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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. 1 unsupported_format
materia 47/2013 2013-05-27 Moção Congratulações e Aplausos ao novo bispo de Marília, o sacerdote Luiz Antônio Cipolini. 1 unsupported_format
materia 480/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias no campo de futebol no Bairro 9 de Julho, situado ao lado da "Venda do Mário", procendendo-se à roçagem do mato, limpeza, reforma geral do banheiro e colocação de porta no mesmo. 1 unsupported_format
materia 481/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada de alambrado na Escola Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 482/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de um bebedouro na "Praça da Ciretran", próximo ao ponto de ônibus na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 483/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar o proprietário do terreno situado na Rua João Carola, ao lado da residência nº 77, para proceder à limpeza do local. 1 unsupported_format
materia 484/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à revitalização da praça situada na Rua José Precípito, no Bairro Morada do Sol, com a realização de limpeza, colocação de bancos, poste de iluminação e torneira no centro da praça. 1 unsupported_format
materia 485/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito interligação das Ruas José Precípito, Antônio Calvo e André Antiqueira ao Bairro Jardim Imperador. 1 unsupported_format
materia 486/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito inclusão de nosso município nos benefícios da Lei Federal nº 12.810/2013, cujo objetivo é beneficiar o parcelamento de dívidas previdenciárias e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), determinando-se o que for de direito. 1 unsupported_format
materia 487/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar o asfalto completo da via secundária que liga a Av. da Saudade até o Campus da FAEF, com toda infraestrutura necessária. Ou ainda, realizar uma ligação através de um viaduto, ligando o Distrito Industrial ao Campus, prolongando a rua Walter Alves de Souza. 1 unsupported_format
materia 488/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar imediatamente o Código de Postura Ambiental e do Plano Diretor Ambiental já existentes em outros municípios. 1 unsupported_format
materia 489/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar preservação das áreas públicas, jardins e afins por empresas ou clubes de serviços, que dê divulgação necessária pelo setor competente da Municipalidade, tendo em vista a Lei Municipal nº 3.896/2005. 1 unsupported_format
materia 490/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar contatos junto à CPFL para que seja implantado um planejamento para a substituição dos postes de madeira pelos de concreto. 1 unsupported_format
materia 491/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar, junto à Ouvidoria Municipal, um número de telefone de emergência que atenda 24 horas por dia para solicitação de denúncias. 1 unsupported_format
materia 492/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito criar a Secretaria da Juventude. 1 unsupported_format
materia 493/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito criar programa de prevenção à saúde do funcionalismo público municipal com a obrigatoriedade da realização de exames preventivos anuais. 1 unsupported_format
materia 494/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito oferecer maior apoio e incentivo à valorosa classe do funcionalismo local, bem como reestruturação administrativa, política salarial e incentivos a serem revistos. 1 unsupported_format
materia 495/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito e ao Superintendente do SAAE, a realização do Plano Municipal de Saneamento de nosso município. 1 unsupported_format
materia 496/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto de uma valeta aberta na via asfáltica localizada na Rua José Maganha ao lado da Creche no Jardim Morada do Sol que atravessa toda a rua. 1 unsupported_format
materia 497/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao rebaixamento de uma galeria de águas pluviais, localizada próxima à Secretaria da Educação, na travessia da Rua Padre Leite com a José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 498/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o trabalho de conscientização e possível notificação para que as lojas do comércio se adequem à Lei em relação às rampas de acesso a portadores de necessidades especiais para adentrar as lojas. 1 unsupported_format
materia 499/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção periódica da rotatória de saída para a cidade de Marília, bem como realizar um projeto de jardinagem com a plantação de flores no local. 1 unsupported_format
materia 500/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de "João Cândido Severino" em uma via, logradouro ou próprio público do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 501/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na iluminação da Praça Shigueiro Kudo que está muito escura. 1 unsupported_format
materia 502/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito recuar o ponto de ônibus localizado na Praça Pedro de Toledo próximo à banca de jornais, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas no cruzamento das Ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 503/2013 2013-05-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda da seringueira da Praça da Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 823/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de cobertura externa do Posto de Saúde no Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 824/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a reforma do Posto de Saúde no Bairro Jardim Morada do Sol está parada. 1 unsupported_format
materia 825/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina de beneficiamento de café para a Escola Técnica Agrícola. 1 unsupported_format
materia 826/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina de beneficiamento de café para a Escola Técnica Agrícola. 1 unsupported_format
materia 827/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccareza gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina de beneficiamento de café para a Escola Técnica Agrícola. 1 unsupported_format
materia 828/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina de beneficiamento de café para a Escola Técnica Agrícola. 1 unsupported_format
materia 829/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre agendamento de consulta com Ortopedista para a Sra. Olinda Maria Basílio do Nascimento. 1 unsupported_format
materia 830/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há seleção das espécies de árvores permitidas para o plantio na área urbana. 1 unsupported_format
materia 831/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos em trecho da Rua Prudente de Moraes, defronte o nº 441, devido a existência de um buraco proveniente da abertura de derivação de água e esgoto. 1 unsupported_format
materia 832/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos em trecho da Rua Francisco Jorge Mirala, defronte a creche, devido a existência de um buraco proveniente da abertura de derivação de água e esgoto. 1 unsupported_format
materia 833/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado visando à pavimentação da estrada vicinal entre os municípios de Garça e Pirajuí, passando pelo Bairro Corredeira. 1 unsupported_format
materia 834/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de resolver problema acerca da existência de muitos pombos na cobertura da Escola João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 835/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a população de rua em Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 836/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar onde estão localizadas áreas verdes institucionais na cidade de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 837/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a veracidade de denúncia feita em matéria veiculada na imprensa local com o título "Indústria Virtual de Licença Médica em Garça". 1 unsupported_format
materia 838/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando à Superintendência Regional do INSS informar a possibilidade do Município de Garça ser incluído no plano e metas de ser contemplado com um moderno e novo prédio para abrigar a agência local. 1 unsupported_format
materia 839/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando à Base de Bombeiros de Garça informar o motivo pelo qual a Prefeitura de Garça não obtém de forma definitiva o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Estádio de Futebol "Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 840/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando à DRADS e ao Ministério Público Federal em Marília apuração dos fatos acerca de que veículo da Prefeitura Municipal de Garça para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está sendo utilizado por outro setor da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 841/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se providenciar a construção de uma cozinha no Centro Comunitário do Bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 842/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se realizar uma reunião juntamente com o Conselho Gestor visando estudar uma forma de melhorar o atendimento do Posto de Saúde "Palermo" em Vila Rebelo. 1 unsupported_format
materia 843/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando à CPFL a colocação de postes de iluminação em trecho da Rua Victor Hugo Boareto, nas proximidades do Bairro Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 844/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento oftalmológico na Rede Pública Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 845/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas informções sobre pagamento de referido empréstimo. 1 unsupported_format
materia 846/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se foi encontrada referida fiação para utilização na Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format