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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 417/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que a Secretaria de Turismo em parceria com a Secretaria de Educação realize com os alunos das escolas municipais um "City Tour" nos pontos turísticos da cidade. 1 unsupported_format
materia 418/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito o desentupimento e manutenção necessária nos bueiros localizados na Rua Vitória cruzamento com a Rua Santana, Rua João Correia Leite de Moraes com Rua José Rosário (casa 870), e Av. Faustina defronte à escola de circo. 1 unsupported_format
materia 419/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar o trânsito no cruzamento das Ruas Minas Gerais, XV de Novembro e Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 420/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo no cruzamento das Ruas Francisco Jorge Miralla com José Meganha, no Bairro Jardim Morada do Sol, divisa com o Bairro Jardim Imperador. 1 unsupported_format
materia 421/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" nos cruzamentos das ruas Rosário Martino com Salvador Zago, Sergipe com Minas Gerais, Joaquim Freire com Padre Leite, e Luiz Mônice com Vitória. 1 unsupported_format
materia 669/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da inscrição ou cadastro do Município no endereço da internet que especifica para inclusão no Módulo referente à Equipagem de Conselhos Tutelares proporcionado pelo programa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 1 unsupported_format
materia 670/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do programa "Pro Jovem" no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 671/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para conclusão das obras do Centro Comunitário no Bairro Morada do Sol/Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 672/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que num breve espaço de tempo seja melhorada a ajuda de custo para o transporte de estudantes garcenses que cursam faculdades nas cidades da região. 1 unsupported_format
materia 673/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre distribuição de leite para os idosos. 1 unsupported_format
materia 674/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o programa de ortodontia e implante dentário no Município. 1 unsupported_format
materia 675/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre regulamentação de registro, uso e licenciamento de bicicletas elétricas no Município. 1 unsupported_format
materia 676/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se as escolas do município de Garça estão inclusas no Programa "Mais Educação". 1 unsupported_format
materia 677/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que os balancetes mensais de receitas e despesas da Prefeitura Municipal e das autarquias sejam enviados à Câmara Municipal de Garça na forma analítica. 1 unsupported_format
materia 678/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de pessoas com deficiência e de pessoas com mobilidade reduzida no Município. 1 unsupported_format
materia 679/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre existência de campanha ou programa pela Seceretaria Municipal de Saúde voltada para informar a mulher sobre a menopausa, suas causas e efeitos. 1 unsupported_format
materia 680/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o início das obras do lanchódromo. 1 unsupported_format
materia 681/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está mantendo contato com a empresa Caio Induscar (empresa de carroceria de ônibus) visando sua instalação no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 682/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Diretor Presidente da empresa Caio Induscar estudar a viabilidade da instalação daquela empresa no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 683/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre poços artesianos e semiartesianos existentes no Município. 1 unsupported_format
materia 684/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de novas campanhas educativas, orientando a população a não descartar lixo doméstico, principalmente sofás velhos, entulhos e galhos de árvores em terrenos baldios. 1 unsupported_format
materia 685/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo promover estudos e providências visando o aumento real do salário dos policiais militares. 1 unsupported_format
materia 686/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde às pessoas que fazem tratamento no Ambulatório de Saúde Mental e/ou CAPS. 1 unsupported_format
materia 687/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo colocar em tramitação e após as deliberações legislativas, colocar em pauta para votação o projeto de lei nº 231/2013, de autoria da Deputada Rita Passos que determina a criação do Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais. 1 unsupported_format
materia 688/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há planos para dar continuidade ao término da obra dos campos de futebol suíço ao lado do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 689/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 690/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 691/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 692/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 693/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para melhorias, reformas e adequações ambientais do Bosque Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 694/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo realizado no Município acerca do trânsito de bicicleta. 1 unsupported_format
materia 695/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer o que está sendo feito em face de críticas, reclamações e denúncias que estão sendo publicadas por esportistas do município de Garça demonstrando insatisfação da forma como vem sendo desenvolvido e aplicado o esporte no Município. 1 unsupported_format
materia 696/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao SESC promover no município de Garça o evento denominado "Semana Sesc de Esportes para Todos". 1 unsupported_format
materia 697/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se efetuar o tombamento do prédio denominado "Casarão da Avenida Faustina", que serviu de residência para um dos fundadores do Município, Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 698/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a veracidade de comentários de que veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está sendo utilizado por outro setor da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 699/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações se há estudos ou a possibilidade da locomotiva ser transferida para um local seguro e digno de receber esse importante patrimônio histórico, bem como outras informações sobre a mesma. 1 unsupported_format
materia 700/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os servidores estatutários da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 701/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando adequar a referência dos operadores de tratamento do SAAE, visto que os mesmos tiveram que fazer curso de técnico em química para exercerem seus cargos, precisando ainda pagarem anualmente uma taxa para manterem o CRQ. 1 unsupported_format
materia 702/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Dilador Borges envidar esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 703/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Cauê Macris envidar esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 704/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho envidar esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 705/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 706/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão envidar esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 707/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva envidar esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 708/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira envidar esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 709/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato envidar esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 710/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi Borges envidar esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 711/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá envidar esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 712/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi envidar esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros para a Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
materia 713/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de fraldas e cesta básica mensal para família que especifica, bem como da realização de reparos na casa da mesma proporcionando acessibilidade. 1 unsupported_format