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414/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José de Fellipe gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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| materia |
415/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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| materia |
416/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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417/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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418/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Berzoini gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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| materia |
419/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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| materia |
420/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vicente Cândido gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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| materia |
421/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vicentinho gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar verba para aquisição de uma perua kombi para a Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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422/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haveria interesse em manter contato com a ALL - América Latina Logística S/A, visando a possibilidade daquela proceder à doação de terreno situado no final da Rua da Estação, esquina com a Rua Luiz Monici, para o Município, visando à implantação de alguma benfeitoria no local. |
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| materia |
423/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se ativar o campo de futebol Alfredo Cotait. |
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| materia |
424/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento Anita 2. |
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| materia |
425/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão da pavimentação das ruas: G (Jardim Mondrian), 1 (Jardim Paulista), Ipê (Jardim Paineiras) e Borba Gato (Vila Araceli). |
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| sessao |
7 |
2013-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
380/2013 |
2013-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara informações referentes a publicações desnecessárias efetuadas pela Casa. |
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| norma |
26/2013 |
2013-03-12 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera os artigos 22 e 61 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
4816/2013 |
2013-03-12 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 08, quadra "B", do bairro "Residencial dos Comerciários Sebastião de Mattos". |
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| norma |
4817/2013 |
2013-03-12 |
Lei |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3228 de 29 de dezembro de 1997. |
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| norma |
4818/2013 |
2013-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no plano estadual de saneamento básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão garcense ao Deputado Estadual Pedro Tobias. |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão benemérito a Mário Luiz Zapata. |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-11 |
Emenda |
Altera os artigos 140 e 141 da Lei Orgânica Municipal no tocante a publicidade das leis e atos administrativos municipais. |
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no document
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| materia |
12/2013 |
2013-03-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. MARCO ANTONIO MORAES pelo tempo que ficou à frente do Basquete de Garça e a todos os jogadores da modalidade. |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 280.000,00, para aquisição de uma pá carregadeira. |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Projeto de Lei nº 750/2012, apresentado pelo Deputado Carlos Cezar (PSB) determinando prazos para atendimento médico nos órgãos públicos de saúde do Estado de São Paulo. |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Vicentinos pela comemoração dos 200 anos do Sr. Antonio Francisco Ozanan, fundador da Sociedade de São Vicente de Paulo. |
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| materia |
211/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza de bueiro situado na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, próximo à escola SESI. |
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| materia |
212/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um filtro na bomba de água da fonte localizada na Biblioteca Municipal. |
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| materia |
213/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um mutirão de podas de árvores e a retirada de muitas delas no Cemitério Municipal. |
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| materia |
214/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a redução da profundidade de valeta construída na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, próxima ao SESI. |
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| materia |
215/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore localizada na Rua Caramuru, nº 446. |
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| materia |
217/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o aumento da grade da boca de lobo localizada na Rua Dr. Flávio de Almeida Salles. |
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| materia |
218/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito visita social na residência do Sr. José P. Camiloto a fim de verificar o que pode ser feito pela Administração para ajudá-lo. |
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| materia |
219/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o atendimento de abaixo-assinado para que não seja feita a construção de casas populares na faixa do "linhão" no Bairro Morada do Sol e sim que seja construído uma área de lazer com parque infantil, campo de futebol e/ou academia da terceira idade. |
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| materia |
220/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas centrais, bem como em todas as entradas e saídas do Município. |
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| materia |
221/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar e implantar faixa de sinalização adequada para a travessia de pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, em toda a sua extensão, bem como os devidos rebaixamentos das guias para acesso de cadeirantes. |
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| materia |
222/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda normal de galhos de árvores que se encontram no quarteirão da Rua Joaquim R. Mendes, ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
223/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação com lâmpadas verdes na frente do Bosque Municipal. |
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| materia |
224/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a padronização dos abrigos de ônibus, bem como apropriá-los para deficientes físicos com total acessibilidade e iluminação. |
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| materia |
225/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o prolongamento do horário de funcionamento do Bosque Municipal pelo até às 18 horas. |
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| materia |
226/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas indicativas com nome popular e científico das árvores em parques e praças. |
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| materia |
227/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando a apresentação de um Plano Cicloviário em Garça e no Distrito de Jafa. |
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228/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de quando as unidades de saúde realizarem suas reuniões com os servidores, que pelo menos um possa ficar atendendo as pessoas que vão buscar remédios. |
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| materia |
229/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito decretar Estado de Emergência comunicando-se as autoridades competentes acerca da situação do reservatório de água do SAAE, bem como envidar esforços visando a realização da conclusão do novo reservatório. |
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| materia |
230/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito empenhar esforços no sentido de conseguir junto ao Governo do Estado o Centro Dia para Idosos do Programa São Paulo Amigo do Idoso. |
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231/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um climatizador na sala de sutura da UPA. |
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| materia |
232/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de forro PVC nas dependências da "Feira Livre". |
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| materia |
233/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade da transferência do salão social do Centro Esportivo à ADG para que a mesma possa explorar comercialmente o espaço em prol dos assistidos. |
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| materia |
234/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara de Garça disponibilizar no site da Câmara o arquivo com as gravações das sessões. |
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| materia |
235/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reforma dos brinquedos do parquinho infantil localizado ao lado da cancha de bocha no Distrito de Jafa. |
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| materia |
236/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um parque infantil no terreno contíguo à escola Orane Avelino de Souza. |
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