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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 931/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de matéria divulgada na imprensa sobre o superfaturamento em obras públicas, desvio de verbas, obras pagas e inacabadas, materiais de péssima qualidade utilizadas nas obras, entre outros. 1 unsupported_format
materia 932/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da empresa contratada para fornecer o sistema de ISS da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 933/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao IAPEN informações a respeito de férias proporcionais no caso de exoneração de funcionário. 1 unsupported_format
materia 934/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de férias proporcionais no caso de exoneração de funcionário. 1 unsupported_format
materia 935/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao SAAE informações a respeito de férias proporcionais no caso de exoneração de funcionário. 1 unsupported_format
sessao 21 2013-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-06-21 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2013, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho - Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. 1 extracted
materia 45/2013 2013-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.387/2009 - Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos gestores e supervisores do Programa Escola da Família. 1 unsupported_format
materia 46/2013 2013-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.516/2001 - que cria o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul" - e suas alterações. 1 unsupported_format
sessao 12 2013-06-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2013 2013-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 unsupported_format
norma 1057/2013 2013-06-18 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, PARA A PROPORÇÃO DE 15% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 1 extracted
norma 1058/2013 2013-06-18 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2013 1 extracted
norma 4839/2013 2013-06-18 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 6.000,00, pelo motivo de mudança na classificação orçamentária. 1 unsupported_format
norma 4840/2013 2013-06-18 Lei Revoga a Lei Municipal nº 4.113/2007 - que autorizou doação de área à empresa "Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda." - e autoriza doação de área industrial à "José Aparecido dos Santos". 1 unsupported_format
norma 4841/2013 2013-06-18 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.393/2009 - Que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - e suas alterações, alterando a denominação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a composição do CONDEMA. 1 unsupported_format
materia 43/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária Desafeta áreas e autoriza alienação por investidura. 1 unsupported_format
materia 51/2013 2013-06-17 Moção Congratulações e aplausos à Sra. Dalva Maria da Silva do setor de Radiologia da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, ao palestrante Dr. Leo Pastore e sua equipe, os médicos Fábio Pierucci e Carlos Giandon pela realização da palestra "Reconstrução da Mama" realizada recentemente em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 52/2013 2013-06-17 Moção Congratulações e aplausos a toda coordenação do PROERD, cujo objetivo é orientar os estudantes sobre os riscos do uso de drogas, pela formatura de 400 crianças, ocorridas dias 12 e 13 de junho de 2013, no Centro do Professorado Paulista. 1 unsupported_format
materia 53/2013 2013-06-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Cassemiro da Silva, pessoa popular e muito querida em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-06-17 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Alex Lobo pela realização do evento Impactotal 4, onde reuniu os melhores lutadores de MMA, no último dia 08 de junho. 1 unsupported_format
materia 552/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a roçagem da área de reserva ambiental localizada na entrada do pesqueiro em Jafa 1 unsupported_format
materia 553/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de campanha de conscientização sobre cuidados com animais domésticos a ser realizada nas indústrias e empresas de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 554/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de Semana Educativa sobre os direitos dos animais a ser realizada nas escolas da rede pública e privada de nossa cidade 1 unsupported_format
materia 555/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito dar continuidade à vacinação da população contra a gripe H1N1 e a criação de um 0800 na rede de saúde municipal visando agilizar o atendimento dos agendamentos de exames e consultas. 1 unsupported_format
materia 556/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a constituição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Natural no município de Garça 1 unsupported_format
materia 557/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de adesão do município ao programa do Governo Federal intitulado "crack é possível vencer" 1 unsupported_format
materia 558/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no calendário oficial de eventos do município o concurso anual "Miss Garça, versão Universo" 1 unsupported_format
materia 559/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de casamento comunitário em nosso município. 1 unsupported_format
materia 560/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de inclusão nas escolas da rede pública do programa "mais cultura nas escolas" 1 unsupported_format
materia 561/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirado de tubos de concreto localizados em terreno na confluência das ruas Carlos Ferrari com rua Sergipe 1 unsupported_format
materia 562/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de rancho colocado na Praça Shigueiro Kudo e em seu lugar que seja construída uma academia da terceira idade ou um parquinho. 1 unsupported_format
materia 563/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a revitalização das fontes localizadas na Praça Tancredo Neves, bem como seja incentivada apresentações artísticas no palco ali existente. 1 unsupported_format
materia 564/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de iluminação pública na rua A no Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 565/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de iluminação pública na Av. Vitor Hugo Boareto entre os bairros Jardim Monte Verde e João Zapata. 1 unsupported_format
materia 566/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma pista de motocross no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 567/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal estudos para a construção de galerias pluviais nas ruas do Jardim Adrianita ou abertura de rua ligando as ruas C e D 1 unsupported_format
materia 568/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal manutenção no campinho de futebol localizado no Jardim Morada do Sol 1 unsupported_format
materia 569/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de iluminaçãona quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente 1 unsupported_format
materia 570/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal visita social para a Sra. Maria Rodrigues da Rocha. 1 unsupported_format
materia 571/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma visita social para a munícipe Sra. Silvana Vitória dos Santos, a fim de que sejam tomadas providências para ajudá-la. 1 unsupported_format
materia 572/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a passagem de máquina niveladora na estrada do bairro rural Água do Castelo, proximidades da Chácara 2 irmãos e Floresta. 1 unsupported_format
materia 573/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar reparos em tampas de bueiros que estão soltas, um localizado na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Barão do Rio Branco e outro na Rua Barão do Rio Branco com a Rua Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 574/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação no pico da antena da Comute. 1 unsupported_format
materia 575/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito, juntamente com a EMCA, realizar campanha de conscientização através de panfletos aos pais de alunos sobre a lei que proíbe a parada em fila dupla. 1 unsupported_format
materia 576/2013 2013-06-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade "lombada" nas Ruas: Alfredo de Souza Castro, na altura do número 700 e Joaquim Ramos Mendes, na altura do número 50. 1 unsupported_format
materia 901/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor fornecido pelo Governo Federal e também pelos demais patrocinadores à Festa das Cerejeiras deste ano. 1 unsupported_format
materia 902/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibiidade de ser instalada uma cobertura na lateral da rodoviária. 1 unsupported_format
materia 903/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de término de algumas benfeitorias a serem feitas na rodoviária do distrito de Jafa, visando dar condições para o funcionamento da lanchonete e guichê de venda de passagens. 1 unsupported_format
materia 904/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre o andamento do trabalho e das adequações da sede do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses em nosso município, se há possibilidade de melhorar suas instalações, contratação de outro médico veterinário, dentre outras. 1 unsupported_format