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536/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE proceder a melhorias nas condições de trabalho de seus servidores, com aquisição de tendas e barreira de contenção, bem como a disponibilização no site da autarquia os e-mails de cada departamento. |
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537/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação de trecho final da Rua Miguel Bruno Ferreira, bem como proceder a adoção de alguma medida paliativa visando melhorar a trafegabilidade daquele trecho. |
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538/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de bancos na Praça da Conquista situada no final da Rua Tapajós, no bairro Jardim Paulista, bem como proceder a estudos visando à revitalização geral da mesma. |
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539/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um campo de futebol ao lado da Escola Samira El Adass no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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540/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização urgente de operação "tapa-buracos" no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco, tendo em vista a existência de muitos buracos e de grande proporção. |
1 |
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541/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de projeto para que seja possível implantar um microchip em todos os cães e gatos do município visando sua fácil identificação em um eventual desaparecimento dos mesmos. |
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| materia |
542/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a operação "tapa-buracos" na Rua Prefeito Salviano, altura do número 900. |
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543/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a varrição na cidade para retirada de pedriscos e cascalhos das ruas. |
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544/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar ampla reforma na "Praça da Enxada" situada na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ribeirão da Garça, procedendo-se à poda das árvores, pintura das guias e melhoria na iluminação que encontra-se precária. |
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| materia |
545/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo nas rotatórias situadas nas proximidades da Base de Bombeiros. |
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546/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeiro adotar medidas cabíveis para solucionar o problema das águas das chuvas que invadem as residências no trecho da Rua Eumene, esquina com a Rua Sete de Setembro. |
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547/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas José Urbano Bonfim, Remídio Formigoni e José de Oliveira Souto no Bairro Jardim Sol Nascente, e na Rua Carlos Ferrari no Distrito Industrial, visto que as chuvas aumentaram ainda mais os buracos. |
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548/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de materiais de demolição que estão no futuro campo de bocha no Jardim Morada do Sol, bem como tampar os buracos ali abertos nas adjacências do Centro Comunitário situado à rua José Maganha. |
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| materia |
549/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um projeto de assistência médica, terapêutica e nutricional para crianças e jovens obesos e hipertensos matriculados ou não na rede municipal de ensino. |
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| materia |
550/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das guias da calçada da residência situada a Rua Luiz Bruneli, 168 no Nova Garça, tendo em vista que as mesmas estão muito danificadas. |
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| materia |
551/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a operação tapa buracos na rua Augusto Alvim. |
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| materia |
874/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a realização de fórum regional entre entidades de apoio aos Portadores de Necessidades Especiais e gestores do poder público, no nosso município. |
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| materia |
875/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da CDHU gestões visando à autorização para construção de casas populares em nosso município em face do déficit habitacional aqui presente. |
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| materia |
876/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se nosso município realizou algum convênio junto ao Ministério da Saúde a respeito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, e se positivo, informar o que foi pactuado. |
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| materia |
877/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há segurança para a liberação do Ginásio Wilson Martini aos esportistas que a tem usado para a prática de esportes. |
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| materia |
878/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, prestar informações a respeito da inclusão do município no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). |
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| materia |
879/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder a estudos visando à concessão de diversos benefícios previstos no Plano de Carreira, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
880/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar se existe interesse da Santa Casa em firmar parceria com a Prefeitura para gestão da UPA, e em caso negativo, qual seria a objeção. |
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| materia |
881/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o critério atendido pelo Executivo para passar o valor da subvenção às entidades do município. |
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| materia |
882/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar uma equipe de pedreiros para realizar reparos no prédio do Patronato Juvenil Garcense que está com várias infiltrações. |
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| materia |
883/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da verba designada aos deficientes, de acordo com o PPA 2014/2017. |
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| materia |
884/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da verba designada à Patrulha Juvenil Garcense, de acordo com o PPA 2014/2017. |
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| materia |
885/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da verba designada à AFAI, de acordo com o PPA 2014/2017. |
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| materia |
886/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da falta do medicamento Omeprazol nas unidades de saúde. |
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| materia |
887/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar uma cobertura defronte à Unidade de Saúde do Jardim São Lucas. |
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| materia |
888/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão Organizadora da Festa das Cerejeiras de 2013 enviar mapa de localização das barracas especificando os ocupantes de cada espaço, bem como as entidades participantes, informando o valor cobrado a cada uma e também informe qual o custo para a Comissão Organizadora de uma barraca de 5x5m. |
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| materia |
889/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, planta atualizada da área do imóvel na Avenida Paineiras, lote 16, informando as sobras de áreas dos lotes e também a localização das residências, bem como informar se a construção do imóvel do lote 16 está regularmente correta, obedecendo os limites do lote. |
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| materia |
890/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas informar o valor mensal obtido pela campanha "ajude o Hospital São Lucas a ajudar você", bem como informar o número de contribuintes mensais. |
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| materia |
891/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a real situação dos equipamentos de som obtidos para a instalação em um trio elétrico. |
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| materia |
892/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da instalação de um semáforo sonoro para a passagem de pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte à Igreja Universal. |
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| materia |
893/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor do repasse efetuado pelo Governo Federal ao Município de Garça destinado ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. |
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| materia |
894/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência do IAPEN informações sobre o impacto financeiro sobre uma possível alteração da lei em vigor onde o servidor possa ter novamente direito ao benefício sexta parte ao completar 40 anos de serviço. |
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| materia |
895/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, cópia do laudo que extinguiu o pagamento da gratificação de insalubridade dos servidores que trabalham na Rodoviária Nova, bem como informar o nome do funcionário que foi acompanhado para avaliação pelo responsável para emissão do laudo. |
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| materia |
896/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a convocação de candidatos para o cargo de Inspetor de Alunos. |
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| materia |
897/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando à direção do PROCON de Garça, encaminhar mensalmente um relatório dos trabalhos executados, mencionando ranking de reclamações e demais informações pertinentes visando dar ciência a todos os vereadores. |
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| materia |
898/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser implantado em nossa cidade o projeto de judô "Um Kimono para Educar". |
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| materia |
899/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando à diretoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça prestar informações referentes aos balanços patrimoniais dos exercícios de 2004 a 2012 e informações a respeito das dívidas atuais do Hospital. |
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| materia |
900/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vitor Sapienza, envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para recapeamento de ruas e avenidas do município de Garça. |
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| sessao |
19 |
2013-06-10 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
6/2013 |
2013-06-04 |
Redação Final |
Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto "Câmara na Escola". |
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| materia |
7/2013 |
2013-06-04 |
Redação Final |
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
8/2013 |
2013-06-04 |
Redação Final |
Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. |
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| norma |
7/2013 |
2013-06-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Mário Luiz Zapata. |
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| norma |
8/2013 |
2013-06-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Garcense a Sra. Júlia Kawasaki Hori. |
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| materia |
41/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.393/2009 - Que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - e suas alterações, alterando a denominação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a composição do CONDEMA. |
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