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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 612/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município foi contemplado com algum convênio do Governo do Estado, tendo em vista anúncio de investimento em vários municípios para aplicação em diversas áreas. 1 unsupported_format
materia 613/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre obra embargada no Lago Artificial (Lanchonete). 1 unsupported_format
materia 614/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando à Turismar instituir um ponto de embarque/desembarque de passageiros na esquina da Rua Liberdade com Av. Fidelis Furquim, defronte ao terreno do SAAE no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 615/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou a possibilidade da aquisição de parte do terreno ao lado do campo de futebol e da rodoviária no Distrito de Jafa, visando à construção de casas populares. 1 unsupported_format
materia 616/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando à agência do Itaú de Garça o cumprimento da Lei Municipal nº 4.060/2007, no tocante à disponibilização de senhas e a colocação de divisória. 1 unsupported_format
materia 617/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações se há a possibilidade ou se já existem estudos visando à construção de galerias pluiviais no Bairro Jardim Mondrian, mais precisamente nas esquinas das Ruas A e B, cruzamento com a Rua F. 1 unsupported_format
materia 618/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se foi realizada a pavimentação por completo da Rua B, entroncamento entre a Rua E e G, conforme contrato 061/2012, que dispõe sobre a pavimentação de 1.068,97 m2 de via. 1 unsupported_format
materia 619/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Genuíno envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 620/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Francisco Chagas envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 621/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 622/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 623/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Iara Bernarde envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar um micro ônibus adaptado para transporte de munícipes portadores de necessidades especiais a consultas médicas. 1 unsupported_format
sessao 11 2013-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4824/2013 2013-04-10 Lei Revoga doação de lotes do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 5/2013 2013-04-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. PEDRO TOBIAS. 1 unsupported_format
norma 6/2013 2013-04-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Peres. 1 unsupported_format
norma 1047/2013 2013-04-09 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2012 a 11/01/2013, NO PERÍODO DE 11/04/2013 a 30/04/2013 1 extracted
norma 1048/2013 2013-04-09 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2013 1 extracted
norma 1049/2013 2013-04-09 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, PARA A PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2013 1 extracted
norma 1050/2013 2013-04-09 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 22,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2013 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã garcense a Júlia Kawasaki Hori. 1 unsupported_format
materia 10/2013 2013-04-08 Emenda Suprime o artigo 1º do PLei nº 21/2013. 0 no document
materia 11/2013 2013-04-08 Emenda Suprime o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2013 0 no document
materia 12/2013 2013-04-08 Emenda Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 005/2013. 0 no document
materia 13/2013 2013-04-08 Emenda Modifica termo nos parágrafos 1º e 2º do art. 1º do PLei nº 23/2013. 0 no document
materia 20/2013 2013-04-08 Moção Congratulações e aplausos à Esquadrilha da Fumaça por todos esses anos que proporcionou ao povo brasileiro verdadeiros espetáculos aéreos. 1 unsupported_format
materia 21/2013 2013-04-08 Moção Congratulações e aplausos ao sociólogo Sr. Luiz Maurício Teck de Barros pela publicação de livro sob o título "Panorama da Política Garcense" 1929-2012. 1 unsupported_format
materia 317/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito desentupimento de “boca de lobo” situado na Rua Heitor Penteado, subindo a Galeria Shizo Neto. 1 unsupported_format
materia 318/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito atenção geral nos bairros Takeo Toyota e Sol Nascente no tocante à limpezae operação “tapa-buracos”. 1 unsupported_format
materia 319/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito adoção de medidas visando sanar erosão próxima a bueiro na Rua Alagoas, na altura do nº 567. 1 unsupported_format
materia 320/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua São João, em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 321/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na confluência da Rua Maria Helena com Rua Vital Soares, e Rua Vital Soares com Rua Luiz Antônio e outras naquelas imediações. 1 unsupported_format
materia 322/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de lixeiras em áreas de lazer e outros locais estratégicos, inclusive no centro da cidade, que poderá ser feito em parceria com empresas privadas. 1 unsupported_format
materia 323/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de grade de proteção, que poderá ser de plantas vivas, na divisa do Parque Ecológico Jaime N. Miranda com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 324/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito adoção das medidas necessárias para melhorias nas implantações de acessibilidade nas praças esportivas de nosso município. 1 unsupported_format
materia 325/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito apresentação de projeto de lei objetivando a redução do IPTU aos imóveis dotados de telhado verde. 1 unsupported_format
materia 326/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito convidar o TG 02-014 Garça para fazer parte da força tarefa, junto aos funcionários públicos municipais, voluntários, dentre outros, do trabalho que já vem sendo realizado de combate à dengue. 1 unsupported_format
materia 327/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de mais quiosques com bancos, no Parque Ecológico Jaime N. Miranda, disponibilizando acesso de internet sem fio, wi-fi. 1 unsupported_format
materia 328/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito instituir em nosso município o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 unsupported_format
materia 329/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 330/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito recapeamento total da Rua Maria Helena, trecho entre a Rua João Bento com a Rua Brigadeiro Machado, defronte a Escola Antares, e ainda melhorar a sinalização de trânsito. 1 unsupported_format
materia 331/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção em bueiro existente na Rua Peroba defronte ao numeral 322. 1 unsupported_format
materia 332/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção em bueiro existente na Rua Melchiades Nery de Castro em sua parte final. 1 unsupported_format
materia 333/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito aquisição de um computador para a direção do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 334/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção em vários bueiros existentes no Bairro Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 335/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito coibir o acesso de veículos motorizados na passarela construída próxima ao Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa, mais precisamente ao lado do Centro Comunitário. 1 unsupported_format
materia 336/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção em 3 bueiros existentes na Rua José Rosário esquina com a Rua Luiz Monici. 1 unsupported_format
materia 337/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um ponto de desembarque de ônibus na esquina das ruas Liberdade com Fidelis Furquim, defronte ao terreno do SAAE, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 338/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito aumentar o estacionamento de carros no Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa, pelo menos em mais duas vagas. 1 unsupported_format
materia 339/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito adequação da cobertura do ponto de ônibus existente na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format