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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 456/2013 2013-05-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito atender à solicitação do IBGE de firmar parcerias com o mesmo, conforme anexo. 1 unsupported_format
materia 771/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina bem como para a implantação de canteiro central e melhoria da iluminação, e responder a Câmara Municipal de Garça com documentação do setor de planejamento e obras, o que pretende ser realizado no local, com provável e eventual impacto do custo da obra. 1 unsupported_format
materia 772/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha envidar esforços junto à Ministra Maria do Rosário visando que o Município de Garça seja incluído no rol de municípios a serem contemplados com o programa de doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares. 1 unsupported_format
materia 773/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf envidar esforços junto à Ministra Maria do Rosário visando que o Município de Garça seja incluído no rol de municípios a serem contemplados com o programa de doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares. 1 unsupported_format
materia 774/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando à Ministra Maria do Rosário a inclusão do Município de Garça no rol de municípios a serem contemplados com o programa de doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares. 1 unsupported_format
materia 775/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. 1 unsupported_format
materia 776/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. 1 unsupported_format
materia 777/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. 1 unsupported_format
materia 778/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. 1 unsupported_format
materia 779/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. 1 unsupported_format
materia 780/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. 1 unsupported_format
materia 781/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da realização do Foro Municipal de Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 782/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado visando à autorização para a pavimentação da estrada municipal Ronoel Pedro Carvalho de Barros (que liga o Jardim São Benedito à Torre da Embratel - Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros). 1 unsupported_format
materia 783/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que está sendo realizado para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.584/2011 que instituiu o Programa de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos. 1 unsupported_format
materia 784/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça visando à liberação de um sitema de monitoramento de câmeras de segurança para Garça, além de motos e viaturas. 1 unsupported_format
materia 785/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para ser enviado à Câmara Municipal de Garça projeto de lei visando melhorar a regulamentação da publicidade ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 786/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para implantação do projeto denominado "Médido na Escola". 1 unsupported_format
materia 787/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre assistência aos portadores de HIV e Hepatite. 1 unsupported_format
materia 788/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a veracidade de informações referentes a desativação de veículo que seria destinada ao SAMU para utilização pela SAMA. 1 unsupported_format
materia 789/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o asfaltamento da estrada rural Nove de Julho no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 790/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o asfaltamento da estrada rural Nove de Julho no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 791/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá gestões junto ao Governo Federal visando à liberação de verbas para o asfaltamento da estrada rural Nove de Julho no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 792/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao SAAE informar se há estudos visando o engarrafamento da água tratada pela Autarquia. 1 unsupported_format
materia 793/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de autorizar a realização de projeto de curso de artesanato no centro comunitário do Jardim Sol Nascente, as quartas e quintas-feiras no período noturno. 1 unsupported_format
materia 794/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade das horas extras devidas aos servidores realizadas no mês de dezembro de 2012, serem pagas pelo menos a metade em pecúnia e a outra metade em folga. 1 unsupported_format
materia 795/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando à CPFL reparos em postes na Rua Ribeirão da Garça, proximidades do nº 1480. 1 unsupported_format
materia 796/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da doação de um carrinho de bebê à munícipe. 1 unsupported_format
materia 797/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar assistente social à residência da Sra. Augusta de Morais visando oferecer auxílio a mesma no que for necessário. 1 unsupported_format
materia 798/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar assistente social à residência da Sra. Odete Bento da Silva visando oferecer auxílio a mesma no que for necessário. 1 unsupported_format
materia 799/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando à CPFL a instalação de um ponto de luz para iluminação da Rua Marculino Bonfim, aos fundos da Escola Maria Josefa A. Zimiani, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 800/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à construção de casas populares destinadas às pessos de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 801/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quanto do "buraco" financeiro deixado pela Administração 2009/2012 já pode ser tapado pela atual gestão. 1 unsupported_format
materia 802/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Dep. Fed. Edinho Araújo gestões junto ao Governo Federal para liberação de recursos do PAC 2 para infraestrutura dos distritos industriais do Município. 1 unsupported_format
materia 803/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao Dep. Fed. Gabriel Chalita gestões junto ao Governo Federal para liberação de recursos do PAC 2 para infraestrutura dos distritos industriais do Município. 1 unsupported_format
materia 804/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitnado ao Dep. Reinaldo Alguz solicitando gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a obtenção de recursos financeiros da ordem de R$ 500 mil para adequação de área visando o tratamento de dependentes químicos. 1 unsupported_format
materia 805/2013 2013-05-13 Requerimento Solicitando ao recém empossado ministro Guilherme Afif Domingos (da Secretaria da Micro e Pequena Empresa) solicitando informar se há em andamento algum projeto visando atender a demanda por crédito de micro e pequenos negócios, sobretudo para investimento em equipamentos e capital de giro. 1 unsupported_format
sessao 15 2013-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-09 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 02/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de maio, a Deputada Estadual RITA PASSOS. 1 unsupported_format
norma 4830/2013 2013-05-08 Lei Autoriza transferência de áreas no Distrito Industrial I para "Sipajo Participações Comercial Ltda". 1 unsupported_format
norma 4831/2013 2013-05-08 Lei Autoriza a doação de áreas para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" para "Fernando Nagano Gomes Fernandes" 1 unsupported_format
norma 4832/2013 2013-05-08 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 4.000,00, objetivando o repasse para a Santa Casa de Misericórdia de Garça, setor de Pediatria, cujos recursos serão repassados pelo COMDICRA, da conta fundo municipal. 1 unsupported_format
norma 4833/2013 2013-05-08 Lei Expande área industrial do Município. 1 unsupported_format
norma 4834/2013 2013-05-08 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município, consignando a possibilidade de interdição e demolição de imóveis que apresentam inexistência de condições de estabilidade e segurança, bem como a possibilidade de aplicação de penalidades em razão de descumprimento de quaisquer obrigações impostas pelo Código de Obras do Município. 1 unsupported_format
norma 4835/2013 2013-05-08 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - Que Instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça, adequando-a às necessidades da Administração Pública. 1 unsupported_format
materia 6/2013 2013-05-06 Projeto de Resolução Altera os artigos 215, 223 e 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - normatizando a quantidade de proposituras por parlamentar na sessão. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-06 Moção Apoio ao movimento de greve dos professores paulistas iniciada no último dia 22 de abril de 2013, visando melhorias de salários da forma como pleiteado pela categoria. 1 unsupported_format
materia 32/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. 1 unsupported_format
materia 32/2013 2013-05-06 Moção Congratulações e aplausos aos integrantes da UGA (União Garcense de Aeromodelismo) pelo brilhante evento realizado nos dias 4 e 5 de maio, que fez parte das comemorações do 84º aniversário de emancipação política-administrativa do Município. 1 unsupported_format
materia 422/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara efetuar devidas adequações legais, aprimorando a criação, legalização e atualização do Departamento Cerimonial responsável por todas as solenidades instituídas oficialmente neste Poder Legislativo Municipal. 1 unsupported_format
materia 423/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara a readequação do suporte de bandeiras que estão afixadas na parte frontal do prédio desta Casa de Leis, pois estão em altura baixa. 1 unsupported_format