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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 815/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado a aprovação de liberação de verbas para diversas benfeitorias e entidades. 1 unsupported_format
materia 816/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar se há estudos visando implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Câmara. 1 unsupported_format
materia 817/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Agricultura visando à realização do Programa Melhor Caminho no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 818/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas informar a quantidade de funcionários, folha de pagamento e pagamentos dos encargos sociais da entidade. 1 unsupported_format
materia 819/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao SAAE informar se houve um estudo prévio do impacto que os loteamentos construídos nos últimos anos tiveram sobre o tratamento do esgoto e abstecimento de água., 1 unsupported_format
materia 820/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está o estado das informações do arquivo, dos recibos e demais documentos do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 821/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando à Raptur informar se há possibilidade de se criar um ponto de ônibus nas imediações da Rua Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 822/2013 2013-05-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para substituição da ponte de madeira existente na vicinal que conduz ao Bairro Itiratupã, na altura do antigo Kaikan. 1 unsupported_format
sessao 16 2013-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2013-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 34/2013 2013-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 35/2013 2013-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 344/2013 2013-05-14 Resolução Altera os artigos 215, 223 e 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - normatizando a quantidade de proposituras por parlamentar na sessão. 1 unsupported_format
materia 16/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1 - Inclua-se parágrafo no artigo 5º do PLei nº CM 31/2013. 0 no document
materia 17/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 2 - Inclui redação onde couber no PLei nº CM 31/2013. 0 no document
materia 18/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - Dá nova redação ao artigo 1º. 1 unsupported_format
materia 19/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º. 0 no document
materia 20/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 - Dá nova redação ao artigo 5º. 0 no document
materia 21/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 - Modifica o § 3º do artigo 5º. 0 no document
materia 22/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 - Modifica o art. 6º. 0 no document
materia 23/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 6 - Modifica o artigo 15. 0 no document
materia 24/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 - Modifica o art. 17. 0 no document
materia 25/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 - Modifica o artigo 19. 0 no document
materia 26/2013 2013-05-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 9 - Modifica o ar. 16. 0 no document
materia 33/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.811/2013, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 33/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça, pela inauguração da sede própria que ocorrerá no próximo dia 17, na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, 347. 1 unsupported_format
materia 34/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao Grupo FAEF Ensino Superior, pela realização do 16º Simpósio de Ciências Aplicadas. 1 unsupported_format
materia 35/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos à equipe esportiva bicampeã "Independente" e à equipe vice-campeã "Os Pior" da Taça Cidade de Garça no futebol suíço. 1 unsupported_format
materia 36/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos à equipe esportiva tricampeã "Guanabara" e à equipe vice-campeã "Dinos" da Taça Cidade de Garça no futebol suíço master. 1 unsupported_format
materia 37/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos à empresa PPA, pela comemoração de aniversário de 30 anos da empresa neste mês de maio. 1 unsupported_format
materia 38/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos à diretora presidente do Grupo Escoteiro Santo Antônio, Maria Rosa Trambaioli Machado, pelo recebimento da insígnia da madeira em cerimônia oficial durante a XXI Assembleia Regional Escoteira realizada na Câmara de São Paulo e à jovem Renata P. Krusick, pelo trabalho eficiente e profícuo desenvolvido junto à ADG que redundou no reconhecimento nacional dos escoteiros brasileiros. 1 unsupported_format
materia 39/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao Secretário de Segurança do Estado de SP, Sr. Fernando Grella Vieira, por ter anunciado que o programa de fechamento de 50% das bases da Polícia Rodoviária, que incluía a base de Garça, não será mais implementado. 1 unsupported_format
materia 40/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao Rotary Club de Garça Real pelo transcurso do 29º aniversário de sua fundação. 1 unsupported_format
materia 41/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e aplausos aos proprietários do MEU HOTEL, inaugurado no último dia 09 de maio. 1 unsupported_format
materia 42/2013 2013-05-13 Moção Apoio ao movimento de greve dos funcionários da saúde. 1 unsupported_format
materia 43/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé pela realização do 1º Festival de Gastronomia. 1 unsupported_format
materia 44/2013 2013-05-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Supermercado Big Mart pela conquista do 1º lugar no 1º Festival de Gastronomia realizado pela Escola Municipal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé. 1 unsupported_format
materia 443/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de monumento (nome da cidade GARÇA, em concreto, como antigamente), nas estradas da cidade, nos trevos de acesso a Bauru e de Marília. 1 unsupported_format
materia 444/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de uma "lombada" na Rua São Francisco de Assis, na altura do número 320. 1 unsupported_format
materia 445/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito adquirir e estabelecer a necessidade de uso de tela de proteção, quando da realização do serviço de corte de gramas e mato em áreas de circulação de pessoas, como o Lago Artificial, praças, canteiros e rotatórias. 1 unsupported_format
materia 446/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantação de um camelódromo no Município, por exemplo na Praça Tancredo Neves ou outro local, com cobrança mensal pela utilização. 1 unsupported_format
materia 447/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao fechamento de buraco de grande proporção localizado no último quarteirão da Rua José Bruno Ferreira, no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 448/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo no Bairro Jardim João Zapata e realizar estudos visando à colocação de redutores de velocidade nas ruas principais. 1 unsupported_format
materia 449/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Ribeirão da Garça, em Vila Cavalcante, bem como a melhoria de trecho de via não pavimentada próxima à antiga Estação Ferroviária, ao lado do Bairro Jardim Morumbi. 1 unsupported_format
materia 450/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda de árvore localizada próxima ao ponto de ônibus na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 451/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Cel. Joaquim Piza, na quadra defronte ao semáforo. 1 unsupported_format
materia 452/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à passagem de máquina niveladora no trecho não pavimentado da Rua Alagoas, em Vila Rebelo, bem como a limpeza daquela via. 1 unsupported_format
materia 453/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias no campo de futebol de terra localizado na Rua José Augusto Escobar, dentre as quais, efetuar a troca das traves dos gols e colocar grades/alambrados. 1 unsupported_format
materia 454/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito erradicar uma árvore que situa-se em terreno baldio, no final da rua Guanabara (ao lado da mercearia). 1 unsupported_format
materia 455/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito oferecer amparo social, moral e de saúde ao cidadão MÁRCIO (QUEROBIM), que vive em local insalubre na Rua Pref. Salviano. 1 unsupported_format