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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora nas Ruas: Alagoas, em trecho que faz ligação da Vila Rebelo ao Bairro Jardim Frei Aurélio, e Melchiades Nery, no trecho onde se localiza a Chácara das Laranjeiras. 1 unsupported_format
materia 258/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à pavimentação das Ruas: Alagoas, em trecho que faz ligação da Vila Rebelo ao Bairro Jardim Frei Aurélio, e Melchiades Nery, no trecho onde se localiza a Chácara das Laranjeiras. 1 unsupported_format
materia 259/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito o desassoreamento das caixas de contenção de águas pluviais da Estrada 9 de Julho. 1 unsupported_format
materia 260/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar o mais breve possível Campanha de incentivo ao cultivo da Citronela e Crotalária, como método natural de combate ao mosquito da Dengue. 1 unsupported_format
materia 261/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar faixas de travessias de pedestres elevadas em frente de todas as escolas. 1 unsupported_format
materia 262/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore na Rua Princesa Isabel, nº 237. 1 unsupported_format
materia 263/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção do Jardim Oriental e analisar um meio de melhor oxigenar a água. 1 unsupported_format
materia 264/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de mais lixeiras nas imediações da Concha Acústica no Lago Artificial, bem como maior fiscalização e trabalho de conscientização sobre jogar lixo no lixo e a disponibilização de uma máquina de sopro ao funcionário que varre as calçadas do local. 1 unsupported_format
materia 265/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de calçada na extensão da baixada da Rua Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 266/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma lombada na extensão da Rua Princesa Isabel. 1 unsupported_format
materia 267/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção do campo de futebol situado na baixada da Rua Princesa Isabel. 1 unsupported_format
materia 268/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura nas portas dos carros e tanque das motos da Prefeitura, com o nome da Prefeitura Municipal de Garça e o departamento ao qual pertencem. 1 unsupported_format
materia 269/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de três banheiros com lavatórios no Departamento Municipal de Serviços Urbanos. 1 unsupported_format
materia 270/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito poda de árvores ao lado do cemitério Santa Faustina, descendo o Pesque e Pague do Peres. 1 unsupported_format
materia 271/2013 2013-03-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de uma cancha de bocha na Praça Tancredo Neves, próximo ao Parque Infantil. 1 unsupported_format
materia 378/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações referentes à reativação da Orquestra Santa Cecília. 1 unsupported_format
materia 379/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações referentes às providências necessárias para solucionar o problema de perturbação de sossego dos moradores do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 381/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara informar qual o montante gasto com publicações em jornal nos anos de 2009 a 2012. 1 unsupported_format
materia 382/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações referentes ao Lar Mermei. 1 unsupported_format
materia 383/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de um esgoto à céu aberto existente no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 384/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 para serem destinados à construção do calçamento do Estádio Municipal. 1 unsupported_format
materia 385/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Fernando Capez gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 para serem destinados à construção do calçamento do Estádio Municipal. 1 unsupported_format
materia 386/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando à Depª. Est. Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 para serem destinados à construção do calçamento do Estádio Municipal. 1 unsupported_format
materia 387/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de providências a serem tomadas no córrego da Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 388/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de providências a serem tomadas na Rua Sergipe que está toda esburacada. 1 unsupported_format
materia 389/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos edifícios comerciais que não estão em conformidade com as regras para a concessão de alvará no tocante às normas de proteção contra incêndios. 1 extracted
materia 390/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da implantação de projeto de mobilidade urbana em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 391/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da regulamentação junto às casas noturnas, da obrigação de afixar placas indicando a quantidade máxima de lotação da casa, atestada pelo Corpo de Bombeiros. 1 unsupported_format
materia 392/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da regulamentação da proibição de uso de sinalizadores pirotécnicos em recintos fechados. 1 unsupported_format
materia 393/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está prevista para este ano parceira com a TV TEM, visando o projeto "Cidade Limpa". 1 unsupported_format
materia 394/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações quanto às medidas que estão sendo adotadas para aplicação da Resolução 414/2010, da ANEEL, a qual imputa responsabilidade aos municípios pela manutenção do sistema de iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 395/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre eventual transferência da responsabilidade pela UPA para a Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 396/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de se implantar pista de caminhada e área de lazer com aparelhos de ginástica nos moldes do Projeto "Academia ao Ar Livre" no Bairro Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 397/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 398/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 399/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 400/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 401/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 402/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 403/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 404/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 405/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos o repasse de verba o Município para melhoria de via pública que faz ligação entre os Bairros Jardim Frei Aurélio e Paulista, para infraestrutura completa. 1 unsupported_format
materia 406/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a média diária do nº de merendas ou refeições fornecidas aos alunos das escolas, das pré-escolas e creches e o grau de aceitação da merenda por parte dos alunos. 1 unsupported_format
materia 407/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a da Saúde disponibilizar médico para examinar atletas que disputam os vários campeonatos de futebol no Município. 1 unsupported_format
materia 408/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar lista das ópticas cadastradas que podem oferecer orçamento e a relação dos óculos confeccionados dos anos de 2011 e 2012. 1 unsupported_format
materia 409/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações diversas sobre o ponto de carroça. 1 unsupported_format
materia 410/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 411/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Carlinhos de Almeida gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 412/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 413/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format