pintura da Torre da Rodoviária antiga, bem como no seu relógio, que se encontra "parado" há tempos. |
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1109/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando à direção da agência do SEBRAE em Marília informar sobre a possibilidade de o SEBRAE voltar a assessorar "in loco" as empresas da incubadora de empresas de Garça. |
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1110/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de que maneira é feito o descarte de medicamentos vencidos no município de Garça. |
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1111/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há planos para serem feitos bolsões para depósito de lixo na estrada que conduz ao bairro Jardim Adrianita e no Bairro Água Jaboticabeira, estrada que leva à adutora B1, saída para a cachoeira, se sim, qual a previsão para a construção, se não, por qual motivo.
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1112/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito levantamento dos valores necessários para a realização de benfeitorias nos bairros Sol Nascente e Morada do Sol, tais como: abertura de uma via interligando as Ruas José Urbano Bonfim e Menotti Baraldi e outra ligando as Ruas Antônio Leal de Oliveira e João Queiróz, reforma da quadra poliesportiva, do campo de futebol e do playground nas proximidades da USF do Sol Nascente.
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1113/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas para o município para a instalação de academias para a terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascentes e Jardim Frei Aurélio di Falco. |
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1114/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Márcio França gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas para o município para a instalação de academias para a terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascentes e Jardim Frei Aurélio di Falco. |
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1115/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Keiko Ota gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas para o município para a instalação de academias para a terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascentes e Jardim Frei Aurélio di Falco. |
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1116/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Luiza Erundina gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas para o município para a instalação de academias para a terceira idade ao ar livre nos bairros: Jardim Sol Nascentes e Jardim Frei Aurélio di Falco. |
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1117/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Secretaria da Saúde suspendeu o fornecimento do leite APTAMIL para Kamily Vitória Soares de Oliveira. |
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1118/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos pacientes acamados existem em cada Unidade de Saúde da Família do município, como é feito o agendamento das visitas aos pacientes e, nos casos onde não há médico em período integral, como é suprida a necessidade do atendimento ao acamado.
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