| materia |
815/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado a aprovação de liberação de verbas para diversas benfeitorias e entidades. |
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| materia |
816/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar se há estudos visando implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Câmara. |
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| materia |
817/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Agricultura visando à realização do Programa Melhor Caminho no Município de Garça. |
1 |
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818/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas informar a quantidade de funcionários, folha de pagamento e pagamentos dos encargos sociais da entidade. |
1 |
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| materia |
819/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se houve um estudo prévio do impacto que os loteamentos construídos nos últimos anos tiveram sobre o tratamento do esgoto e abstecimento de água., |
1 |
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| materia |
820/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o estado das informações do arquivo, dos recibos e demais documentos do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
821/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur informar se há possibilidade de se criar um ponto de ônibus nas imediações da Rua Borba Gato. |
1 |
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| materia |
822/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para substituição da ponte de madeira existente na vicinal que conduz ao Bairro Itiratupã, na altura do antigo Kaikan. |
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| sessao |
16 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| sessao |
16 |
2013-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
344/2013 |
2013-05-14 |
Resolução |
Altera os artigos 215, 223 e 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - normatizando a quantidade de proposituras por parlamentar na sessão. |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1 - Inclua-se parágrafo no artigo 5º do PLei nº CM 31/2013. |
0 |
no document
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| materia |
17/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 2 - Inclui redação onde couber no PLei nº CM 31/2013. |
0 |
no document
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| materia |
18/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - Dá nova redação ao artigo 1º. |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º. |
0 |
no document
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| materia |
20/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 - Dá nova redação ao artigo 5º. |
0 |
no document
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| materia |
21/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 - Modifica o § 3º do artigo 5º. |
0 |
no document
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| materia |
22/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 - Modifica o art. 6º. |
0 |
no document
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| materia |
23/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6 - Modifica o artigo 15. |
0 |
no document
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| materia |
24/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 - Modifica o art. 17. |
0 |
no document
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| materia |
25/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 - Modifica o artigo 19. |
0 |
no document
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| materia |
26/2013 |
2013-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 9 - Modifica o ar. 16. |
0 |
no document
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| materia |
33/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.811/2013, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça, pela inauguração da sede própria que ocorrerá no próximo dia 17, na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, 347. |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Grupo FAEF Ensino Superior, pela realização do 16º Simpósio de Ciências Aplicadas. |
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| materia |
35/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos à equipe esportiva bicampeã "Independente" e à equipe vice-campeã "Os Pior" da Taça Cidade de Garça no futebol suíço. |
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| materia |
36/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos à equipe esportiva tricampeã "Guanabara" e à equipe vice-campeã "Dinos" da Taça Cidade de Garça no futebol suíço master. |
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| materia |
37/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos à empresa PPA, pela comemoração de aniversário de 30 anos da empresa neste mês de maio. |
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38/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos à diretora presidente do Grupo Escoteiro Santo Antônio, Maria Rosa Trambaioli Machado, pelo recebimento da insígnia da madeira em cerimônia oficial durante a XXI Assembleia Regional Escoteira realizada na Câmara de São Paulo e à jovem Renata P. Krusick, pelo trabalho eficiente e profícuo desenvolvido junto à ADG que redundou no reconhecimento nacional dos escoteiros brasileiros. |
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39/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Secretário de Segurança do Estado de SP, Sr. Fernando Grella Vieira, por ter anunciado que o programa de fechamento de 50% das bases da Polícia Rodoviária, que incluía a base de Garça, não será mais implementado. |
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40/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Rotary Club de Garça Real pelo transcurso do 29º aniversário de sua fundação. |
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41/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos proprietários do MEU HOTEL, inaugurado no último dia 09 de maio. |
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42/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Apoio ao movimento de greve dos funcionários da saúde. |
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43/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé pela realização do 1º Festival de Gastronomia. |
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44/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Supermercado Big Mart pela conquista do 1º lugar no 1º Festival de Gastronomia realizado pela Escola Municipal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé. |
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| materia |
443/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de monumento (nome da cidade GARÇA, em concreto, como antigamente), nas estradas da cidade, nos trevos de acesso a Bauru e de Marília. |
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| materia |
444/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de uma "lombada" na Rua São Francisco de Assis, na altura do número 320. |
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| materia |
445/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adquirir e estabelecer a necessidade de uso de tela de proteção, quando da realização do serviço de corte de gramas e mato em áreas de circulação de pessoas, como o Lago Artificial, praças, canteiros e rotatórias. |
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| materia |
446/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantação de um camelódromo no Município, por exemplo na Praça Tancredo Neves ou outro local, com cobrança mensal pela utilização. |
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| materia |
447/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao fechamento de buraco de grande proporção localizado no último quarteirão da Rua José Bruno Ferreira, no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
448/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo no Bairro Jardim João Zapata e realizar estudos visando à colocação de redutores de velocidade nas ruas principais. |
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| materia |
449/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Ribeirão da Garça, em Vila Cavalcante, bem como a melhoria de trecho de via não pavimentada próxima à antiga Estação Ferroviária, ao lado do Bairro Jardim Morumbi. |
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| materia |
450/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda de árvore localizada próxima ao ponto de ônibus na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
451/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Cel. Joaquim Piza, na quadra defronte ao semáforo. |
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| materia |
452/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à passagem de máquina niveladora no trecho não pavimentado da Rua Alagoas, em Vila Rebelo, bem como a limpeza daquela via. |
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| materia |
453/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias no campo de futebol de terra localizado na Rua José Augusto Escobar, dentre as quais, efetuar a troca das traves dos gols e colocar grades/alambrados. |
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454/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito erradicar uma árvore que situa-se em terreno baldio, no final da rua Guanabara (ao lado da mercearia). |
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455/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito oferecer amparo social, moral e de saúde ao cidadão MÁRCIO (QUEROBIM), que vive em local insalubre na Rua Pref. Salviano. |
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