| materia |
1072/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o terreno localizado na Rua da Estação, ao lado do número 1255 pertence à Prefeitura. Se sim, informar se está nos planos da Administração utilizar o terreno para alguma finalidade e se não, informar quem é o proprietário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1073/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível colocar lâmpadas elétricas na Rua Ribeirão da Garça, próxima à antiga estação ferroviária, onde não possui iluminação pública. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1074/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da possibilidade de conceder uma vaga para a criança João Pedro dos Santos Silva no Núcleo de Educação Infantil Inez Marangão no período da manhã. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2013-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/2013 |
2013-09-06 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2013 |
2013-09-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Sra. DALVA MARIA DA SILVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2013 |
2013-09-02 |
Emenda |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. OMAR AZIZ. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.388/2009 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Comerciários de Garça pela conquista do seu Jubileu de Ouro, isto é, 50 anos de serviços prestados aos Comerciários e ao nosso Município, comemorado no último dia 26 de agosto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
APOIO a todos os funcionários, professores, diretores e colaboradores da APAE de Garça, pelo trabalho e empenho de cuidar de nossas crianças e alunos que ali frequentam. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
705/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar com urgência, reparos no asfalto localizado na Rua Augusto Bonini em frente ao número 95, no Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
706/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a alteração na temporização do semáforo localizado na Rua Carlos Ferrari defronte à Escola SESI, tendo em vista que o tempo do sinal verde é muito curto para quem transita em ambos os sentidos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
707/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar visita social a fim de prestar assistência no que for possível para a munícipe Fernanda de Carvalho moradora na Rua Nabor Silva, 213, fundos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
708/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de lâmpadas na iluminação pública na Rua Ribeirão da Garça, local próximo à antiga estação de trens. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
709/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento com rotação de 360º em pontos estratégicos da cidade, para ajudar na segurança da população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
710/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de refletores "olho de gato" na sinalização de solo na saída para a cidade de Marília. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
711/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de estender o horário de funcionamento das creches municipais até às 22h. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
712/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de adequar a legislação municipal sobre a regulamentação do cemitério local e serviços funerários, a fim de possibilitar alternativas futuras viáveis para esse imprescindível serviço público. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
713/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos com máquina niveladora no trecho de terra existente no final da Rua Melchiades Nery de Castro, no Bairro Rebelo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
714/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos com máquina niveladora na estrada de terra existente nos fundos do Cemitério Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
715/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência física, e disponibilizá-las junto às instalações do Cemitério Municipal Santa Faustina e Velório Municipal, e também delimitar no Cemitério/Velório, vagas específicas para estacionamento de veículos que transportam deficientes físicos, em local estratégico e de fácil acesso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
716/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de criar um projeto esportivo às pessoas com deficiência, como campeonato, aulas de incentivo ao esporte, além da aquisição de equipamentos especiais para a prática de esportes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
717/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito desenvolver meios para recolher e destinar adequadamente lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias usadas, bem como o recolhimento ser feito por veículo adequado para esta finalidade, e o material tóxico recolhido ser destinado à reciclagem e por fim que a Administração Municipal esclareça a população acerca dos danos ambientais decorrentes do descarte inadequado desse material. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
718/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adotar medidas urgentes visando à organização de um mutirão destinado a promover a fiscalização e adoção de medidas legais cabíveis objetivando dar solução para o grave problema dos buracos e irregularidades verificadas em muitas das calçadas da nossa cidade e distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
719/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de uma Carta de Aptidão Agrícola de Solo do município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
720/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a revitalização de todas as entradas da cidade de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
721/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar providências urgentes no sentido de realizar reparos no muro que aos fundos do Estádio Municipal, Rua Joaquim Ramos Mendes, precisamente onde faz divisa com a Fundação ECO BRASIL, que está caindo em determinados trechos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
