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622/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição da iluminação queimada do ponto de táxi da Praça Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
623/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na rua Adolfo Zamboni no Jardim Morada do Sol. |
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624/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias no Jardim Nova Garça como a manutenção das bocas de lobo existentes nas ruas Rosário Martino e Salvador Zago, instalação de postes de iluminação nas ruas Salvador Zago e Telêmaco Fernandes, colocação de alambrado em torno dos campinhos de futebol, instalação de um bebedouro e colocação de rede nas traves, a ligação das galerias pluviais existentes na Área de Proteção Permanente, retirada das manilhas que estão depositadas ao lado da Área de Proteção Permanente, notificação dos proprietários de terrenos sem construção quanto à limpeza e roçagem do mato bem como a falta de calçamento, colocação de cercas ao redor da nascente, tendo em vista ser uma Área de Proteção Permanente, plantio de árvores, construção de uma pista de caminhada ao redor dessas áreas bem como sejam instalados um parquinho infantil e uma academia da terceira idade. |
1 |
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625/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de terra na rua B do Jardim Adrianita. |
1 |
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| materia |
936/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de doação do terreno sito à Alameda Vereador Luiz Botino Junior ao Rotary Clube de Garça. |
1 |
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| materia |
937/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 44/2013, que autoriza financiamentos destinados ao PAC 2, informar se a verba de 9 milhões de reais será suficiente para o asfaltamento de todas as ruas do município, se o bairro Jardim Adrianita será asfaltado e se o CRP já foi regularizado. |
1 |
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| materia |
938/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal de Saúde planeja contratar médicos neurologistas. |
1 |
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| materia |
939/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, através da Comissão Organizadora da Festa das Cerejeiras, enviar para esta Casa Legislativa o balancete do evento. |
1 |
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| materia |
940/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe, através da Secretaria de Saúde, se a Dra. Andréa, psiquiatra do "Postão" foi advertida por faltar ao trabalho no dia 24/06/2013 e se foi a primeira vez que faltou. |
1 |
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| materia |
941/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência do SAAE informar quais as providências já realizadas quanto aos problemas estruturais em reservatório de água da autarquia. |
1 |
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| materia |
942/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende firmar convênvio com o Governo do Estado para implantar o Programa de Combate às Atividades Irregulares ou Ilegais no Município, com a atuação de policiais militares. |
1 |
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| materia |
943/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais da Casa, informar o que foi ou o que está sendo feito a respeito da criação da Comissão de Defesa dos Animais, bem como sobre as denúncias de maus tratos e mortes de animais em vias públicas. Sugerindo, ainda, que seja efetuado um Seminário de Proteção e Defesa Animal. |
1 |
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| materia |
944/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos Supervisores Pedagógicos possui o município, fornecendo a relação nominal dos mesmos e sua respectiva formação pedagógica. |
1 |
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| materia |
945/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público do Estado de SP tomar as providências que lhe forem pertinentes para cumprimento da Súmula Vinculante n. 13, emanada do Supremo Tribunal Federal, que coíbe o nepotismo nos órgãos públicos nas três esferas administrativas. |
1 |
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| materia |
946/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe o planejamento de recuperação, implantação e adequação nas podas de galhos de árvores, bem como o plantio de novas espécies e, também, se existe área de preservação ambiental no Município, quais são e onde estão localizadas. |
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| materia |
947/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se nosso Município estará presente no "V Encontro Lúdico Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente", nominando os representantes municipais. |
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| materia |
948/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que o município de Garça seja beneficiado com investimentos e obras, tendo em vista a realização do "XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais da Saúde". |
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| materia |
949/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe planejamento quanto à elaboração de um novo Plano Diretor (se positivo, fornecer cópia deste documento e, se negativo, informar por qual motivo), bem como se há a possibilidade de o Executivo criar um novo Plano Diretor. |
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| materia |
950/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 44/2013, que autoriza financiamentos destinados ao PAC 2 -Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, informar quais as ruas que serão incluídas, e qual a previsão para o início das obras. |
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| materia |
951/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aumentar o subsídio repassado às entidades assistenciais, ONG's e associações, na Lei Orçamentária para o exercício de 2014. |
1 |
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| materia |
