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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 464/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à doação de ambulâncias para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 465/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à doação de ambulâncias para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 466/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando contemplar o Município de Garça com recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e Festa da Cerejeira de 2013. 1 unsupported_format
materia 467/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando contemplar o Município de Garça com recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e Festa da Cerejeira de 2013. 1 unsupported_format
materia 468/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando contemplar o Município de Garça com recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e Festa da Cerejeira de 2013. 1 unsupported_format
materia 469/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando contemplar o Município de Garça com recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e Festa da Cerejeira de 2013. 1 unsupported_format
materia 470/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Esportes e Turismo envidar esforços junto ao Governo do Estado visando contemplar o Município de Garça com recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e Festa da Cerejeira de 2013. 1 unsupported_format
materia 471/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a regulamentação da Lei Federal 12.527/2011, com objetivos ou ações, entre outras possíveis e necessárias à transparência e ao combate à corrupção no âmbito do Município. 1 unsupported_format
materia 472/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de trazer para o Município, em data próxima, a unidade móvel do Programa Alimente-se Bem do SESI/SENAI. 1 unsupported_format
materia 473/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Saúde gestões visando a destinação de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Garça em caráter excepcional. 1 unsupported_format
materia 474/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando à Coordenadoria de Saúde da Região de Marília, a destinação de cadeiras de rodas à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento de Garça e à Associação dos Deficientes de Garça - ADG. 1 unsupported_format
materia 475/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se procederá à construção de centro comunitário, posto de saúde, creche, escola e outras melhorias no bairro Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 476/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf envidar esforços junto ao Governo Federal visando o repasse de recursos financeiros para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 477/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf o repasse de verbas através de emenda parlamentar para o Município de Garça, para destinação na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 478/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando encaminhar cópia de documento da Receita Federal em Marília às instituições que especifica o qual informa os procedimentos a serem adotados visando o recebimento de doação de mercadorias apreendidas. 1 unsupported_format
materia 479/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando encaminhar cópia de requerimento e respectivo ofício de resposta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à diretora do Fórum de Garça e à OAB de Garça que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 480/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o andamento da instalação no Município do Programa Cidade Digital. 1 unsupported_format
materia 481/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a gratificação de insalubridade dos Agentes Comunitários de Endemias e a carga horária dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 482/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Kart Clube de Garça encaminhar a programação dos eventos deste ano e o Regimento Interno referente à utilização da pista. 1 unsupported_format
materia 483/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como funciona o aluguel social. 1 unsupported_format
materia 484/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Dilador Borges envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 485/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Cauê Macris envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 486/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 487/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 488/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 489/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 490/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 491/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 492/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 493/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá envidar esforços visando a disponibilização de uma ambulância Semi UTI para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 494/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando à empresa VIVO informar a possibilidade da instalação de uma torre no Município de Garça, nas proximidades do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 495/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando à destinação de R$ 8.000,00 para a APAE de Garça, para a colocação de forro no ambulatório. 1 unsupported_format
materia 496/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reforma na casa do caseiro do "Campo do Toyotão", principalmente na cobertura. 1 unsupported_format
materia 497/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a arrecadação de tributos do Município nos meses de janeiro e fevereiro de 2013. 1 unsupported_format
materia 498/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista verificar a rede elétrica da quadra da Praça Shigueiro Kudo, devido á quedas frequentes de energia naquele trecho. 1 unsupported_format
materia 499/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a lista de empresas que estão pleiteando a doação de uma área nos distritos industriais. 1 unsupported_format
materia 500/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações financeiras daquela autarquia. 1 unsupported_format
materia 501/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 502/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da disponibilização de médico neurologista na Rede Pública Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 503/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de nova avaliação do trabalho realizado por funcionários da Prefeitura no Terminal Rodoviário Urbano e "Rodoviária Velha" que cuidam da limpeza dos banheiros, visando verificar o direito dos mesmos em receberem o adicional de insalubridade. 1 unsupported_format
materia 504/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato dos servidores da Prefeitura que venceu no último dia 31 de março, principalmente se há a possibilidade do mesmo ser prorrogado. 1 unsupported_format
materia 505/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Moura esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 506/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gerson Bittencourt esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 507/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Cruz esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 508/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 509/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual José Zico Prado esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 510/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Ênio Tatto esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 511/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Alencar Santana esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 512/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Adriano Diogo esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 513/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vicentinho esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format