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340/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passagem de máquina niveladora na estrada rural do Bairro Roça Grande. |
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341/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáforo sonoro para a passagem de pedestres na Av. Labieno da Costa Machado, defronte a Igreja Universal. |
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342/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de piso tátil nas principais ruas da cidade. |
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343/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção ou substituição das bocas de lobo existentes no cruzamento das Ruas Prefeito Andrade de Nogueira com Rua Otávio no bairro Labienópolis. |
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344/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela altura do numeral 1096. |
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345/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito retirada de árvore localizada na rua Mário Herédia defronte ao numeral 228 em Vila Araceli. |
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346/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Borba Gato próximo ao numeral 290. |
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347/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construção de faixas de pedestres elevadas (na altura da guia) na saída das escolas. |
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348/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Sergipe (Vila Rebelo) e na Rua José Urbano Bonfim (Takeo Toyota). |
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349/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adesão ao Programa "Primeiros Passos" do SEBRAE, que implanta a matéria "Empreendedorismo" na rede municipal de educação. |
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| materia |
350/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito formação de uma comissão para estudos visando a revisão do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, promovendo adaptações decorrentes de melhorias dos dispositivos legais em pontos específicos como estágio probatório, gratificações, férias, carga horária, promoção. |
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| materia |
351/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construção de cobertura de ponto de ônibus situado na esquina da Escola Agrícola. |
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352/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estender a Avenida Perimetral até a Rua Aparecido Martins, fazendo a ligação sobre o córrego que divide as mesmas. |
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| materia |
353/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implementar o projeto de judô visando atender as crianças de nossa cidade. |
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| materia |
526/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a criação e implantação de um Programa de Planejamento Familiar no Município. |
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527/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o prédio localizado defronte a Praça Tancredo Neves (antiga Loja Mirage). |
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| materia |
528/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a falta de médicos na USF do Bairro Labienópolis e de alguns medicamentos para saúde bucal.
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529/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as ações empreendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social até a presente data. |
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530/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as ações empreendidas pela Secretaria Municipal da Habitação até a presente data.
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| materia |
531/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos concretos, a curto prazo, de fazer um mapeamento geral de todas as áreas verdes do Município. |
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532/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos concretos para a realização da "Semana do Aleitamento Materno". |
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| materia |
533/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades, está sendo cumprida no Município. |
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| materia |
534/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o andamento e término da construção da rotatória junto a saída para o município de Álvaro de Carvalho.
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| materia |
535/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem o andamento e quais as providências tomadas em referência ao término da construção da caixa d'agua. |
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| materia |
536/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem se existe a necessidade e/ou estudos para elabotação de projeto para construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto.
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| materia |
537/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudos visando à utilização da área referente a Estação Ferroviária ou parte dela para a construção de quadras esportivas, jardins e as melhorias necessárias para uma utilização otimizada e segura da área.
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| materia |
538/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais ou internacionais, de proteção e defesa ao meio ambiente. |
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| materia |
539/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão ou foram tomadas no tocante à lei municipal nº 4.607/2011 - que autorizou a municipalidade a receber doações de uniformes para uso de servidores públicos municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas. |
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| materia |
540/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as medidas que estão sendo tomadas para realização da Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil. |
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541/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a inclusão de Garça no itinerário das unidades móveis do Programa Via Rápido Emprego para o ano de 2013. |
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| materia |
542/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade da colocação de placas indicativas com nome popular e científico nas árvores de parques e praças do Município. |
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| materia |
543/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que seja aplicado e instituído no Município legislação para ficar criado o sistema alternativo de calçada ecológica em áreas urbanas.
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| materia |
544/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a possibilidade de ser realizada no Município, em data não distante, de um seminário e outras atividades objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação e das providências pertinentes à defesa e proteção ao meio ambiente.
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| materia |
545/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está sendo retomado o trabalho de pavimentação asfáltica da Rua 1 e recapeamentos de outras no Bairro Jardim Paulista e próximas do Jardim Mondrian. |
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| materia |
546/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se será respeitado e aplicado o disposto na Lei Municipal nº 4.468/2010 - que instituiu no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a 23 de abril.
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| materia |
547/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o andamento do projeto de reforma e ampliação da USF Asdrubal Borges de Barros.
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| materia |
548/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de reuniões junto ao CRAS e diversas autoridades que especifica visando à viabilidade de legislação municipal dispondo sobre crianças e adolescentes no tocante a entrada e permanência dos mesmos em locais e eventos diversos.
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| materia |
549/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre eventual determinação proibindo as ambulâncias de resgate do Corpo de Bombeiros de Garça da realização de alguns tipos de serviços, que vinham sendo feitos.
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| materia |
550/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município está cadastrado ou será junto ao Programa São Paulo Amigo do Idoso. |
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| materia |
551/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento realizado pelo Centro de Zoonoses de Garça. |
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| materia |
552/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos, planejamentos para realização de obras em terreno situado no final da Rua Maria Helena, local onde houve a demolição de imóveis.
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| materia |
553/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça determinar a abertura da porta principal da Câmara todo o período de funcionamento do expediente da mesma. |
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| materia |
554/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
555/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
556/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
557/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.
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| materia |
558/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça.
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| materia |
559/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
560/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
561/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. |
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