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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 646/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 647/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 648/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 649/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 650/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 651/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre caso relatado por munícipe envolvendo o cidadão Benedito Oliveira Bonfim. 1 unsupported_format
materia 652/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já está definida a programação oficial da Festa das Cerejeiras deste ano. 1 unsupported_format
materia 653/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de ser implantado no Município o Pronto Atendimento Oftalmológico 24 horas na Rede Municipal de Saúde ou na UPA. 1 unsupported_format
materia 654/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a existência de "programa pró vicinais" em convênio entre o município de Garça e o Governo do Estado. 1 unsupported_format
materia 655/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar a possibilidade de ser realizado ato solene em homenagem as empregadas domésticas. 1 unsupported_format
materia 656/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou a possibilidade de que seja aberta uma rua ligando a Rua Antônio Leal de Oliveira no Bairro Jardim Sol Nascente e a Rua João Queiroz no Bairro Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 657/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de cobertura no ponto de ônibus na Praça Tancredo Neves, defronte a antiga Loja Mirage. 1 unsupported_format
materia 658/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de designar um vigia municipal para ficar na Praça Frei Aurélio, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 659/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o último reajuste da tarifa de água e esgoto. 1 unsupported_format
materia 660/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da disponibilização de pediatra pelo menos duas vezes por semana no posto de saúde do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 661/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de convênio da Prefeitura com a Academia WorkBody para as pessoas que necessitam de fisioterapia fazerem hidroginástica. 1 unsupported_format
materia 662/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de leite Soya à criança Kamily Vitória. 1 unsupported_format
materia 663/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a obra em andamento na Rua Ataliba Leonel, nº 228, para construção de um mini mercado foi suspensa. 1 unsupported_format
materia 664/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando à Turismar a mudança do ponto de ônibus na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial, na proximidade com o semáforo recém implantado para bem antes do mesmo. 1 unsupported_format
materia 665/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas informar qual era o custo mensal da UPA quando o hospital era responsável por sua gestão. 1 unsupported_format
materia 666/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o custo mensal da UPA para a Prefeitura desde que assumiu a unidade. 1 unsupported_format
materia 667/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as providências que foram ou serão tomadas no tocante à denúncia feita pelo munícipe que especifica sobre possível dano ambiental nas proximidades de uma estação de tratamento de esgoto do SAAE. 1 unsupported_format
materia 668/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi a realização de gestões junto ao Governo do Estado visando à obtenção de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no montante de R$ 600.000,00. 1 unsupported_format
sessao 12 2013-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência de áreas no Distrito Industrial I para "Sipajo Participações Comercial Ltda". 1 unsupported_format
materia 27/2013 2013-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de áreas para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" para "Fernando Nagano Gomes Fernandes" 1 unsupported_format
norma 1/2013 2013-04-19 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 01/2013 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de abril de 2013, o MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS. 1 unsupported_format
norma 4825/2013 2013-04-17 Lei Revoga as Leis Municipais nºs: 4.329/2009 - que denominou "Carlos Augusto Teixeira Pinto" o Distrito Industrial, e 4.588/2011, 4.630/2011 e 4.675/2011 - que autorizaram a doação de áreas neste Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 4826/2013 2013-04-17 Lei Altera a natureza de utilização do lote 19, quadra B, do Bairro Jardim dos Eucaliptos, para uso residencial ou misto "residencial e comercial". 1 unsupported_format
norma 4827/2013 2013-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo de parcelamento de débitos referentes às contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de Previdência Social do Município sob administração do IAPEN e modifica a lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 1 unsupported_format
materia 22/2013 2013-04-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Altemar Canelada Campos, Prefeito eleito no Município de Fernão, no pleito realizado no último dia 7 de abril. 1 unsupported_format
materia 23/2013 2013-04-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Município de Marília pelo aniversário ocorrido no último dia 04 de abril. 1 unsupported_format
materia 24/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - Que Instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça, adequando-a às necessidades da Administração Pública. 1 unsupported_format
materia 24/2013 2013-04-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Município de Gália pelo anivesário ocorrido no último dia 14 de abril. 1 unsupported_format
materia 25/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. 1 unsupported_format
materia 354/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito maior atenção à Rua Aparecido Martins, no Bairro Jardim Nova Garça, tendo em vista a existência de buracos e muito matagal. 1 unsupported_format
materia 355/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de Luiz Forni. 1 unsupported_format
materia 356/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito adotar as providências cabíveis visando à limpeza de terreno na Rua Nabor Silva, defronte à escola Edson Puga. 1 unsupported_format
materia 357/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça o cumprimento do Decreto Legislativo nº 06/2010 que concede o Título de Policial Padrão no município de Garça, em comemoração ao Dia do Policial Civil, à 21 de abril. 1 unsupported_format
materia 358/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a confecção de edições de legislação referente a grupos específicos, em formato de bolso, para distribuição gratuita e direcionada, tais como: Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, etc. 1 unsupported_format
materia 359/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias na boca de lobo na esquina das Ruas Eumene com João Manzano. 1 unsupported_format
materia 360/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de novas placas de indicação e os devidos reparos em algumas que estão comprometidas pela ação do tempo. 1 unsupported_format
materia 361/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retomada da construção (e reforma) de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais além da área central da cidade, mas em outras de grande movimentação e acesso de pessoas, bem como no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 362/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção da iluminação dos banheiros públicos do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 363/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias na ciclovia no Distrito Industrial, como a isntalação de rampas entre os segmentos da mesma ou rebaixamento da guia. 1 unsupported_format
materia 364/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora na Rua José Vizoto, na altura do nº 487, no Bairro Jardim Imperador, e a adequação e conserto das guias e sarjetas daquele bairro. 1 unsupported_format
materia 365/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a notificação dos proprietários de terrenos sem construção no Bairro Jardim Imperador para realizarem a roçagem. 1 unsupported_format
materia 366/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a roçagem do mato na segunda vila da terceira idade, na Av. Faustina, 1175. 1 unsupported_format
materia 367/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito o fechamento de buraco existente na esquina das Ruas Manoel da Costa com Liberdade, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format