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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1040/2013 2013-09-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de realização de concurso público para preencher, de forma efetiva, os cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico. Se sim, quando? 1 unsupported_format
materia 1041/2013 2013-09-02 Requerimento Solicitando ao Presidente do SAAE informar quantas casas existem de posse da autarquia, onde estão localizadas, qual o nome e o respectivo cargo dos funcionários que residem em cada uma das casas e qual é o critério para selecionar qual servidor residirá nas residências. 1 unsupported_format
materia 1042/2013 2013-09-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito, quanto ao programa de castração de animais, informar quantos já foram castrados até o momento (discriminando entre cães e gatos, machos e fêmeas), como está sendo feito o pós-operatório (se os veterinários continuam acompanhando e se a Prefeitura fornece os medicamentos necessários), se existem metas de castração anual e quais são elas e se há possibilidade de estender o programa para ONG´s do município ainda não atendidas e para os animais de pessoas carentes. 1 unsupported_format
materia 1043/2013 2013-09-02 Requerimento Solicitando à Polícia Militar ampliação do policiamento no Bairro Araceli, nas imediações da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, especialmente nos horários de término das missas. 1 unsupported_format
sessao 26 2013-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4855/2013 2013-08-29 Lei Altera a Lei Municipal nº. 4.152/2007 - Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III - Passando os Lotes 12, 13 e 14 da Quadra "F", do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima" para "Oleoquímica Brasil Indústria e Comércio Ltda - EPP". 1 unsupported_format
norma 4856/2013 2013-08-29 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.456/2001 - Autoriza celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 60/2013 2013-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 10, Quadra "T", do Bairro "Jardim Morada do Sol". 1 unsupported_format
materia 12/2013 2013-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã benemérita a Dalva Maria da Silva. 1 unsupported_format
materia 13/2013 2013-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito a Omar José Abdel Aziz. 1 unsupported_format
materia 59/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 34, Quadra "E", do Bairro "Jardim Brasil". 1 unsupported_format
materia 60/2013 2013-08-26 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines, pela posse como novo Delegado Seccional de Bauru, no último dia 23 de agosto. 1 unsupported_format
materia 61/2013 2013-08-26 Moção Pesar pelo falecimento de Schiderlei Mari Barganian, estimada professora do SESI e da Rede Estadual, e de toda comunidade. 1 unsupported_format
materia 681/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada ou poda de árvore localizada na Rua Princesa Isabel defronte ao numeral 237, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 682/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade na Praça Frei Aurélio Di Falco e na Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 1 unsupported_format
materia 683/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza geral no terreno e na calçada ao lado da Casa das Freiras (vizinha à Unidade de Pronto Atendimento - UPA). 1 unsupported_format
materia 684/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando à contratação de pessoal para o cargo de fiscais municipais. 1 unsupported_format
materia 685/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito providências visando dar amparo social, moral e de saúde ao cidadão MÁRCIO, conhecido QUEROBIM. 1 unsupported_format
materia 686/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos na calçada da esquina da rua Plínio de Godoy com rua Luiz Antônio. 1 unsupported_format
materia 687/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos na via pública na esquina da rua Alfredo Souza Castro com Rua Guanabara. 1 unsupported_format
materia 688/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito aumentar a altura do canteiro central da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado e demarcar locais estratégicos para travessia de pedestres. 1 unsupported_format
materia 689/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito reformar todos os pontos de ônibus localizados em nosso município e no distrito de Jafa, bem como sejam instalados novos pontos nas proximidades da FAEF, da FATEC e nas saídas da cidade. 1 unsupported_format
materia 690/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo na Rua Armando Salles de Oliveira, defronte à Escola Profª. Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
materia 691/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que disponibilize verbas destinadas a ajudar na manutenção da FUNDAÇÃO ECOBRASIL. 1 unsupported_format
materia 692/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à construção de um bebedouro na Praça Tancredo Neves, no local onde está instalada uma torneira, próxima à academia da terceira idade. 1 unsupported_format
materia 693/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao término da reforma do posto de saúde do distrito de Jafa bem como sejam feitas demais melhorias necessárias no local. 1 unsupported_format
