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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao SAAE proceder a melhorias nas condições de trabalho de seus servidores, com aquisição de tendas e barreira de contenção, bem como a disponibilização no site da autarquia os e-mails de cada departamento. 1 unsupported_format
materia 537/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação de trecho final da Rua Miguel Bruno Ferreira, bem como proceder a adoção de alguma medida paliativa visando melhorar a trafegabilidade daquele trecho. 1 unsupported_format
materia 538/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de bancos na Praça da Conquista situada no final da Rua Tapajós, no bairro Jardim Paulista, bem como proceder a estudos visando à revitalização geral da mesma. 1 unsupported_format
materia 539/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um campo de futebol ao lado da Escola Samira El Adass no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 540/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização urgente de operação "tapa-buracos" no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco, tendo em vista a existência de muitos buracos e de grande proporção. 1 unsupported_format
materia 541/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de projeto para que seja possível implantar um microchip em todos os cães e gatos do município visando sua fácil identificação em um eventual desaparecimento dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 542/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a operação "tapa-buracos" na Rua Prefeito Salviano, altura do número 900. 1 unsupported_format
materia 543/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a varrição na cidade para retirada de pedriscos e cascalhos das ruas. 1 unsupported_format
materia 544/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar ampla reforma na "Praça da Enxada" situada na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ribeirão da Garça, procedendo-se à poda das árvores, pintura das guias e melhoria na iluminação que encontra-se precária. 1 unsupported_format
materia 545/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo nas rotatórias situadas nas proximidades da Base de Bombeiros. 1 unsupported_format
materia 546/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeiro adotar medidas cabíveis para solucionar o problema das águas das chuvas que invadem as residências no trecho da Rua Eumene, esquina com a Rua Sete de Setembro. 1 unsupported_format
materia 547/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas José Urbano Bonfim, Remídio Formigoni e José de Oliveira Souto no Bairro Jardim Sol Nascente, e na Rua Carlos Ferrari no Distrito Industrial, visto que as chuvas aumentaram ainda mais os buracos. 1 unsupported_format
materia 548/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de materiais de demolição que estão no futuro campo de bocha no Jardim Morada do Sol, bem como tampar os buracos ali abertos nas adjacências do Centro Comunitário situado à rua José Maganha. 1 unsupported_format
materia 549/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de um projeto de assistência médica, terapêutica e nutricional para crianças e jovens obesos e hipertensos matriculados ou não na rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 550/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição das guias da calçada da residência situada a Rua Luiz Bruneli, 168 no Nova Garça, tendo em vista que as mesmas estão muito danificadas. 1 unsupported_format
materia 551/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a operação tapa buracos na rua Augusto Alvim. 1 unsupported_format
materia 874/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a realização de fórum regional entre entidades de apoio aos Portadores de Necessidades Especiais e gestores do poder público, no nosso município. 1 unsupported_format
materia 875/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Presidente da CDHU gestões visando à autorização para construção de casas populares em nosso município em face do déficit habitacional aqui presente. 1 unsupported_format
materia 876/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se nosso município realizou algum convênio junto ao Ministério da Saúde a respeito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, e se positivo, informar o que foi pactuado. 1 unsupported_format
materia 877/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há segurança para a liberação do Ginásio Wilson Martini aos esportistas que a tem usado para a prática de esportes. 1 unsupported_format
materia 878/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, prestar informações a respeito da inclusão do município no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). 1 unsupported_format
materia 879/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder a estudos visando à concessão de diversos benefícios previstos no Plano de Carreira, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. 1 unsupported_format
materia 880/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando à direção da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar se existe interesse da Santa Casa em firmar parceria com a Prefeitura para gestão da UPA, e em caso negativo, qual seria a objeção. 1 unsupported_format
materia 881/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o critério atendido pelo Executivo para passar o valor da subvenção às entidades do município. 1 unsupported_format
materia 882/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar uma equipe de pedreiros para realizar reparos no prédio do Patronato Juvenil Garcense que está com várias infiltrações. 1 unsupported_format
materia 883/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da verba designada aos deficientes, de acordo com o PPA 2014/2017. 1 unsupported_format
materia 884/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da verba designada à Patrulha Juvenil Garcense, de acordo com o PPA 2014/2017. 1 unsupported_format
materia 885/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da verba designada à AFAI, de acordo com o PPA 2014/2017. 1 unsupported_format
materia 886/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta do medicamento Omeprazol nas unidades de saúde. 1 unsupported_format
materia 887/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar uma cobertura defronte à Unidade de Saúde do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 888/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando à Comissão Organizadora da Festa das Cerejeiras de 2013 enviar mapa de localização das barracas especificando os ocupantes de cada espaço, bem como as entidades participantes, informando o valor cobrado a cada uma e também informe qual o custo para a Comissão Organizadora de uma barraca de 5x5m. 1 unsupported_format
materia 889/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, planta atualizada da área do imóvel na Avenida Paineiras, lote 16, informando as sobras de áreas dos lotes e também a localização das residências, bem como informar se a construção do imóvel do lote 16 está regularmente correta, obedecendo os limites do lote. 1 unsupported_format
materia 890/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas informar o valor mensal obtido pela campanha "ajude o Hospital São Lucas a ajudar você", bem como informar o número de contribuintes mensais. 1 unsupported_format
materia 891/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a real situação dos equipamentos de som obtidos para a instalação em um trio elétrico. 1 unsupported_format
materia 892/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da instalação de um semáforo sonoro para a passagem de pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte à Igreja Universal. 1 unsupported_format
materia 893/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor do repasse efetuado pelo Governo Federal ao Município de Garça destinado ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. 1 unsupported_format
materia 894/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando à Superintendência do IAPEN informações sobre o impacto financeiro sobre uma possível alteração da lei em vigor onde o servidor possa ter novamente direito ao benefício sexta parte ao completar 40 anos de serviço. 1 unsupported_format
materia 895/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, cópia do laudo que extinguiu o pagamento da gratificação de insalubridade dos servidores que trabalham na Rodoviária Nova, bem como informar o nome do funcionário que foi acompanhado para avaliação pelo responsável para emissão do laudo. 1 unsupported_format
materia 896/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a convocação de candidatos para o cargo de Inspetor de Alunos. 1 unsupported_format
materia 897/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando à direção do PROCON de Garça, encaminhar mensalmente um relatório dos trabalhos executados, mencionando ranking de reclamações e demais informações pertinentes visando dar ciência a todos os vereadores. 1 unsupported_format
materia 898/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser implantado em nossa cidade o projeto de judô "Um Kimono para Educar". 1 unsupported_format
materia 899/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando à diretoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça prestar informações referentes aos balanços patrimoniais dos exercícios de 2004 a 2012 e informações a respeito das dívidas atuais do Hospital. 1 unsupported_format
materia 900/2013 2013-06-10 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vitor Sapienza, envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para recapeamento de ruas e avenidas do município de Garça. 1 unsupported_format
sessao 19 2013-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2013 2013-06-04 Redação Final Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto "Câmara na Escola". 1 unsupported_format
materia 7/2013 2013-06-04 Redação Final Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 8/2013 2013-06-04 Redação Final Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. 1 unsupported_format
norma 7/2013 2013-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Mário Luiz Zapata. 1 unsupported_format
norma 8/2013 2013-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Garcense a Sra. Júlia Kawasaki Hori. 1 unsupported_format
materia 41/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.393/2009 - Que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - e suas alterações, alterando a denominação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a composição do CONDEMA. 1 unsupported_format