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990/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento de Fiscalização está notificando anualmente os proprietários de terrenos para que façam a capina de seus lotes e, se positivo, por qual motivo mudou-se tal procedimento, que antes era feito somente quando da verificação da infração.
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991/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar os nomes e endereços completos de todos os atletas medalhistas que participaram dos Jogos Regionais 2013. |
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| materia |
992/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe no município a realização de testes para detecção de Hepatite C. |
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| materia |
993/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre o repasse, pelo Ministério da Saúde, das verbas de custeio para a UPA, bem como sobre o serviço SAMU. |
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994/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de melhorias no trânsito da Rua Padre Paulo de Toledo Leite. |
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| materia |
995/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município efetuou cadastramento no Programa "Mais Médicos" do Governo Federal. |
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| materia |
996/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços, junto ao Governo do Estado, visando à instalação de leitos de UTI no minicípio. |
1 |
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| materia |
997/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir uma casa para o zelador do aeroporto ou realizar uma reforma na casa existente.
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| materia |
998/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser criada em nosso município, a Secretaria Municipal do Idoso. |
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999/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que estão sendo tomadas em relação à liberação dos resultados dos exames e o que pode ser feito quanto à remuneração do servidor Adilson Ferreira. |
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| materia |
1000/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à revitalização de pintura do Centro Comunitário da Vila Mariana. |
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| materia |
1001/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Adélia Gentil Teixeira. |
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| materia |
1002/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de fornecer medicamentos necessários ao munícipe Sr. Eurides Bernardo. |
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| materia |
1003/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as escolas que oferecem o Programa "Brasil Alfabetizado" e Educação de Jovens e Adultos e a possibilidade de abrir uma sala que atenda aos moradores da Zona Rural, nas proximidades da Fazenda São José Rio do Peixe. |
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| materia |
1004/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar quantos motoristas existem no setor da ambulância, sua escala de dias e horários, o valor atual de seus adicionais de insalubridade e se há possibilidade de se fazer uma nova avaliação para adequar a porcentagem deste adicional. |
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| materia |
1005/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan", sugerindo que seja estudada a possibilidade de substituir o nome da instituição para Lar dos Idosos "Frederico Ozanan" ou nome assim semelhante. |
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| materia |
1006/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, laudo de avaliação ambiental do terreno localizado na Rua José Augusto Escobar, ao lado do campinho de areia, que é área de preservação ambiental - APP, bem como informar a proposta da atual administração sobre o trato ao meio ambiente. |
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| sessao |
24 |
2013-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
4850/2013 |
2013-08-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
4851/2013 |
2013-08-14 |
Lei |
Altera os artigos 68 e 94 da Lei nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. - no tocante a atrasos dos servidores e serviço extraordinário. |
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| materia |
55/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina os critérios para concessão de honraria máxima do Município no tocante ao número de personalidades a serem homenageadas em uma determinada legislatura. |
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| materia |
56/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.152/2007 - Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III - Passando os Lotes 12, 13 e 14 da Quadra "F", do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima" para "Oleoquímica Brasil Indústria e Comércio Ltda - EPP". |
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| materia |
57/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.456/2001 - Autoriza celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
57/2013 |
2013-08-12 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao soldado do Corpo de Bombeiros Alexandre Alfredo Moraes pela participação na 18ª Corrida da Corpore dos Bombeiros e também no II Desafio Internacional dos Bombeiros, realizados no dia 30 de junho no Parque do Ipiranga, em São Paulo. |
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| materia |
626/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito limpeza e instalação de iluminação na Praça do Café. |
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| materia |
627/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção na cobertura e demais melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua José Urbano Bonfim no bairro Takeo Toyota. |
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| materia |
628/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de um aparelho de televisão na rodoviária. |
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| materia |
629/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de sanitários na Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
630/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilização de ponto de táxi e moto-táxi no Lago Artificial J. K. Williams quando da realização da Festa das Cerejeiras. |
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| materia |
631/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas do distrito de Jafa. |
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| materia |
632/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a disponibilização de servidores para fazerem, de forma efetiva, a varrição das ruas do distrito de Jafa. |
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| materia |
633/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a denominação de Joaquim Júlio Vicente em uma via, logradouro ou próprio público do município. |
1 |
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| materia |
634/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de alterar o nome da Rua Getúlio Vargas para Avenida Doutor Mário Nunes Miranda. |
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| materia |
635/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar a limpeza dos banheiros públicos do Lago Artificial J.K. Willians com maior frequência. |
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| materia |
636/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar a limpeza do terreno baldio e sua respectiva calçada, com vizinhança do numeral 1.642 da rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, Vila Mariana. |
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| materia |
637/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar uma reforma administrativa, com um plano de carreira ao funcionalismo municipal. |
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| materia |
638/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito ingressar com ação na justiça contra a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a fim de reverter a Resolução Normativa nº 480, de 03/04/2012, que transfere a responsabilidade dos ativos da iluminação pública para as prefeituras a partir de fevereiro de 2014. |
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| materia |
639/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito interceder junto ao SENAI-SP, ao SESI-SP e à FIESP-SP, objetivando a realização dos Cursos de Qualificação Profissional de COMANDOS ELÉTRICOS nas áreas: Industrial, de Instalação e outros, de forma gratuita a nossa população. |
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| materia |
640/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar, de forma amigável, às concessionárias do Município e demais estabelecimentos do ramo diretamente ligados à venda de automóveis, motocicletas ou outros veículos automotores, a comprovar o plantio de árvores compensando a quantidade de carros, motocicletas ou veículos automotores vendidos ao mês. |
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| materia |
641/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar, de forma amigável, para que todas as Casas Lotéricas do município passem a disponibilizar dois assentos para uso especial de idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e mulheres com crianças de colo. |
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| materia |
642/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a obrigatoriedade em dar publicidade às relações de pacientes que aguardam vagas para internações há mais de 48 horas, seja para a unidade hospitalar de Garça ou para outra localidade. |
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| materia |
643/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar uma academia da terceira idade no bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
644/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Paineiras com a Rua Caviúna. |
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| materia |
645/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito visita social a Senhora Rosa Maria Rodrigues. |
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| materia |
646/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um plano de saúde popular. |
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| materia |
647/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de um projeto de lei criando um centro ortopédico para atendimento de casos mais graves de pacientes com problemas atendidos por essa especialidade. |
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648/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reduzir a quantidade de placas e pórticos destinados à publicidade pública. |
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| materia |
649/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma rampa de acesso ao palco da concha acústica para Deficientes Físicos. |
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| materia |
650/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de passeio denominado "CÃOMINHADA" em parceria com as ONGs do município, oferecendo serviços e conscientização para os proprietários de cachorros. |
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651/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retomada do projeto denominado "Natal Iluminado". |
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