materia 694/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um toldo no refeitório da escola Orane Avelino de Souza no Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 695/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura de solo e colocação de placa de sinalização em redutor de velocidade localizado na Rua Prefeito Salviano altura do numeral 1229 1 unsupported_format
materia 696/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Salviano no cruzamento com Rua José Lourenço. 1 unsupported_format
materia 697/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a operação tapa buracos na Rua Alagoas altura do numeral 1155. 1 unsupported_format
materia 698/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Washington Guanaes. 1 unsupported_format
materia 699/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na valeta existente na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, próxima a escola SESI. 1 unsupported_format
materia 700/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jayme Perimetral próximo ao numeral 121 para que faça a roçagem e retirada de entulho. 1 unsupported_format
materia 701/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à revitalização dos bancos e mesas de concreto bem como realizar a colocação de tabelas e aros e demais melhorias necessárias na quadra de basquete localizada na Rua Cezar Correia Lopes. 1 unsupported_format
materia 702/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Praça da CIRETRAN. 1 unsupported_format
materia 703/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envie representantes de todas as secretarias para participarem das próximas etapas do projeto Governo Presente. 1 unsupported_format
materia 704/2013 2013-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que disponibilize verbas destinadas a ajudar na manutenção da ONG SOS "TOTÓ". 1 unsupported_format
materia 1008/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar, através de relatório completo contendo o número de boxes existentes na incubadora de empresas, quantidade de empresas que estão instaladas atualmente (contendo seus nomes e ramo de atividade), quantas e quais estão aguardando em lista de espera, e se há previsão de quando será concedido um box para estas que estão aguardando. 1 unsupported_format
materia 1009/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quem é o proprietário da torre localizada nas proximidades da incubadora de indústrias, qual será sua finalidade após conclusa e qual o motivo de ter sido paralisada sua construção. 1 unsupported_format
materia 1010/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Delegado da Polícia Civil de Garça informar quantos notebooks (adquiridos pela Administração passada e entregues a professores e funcionários e que não foram devolvidos para a Prefeitura) foram localizados pela Polícia Civil, e informar quais os procedimentos que estão sendo tomados com as pessoas que não devolveram ou venderam esses equipamentos. 1 unsupported_format
materia 1011/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor do repasse mensal destinado ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates a Endemias (ACE), quantos ACSs e ACEs existem no município atualmente e qual é o salário pago a cada um mensalmente. 1 unsupported_format
materia 1012/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. 1 unsupported_format
materia 1013/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Dilador Borges envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. 1 unsupported_format
materia 1014/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. 1 unsupported_format
materia 1015/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão paraa substituição dos postes de iluminação localizados ao longo da Av. Labieno da Costa Machado, tendo em vista que alguns foram danificados em virtude de acidentes de trânsito e não foram substituídos. 1 unsupported_format
materia 1016/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para que o trabalho de passagem de máquina niveladora seja executado na estrada rural que conduz até ao banco da terra no bairro rural Imaculada Conceição, em caso negativo, informar por qual motivo. 1 unsupported_format
materia 1017/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há nos planos de melhoria do trânsito do município a construção de um redutor de velocidades na Rua Gabriela próximo ao numeral 1096. Em caso negativo, informar se há a possibilidade de ser instalado. 1 unsupported_format
materia 1018/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando à empresa Raptur Transporte Coletivo informar a possibilidade de proceder à colocação de placas com o itinerário e horários dos ônibus em todos os pontos de parada da cidade. 1 unsupported_format
materia 1019/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando à Diretoria da ALL - América Latina Logística S/A informar se há a possibilidade de ser doado o terreno situado no final da Rua da Estação, esquina com a Rua Luiz Monici, para o Município, visando à implantação de alguma benfeitoria para os moradores das imediações daquele local. 1 unsupported_format
materia 1020/2013 2013-08-26 Requerimento Solicitando à Raptur Transporte Coletivo informar a possibilidade de incluir no itinerário da linha que passa na Rua Sebastião Zucoli, no Jardim São Lucas, os horários das 7h, 17h e 18h. 1 unsupported_format