| materia |
612/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município foi contemplado com algum convênio do Governo do Estado, tendo em vista anúncio de investimento em vários municípios para aplicação em diversas áreas. |
1 |
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| materia |
613/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre obra embargada no Lago Artificial (Lanchonete). |
1 |
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| materia |
614/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando à Turismar instituir um ponto de embarque/desembarque de passageiros na esquina da Rua Liberdade com Av. Fidelis Furquim, defronte ao terreno do SAAE no Distrito Industrial. |
1 |
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| materia |
615/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou a possibilidade da aquisição de parte do terreno ao lado do campo de futebol e da rodoviária no Distrito de Jafa, visando à construção de casas populares. |
1 |
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| materia |
616/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando à agência do Itaú de Garça o cumprimento da Lei Municipal nº 4.060/2007, no tocante à disponibilização de senhas e a colocação de divisória. |
1 |
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| materia |
617/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações se há a possibilidade ou se já existem estudos visando à construção de galerias pluiviais no Bairro Jardim Mondrian, mais precisamente nas esquinas das Ruas A e B, cruzamento com a Rua F. |
1 |
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| materia |
618/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi realizada a pavimentação por completo da Rua B, entroncamento entre a Rua E e G, conforme contrato 061/2012, que dispõe sobre a pavimentação de 1.068,97 m2 de via. |
1 |
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| materia |
619/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Genuíno envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. |
1 |
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| materia |
620/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Francisco Chagas envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. |
1 |
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| materia |
621/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. |
1 |
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| materia |
622/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. |
1 |
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| materia |
623/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Iara Bernarde envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. |
1 |
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| sessao |
11 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4824/2013 |
2013-04-10 |
Lei |
Revoga doação de lotes do Distrito Industrial. |
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| norma |
5/2013 |
2013-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. PEDRO TOBIAS. |
1 |
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| norma |
6/2013 |
2013-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Peres. |
1 |
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| norma |
1047/2013 |
2013-04-09 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2012 a 11/01/2013, NO PERÍODO DE 11/04/2013 a 30/04/2013 |
1 |
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| norma |
1048/2013 |
2013-04-09 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2013 |
1 |
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| norma |
1049/2013 |
2013-04-09 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, PARA A PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2013 |
1 |
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| norma |
1050/2013 |
2013-04-09 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 22,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2013 |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã garcense a Júlia Kawasaki Hori. |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-08 |
Emenda |
Suprime o artigo 1º do PLei nº 21/2013. |
0 |
no document
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| materia |
11/2013 |
2013-04-08 |
Emenda |
Suprime o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2013 |
0 |
no document
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| materia |
12/2013 |
2013-04-08 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 005/2013. |
0 |
no document
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| materia |
13/2013 |
2013-04-08 |
Emenda |
Modifica termo nos parágrafos 1º e 2º do art. 1º do PLei nº 23/2013. |
0 |
no document
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| materia |
20/2013 |
2013-04-08 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Esquadrilha da Fumaça por todos esses anos que proporcionou ao povo brasileiro verdadeiros espetáculos aéreos. |
1 |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-08 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao sociólogo Sr. Luiz Maurício Teck de Barros pela publicação de livro sob o título "Panorama da Política Garcense" 1929-2012. |
1 |
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| materia |
317/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito desentupimento de “boca de lobo” situado na Rua Heitor Penteado, subindo a Galeria Shizo Neto. |
1 |
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| materia |
318/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito atenção geral nos bairros Takeo Toyota e Sol Nascente no tocante à limpezae operação “tapa-buracos”. |
1 |
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| materia |
319/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adoção de medidas visando sanar erosão próxima a bueiro na Rua Alagoas, na altura do nº 567. |
1 |
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| materia |
320/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua São João, em toda sua extensão. |
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| materia |
321/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na confluência da Rua Maria Helena com Rua Vital Soares, e Rua Vital Soares com Rua Luiz Antônio e outras naquelas imediações. |
1 |
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| materia |
322/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de lixeiras em áreas de lazer e outros locais estratégicos, inclusive no centro da cidade, que poderá ser feito em parceria com empresas privadas. |
1 |
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| materia |
323/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de grade de proteção, que poderá ser de plantas vivas, na divisa do Parque Ecológico Jaime N. Miranda com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
1 |
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| materia |
324/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adoção das medidas necessárias para melhorias nas implantações de acessibilidade nas praças esportivas de nosso município. |
1 |
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| materia |
325/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito apresentação de projeto de lei objetivando a redução do IPTU aos imóveis dotados de telhado verde. |
1 |
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| materia |
326/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito convidar o TG 02-014 Garça para fazer parte da força tarefa, junto aos funcionários públicos municipais, voluntários, dentre outros, do trabalho que já vem sendo realizado de combate à dengue. |
1 |
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| materia |
327/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de mais quiosques com bancos, no Parque Ecológico Jaime N. Miranda, disponibilizando acesso de internet sem fio, wi-fi. |
1 |
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| materia |
328/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instituir em nosso município o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
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| materia |
329/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no distrito de Jafa. |
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| materia |
330/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recapeamento total da Rua Maria Helena, trecho entre a Rua João Bento com a Rua Brigadeiro Machado, defronte a Escola Antares, e ainda melhorar a sinalização de trânsito. |
1 |
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| materia |
331/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção em bueiro existente na Rua Peroba defronte ao numeral 322. |
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| materia |
332/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção em bueiro existente na Rua Melchiades Nery de Castro em sua parte final. |
1 |
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| materia |
333/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aquisição de um computador para a direção do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
334/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção em vários bueiros existentes no Bairro Jardim Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
335/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito coibir o acesso de veículos motorizados na passarela construída próxima ao Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa, mais precisamente ao lado do Centro Comunitário. |
1 |
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| materia |
336/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção em 3 bueiros existentes na Rua José Rosário esquina com a Rua Luiz Monici. |
1 |
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| materia |
337/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um ponto de desembarque de ônibus na esquina das ruas Liberdade com Fidelis Furquim, defronte ao terreno do SAAE, no distrito de Jafa. |
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| materia |
338/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aumentar o estacionamento de carros no Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa, pelo menos em mais duas vagas. |
1 |
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| materia |
339/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adequação da cobertura do ponto de ônibus existente na Praça Pedro de Toledo. |
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