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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 990/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento de Fiscalização está notificando anualmente os proprietários de terrenos para que façam a capina de seus lotes e, se positivo, por qual motivo mudou-se tal procedimento, que antes era feito somente quando da verificação da infração. 1 unsupported_format
materia 991/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar os nomes e endereços completos de todos os atletas medalhistas que participaram dos Jogos Regionais 2013. 1 unsupported_format
materia 992/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe no município a realização de testes para detecção de Hepatite C. 1 unsupported_format
materia 993/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre o repasse, pelo Ministério da Saúde, das verbas de custeio para a UPA, bem como sobre o serviço SAMU. 1 unsupported_format
materia 994/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de melhorias no trânsito da Rua Padre Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 995/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município efetuou cadastramento no Programa "Mais Médicos" do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 996/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços, junto ao Governo do Estado, visando à instalação de leitos de UTI no minicípio. 1 unsupported_format
materia 997/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir uma casa para o zelador do aeroporto ou realizar uma reforma na casa existente. 1 unsupported_format
materia 998/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser criada em nosso município, a Secretaria Municipal do Idoso. 1 unsupported_format
materia 999/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que estão sendo tomadas em relação à liberação dos resultados dos exames e o que pode ser feito quanto à remuneração do servidor Adilson Ferreira. 1 unsupported_format
materia 1000/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à revitalização de pintura do Centro Comunitário da Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 1001/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Adélia Gentil Teixeira. 1 unsupported_format
materia 1002/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de fornecer medicamentos necessários ao munícipe Sr. Eurides Bernardo. 1 unsupported_format
materia 1003/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as escolas que oferecem o Programa "Brasil Alfabetizado" e Educação de Jovens e Adultos e a possibilidade de abrir uma sala que atenda aos moradores da Zona Rural, nas proximidades da Fazenda São José Rio do Peixe. 1 unsupported_format
materia 1004/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informar quantos motoristas existem no setor da ambulância, sua escala de dias e horários, o valor atual de seus adicionais de insalubridade e se há possibilidade de se fazer uma nova avaliação para adequar a porcentagem deste adicional. 1 unsupported_format
materia 1005/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando à Direção do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan", sugerindo que seja estudada a possibilidade de substituir o nome da instituição para Lar dos Idosos "Frederico Ozanan" ou nome assim semelhante. 1 unsupported_format
materia 1006/2013 2013-08-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, laudo de avaliação ambiental do terreno localizado na Rua José Augusto Escobar, ao lado do campinho de areia, que é área de preservação ambiental - APP, bem como informar a proposta da atual administração sobre o trato ao meio ambiente. 1 unsupported_format
sessao 24 2013-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4850/2013 2013-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 unsupported_format
norma 4851/2013 2013-08-14 Lei Altera os artigos 68 e 94 da Lei nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. - no tocante a atrasos dos servidores e serviço extraordinário. 1 unsupported_format
materia 55/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Disciplina os critérios para concessão de honraria máxima do Município no tocante ao número de personalidades a serem homenageadas em uma determinada legislatura. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.152/2007 - Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III - Passando os Lotes 12, 13 e 14 da Quadra "F", do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima" para "Oleoquímica Brasil Indústria e Comércio Ltda - EPP". 1 unsupported_format
materia 57/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.456/2001 - Autoriza celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 57/2013 2013-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao soldado do Corpo de Bombeiros Alexandre Alfredo Moraes pela participação na 18ª Corrida da Corpore dos Bombeiros e também no II Desafio Internacional dos Bombeiros, realizados no dia 30 de junho no Parque do Ipiranga, em São Paulo. 1 unsupported_format
materia 626/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito limpeza e instalação de iluminação na Praça do Café. 1 unsupported_format
materia 627/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção na cobertura e demais melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua José Urbano Bonfim no bairro Takeo Toyota. 1 unsupported_format
materia 628/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de um aparelho de televisão na rodoviária. 0 no document
materia 629/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de sanitários na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 630/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilização de ponto de táxi e moto-táxi no Lago Artificial J. K. Williams quando da realização da Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 631/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 632/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a disponibilização de servidores para fazerem, de forma efetiva, a varrição das ruas do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 633/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a denominação de Joaquim Júlio Vicente em uma via, logradouro ou próprio público do município. 1 unsupported_format
materia 634/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de alterar o nome da Rua Getúlio Vargas para Avenida Doutor Mário Nunes Miranda. 1 unsupported_format
materia 635/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar a limpeza dos banheiros públicos do Lago Artificial J.K. Willians com maior frequência. 1 unsupported_format
materia 636/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar a limpeza do terreno baldio e sua respectiva calçada, com vizinhança do numeral 1.642 da rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 637/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar uma reforma administrativa, com um plano de carreira ao funcionalismo municipal. 1 unsupported_format
materia 638/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito ingressar com ação na justiça contra a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a fim de reverter a Resolução Normativa nº 480, de 03/04/2012, que transfere a responsabilidade dos ativos da iluminação pública para as prefeituras a partir de fevereiro de 2014. 1 unsupported_format
materia 639/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito interceder junto ao SENAI-SP, ao SESI-SP e à FIESP-SP, objetivando a realização dos Cursos de Qualificação Profissional de COMANDOS ELÉTRICOS nas áreas: Industrial, de Instalação e outros, de forma gratuita a nossa população. 1 unsupported_format
materia 640/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar, de forma amigável, às concessionárias do Município e demais estabelecimentos do ramo diretamente ligados à venda de automóveis, motocicletas ou outros veículos automotores, a comprovar o plantio de árvores compensando a quantidade de carros, motocicletas ou veículos automotores vendidos ao mês. 1 unsupported_format
materia 641/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar, de forma amigável, para que todas as Casas Lotéricas do município passem a disponibilizar dois assentos para uso especial de idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e mulheres com crianças de colo. 1 unsupported_format
materia 642/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar a obrigatoriedade em dar publicidade às relações de pacientes que aguardam vagas para internações há mais de 48 horas, seja para a unidade hospitalar de Garça ou para outra localidade. 1 unsupported_format
materia 643/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar uma academia da terceira idade no bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 644/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Paineiras com a Rua Caviúna. 1 unsupported_format
materia 645/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito visita social a Senhora Rosa Maria Rodrigues. 1 unsupported_format
materia 646/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de um plano de saúde popular. 1 unsupported_format
materia 647/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de um projeto de lei criando um centro ortopédico para atendimento de casos mais graves de pacientes com problemas atendidos por essa especialidade. 1 unsupported_format
materia 648/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito reduzir a quantidade de placas e pórticos destinados à publicidade pública. 1 unsupported_format
materia 649/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma rampa de acesso ao palco da concha acústica para Deficientes Físicos. 1 unsupported_format
materia 650/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de passeio denominado "CÃOMINHADA" em parceria com as ONGs do município, oferecendo serviços e conscientização para os proprietários de cachorros. 1 unsupported_format
materia 651/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retomada do projeto denominado "Natal Iluminado". 1 unsupported_format