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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 426/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de convocar autoridades municipais diversas (que especifica) para reunião visando abordar problemas ocasionados pela dependência química, principalmente de adolescentes. 1 unsupported_format
materia 427/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se Garça participa do Programa Pré-Natal do Homem. 1 unsupported_format
materia 428/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os servidores das escolas e creches da rede municipal de ensino possuem curso para Atendimento Pré-Hospitalar, antigo primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 429/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre suporte financeiro para entidades de proteção e defesa dos animais do Município. 1 unsupported_format
materia 430/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de ser criado um Cadastro Eletrônico Municipal para que as pessoas com deficiência deixem seus currículos disponíveis para consultas pelos empregadores. 1 unsupported_format
materia 431/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja considerado no planejamento do trânsito em nosso município que boa parte da população utiliza meios não motorizados de transporte ou o transporte coletivo para se deslocar, assim como sejam priorizadas ações que tornem mais segura a circulação de pedestres, como a ampliação de calçadas e alteração do desenho das vias para a redução de velocidade dos veículos. 1 unsupported_format
materia 432/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já tem conhecimento dos benefícios liberados pelo Governo do Estado para o Município, tendo em vista anúncio realizado no último dia 14 de março de repasse de verba para municípios. 1 unsupported_format
materia 433/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento de creche no Município. 1 unsupported_format
materia 434/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre recusa e suspensão dos termos de duas unidades de suporte básico para o serviço SAMU 192. 1 unsupported_format
materia 435/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre liberação de verbas ao Município do Ministério da Saúde referente à implantação da UPA e do SAMU. 1 unsupported_format
materia 436/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não há atendimento de médico pediatra na USF de Jafa. 1 unsupported_format
materia 437/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre repasse de verba para o Lar Meimei. 1 unsupported_format
materia 438/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Dilador Borges gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de verba para o Município de Garça, para reparo asfáltico em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 439/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se neste ano a Prefeitura entregou kits escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 440/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos funcionários em cargo comissionado foram contratados pela atual administração. 1 unsupported_format
materia 441/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito maiores informações acerca de que foi falado em matéria na TV TEM pelo Secretário da Informação e Comunicação sobre atendimento de pacientes pela ambulância. 1 unsupported_format
materia 442/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é proibida a venda de bebidas alcoólicas no recinto da Feira Livre nas barracas de pastel. 1 unsupported_format
materia 443/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vitor Sapienza gestões junto ao Governo do Estado viabilizando a destinação de R$ 50.000,00 para a Patrulha Juvenil de Garça, visando à implantação de novos cursos. 1 unsupported_format
materia 444/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemia. 1 unsupported_format
materia 445/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas informações sobre ex-veterinário contratado naquela instituição hospitalar. 1 unsupported_format
materia 446/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Dilador Borges gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 447/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Cauê Macris gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 448/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 449/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 450/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 451/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 452/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 453/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 454/2013 2013-03-25 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista devidas providências em relação à lâmpada de poste situado na Rua Francisco Fernandes Garcia, altura do nº 255, na Vilota São José, que se encontra com curto circuito. 1 unsupported_format
sessao 8 2013-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1046/2013 2013-03-22 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-20 Redação Final Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso". 1 unsupported_format
norma 4819/2013 2013-03-19 Lei Altera a natureza de utilização do lote 27, quadra "E", do bairro "Jardim dos Eucaliptos". 1 unsupported_format
materia 5/2013 2013-03-18 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, criando a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito a Flávio Peres. 1 unsupported_format
materia 14/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferências de áreas no Distrito Industrial I à empresa "Motil Indústria e Comércio de Motores Elétricos Ltda". 1 unsupported_format
materia 15/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 210.000,00, para a construção de lanchódromo. 1 unsupported_format
materia 16/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" em recém nascidos. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Garça o "Dia do Moto-taxista e do Moto-entregador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho. 1 extracted
materia 246/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no buraco existente na Rua Marcelino Rossini. 1 unsupported_format
materia 247/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de cama localizada em terreno na Rua Gabriela, na baixada próximo à ponte. 1 unsupported_format
materia 248/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a doação de alimentos a serem arrecadados com o espetáculo do maestro e pianista João Carlos Martins ao Lar Meimei. 1 unsupported_format
materia 249/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça imediata suspensão das publicações não obrigatórias pela Câmara. 1 unsupported_format
materia 250/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no primeiro calçamento (logo no início) do Rio da Garça, sentido Jafa. 1 unsupported_format
materia 251/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito o plantio de árvore na calçada defronte o imóvel da Rua Ângelo Coraza. 1 unsupported_format
materia 252/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda das árvores do passeio público da Rua Cícero Guanaes, no Bairro Jardim Morada do Sol, principalmente na primeira quadra. 1 unsupported_format
materia 253/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito limpeza de bueiro na Rua José Sanches, defronte o nº 35. 1 unsupported_format
materia 254/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito o calçamento do passeio público na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, defronte ou ao lado do nº 1571. 1 unsupported_format
materia 255/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Sergipe, quadras 3 e 4. 1 unsupported_format
materia 256/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo a pintura das placas de denominação de ruas dos Bairros Jardim Brasil e Nova Garça e se possível de toda a cidade. 1 unsupported_format