722/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços de pintura das faixas, placas e sinais de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Maria Helena, proximidades do Colégio Antares, que se encontra falha em decorrência do tempo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
723/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de ser realizado o mais breve possível em nossa cidade e no distrito de Jafa, Competição Municipal Amadora de Bocha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
724/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões junto aos carroceiros, para que seja explicado aos mesmos, em linguagem clara e objetiva, as implicações de nossa legislação caso ocorra o descarte de lixos em APPs - Área de Preservação Permanente, devendo ter o comparecimento na reunião, de funcionários do Departamento Jurídico, Fiscalização, SAMA, dentre outros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
725/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a operação "tapa buracos" na Rua Alagoas defronte ao numeral 1225. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
726/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar com urgência, a dedetização das ruas do bairro Frei Aurélio, tendo em vista que alguns moradores relataram a presença de escorpiões na localidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
727/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tapar o buraco localizado na Rua Guarantã defronte ao nº 895 (beirando a sarjeta), tendo em vista que tem causado transtorno aos usuários da via, inclusive a quebra de alguns veículos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
728/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos na curva de nível que faz a contenção da água, para que esta não adentre às residências, bem como minimizar a erosão causada pelas fortes chuvas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
729/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de portais em estilo oriental em todas as entradas para o Bosque das Cerejeiras, embelezando ainda mais o local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
730/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a diversas melhorias no Bairro Araceli e na Praça Frei Aurélio di Falco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
731/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Avenida Presidente Vargas, bem como a notificação dos proprietários de terrenos, residências e estabelecimentos comerciais existentes nesta avenida, para que façam reparos nas calçadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
732/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de alterar a referência do cargo efetivo de "Químico", do SAAE, na tabela de valores salariais da Prefeitura Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
733/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de os ônibus que levam os estudantes para Marília, pararem no interior do Terminal Rodoviário, por ser um espaço mais adequado para os jovens esperarem, protegidos do frio, vento, chuva e outras intempéries. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1029/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde está o escorregador do parque infantil do Jardim Sol Nascente e se há previsão para que sejam realizadas as melhorias no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1030/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de comemorar, em nossa cidade e no distrito de Jafa, o dia das crianças com a realização de atividades de lazer e ações sociais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1031/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando a todas as agências bancárias do município informar se dispõem de ao menos um caixa eletrônico com adaptações para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e de baixa estatura. Se negativo, pede a instalação dos equipamentos, em obediência a Lei Municipal n. 4.455/2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1032/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum convênio firmado com o PROGER (Programa de Geração de Emprego e Renda). Caso afirmativo, informar qual o valor total firmado com o referido Programa e quantos empregos o convênio poderá proporcionar. Caso negativo, informar se o Executivo poderá, em caráter de urgência, providenciar estudos visando à concretização do convênio.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1033/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos funcionários foram contratados para cargos em comissão durante o primeiro semestre de 2013, seus nomes, os cargos que ocupam e a quais Secretárias estão vinculados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1034/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando aos senadores Aloysio Nunes Ferreira, Antônio Carlos Rodrigues e Eduardo Suplicy apoio para que seja mantida a redação do texto da Meta 4 do Plano Nacional de Educação - PNE - conforme consta no Projeto de Lei Nº 103/2012, e rejeitado o substitutivo que prevê o congelamento de repasses às instituições especiais de ensino, como a APAE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1035/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a relação de todos os veículos que integram a frota municipal, detalhando ano, modelo, quilometragem, setor a que pertencem e outros dados pertinentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1036/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas para a construção de quadra poliesportiva coberta nas proximidades do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco e Residencial Monte Verde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1037/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a inclusão da Associação dos Deficientes de Garça - ADG na Lei Orçamentária para o exercício de 2014, para que a mesma passe a integrar o rol das entidades assistenciais que recebem subvenções municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1038/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há fiscalização e notificação quanto à disposição inadequada de lixo domiciliar, conforme legislação municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1039/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se, durante a administração passada, o município recebeu a quantia aproximada de 23 milhões de reais em convênios estaduais e federais para obras, conforme matéria vinculada em jornal de circulação local. |
1 |
unsupported_format
|