| materia |
847/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o custo para a pavimentação de trechos das ruas Alagoas e Melchiades Nery de Castro. |
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848/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre poços artesianos. |
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849/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Solicitando à Turismar informar a veracidade de relatos de usuários dos ônibus intermunicipais acerca de superlotação e constantes quebras dos ônibus. |
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850/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança da Prefeitura à munícipe que especifica. |
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851/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado gestões junto à Secretaria de Governo do Estado competente e ao Governador do Estado com a finalidade de que sejam acolhidas as razões e demandas do Município de Garça, particularmente no que tange a verbas para reforma completa, incluindo acessibilidade do Ginásio de Esportes Wilson Martini e seu entonro. |
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852/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações no que tange a acompanhamento técnico de construções no âmbito do Município. |
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| materia |
853/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações financeiras da Prefeitura do 1º quadrimestre deste ano. |
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| materia |
854/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor e percentual aplicado da verba do Fundeb com professores e demais profissionais da educação no primeiro quadrimestre de 2013. |
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| sessao |
17 |
2013-05-27 |
Ordinária |
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5/2013 |
2013-05-21 |
Redação Final |
Disciplina os loteamentos fechados no Município e revoga a Lei Municipal nº 3.647/2003 e posteriores alterações. |
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| materia |
36/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 220.000,00, objetivando a aquisição de um caminhão basculante. |
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| materia |
37/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 6.000,00, pelo motivo de mudança na classificação orçamentária. |
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| materia |
38/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.113/2007 - que autorizou doação de área à empresa "Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda." - e autoriza doação de área industrial à "José Aparecido dos Santos". |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto "Câmara na Escola". |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Resolução |
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, incluindo na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, o dispositivo que rege sobre a Proteção e Defesa do Meio Ambiente. |
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| materia |
45/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
Repúdio à PEC 37/2011 que pretende tirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e outras instituições. |
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46/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
Congratulações e aplausos à ACIG e às empresas PPA, ECP, RCG, IPEC, Garen e Fulltime que participaram da EXPOSEC, feira internacional de segurança, em São Paulo, onde as empresas garcenses do setor sempre se apresentam com grande destaque e fazendo lançamentos de produtos que revolucionam a eletroeletrônica. |
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| materia |
457/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo de divisão de fluxo de sentido nas ruas do distrito de Jafa. |
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| materia |
458/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à substituição dos latões de lixo nas proximidades do Centro Comunitário de Jafa, por uma lixeira alta e com tampa. |
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| materia |
459/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento da rua Vicente Mancuso, no Bairro Nova Garça, próximo ao cemitério. |
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| materia |
460/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da faixa de pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte ao hotel recém inaugurado. |
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| materia |
461/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar sinalização de faixa de ciclovia nas principais vias públicas, avenida de acesso ao Distrito Industrial e em outros locais. |
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| materia |
462/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" urgentemente na Rua Remídio Formigoni, na altura do número 264, Bairro Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
463/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de câmeras de monitoramento em locais proibidos que frequentemente se jogam lixo e entulhos, facilitando a fiscalização e posterior notificação do munícipe infrator. |
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| materia |
464/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à possibilidade de envio de Projeto de Lei com o objetivo de "Instituir o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores", destinado a atender as pessoas portadoras de deficientes. |
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| materia |
465/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar campanhas de conscientização dos munícipes, tendo como objetivo resolver o problema da ilegal destinação de lixo, entulhos, restos de materiais de construções, dentre outros, visando minimizar o problema da deposição irregular. |
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| materia |
466/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito constituir, com a máxima urgência, uma Comissão Mista, com ampla representação do Poder Público e da sociedade civil, para elaboração de projeto de revisão do perímetro urbano de Garça, em atenção ao interesse público, a qualidade de vida dos munícipes e a preservação ambiental. |
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| materia |
467/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhoria da sinalização do solo, instalando placas de sinalização de trânsito, pintura de sinalização de solo "PARE", nos obstáculos (lombadas) e nas faixas de pedestre em toda extensão da Av. Presidente Vargas. |
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468/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de um protetor das intempéries climáticas (frio, sol e chuva" junto à entrada principal da UPA. |
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| materia |
469/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar o mais breve possível, uma Campanha de Prevenção e Combate a Queimadas - 2013, no município. |
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| materia |
470/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar o mais breve possível, uma Conferência Municipal do Meio Ambiente. |
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| materia |
471/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o agendamento e convocação de interessados para realização de audiência pública, visando debater sobre ações públicas permanentes de atendimento aos moradores de rua. |
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472/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo na rua Carlos Ferrari com Joaquim Freire. |
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473/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Prefeito Andrade de Nogueira. |
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474/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção da iluminação pública da praça em torno do ginásio Wilson Martini. |
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475/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a uma reforma no Cemitério Municipal, nos setores da administração, sanitários, cozinha, almoxarifado, visto que estão em precário estado de conservação. |
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476/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza próximo ao Residencial do Bosque com o bairro Cascata e na estrada que vai para a B1. |
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477/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar manutenção nos postes de iluminação localizados no Bosque das Cerejeiras. |
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478/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma triagem a fim de se retirar objetos pontiagudos bem como ferro e pedaços de madeira, antes de se jogar os entulhos, para que não prejudiquem os veículos, estourando pneus e assoalhos, podendo até causar acidentes. |
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| materia |
479/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Aparecido Martins, no bairro Nova Garça, bem como seja feita a roçagem do mato existente nas imediações. |
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806/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou já consta no cronograma a pavimentação/manutenção da estrada que vai para Pirajuí, no Bairro Rural São José. |
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807/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur informar a possibilidade da colocação de pontos de embarque/desembarque no Bairro Monte Verde. |
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808/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE reparos em tampas de bueiros que estão soltas na Rua Minas Gerais, esquina com Rua Barão do Rio Branco e vice-versa. |
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809/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis, adotar as providências cabíveis visando à possibilidade do recapeamento da Rodovia SP 331. |
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810/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de novos ecopontos para descarte de entulhos. |
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811/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de doar uma cadeira de rodas sob medida para Marcelo Prado Oliveira. |
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812/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o fechamento do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda a noite. |
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813/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre o total da dívida do Hospital São Lucas. |
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814/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações se o Município está se adequndo à nova legislação federal que dispõe sobre a correta destinação de resíduos sólidos. |
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