| materia |
456/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito atender à solicitação do IBGE de firmar parcerias com o mesmo, conforme anexo. |
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| materia |
771/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina bem como para a implantação de canteiro central e melhoria da iluminação, e responder a Câmara Municipal de Garça com documentação do setor de planejamento e obras, o que pretende ser realizado no local, com provável e eventual impacto do custo da obra. |
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| materia |
772/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha envidar esforços junto à Ministra Maria do Rosário visando que o Município de Garça seja incluído no rol de municípios a serem contemplados com o programa de doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares. |
1 |
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| materia |
773/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf envidar esforços junto à Ministra Maria do Rosário visando que o Município de Garça seja incluído no rol de municípios a serem contemplados com o programa de doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares. |
1 |
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| materia |
774/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à Ministra Maria do Rosário a inclusão do Município de Garça no rol de municípios a serem contemplados com o programa de doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares. |
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| materia |
775/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. |
1 |
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| materia |
776/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. |
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| materia |
777/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. |
1 |
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| materia |
778/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. |
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| materia |
779/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. |
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| materia |
780/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a liberação de recursos ao Município de Garça para o recapeamento de toda a extensão da Av. Faustina e implantação de canteiro central e melhoria da iluminação. |
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| materia |
781/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da realização do Foro Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
782/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado visando à autorização para a pavimentação da estrada municipal Ronoel Pedro Carvalho de Barros (que liga o Jardim São Benedito à Torre da Embratel - Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros). |
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| materia |
783/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que está sendo realizado para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.584/2011 que instituiu o Programa de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos. |
1 |
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| materia |
784/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça visando à liberação de um sitema de monitoramento de câmeras de segurança para Garça, além de motos e viaturas. |
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| materia |
785/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para ser enviado à Câmara Municipal de Garça projeto de lei visando melhorar a regulamentação da publicidade ao ar livre. |
1 |
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| materia |
786/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para implantação do projeto denominado "Médido na Escola". |
1 |
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| materia |
787/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre assistência aos portadores de HIV e Hepatite. |
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| materia |
788/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a veracidade de informações referentes a desativação de veículo que seria destinada ao SAMU para utilização pela SAMA. |
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| materia |
789/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o asfaltamento da estrada rural Nove de Julho no Município de Garça. |
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| materia |
790/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o asfaltamento da estrada rural Nove de Julho no Município de Garça. |
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| materia |
791/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá gestões junto ao Governo Federal visando à liberação de verbas para o asfaltamento da estrada rural Nove de Julho no Município de Garça. |
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| materia |
792/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se há estudos visando o engarrafamento da água tratada pela Autarquia. |
1 |
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| materia |
793/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de autorizar a realização de projeto de curso de artesanato no centro comunitário do Jardim Sol Nascente, as quartas e quintas-feiras no período noturno. |
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| materia |
794/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade das horas extras devidas aos servidores realizadas no mês de dezembro de 2012, serem pagas pelo menos a metade em pecúnia e a outra metade em folga. |
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| materia |
795/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL reparos em postes na Rua Ribeirão da Garça, proximidades do nº 1480. |
1 |
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| materia |
796/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da doação de um carrinho de bebê à munícipe. |
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| materia |
797/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar assistente social à residência da Sra. Augusta de Morais visando oferecer auxílio a mesma no que for necessário. |
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| materia |
798/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar assistente social à residência da Sra. Odete Bento da Silva visando oferecer auxílio a mesma no que for necessário. |
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| materia |
799/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a instalação de um ponto de luz para iluminação da Rua Marculino Bonfim, aos fundos da Escola Maria Josefa A. Zimiani, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
800/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à construção de casas populares destinadas às pessos de baixa renda. |
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| materia |
801/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto do "buraco" financeiro deixado pela Administração 2009/2012 já pode ser tapado pela atual gestão. |
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| materia |
802/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Edinho Araújo gestões junto ao Governo Federal para liberação de recursos do PAC 2 para infraestrutura dos distritos industriais do Município. |
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| materia |
803/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Gabriel Chalita gestões junto ao Governo Federal para liberação de recursos do PAC 2 para infraestrutura dos distritos industriais do Município. |
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| materia |
804/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitnado ao Dep. Reinaldo Alguz solicitando gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a obtenção de recursos financeiros da ordem de R$ 500 mil para adequação de área visando o tratamento de dependentes químicos.
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| materia |
805/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao recém empossado ministro Guilherme Afif Domingos (da Secretaria da Micro e Pequena Empresa) solicitando informar se há em andamento algum projeto visando atender a demanda por crédito de micro e pequenos negócios, sobretudo para investimento em equipamentos e capital de giro. |
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| sessao |
15 |
2013-05-13 |
Ordinária |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-09 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 02/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de maio, a Deputada Estadual RITA PASSOS. |
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| norma |
4830/2013 |
2013-05-08 |
Lei |
Autoriza transferência de áreas no Distrito Industrial I para "Sipajo Participações Comercial Ltda". |
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| norma |
4831/2013 |
2013-05-08 |
Lei |
Autoriza a doação de áreas para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" para "Fernando Nagano Gomes Fernandes" |
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| norma |
4832/2013 |
2013-05-08 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 4.000,00, objetivando o repasse para a Santa Casa de Misericórdia de Garça, setor de Pediatria, cujos recursos serão repassados pelo COMDICRA, da conta fundo municipal. |
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| norma |
4833/2013 |
2013-05-08 |
Lei |
Expande área industrial do Município. |
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| norma |
4834/2013 |
2013-05-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município, consignando a possibilidade de interdição e demolição de imóveis que apresentam inexistência de condições de estabilidade e segurança, bem como a possibilidade de aplicação de penalidades em razão de descumprimento de quaisquer obrigações impostas pelo Código de Obras do Município. |
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| norma |
4835/2013 |
2013-05-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - Que Instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça, adequando-a às necessidades da Administração Pública. |
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| materia |
6/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 215, 223 e 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - normatizando a quantidade de proposituras por parlamentar na sessão. |
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extracted
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| materia |
31/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
Apoio ao movimento de greve dos professores paulistas iniciada no último dia 22 de abril de 2013, visando melhorias de salários da forma como pleiteado pela categoria. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Garça. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos integrantes da UGA (União Garcense de Aeromodelismo) pelo brilhante evento realizado nos dias 4 e 5 de maio, que fez parte das comemorações do 84º aniversário de emancipação política-administrativa do Município. |
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| materia |
422/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara efetuar devidas adequações legais, aprimorando a criação, legalização e atualização do Departamento Cerimonial responsável por todas as solenidades instituídas oficialmente neste Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
423/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara a readequação do suporte de bandeiras que estão afixadas na parte frontal do prédio desta Casa de Leis, pois estão em altura baixa. |
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