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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de paraciclo que é o local destinado ao estacionamento de bicicletas de curta e média duração em espaço público. 1 unsupported_format
materia 425/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização da competição "Arremesso do celular". 1 unsupported_format
materia 426/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de "Vilson Cirilo" em uma via, logradouro ou próprio público de Garça. 1 unsupported_format
materia 427/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara prestar homenagem aos garcenses atletas, como Roberto Carlos, ex-gloreiro Valdir Peres, aos jornalistas José Nelo Marques e José Antônio Zancopé Simões e árbitro Cássio Luis Zancopé, com o título de Mérito Esportivo. 1 unsupported_format
materia 428/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma lombada defronte ao número 20 da Rua José Sanches, no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 429/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar contatos necessários para que o canal "Novo Tempo" volte a ser transmitido como canal aberto na cidade. 1 unsupported_format
materia 430/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar reunião entre a comissão da festa das cerejeiras com a ADG, buscando corrigir eventuais pontos com falta de acessibilidade no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 431/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar um Festival Musical, dando oportunidade para várias bandas e artistas garcenses de todos os gêneros mostrarem seu trabalho. 1 unsupported_format
materia 432/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma no telhado dos ginásios Wilson Martini e João Colombani. 1 unsupported_format
materia 433/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos gerais no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco, visto a existência de muitos buracos. 1 unsupported_format
materia 434/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos em buraco de grande proporção no cruzamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com Rua Luiz Campos Aranha. 1 unsupported_format
materia 435/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos em erosão na Rua Gabriela, na altura do número 984. 1 unsupported_format
materia 436/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito dar uma destinação para o imóvel que abrivaga o Conseb's Mariana, situado na Praça João Bento, na Rua André Luiz em Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 437/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza da estrada que dá acesso ao Bairro Jardim Adrianita e suas laterais. 1 unsupported_format
materia 438/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza geral nas imediações do Córrego do Patrimônio, na baixada da Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 439/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada de placa de sinalização de "Proibido Estacionar" na Rua Minas Gerais, ao lado da Loja Kombat. 1 unsupported_format
materia 440/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a fiscalização do uso indevido de áreas institucionais de loteamentos no Município, tais como o uso para guarda de veículos de passeio e caminhões. 1 unsupported_format
materia 441/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a concessão de desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento a vista da Taxa de Polícia. 1 unsupported_format
materia 442/2013 2013-05-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma creche entre os bairros Paineiras e Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 715/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 716/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 717/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 718/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 719/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 720/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 721/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 722/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Aline Correa colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 723/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 724/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 725/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 726/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 727/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf colocar em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 728/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 729/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 730/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 731/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 732/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 733/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 734/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 735/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 736/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 737/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 738/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 739/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Aline Correa envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 740/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Osmar Terra que defende a obrigatoriedade da internação involuntária do dependente de drogas. 1 unsupported_format
materia 741/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo tomadas as devidas providências visando à publicação de cargos e salários, de forma nominal, de todos os funcionários da Prefeitura e SAAE. 1 unsupported_format
materia 742/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a realização de implantar de forma imediata, brinquedos adaptados para as crianças portadoras de necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 743/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Presidente do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), a Presidenta da República, Ministro da Justiça e Ministro da Justiça para que coloquem em prática e em tramitação de forma urgente o procedimento sobre a redução da maioridade penal. 1 unsupported_format
materia 744/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre revitalização e restauração das praças e os diversos monumentos no Município. 1 unsupported_format
materia 745/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade urgente de verificar as condições sub humanas em que vive família que especifica. 1 unsupported_format