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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2013 2013-06-03 Moção Congratulações e Aplausos à servidora Elizangela C. Cotrim dos S. Tavares pelo excelente trabalho desempenhado em nove anos no Poder Legislativo Garcense, e que está deixando o cargo de oficial legislativo para seguir carreira no Poder Judiciário. 1 unsupported_format
materia 504/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantação em nosso município do serviço denominado de "Bom Prato". 1 unsupported_format
materia 505/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito recapeamento asfáltico da Rua Fausto Floriano de Toledo na altura do Lago Artificial J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 506/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de redutor de velocidade na Avenida Paineiras próximo ao número 380. 1 unsupported_format
materia 507/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Imbuia, próximo ao número 315. 1 unsupported_format
materia 508/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de iluminação no Parque Infantil do Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 509/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar em prática o que está disposto através da Lei n. 4.611/2011 que dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas e que proceda Audiência Pública para ser discutido o acima mencionado. 1 unsupported_format
materia 510/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar as próximas audiências públicas para análise das peças orçamentárias e de dados de sistema de saúde, no período noturno. 1 unsupported_format
materia 511/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços e contatos visando incluir o Programa Cartão Recomeço no nosso município, que visa a recuperação de dependentes químicos. 1 unsupported_format
materia 512/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação e instalação do Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 513/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito o envio a esta Casa de Leis, da legislação pertinente para que os alunos regularmente matriculados nas redes municipais e estaduais de ensino, no trajeto casa-escola-casa, que comprovarem estar inscritos em programas sociais no município, sejam beneficiados com a gratuidade da tarifa de transportes coletivos. 1 unsupported_format
materia 514/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito oferecer a dose de vacinação aos idosos e ao deficiente físico em seu próprio domicílio, se necessário, com projeto a ser enviado a esta Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 515/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito comunicar ao setor responsável que a Sra. Marlene Bernardes de Lima e sua família residem no prolongamento da Rua São Carlos, trecho sem asfalto, exatamente onde residia o Sr. Benedito Oliveira Bonfim. 1 unsupported_format
materia 516/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, legislação pertinente para constar no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município anualmente: o Dia Mundial da Água, Dia do Planeta Terra, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, Semana Mundial do Meio Ambiente, Dia do Combate à poluição e Dia da Árvore. 1 unsupported_format
materia 517/2013 2013-06-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar, junto à Comissão da XXVII Festa das Cerejeiras, a isenção de pagamento pra uso de barracas de entidades sem fins lucrativos de nosso município, bem como desconto aos Clubes de Serviços. 1 unsupported_format
materia 855/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de uma cama hospitalar para munícipe. 1 unsupported_format
materia 856/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando à Polícia Militar de Garça maior fiscalização nas imediações da Praça do Cristo no Bairro Paineiras. 1 unsupported_format
materia 857/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a realização das reuniões dos conselhos municipais. 1 unsupported_format
materia 858/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos atenção a ofícios da APAE solicitando verbas para melhoria da entidade. 1 unsupported_format
materia 859/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de uma sala adaptada para a realização de aulas de artes na APAE, bem como a possibilidade da colocação de portas nos sanitários. 1 unsupported_format
materia 860/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da colocação de piso tátil nas calçadas do centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 861/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando à Raptur informar a possibilidade de instituir um ponto de embarque/desembarque na Rua Tapajós, na esquina da APAE. 1 unsupported_format
materia 862/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos em trecho da Rua Peroba, defronte o nº 220. 1 unsupported_format
materia 863/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação de animais mortos (cães e gatos). 1 unsupported_format
materia 864/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no prolongamento da Rua Osvaldo Moreti 1 unsupported_format
materia 865/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de médicos na rede pública municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 866/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para a implantação de um monumento do Zumbi dos Palmares. 1 unsupported_format
materia 867/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Ministro do Esporte informações sobre a possibilidade de destinação do Programa Praça da Juventude ao Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 868/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha envidar esforços junto ao Ministério do Esporte visando à liberação de verbas para o Município de Garça, bem como a inclusão do mesmo no Programa Segundo Tempo. 1 unsupported_format
materia 869/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de instalação de um Restaurante Bom Prato no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 870/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina colheitadeira de café para utilização pela Patrulha Agrícola Rural. 1 unsupported_format
materia 871/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccareza gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina colheitadeira de café para utilização pela Patrulha Agrícola Rural. 1 unsupported_format
materia 872/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina colheitadeira de café para utilização pela Patrulha Agrícola Rural. 1 unsupported_format
materia 873/2013 2013-06-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina colheitadeira de café para utilização pela Patrulha Agrícola Rural. 1 unsupported_format
sessao 18 2013-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1054/2013 2013-05-29 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 1032/2013, PROCEDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PELO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA 1 extracted
norma 1055/2013 2013-05-29 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, CONTADOR, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2011 A 21/12/2012, NO PERÍODO DE 11/06/2013 a 30/06/2013, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2013 A 10/06/2013 1 extracted
norma 4837/2013 2013-05-29 Lei Disciplina os loteamentos fechados no Município e revoga a Lei Municipal nº 3.647/2003 e posteriores alterações. 1 unsupported_format
norma 3/2013 2013-05-28 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 03/2013 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2013, no dia 25 de junho. 1 unsupported_format
norma 345/2013 2013-05-28 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, incluindo na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, o dispositivo que rege sobre a Proteção e Defesa do Meio Ambiente. 1 unsupported_format
norma 1052/2013 2013-05-28 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2013 1 extracted
norma 1053/2013 2013-05-28 Portaria ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 1051/2013, PROCEDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PELO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA 1 extracted
norma 4836/2013 2013-05-28 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.811/2013, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 10/2013 2013-05-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Câmara de Vereadores de Garça e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA ADITIVA - Acrescenta artigo no PRes nº 07/2013. 0 no document
materia 28/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1 - Altera o parágrafo único do art. 155 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013) 0 no document
materia 29/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - Altera o art. 242 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013) 0 no document
materia 30/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 - Altera o art. 306 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013) 0 no document
materia 31/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do art. 1º do PLei nº 32/2013. 0 no document
materia 32/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA ADITIVA AO PLEI Nº 32/2013 - Inclui o art. 6º. 0 no document