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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito passagem de máquina niveladora na estrada rural do Bairro Roça Grande. 1 unsupported_format
materia 341/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo sonoro para a passagem de pedestres na Av. Labieno da Costa Machado, defronte a Igreja Universal. 1 unsupported_format
materia 342/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de piso tátil nas principais ruas da cidade. 1 unsupported_format
materia 343/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção ou substituição das bocas de lobo existentes no cruzamento das Ruas Prefeito Andrade de Nogueira com Rua Otávio no bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 344/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela altura do numeral 1096. 1 unsupported_format
materia 345/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirada de árvore localizada na rua Mário Herédia defronte ao numeral 228 em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 346/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Borba Gato próximo ao numeral 290. 1 unsupported_format
materia 347/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de faixas de pedestres elevadas (na altura da guia) na saída das escolas. 1 unsupported_format
materia 348/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Sergipe (Vila Rebelo) e na Rua José Urbano Bonfim (Takeo Toyota). 1 unsupported_format
materia 349/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito adesão ao Programa "Primeiros Passos" do SEBRAE, que implanta a matéria "Empreendedorismo" na rede municipal de educação. 1 unsupported_format
materia 350/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito formação de uma comissão para estudos visando a revisão do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, promovendo adaptações decorrentes de melhorias dos dispositivos legais em pontos específicos como estágio probatório, gratificações, férias, carga horária, promoção. 1 unsupported_format
materia 351/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito construção de cobertura de ponto de ônibus situado na esquina da Escola Agrícola. 1 unsupported_format
materia 352/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito estender a Avenida Perimetral até a Rua Aparecido Martins, fazendo a ligação sobre o córrego que divide as mesmas. 1 unsupported_format
materia 353/2013 2013-04-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito implementar o projeto de judô visando atender as crianças de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 526/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a criação e implantação de um Programa de Planejamento Familiar no Município. 1 unsupported_format
materia 527/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o prédio localizado defronte a Praça Tancredo Neves (antiga Loja Mirage). 1 unsupported_format
materia 528/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a falta de médicos na USF do Bairro Labienópolis e de alguns medicamentos para saúde bucal. 1 unsupported_format
materia 529/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as ações empreendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social até a presente data. 1 unsupported_format
materia 530/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as ações empreendidas pela Secretaria Municipal da Habitação até a presente data. 1 unsupported_format
materia 531/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos concretos, a curto prazo, de fazer um mapeamento geral de todas as áreas verdes do Município. 1 unsupported_format
materia 532/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos concretos para a realização da "Semana do Aleitamento Materno". 1 unsupported_format
materia 533/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades, está sendo cumprida no Município. 1 unsupported_format
materia 534/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o andamento e término da construção da rotatória junto a saída para o município de Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 535/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem o andamento e quais as providências tomadas em referência ao término da construção da caixa d'agua. 1 unsupported_format
materia 536/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem se existe a necessidade e/ou estudos para elabotação de projeto para construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto. 1 unsupported_format
materia 537/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudos visando à utilização da área referente a Estação Ferroviária ou parte dela para a construção de quadras esportivas, jardins e as melhorias necessárias para uma utilização otimizada e segura da área. 1 unsupported_format
materia 538/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais ou internacionais, de proteção e defesa ao meio ambiente. 1 unsupported_format
materia 539/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão ou foram tomadas no tocante à lei municipal nº 4.607/2011 - que autorizou a municipalidade a receber doações de uniformes para uso de servidores públicos municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas. 1 unsupported_format
materia 540/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as medidas que estão sendo tomadas para realização da Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil. 1 unsupported_format
materia 541/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a inclusão de Garça no itinerário das unidades móveis do Programa Via Rápido Emprego para o ano de 2013. 1 unsupported_format
materia 542/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade da colocação de placas indicativas com nome popular e científico nas árvores de parques e praças do Município. 1 unsupported_format
materia 543/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que seja aplicado e instituído no Município legislação para ficar criado o sistema alternativo de calçada ecológica em áreas urbanas. 1 unsupported_format
materia 544/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a possibilidade de ser realizada no Município, em data não distante, de um seminário e outras atividades objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação e das providências pertinentes à defesa e proteção ao meio ambiente. 1 unsupported_format
materia 545/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está sendo retomado o trabalho de pavimentação asfáltica da Rua 1 e recapeamentos de outras no Bairro Jardim Paulista e próximas do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 546/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se será respeitado e aplicado o disposto na Lei Municipal nº 4.468/2010 - que instituiu no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a 23 de abril. 1 unsupported_format
materia 547/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o andamento do projeto de reforma e ampliação da USF Asdrubal Borges de Barros. 1 unsupported_format
materia 548/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de reuniões junto ao CRAS e diversas autoridades que especifica visando à viabilidade de legislação municipal dispondo sobre crianças e adolescentes no tocante a entrada e permanência dos mesmos em locais e eventos diversos. 1 unsupported_format
materia 549/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre eventual determinação proibindo as ambulâncias de resgate do Corpo de Bombeiros de Garça da realização de alguns tipos de serviços, que vinham sendo feitos. 1 unsupported_format
materia 550/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município está cadastrado ou será junto ao Programa São Paulo Amigo do Idoso. 1 unsupported_format
materia 551/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento realizado pelo Centro de Zoonoses de Garça. 1 unsupported_format
materia 552/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos, planejamentos para realização de obras em terreno situado no final da Rua Maria Helena, local onde houve a demolição de imóveis. 1 unsupported_format
materia 553/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça determinar a abertura da porta principal da Câmara todo o período de funcionamento do expediente da mesma. 1 unsupported_format
materia 554/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 555/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 556/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 557/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 558/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 559/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 560/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 561/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format