| materia |
514/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vicente Cândido esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
515/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
516/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Berzoini esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
517/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
518/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
519/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
520/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José de Fellipe esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
521/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
522/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vacarezza esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. |
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| materia |
523/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidde de ser construído um bueiro na Rua Armando Sales de Oliveira, altura do nº 484. |
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| materia |
524/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas foram ou serão tomadas para o tratamento do munícipe Luiz Carlos Rocha. |
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| materia |
525/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a cobrança da taxa de esgoto na conta de água. |
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| sessao |
9 |
2013-04-01 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
0/2013 |
2013-03-26 |
Outras Legislações |
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0 |
no document
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| norma |
4/2013 |
2013-03-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso". |
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| norma |
4820/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 280.000,00, para aquisição de uma pá carregadeira. |
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| materia |
15/2013 |
2013-03-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta Thiago Silva, campeão da 1ª etapa do Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu, categoria meio pesado. |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, atual prefeito de Bauru, advogado e ambientalista, pela palestra proferida na realização da aula inaugural do Curso de Direito da FAEF, no último dia 11 de março abordando o tema "Aspectos Fundamentais do Direito Ambiental". |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 19, quadra B, do Bairro Jardim dos Eucaliptos, para uso residencial ou misto "residencial e comercial". |
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| materia |
19/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a cooperação técnico-educacional para a implantação de cursos profissionalizantes. |
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| materia |
20/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga doação de lotes do Distrito Industrial. |
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| materia |
21/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais nºs: 4.329/2009 - que denominou "Carlos Augusto Teixeira Pinto" o Distrito Industrial, e 4.588/2011, 4.630/2011 e 4.675/2011 - que autorizaram a doação de áreas neste Distrito Industrial. |
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| materia |
272/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de sessão solene visando homenagear o esportista Marco Antônio Dias de Morais, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 03/2003 que instituiu o título de "Mérito Esportivo". |
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| materia |
273/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que nas unidades da rede municipal de saúde que distribuem gratuitamente remédios à população, sejam instalados em suas dependências painéis informativos com todos os medicamentos disponíveis para entrega imediata. |
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| materia |
274/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito prorrogar o prazo para vinte e três horas para que os semáforos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado fiquem em sinal de alerta. |
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| materia |
275/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à melhor sincronização dos semáforos existentes na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte o Lar Meimei, pois há momentos que ficam fechados em ambos os sentidos. |
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| materia |
276/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição dos bancos quebrados no Lago Artificial. |
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| materia |
277/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de lixeiras e torneira na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
278/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma rua de Mário da Silva Rocha. |
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| materia |
279/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza de passeio público na Av. Victor Hugo Boareto, do lado da antiga Alpha e ômega até na baixada. |
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280/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza de esquina compreendida pelas Ruas Pulquéria Maria Ramal da Silva e Alagoas, onde encontra-se com bastante mato. |
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281/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção e limpeza da área compreendida pela antiga Estação Ferroviária, no Bairro Cavalcanti, e imediações ,no tocante ao acúmulo de água na laje, lixo, entulhos e mato ao redor e asfalto que encontra-se deteriorado. |
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| materia |
282/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na Rua da Estação, no trecho compreendido a partir da Rua Maria Izabel até a antiga Estação Ferroviária, que se encontra todo esburacado. |
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283/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar a iluminação do Terminal Rodoviário, principalmente no estacionamento. |
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| materia |
284/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos", urgentemente, na maioria das vias do Distrito de Jafa. |
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| materia |
285/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari e Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
286/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito arrumar um lugar para empulhar e vender a lenha cortada na cidade pela Prefeitura, proveniente dos cortes e retiradas de árvores, destinando o dinheiro arrecadado a instituições beneficentes. |
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| materia |
287/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma "lombada" no cruzamento das Ruas João Correia Leite de Moraes e América. |
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| materia |
288/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação de proprietário de terreno em frente à Garcafé, na esquina com a Rua Dr. Garcês, para a poda do mato alto. |
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| materia |
289/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, através dos setores de manutenção de estradas e rodagem rurais, entrar em contato com o administrador da Granja Alvorada/Garça e/ou o proprietário para realização de manutenção nas estradas próximas à granja. |
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| materia |
290/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar projeto à Câmara Municipal de Garça regulamentando a colocação de placas informativas em obras ou serviços executados com recursos da Municipalidade. |
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| materia |
291/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada do mato que adentra o lago, margeando-o novamente. |
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| materia |
292/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar um meio de minimizar a velocidade dos veículos na Rua Dona Maria de Barros, defronte o portão de entrada e saída dos alunos da escola João Crisóstomo. |
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| materia |
293/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção de campos de futebol situados na Rua José Augusto Escobar, próximo ao "Buracão", e poda das árvores situadas nos mesmos. |
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| materia |
294/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento de guia da ciclovia do Distrito Industrial nos retornos efetuados. |
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| materia |
295/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação de moradores em República estudantil, no endereço que especifica, para que os mesmos ensaquem o lixo antes de colocarem na lixeira, bem como o proprietário do imóvel para aumentar o cesto no passeio público. |
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| materia |
296/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Francisco Fernandes Garcia, na Vilota São José, na altura do nº 240, para limpeza. |
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| materia |
297/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação de proprietário de terreno localizado de frente da Garcafé, esquina com a Rua Dr. Garcês, para solucionar o problema de vazão das águas das chuvas. |
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| materia |
298/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no asfalto da Rua Ângelo Corazza, na altura do nº 225. |
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| materia |
299/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma placa informando a saída para Bauru na Av. Getúlio Vargas, esquina com a Rua Prof. Edson José Puga. |
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