| materia |
931/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de matéria divulgada na imprensa sobre o superfaturamento em obras públicas, desvio de verbas, obras pagas e inacabadas, materiais de péssima qualidade utilizadas nas obras, entre outros. |
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| materia |
932/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da empresa contratada para fornecer o sistema de ISS da Prefeitura. |
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| materia |
933/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informações a respeito de férias proporcionais no caso de exoneração de funcionário. |
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| materia |
934/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de férias proporcionais no caso de exoneração de funcionário. |
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| materia |
935/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações a respeito de férias proporcionais no caso de exoneração de funcionário. |
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| sessao |
21 |
2013-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-21 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. |
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| materia |
45/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.387/2009 - Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos gestores e supervisores do Programa Escola da Família. |
1 |
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| materia |
46/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.516/2001 - que cria o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul" - e suas alterações. |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-06-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
1057/2013 |
2013-06-18 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, PARA A PROPORÇÃO DE 15% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 |
1 |
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| norma |
1058/2013 |
2013-06-18 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2013 |
1 |
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| norma |
4839/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 6.000,00, pelo motivo de mudança na classificação orçamentária. |
1 |
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| norma |
4840/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.113/2007 - que autorizou doação de área à empresa "Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda." - e autoriza doação de área industrial à "José Aparecido dos Santos". |
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| norma |
4841/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.393/2009 - Que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - e suas alterações, alterando a denominação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a composição do CONDEMA. |
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| materia |
43/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta áreas e autoriza alienação por investidura. |
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| materia |
51/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Sra. Dalva Maria da Silva do setor de Radiologia da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, ao palestrante Dr. Leo Pastore e sua equipe, os médicos Fábio Pierucci e Carlos Giandon pela realização da palestra "Reconstrução da Mama" realizada recentemente em nossa cidade. |
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| materia |
52/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
Congratulações e aplausos a toda coordenação do PROERD, cujo objetivo é orientar os estudantes sobre os riscos do uso de drogas, pela formatura de 400 crianças, ocorridas dias 12 e 13 de junho de 2013, no Centro do Professorado Paulista. |
1 |
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| materia |
53/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Cassemiro da Silva, pessoa popular e muito querida em nossa cidade. |
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| materia |
54/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Alex Lobo pela realização do evento Impactotal 4, onde reuniu os melhores lutadores de MMA, no último dia 08 de junho. |
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| materia |
552/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a roçagem da área de reserva ambiental localizada na entrada do pesqueiro em Jafa |
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| materia |
553/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização de campanha de conscientização sobre cuidados com animais domésticos a ser realizada nas indústrias e empresas de nossa cidade. |
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| materia |
554/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de Semana Educativa sobre os direitos dos animais a ser realizada nas escolas da rede pública e privada de nossa cidade |
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| materia |
555/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dar continuidade à vacinação da população contra a gripe H1N1 e a criação de um 0800 na rede de saúde municipal visando agilizar o atendimento dos agendamentos de exames e consultas. |
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| materia |
556/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a constituição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Natural no município de Garça |
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| materia |
557/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de adesão do município ao programa do Governo Federal intitulado "crack é possível vencer" |
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| materia |
558/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no calendário oficial de eventos do município o concurso anual "Miss Garça, versão Universo" |
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| materia |
559/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de casamento comunitário em nosso município. |
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| materia |
560/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de inclusão nas escolas da rede pública do programa "mais cultura nas escolas" |
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| materia |
561/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirado de tubos de concreto localizados em terreno na confluência das ruas Carlos Ferrari com rua Sergipe |
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| materia |
562/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de rancho colocado na Praça Shigueiro Kudo e em seu lugar que seja construída uma academia da terceira idade ou um parquinho. |
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| materia |
563/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a revitalização das fontes localizadas na Praça Tancredo Neves, bem como seja incentivada apresentações artísticas no palco ali existente. |
1 |
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| materia |
564/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de iluminação pública na rua A no Jardim Mondrian. |
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| materia |
565/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de iluminação pública na Av. Vitor Hugo Boareto entre os bairros Jardim Monte Verde e João Zapata. |
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| materia |
566/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma pista de motocross no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
567/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal estudos para a construção de galerias pluviais nas ruas do Jardim Adrianita ou abertura de rua ligando as ruas C e D |
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| materia |
568/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal manutenção no campinho de futebol localizado no Jardim Morada do Sol |
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| materia |
569/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de iluminaçãona quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente |
1 |
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| materia |
570/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal visita social para a Sra. Maria Rodrigues da Rocha. |
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| materia |
571/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma visita social para a munícipe Sra. Silvana Vitória dos Santos, a fim de que sejam tomadas providências para ajudá-la. |
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| materia |
572/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a passagem de máquina niveladora na estrada do bairro rural Água do Castelo, proximidades da Chácara 2 irmãos e Floresta. |
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| materia |
573/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar reparos em tampas de bueiros que estão soltas, um localizado na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Barão do Rio Branco e outro na Rua Barão do Rio Branco com a Rua Minas Gerais. |
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| materia |
574/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação no pico da antena da Comute. |
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| materia |
575/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, juntamente com a EMCA, realizar campanha de conscientização através de panfletos aos pais de alunos sobre a lei que proíbe a parada em fila dupla. |
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| materia |
576/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade "lombada" nas Ruas: Alfredo de Souza Castro, na altura do número 700 e Joaquim Ramos Mendes, na altura do número 50. |
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| materia |
901/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor fornecido pelo Governo Federal e também pelos demais patrocinadores à Festa das Cerejeiras deste ano. |
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| materia |
902/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibiidade de ser instalada uma cobertura na lateral da rodoviária. |
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| materia |
903/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de término de algumas benfeitorias a serem feitas na rodoviária do distrito de Jafa, visando dar condições para o funcionamento da lanchonete e guichê de venda de passagens. |
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| materia |
904/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre o andamento do trabalho e das adequações da sede do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses em nosso município, se há possibilidade de melhorar suas instalações, contratação de outro médico veterinário, dentre outras. |
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