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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 847/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o custo para a pavimentação de trechos das ruas Alagoas e Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 848/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre poços artesianos. 1 unsupported_format
materia 849/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando à Turismar informar a veracidade de relatos de usuários dos ônibus intermunicipais acerca de superlotação e constantes quebras dos ônibus. 1 unsupported_format
materia 850/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança da Prefeitura à munícipe que especifica. 1 unsupported_format
materia 851/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado gestões junto à Secretaria de Governo do Estado competente e ao Governador do Estado com a finalidade de que sejam acolhidas as razões e demandas do Município de Garça, particularmente no que tange a verbas para reforma completa, incluindo acessibilidade do Ginásio de Esportes Wilson Martini e seu entonro. 1 unsupported_format
materia 852/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações no que tange a acompanhamento técnico de construções no âmbito do Município. 1 unsupported_format
materia 853/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações financeiras da Prefeitura do 1º quadrimestre deste ano. 1 unsupported_format
materia 854/2013 2013-05-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor e percentual aplicado da verba do Fundeb com professores e demais profissionais da educação no primeiro quadrimestre de 2013. 1 unsupported_format
sessao 17 2013-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-21 Redação Final Disciplina os loteamentos fechados no Município e revoga a Lei Municipal nº 3.647/2003 e posteriores alterações. 1 extracted
materia 36/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 220.000,00, objetivando a aquisição de um caminhão basculante. 1 unsupported_format
materia 37/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 6.000,00, pelo motivo de mudança na classificação orçamentária. 1 unsupported_format
materia 38/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4.113/2007 - que autorizou doação de área à empresa "Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda." - e autoriza doação de área industrial à "José Aparecido dos Santos". 0 no document
materia 7/2013 2013-05-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto "Câmara na Escola". 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-20 Projeto de Resolução Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-20 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, incluindo na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, o dispositivo que rege sobre a Proteção e Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 45/2013 2013-05-20 Moção Repúdio à PEC 37/2011 que pretende tirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e outras instituições. 1 unsupported_format
materia 46/2013 2013-05-20 Moção Congratulações e aplausos à ACIG e às empresas PPA, ECP, RCG, IPEC, Garen e Fulltime que participaram da EXPOSEC, feira internacional de segurança, em São Paulo, onde as empresas garcenses do setor sempre se apresentam com grande destaque e fazendo lançamentos de produtos que revolucionam a eletroeletrônica. 1 unsupported_format
materia 457/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo de divisão de fluxo de sentido nas ruas do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 458/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à substituição dos latões de lixo nas proximidades do Centro Comunitário de Jafa, por uma lixeira alta e com tampa. 1 unsupported_format
materia 459/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento da rua Vicente Mancuso, no Bairro Nova Garça, próximo ao cemitério. 1 unsupported_format
materia 460/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da faixa de pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte ao hotel recém inaugurado. 1 unsupported_format
materia 461/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar sinalização de faixa de ciclovia nas principais vias públicas, avenida de acesso ao Distrito Industrial e em outros locais. 1 unsupported_format
materia 462/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" urgentemente na Rua Remídio Formigoni, na altura do número 264, Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 463/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de câmeras de monitoramento em locais proibidos que frequentemente se jogam lixo e entulhos, facilitando a fiscalização e posterior notificação do munícipe infrator. 1 unsupported_format
materia 464/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à possibilidade de envio de Projeto de Lei com o objetivo de "Instituir o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores", destinado a atender as pessoas portadoras de deficientes. 1 unsupported_format
materia 465/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar campanhas de conscientização dos munícipes, tendo como objetivo resolver o problema da ilegal destinação de lixo, entulhos, restos de materiais de construções, dentre outros, visando minimizar o problema da deposição irregular. 1 unsupported_format
materia 466/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito constituir, com a máxima urgência, uma Comissão Mista, com ampla representação do Poder Público e da sociedade civil, para elaboração de projeto de revisão do perímetro urbano de Garça, em atenção ao interesse público, a qualidade de vida dos munícipes e a preservação ambiental. 1 unsupported_format
materia 467/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhoria da sinalização do solo, instalando placas de sinalização de trânsito, pintura de sinalização de solo "PARE", nos obstáculos (lombadas) e nas faixas de pedestre em toda extensão da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 468/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de um protetor das intempéries climáticas (frio, sol e chuva" junto à entrada principal da UPA. 1 unsupported_format
materia 469/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar o mais breve possível, uma Campanha de Prevenção e Combate a Queimadas - 2013, no município. 1 unsupported_format
materia 470/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar o mais breve possível, uma Conferência Municipal do Meio Ambiente. 1 unsupported_format
materia 471/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o agendamento e convocação de interessados para realização de audiência pública, visando debater sobre ações públicas permanentes de atendimento aos moradores de rua. 1 unsupported_format
materia 472/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na rua Carlos Ferrari com Joaquim Freire. 1 unsupported_format
materia 473/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Prefeito Andrade de Nogueira. 1 unsupported_format
materia 474/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção da iluminação pública da praça em torno do ginásio Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 475/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a uma reforma no Cemitério Municipal, nos setores da administração, sanitários, cozinha, almoxarifado, visto que estão em precário estado de conservação. 1 unsupported_format
materia 476/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza próximo ao Residencial do Bosque com o bairro Cascata e na estrada que vai para a B1. 1 unsupported_format
materia 477/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar manutenção nos postes de iluminação localizados no Bosque das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 478/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma triagem a fim de se retirar objetos pontiagudos bem como ferro e pedaços de madeira, antes de se jogar os entulhos, para que não prejudiquem os veículos, estourando pneus e assoalhos, podendo até causar acidentes. 1 unsupported_format
materia 479/2013 2013-05-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Aparecido Martins, no bairro Nova Garça, bem como seja feita a roçagem do mato existente nas imediações. 1 unsupported_format
materia 806/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou já consta no cronograma a pavimentação/manutenção da estrada que vai para Pirajuí, no Bairro Rural São José. 1 unsupported_format
materia 807/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando à Raptur informar a possibilidade da colocação de pontos de embarque/desembarque no Bairro Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 808/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos em tampas de bueiros que estão soltas na Rua Minas Gerais, esquina com Rua Barão do Rio Branco e vice-versa. 1 unsupported_format
materia 809/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao DER/Assis, adotar as providências cabíveis visando à possibilidade do recapeamento da Rodovia SP 331. 1 unsupported_format
materia 810/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de novos ecopontos para descarte de entulhos. 1 unsupported_format
materia 811/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de doar uma cadeira de rodas sob medida para Marcelo Prado Oliveira. 1 unsupported_format
materia 812/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o fechamento do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda a noite. 1 unsupported_format
materia 813/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando à diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre o total da dívida do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 814/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações se o Município está se adequndo à nova legislação federal que dispõe sobre a correta destinação de resíduos sólidos. 1 unsupported_format