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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 414/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José de Fellipe gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 415/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 416/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 417/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 418/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Berzoini gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 419/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 420/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vicente Cândido gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 421/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vicentinho gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
materia 422/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se haveria interesse em manter contato com a ALL - América Latina Logística S/A, visando a possibilidade daquela proceder à doação de terreno situado no final da Rua da Estação, esquina com a Rua Luiz Monici, para o Município, visando à implantação de alguma benfeitoria no local. 1 unsupported_format
materia 423/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se ativar o campo de futebol Alfredo Cotait. 1 unsupported_format
materia 424/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento Anita 2. 1 unsupported_format
materia 425/2013 2013-03-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão da pavimentação das ruas: G (Jardim Mondrian), 1 (Jardim Paulista), Ipê (Jardim Paineiras) e Borba Gato (Vila Araceli). 1 unsupported_format
sessao 7 2013-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 380/2013 2013-03-15 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara informações referentes a publicações desnecessárias efetuadas pela Casa. 1 unsupported_format
norma 26/2013 2013-03-12 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera os artigos 22 e 61 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4816/2013 2013-03-12 Lei Altera a natureza de utilização do lote 08, quadra "B", do bairro "Residencial dos Comerciários Sebastião de Mattos". 1 unsupported_format
norma 4817/2013 2013-03-12 Lei Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3228 de 29 de dezembro de 1997. 1 unsupported_format
norma 4818/2013 2013-03-12 Lei Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no plano estadual de saneamento básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. 1 unsupported_format
materia 7/2013 2013-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão garcense ao Deputado Estadual Pedro Tobias. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito a Mário Luiz Zapata. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-11 Emenda Altera os artigos 140 e 141 da Lei Orgânica Municipal no tocante a publicidade das leis e atos administrativos municipais. 0 no document
materia 12/2013 2013-03-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. MARCO ANTONIO MORAES pelo tempo que ficou à frente do Basquete de Garça e a todos os jogadores da modalidade. 1 unsupported_format
materia 13/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 280.000,00, para aquisição de uma pá carregadeira. 1 unsupported_format
materia 13/2013 2013-03-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Projeto de Lei nº 750/2012, apresentado pelo Deputado Carlos Cezar (PSB) determinando prazos para atendimento médico nos órgãos públicos de saúde do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 14/2013 2013-03-11 Moção Congratulações e Aplausos aos Vicentinos pela comemoração dos 200 anos do Sr. Antonio Francisco Ozanan, fundador da Sociedade de São Vicente de Paulo. 1 unsupported_format
materia 211/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a limpeza de bueiro situado na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, próximo à escola SESI. 1 unsupported_format
materia 212/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um filtro na bomba de água da fonte localizada na Biblioteca Municipal. 1 unsupported_format
materia 213/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um mutirão de podas de árvores e a retirada de muitas delas no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 214/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a redução da profundidade de valeta construída na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, próxima ao SESI. 1 unsupported_format
materia 215/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore localizada na Rua Caramuru, nº 446. 1 unsupported_format
materia 217/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito o aumento da grade da boca de lobo localizada na Rua Dr. Flávio de Almeida Salles. 1 unsupported_format
materia 218/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito visita social na residência do Sr. José P. Camiloto a fim de verificar o que pode ser feito pela Administração para ajudá-lo. 1 unsupported_format
materia 219/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito o atendimento de abaixo-assinado para que não seja feita a construção de casas populares na faixa do "linhão" no Bairro Morada do Sol e sim que seja construído uma área de lazer com parque infantil, campo de futebol e/ou academia da terceira idade. 1 unsupported_format
materia 220/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas centrais, bem como em todas as entradas e saídas do Município. 1 unsupported_format
materia 221/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar e implantar faixa de sinalização adequada para a travessia de pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, em toda a sua extensão, bem como os devidos rebaixamentos das guias para acesso de cadeirantes. 1 unsupported_format
materia 222/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda normal de galhos de árvores que se encontram no quarteirão da Rua Joaquim R. Mendes, ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 223/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação com lâmpadas verdes na frente do Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 224/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a padronização dos abrigos de ônibus, bem como apropriá-los para deficientes físicos com total acessibilidade e iluminação. 1 unsupported_format
materia 225/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito o prolongamento do horário de funcionamento do Bosque Municipal pelo até às 18 horas. 1 unsupported_format
materia 226/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas indicativas com nome popular e científico das árvores em parques e praças. 1 unsupported_format
materia 227/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos visando a apresentação de um Plano Cicloviário em Garça e no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 228/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de quando as unidades de saúde realizarem suas reuniões com os servidores, que pelo menos um possa ficar atendendo as pessoas que vão buscar remédios. 1 unsupported_format
materia 229/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito decretar Estado de Emergência comunicando-se as autoridades competentes acerca da situação do reservatório de água do SAAE, bem como envidar esforços visando a realização da conclusão do novo reservatório. 1 unsupported_format
materia 230/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito empenhar esforços no sentido de conseguir junto ao Governo do Estado o Centro Dia para Idosos do Programa São Paulo Amigo do Idoso. 1 unsupported_format
materia 231/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um climatizador na sala de sutura da UPA. 1 unsupported_format
materia 232/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de forro PVC nas dependências da "Feira Livre". 1 unsupported_format
materia 233/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade da transferência do salão social do Centro Esportivo à ADG para que a mesma possa explorar comercialmente o espaço em prol dos assistidos. 1 unsupported_format
materia 234/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara de Garça disponibilizar no site da Câmara o arquivo com as gravações das sessões. 1 unsupported_format
materia 235/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reforma dos brinquedos do parquinho infantil localizado ao lado da cancha de bocha no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 236/2013 2013-03-11 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um parque infantil no terreno contíguo à escola Orane Avelino de Souza. 1 unsupported_format