| materia |
426/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de convocar autoridades municipais diversas (que especifica) para reunião visando abordar problemas ocasionados pela dependência química, principalmente de adolescentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
427/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se Garça participa do Programa Pré-Natal do Homem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
428/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os servidores das escolas e creches da rede municipal de ensino possuem curso para Atendimento Pré-Hospitalar, antigo primeiros socorros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
429/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre suporte financeiro para entidades de proteção e defesa dos animais do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
430/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de ser criado um Cadastro Eletrônico Municipal para que as pessoas com deficiência deixem seus currículos disponíveis para consultas pelos empregadores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
431/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja considerado no planejamento do trânsito em nosso município que boa parte da população utiliza meios não motorizados de transporte ou o transporte coletivo para se deslocar, assim como sejam priorizadas ações que tornem mais segura a circulação de pedestres, como a ampliação de calçadas e alteração do desenho das vias para a redução de velocidade dos veículos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
432/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já tem conhecimento dos benefícios liberados pelo Governo do Estado para o Município, tendo em vista anúncio realizado no último dia 14 de março de repasse de verba para municípios. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
433/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento de creche no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
434/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre recusa e suspensão dos termos de duas unidades de suporte básico para o serviço SAMU 192. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
435/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre liberação de verbas ao Município do Ministério da Saúde referente à implantação da UPA e do SAMU. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
436/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não há atendimento de médico pediatra na USF de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
437/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre repasse de verba para o Lar Meimei. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
438/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Dilador Borges gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de verba para o Município de Garça, para reparo asfáltico em Vila Salgueiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
439/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se neste ano a Prefeitura entregou kits escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
440/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos funcionários em cargo comissionado foram contratados pela atual administração. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
441/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito maiores informações acerca de que foi falado em matéria na TV TEM pelo Secretário da Informação e Comunicação sobre atendimento de pacientes pela ambulância. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
442/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é proibida a venda de bebidas alcoólicas no recinto da Feira Livre nas barracas de pastel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
443/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vitor Sapienza gestões junto ao Governo do Estado viabilizando a destinação de R$ 50.000,00 para a Patrulha Juvenil de Garça, visando à implantação de novos cursos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
444/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
445/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas informações sobre ex-veterinário contratado naquela instituição hospitalar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
446/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Dilador Borges gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
447/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Cauê Macris gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
448/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
449/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
450/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
451/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
452/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
453/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de verbas ao Município de Garça para compra de equipamento de Raio X para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
454/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista devidas providências em relação à lâmpada de poste situado na Rua Francisco Fernandes Garcia, altura do nº 255, na Vilota São José, que se encontra com curto circuito. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2013-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/2013 |
2013-03-22 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, QUINTA-FEIRA SANTA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-20 |
Redação Final |
Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4819/2013 |
2013-03-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 27, quadra "E", do bairro "Jardim dos Eucaliptos". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, criando a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão benemérito a Flávio Peres. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferências de áreas no Distrito Industrial I à empresa "Motil Indústria e Comércio de Motores Elétricos Ltda". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 210.000,00, para a construção de lanchódromo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" em recém nascidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Garça o "Dia do Moto-taxista e do Moto-entregador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no buraco existente na Rua Marcelino Rossini. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
247/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de cama localizada em terreno na Rua Gabriela, na baixada próximo à ponte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
248/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a doação de alimentos a serem arrecadados com o espetáculo do maestro e pianista João Carlos Martins ao Lar Meimei. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
249/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça imediata suspensão das publicações não obrigatórias pela Câmara. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no primeiro calçamento (logo no início) do Rio da Garça, sentido Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
251/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o plantio de árvore na calçada defronte o imóvel da Rua Ângelo Coraza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda das árvores do passeio público da Rua Cícero Guanaes, no Bairro Jardim Morada do Sol, principalmente na primeira quadra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
253/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito limpeza de bueiro na Rua José Sanches, defronte o nº 35. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
254/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o calçamento do passeio público na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, defronte ou ao lado do nº 1571. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
255/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Sergipe, quadras 3 e 4. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
256/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Sugerindo a pintura das placas de denominação de ruas dos Bairros Jardim Brasil e Nova Garça e se possível de toda a cidade. |
1 |
unsupported_format
|