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48/2013 |
2013-06-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à servidora Elizangela C. Cotrim dos S. Tavares pelo excelente trabalho desempenhado em nove anos no Poder Legislativo Garcense, e que está deixando o cargo de oficial legislativo para seguir carreira no Poder Judiciário. |
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504/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantação em nosso município do serviço denominado de "Bom Prato". |
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505/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recapeamento asfáltico da Rua Fausto Floriano de Toledo na altura do Lago Artificial J. K. Williams. |
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506/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de redutor de velocidade na Avenida Paineiras próximo ao número 380. |
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| materia |
507/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Imbuia, próximo ao número 315. |
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508/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de iluminação no Parque Infantil do Jardim dos Eucaliptos. |
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509/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em prática o que está disposto através da Lei n. 4.611/2011 que dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas e que proceda Audiência Pública para ser discutido o acima mencionado. |
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| materia |
510/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar as próximas audiências públicas para análise das peças orçamentárias e de dados de sistema de saúde, no período noturno. |
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| materia |
511/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços e contatos visando incluir o Programa Cartão Recomeço no nosso município, que visa a recuperação de dependentes químicos. |
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| materia |
512/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação e instalação do Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no município de Garça. |
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| materia |
513/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o envio a esta Casa de Leis, da legislação pertinente para que os alunos regularmente matriculados nas redes municipais e estaduais de ensino, no trajeto casa-escola-casa, que comprovarem estar inscritos em programas sociais no município, sejam beneficiados com a gratuidade da tarifa de transportes coletivos. |
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| materia |
514/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito oferecer a dose de vacinação aos idosos e ao deficiente físico em seu próprio domicílio, se necessário, com projeto a ser enviado a esta Casa de Leis. |
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| materia |
515/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito comunicar ao setor responsável que a Sra. Marlene Bernardes de Lima e sua família residem no prolongamento da Rua São Carlos, trecho sem asfalto, exatamente onde residia o Sr. Benedito Oliveira Bonfim. |
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| materia |
516/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, legislação pertinente para constar no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município anualmente: o Dia Mundial da Água, Dia do Planeta Terra, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, Semana Mundial do Meio Ambiente, Dia do Combate à poluição e Dia da Árvore. |
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| materia |
517/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar, junto à Comissão da XXVII Festa das Cerejeiras, a isenção de pagamento pra uso de barracas de entidades sem fins lucrativos de nosso município, bem como desconto aos Clubes de Serviços. |
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| materia |
855/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de uma cama hospitalar para munícipe. |
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| materia |
856/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à Polícia Militar de Garça maior fiscalização nas imediações da Praça do Cristo no Bairro Paineiras. |
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| materia |
857/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a realização das reuniões dos conselhos municipais. |
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| materia |
858/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos atenção a ofícios da APAE solicitando verbas para melhoria da entidade. |
1 |
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| materia |
859/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de uma sala adaptada para a realização de aulas de artes na APAE, bem como a possibilidade da colocação de portas nos sanitários. |
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| materia |
860/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da colocação de piso tátil nas calçadas do centro da cidade. |
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| materia |
861/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur informar a possibilidade de instituir um ponto de embarque/desembarque na Rua Tapajós, na esquina da APAE. |
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| materia |
862/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE reparos em trecho da Rua Peroba, defronte o nº 220. |
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| materia |
863/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação de animais mortos (cães e gatos). |
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| materia |
864/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no prolongamento da Rua Osvaldo Moreti |
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| materia |
865/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de médicos na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
866/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para a implantação de um monumento do Zumbi dos Palmares. |
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| materia |
867/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro do Esporte informações sobre a possibilidade de destinação do Programa Praça da Juventude ao Município de Garça. |
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| materia |
868/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha envidar esforços junto ao Ministério do Esporte visando à liberação de verbas para o Município de Garça, bem como a inclusão do mesmo no Programa Segundo Tempo. |
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| materia |
869/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de instalação de um Restaurante Bom Prato no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
870/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina colheitadeira de café para utilização pela Patrulha Agrícola Rural. |
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| materia |
871/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccareza gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina colheitadeira de café para utilização pela Patrulha Agrícola Rural. |
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| materia |
872/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina colheitadeira de café para utilização pela Patrulha Agrícola Rural. |
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| materia |
873/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba ao Município de Garça para aquisição de uma máquina colheitadeira de café para utilização pela Patrulha Agrícola Rural. |
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| sessao |
18 |
2013-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
1054/2013 |
2013-05-29 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 1032/2013, PROCEDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PELO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA |
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| norma |
1055/2013 |
2013-05-29 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, CONTADOR, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2011 A 21/12/2012, NO PERÍODO DE 11/06/2013 a 30/06/2013, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2013 A 10/06/2013 |
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| norma |
4837/2013 |
2013-05-29 |
Lei |
Disciplina os loteamentos fechados no Município e revoga a Lei Municipal nº 3.647/2003 e posteriores alterações. |
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| norma |
3/2013 |
2013-05-28 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2013 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2013, no dia 25 de junho. |
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| norma |
345/2013 |
2013-05-28 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, incluindo na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, o dispositivo que rege sobre a Proteção e Defesa do Meio Ambiente. |
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| norma |
1052/2013 |
2013-05-28 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2013 |
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extracted
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| norma |
1053/2013 |
2013-05-28 |
Portaria |
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 1051/2013, PROCEDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PELO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA |
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| norma |
4836/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.811/2013, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
10/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Câmara de Vereadores de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
27/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA - Acrescenta artigo no PRes nº 07/2013. |
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no document
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| materia |
28/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1 - Altera o parágrafo único do art. 155 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013) |
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| materia |
29/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - Altera o art. 242 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013) |
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no document
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| materia |
30/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 - Altera o art. 306 da Resolução nº 265/92 (PRes 08/2013) |
0 |
no document
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| materia |
31/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do art. 1º do PLei nº 32/2013. |
0 |
no document
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| materia |
32/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PLEI Nº 32/2013 - Inclui o art. 6º. |
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no document
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