| materia |
1040/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de realização de concurso público para preencher, de forma efetiva, os cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico. Se sim, quando? |
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1041/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do SAAE informar quantas casas existem de posse da autarquia, onde estão localizadas, qual o nome e o respectivo cargo dos funcionários que residem em cada uma das casas e qual é o critério para selecionar qual servidor residirá nas residências.
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1042/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, quanto ao programa de castração de animais, informar quantos já foram castrados até o momento (discriminando entre cães e gatos, machos e fêmeas), como está sendo feito o pós-operatório (se os veterinários continuam acompanhando e se a Prefeitura fornece os medicamentos necessários), se existem metas de castração anual e quais são elas e se há possibilidade de estender o programa para ONG´s do município ainda não atendidas e para os animais de pessoas carentes.
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1043/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicitando à Polícia Militar ampliação do policiamento no Bairro Araceli, nas imediações da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, especialmente nos horários de término das missas. |
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| sessao |
26 |
2013-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
4855/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.152/2007 - Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III - Passando os Lotes 12, 13 e 14 da Quadra "F", do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima" para "Oleoquímica Brasil Indústria e Comércio Ltda - EPP". |
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| norma |
4856/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.456/2001 - Autoriza celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
60/2013 |
2013-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 10, Quadra "T", do Bairro "Jardim Morada do Sol". |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã benemérita a Dalva Maria da Silva. |
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| materia |
13/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão benemérito a Omar José Abdel Aziz. |
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| materia |
59/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 34, Quadra "E", do Bairro "Jardim Brasil". |
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| materia |
60/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines, pela posse como novo Delegado Seccional de Bauru, no último dia 23 de agosto. |
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| materia |
61/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Schiderlei Mari Barganian, estimada professora do SESI e da Rede Estadual, e de toda comunidade. |
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| materia |
681/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada ou poda de árvore localizada na Rua Princesa Isabel defronte ao numeral 237, em Vila Araceli.
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| materia |
682/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade na Praça Frei
Aurélio Di Falco e na Rua Ricardo Rodrigues de Barros. |
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| materia |
683/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza geral no terreno e na calçada ao lado da Casa das Freiras (vizinha à Unidade de Pronto Atendimento - UPA). |
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| materia |
684/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando à contratação de pessoal para o cargo de fiscais municipais. |
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| materia |
685/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências visando dar amparo social, moral e de saúde ao cidadão MÁRCIO, conhecido QUEROBIM. |
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| materia |
686/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos na calçada da esquina da rua Plínio de Godoy com rua Luiz Antônio. |
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| materia |
687/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos na via pública na esquina da rua Alfredo Souza Castro com Rua Guanabara. |
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| materia |
688/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aumentar a altura do canteiro central da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado e demarcar locais estratégicos para travessia de pedestres. |
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| materia |
689/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reformar todos os pontos de ônibus localizados em nosso município e no distrito de Jafa, bem como sejam instalados novos pontos nas proximidades da FAEF, da FATEC e nas saídas da cidade. |
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| materia |
690/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo na Rua Armando Salles de Oliveira, defronte à Escola Profª. Nely Carbonieri de Andrade. |
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| materia |
691/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize verbas destinadas a ajudar na manutenção da FUNDAÇÃO ECOBRASIL. |
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692/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à construção de um bebedouro na Praça Tancredo Neves, no local onde está instalada uma torneira, próxima à academia da terceira idade. |
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| materia |
693/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao término da reforma do posto de saúde do distrito de Jafa bem como sejam feitas demais melhorias necessárias no local. |
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| materia |
694/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um toldo no refeitório da escola Orane Avelino de Souza no Jardim Paineiras. |
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| materia |
695/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura de solo e colocação de placa de sinalização em redutor de velocidade localizado na Rua Prefeito Salviano altura do numeral 1229 |
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| materia |
696/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Salviano no cruzamento com Rua José Lourenço. |
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| materia |
697/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a operação tapa buracos na Rua Alagoas altura do numeral 1155. |
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| materia |
698/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Washington Guanaes. |
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| materia |
699/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na valeta existente na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, próxima a escola SESI. |
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| materia |
700/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jayme Perimetral próximo ao numeral 121 para que faça a roçagem e retirada de entulho. |
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| materia |
701/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à revitalização dos bancos e mesas de concreto bem como realizar a colocação de tabelas e aros e demais melhorias necessárias na quadra de basquete localizada na Rua Cezar Correia Lopes. |
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| materia |
702/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Praça da CIRETRAN. |
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| materia |
703/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie representantes de todas as secretarias para participarem das próximas etapas do projeto Governo Presente. |
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| materia |
704/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize verbas destinadas a ajudar na manutenção da ONG SOS "TOTÓ". |
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| materia |
1008/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar, através de relatório completo contendo o número de boxes existentes na incubadora de empresas, quantidade de empresas que estão instaladas atualmente (contendo seus nomes e ramo de atividade), quantas e quais estão aguardando em lista de espera, e se há previsão de quando será concedido um box para estas que estão aguardando. |
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| materia |
1009/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem é o proprietário da torre localizada nas proximidades da incubadora de indústrias, qual será sua finalidade após conclusa e qual o motivo de ter sido paralisada sua construção. |
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| materia |
1010/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado da Polícia Civil de Garça informar quantos notebooks (adquiridos pela Administração passada e entregues a professores e funcionários e que não foram devolvidos para a Prefeitura) foram localizados pela Polícia Civil, e informar quais os procedimentos que estão sendo tomados com as pessoas que não devolveram ou venderam esses equipamentos. |
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| materia |
1011/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor do repasse mensal destinado ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates a Endemias (ACE), quantos ACSs e ACEs existem no município atualmente e qual é o salário pago a cada um mensalmente. |
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| materia |
1012/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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| materia |
1013/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Dilador Borges envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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1014/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado, viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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1015/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão paraa substituição dos postes de iluminação localizados ao longo da Av. Labieno da Costa Machado, tendo em vista que alguns foram danificados em virtude de acidentes de trânsito e não foram substituídos. |
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1016/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para que o trabalho de passagem de máquina niveladora seja executado na estrada rural que conduz até ao banco da terra no bairro rural Imaculada Conceição, em caso negativo, informar por qual motivo. |
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1017/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há nos planos de melhoria do trânsito do município a construção de um redutor de velocidades na Rua Gabriela próximo ao numeral 1096. Em caso negativo, informar se há a possibilidade de ser instalado. |
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1018/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Raptur Transporte Coletivo informar a possibilidade de proceder à colocação de placas com o itinerário e horários dos ônibus em todos os pontos de parada da cidade. |
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1019/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria da ALL - América Latina Logística S/A informar se há a possibilidade de ser doado o terreno situado no final da Rua da Estação, esquina com a Rua Luiz Monici, para o Município, visando à implantação de alguma benfeitoria para os moradores das imediações daquele local. |
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1020/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Transporte Coletivo informar a possibilidade de incluir no itinerário da linha que passa na Rua Sebastião Zucoli, no Jardim São Lucas, os horários das 7h, 17h e 18h. |
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