| materia |
645/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. |
1 |
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| materia |
646/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. |
1 |
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| materia |
647/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. |
1 |
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| materia |
648/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. |
1 |
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| materia |
649/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. |
1 |
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| materia |
650/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. |
1 |
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| materia |
651/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre caso relatado por munícipe envolvendo o cidadão Benedito Oliveira Bonfim. |
1 |
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| materia |
652/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já está definida a programação oficial da Festa das Cerejeiras deste ano. |
1 |
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| materia |
653/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de ser implantado no Município o Pronto Atendimento Oftalmológico 24 horas na Rede Municipal de Saúde ou na UPA. |
1 |
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| materia |
654/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a existência de "programa pró vicinais" em convênio entre o município de Garça e o Governo do Estado. |
1 |
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| materia |
655/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar a possibilidade de ser realizado ato solene em homenagem as empregadas domésticas. |
1 |
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| materia |
656/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou a possibilidade de que seja aberta uma rua ligando a Rua Antônio Leal de Oliveira no Bairro Jardim Sol Nascente e a Rua João Queiroz no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
657/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de cobertura no ponto de ônibus na Praça Tancredo Neves, defronte a antiga Loja Mirage. |
1 |
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| materia |
658/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de designar um vigia municipal para ficar na Praça Frei Aurélio, em Vila Araceli. |
1 |
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| materia |
659/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o último reajuste da tarifa de água e esgoto. |
1 |
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| materia |
660/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da disponibilização de pediatra pelo menos duas vezes por semana no posto de saúde do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
661/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de convênio da Prefeitura com a Academia WorkBody para as pessoas que necessitam de fisioterapia fazerem hidroginástica. |
1 |
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| materia |
662/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de leite Soya à criança Kamily Vitória. |
1 |
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| materia |
663/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a obra em andamento na Rua Ataliba Leonel, nº 228, para construção de um mini mercado foi suspensa. |
1 |
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| materia |
664/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à Turismar a mudança do ponto de ônibus na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial, na proximidade com o semáforo recém implantado para bem antes do mesmo. |
1 |
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| materia |
665/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas informar qual era o custo mensal da UPA quando o hospital era responsável por sua gestão. |
1 |
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| materia |
666/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o custo mensal da UPA para a Prefeitura desde que assumiu a unidade. |
1 |
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| materia |
667/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as providências que foram ou serão tomadas no tocante à denúncia feita pelo munícipe que especifica sobre possível dano ambiental nas proximidades de uma estação de tratamento de esgoto do SAAE. |
1 |
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| materia |
668/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi a realização de gestões junto ao Governo do Estado visando à obtenção de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no montante de R$ 600.000,00. |
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| sessao |
12 |
2013-04-22 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
26/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferência de áreas no Distrito Industrial I para "Sipajo Participações Comercial Ltda". |
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| materia |
27/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de áreas para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" para "Fernando Nagano Gomes Fernandes" |
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| norma |
1/2013 |
2013-04-19 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de abril de 2013, o MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS. |
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| norma |
4825/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
Revoga as Leis Municipais nºs: 4.329/2009 - que denominou "Carlos Augusto Teixeira Pinto" o Distrito Industrial, e 4.588/2011, 4.630/2011 e 4.675/2011 - que autorizaram a doação de áreas neste Distrito Industrial. |
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| norma |
4826/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 19, quadra B, do Bairro Jardim dos Eucaliptos, para uso residencial ou misto "residencial e comercial". |
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| norma |
4827/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo de parcelamento de débitos referentes às contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de Previdência Social do Município sob administração do IAPEN e modifica a lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Altemar Canelada Campos, Prefeito eleito no Município de Fernão, no pleito realizado no último dia 7 de abril. |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Município de Marília pelo aniversário ocorrido no último dia 04 de abril. |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - Que Instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça, adequando-a às necessidades da Administração Pública. |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Município de Gália pelo anivesário ocorrido no último dia 14 de abril. |
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| materia |
25/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. |
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| materia |
354/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito maior atenção à Rua Aparecido Martins, no Bairro Jardim Nova Garça, tendo em vista a existência de buracos e muito matagal. |
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| materia |
355/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Luiz Forni. |
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| materia |
356/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adotar as providências cabíveis visando à limpeza de terreno na Rua Nabor Silva, defronte à escola Edson Puga. |
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| materia |
357/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça o cumprimento do Decreto Legislativo nº 06/2010 que concede o Título de Policial Padrão no município de Garça, em comemoração ao Dia do Policial Civil, à 21 de abril. |
1 |
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| materia |
358/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a confecção de edições de legislação referente a grupos específicos, em formato de bolso, para distribuição gratuita e direcionada, tais como: Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, etc. |
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| materia |
359/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias na boca de lobo na esquina das Ruas Eumene com João Manzano. |
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| materia |
360/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de novas placas de indicação e os devidos reparos em algumas que estão comprometidas pela ação do tempo. |
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| materia |
361/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retomada da construção (e reforma) de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais além da área central da cidade, mas em outras de grande movimentação e acesso de pessoas, bem como no Distrito de Jafa. |
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| materia |
362/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção da iluminação dos banheiros públicos do Lago Artificial. |
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| materia |
363/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias na ciclovia no Distrito Industrial, como a isntalação de rampas entre os segmentos da mesma ou rebaixamento da guia. |
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| materia |
364/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora na Rua José Vizoto, na altura do nº 487, no Bairro Jardim Imperador, e a adequação e conserto das guias e sarjetas daquele bairro. |
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| materia |
365/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação dos proprietários de terrenos sem construção no Bairro Jardim Imperador para realizarem a roçagem. |
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| materia |
366/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a roçagem do mato na segunda vila da terceira idade, na Av. Faustina, 1175. |
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| materia |
367/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o fechamento de buraco existente na esquina das Ruas Manoel da Costa com Liberdade, no Distrito de Jafa. |
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