952/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar, através de mapa, onde está localizada a área citada na Lei nº 2.352/88 - que desafetou área localizada no sistema de lazer do loteamento Jardim Nova Jafa, no Distrito de Jafa, passando de bem de uso comum para bem dominial, visando a implantação do Distrito Industrial de Jafa. - informar também se há alguma benfeitoria realizada na localidade. |
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| materia |
953/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de uma casa que foi construída a poucos metros da margem do córrego que nasce no final de Vila Cavalcante divisa com Jardim Nova Garça, na Rua Aparecido Martins. |
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| materia |
954/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências tomadas em relação ao desaparecimento da fiação elétrica adquirida para a Festa das Cerejeiras nas edições anteriores. |
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| materia |
955/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE realizar inspeção na bomba existente na Rua Ipê, próxima ao numeral 734, que eventualmente lança esgoto no riacho logo abaixo dela. |
1 |
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| materia |
956/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de reduzir a taxa cobrada para a utilização do velório municipal, e se essa taxa não estaria inclusa no plano funerário oferecido pelas funerárias de nosso Município. |
1 |
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| materia |
957/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de os fiscais municipais receberem alguma gratificação de risco à integridade física, analogamente, como recebem os policias militares. |
1 |
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| materia |
958/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa Expresso de Prata criar o trecho "Marília-Garça" no trajeto "Marília-Osasco". |
1 |
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| materia |
959/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a cobertura da quadra da EMEF. Profª. Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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| materia |
960/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão tomadas as devidas providências em relação às adequações das placas de indicação e dos buracos abertos do nosso município. Solicitando também informações a respeito do conserto do buraco localizado na Rua José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
961/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da possibilidade de reajustar o valor do Vale-Alimentação de acordo com o índice de correção inflacionária. |
1 |
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| materia |
962/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar com qual justificativa procederam ao fechamento do bueiro localizado na esquina da Rua Luiz Monici com a Rua Rosário Martino, no Bairro Serafim. |
1 |
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| materia |
963/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à diminuição da abertura ou a colocação de grade em bueiro situado na esquina das Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade com a Rua Otávio. |
1 |
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| materia |
964/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao desassoreamento das caixas de contenção de águas pluviais da Estrada 9 de Julho. |
1 |
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| sessao |
22 |
2013-08-05 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-08-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 122B à Lei Orgânica do Município de Garça, no tocante à vedação da prática de nepotismo em todos os níveis da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1063/2013 |
2013-08-01 |
Portaria |
NOMEIA LUCIANA GARCIA GAIAO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, C.M.2, A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2013 |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-07-31 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o parágrafo 1º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o recesso parlamentar do mês de julho da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
51/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.827/2013 - que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo de parcelamento de débitos referentes às contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de Previdência Social do Município sob administração do IAPEN e dá outras providências - passando a ser o parcelamento em até 240 prestações. |
1 |
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| norma |
1062/2013 |
2013-07-19 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2013 |
1 |
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| norma |
4842/2013 |
2013-07-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
1061/2013 |
2013-07-10 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, PROCURADOR JURÍDICO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2012 A 28/02/2013, NO PERÍODO DE 12/07/2013 A 31/07/2013 |
1 |
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| norma |
1060/2013 |
2013-07-03 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2013 |
1 |
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| norma |
4846/2013 |
2013-07-03 |
Lei |
Desafeta áreas e autoriza alienação por investidura. |
1 |
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| norma |
4847/2013 |
2013-07-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.387/2009 - Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos gestores e supervisores do Programa Escola da Família. |
1 |
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|
| norma |
4848/2013 |
2013-07-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.516/2001 - que cria o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul" - e suas alterações. |
1 |
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|
| norma |
4849/2013 |
2013-07-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
4844/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
4845/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
13 |
2013-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2013-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|