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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 514/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vicente Cândido esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 515/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 516/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Berzoini esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 517/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 518/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Newton Lima Neto esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 519/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 520/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José de Fellipe esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 521/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 522/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vacarezza esforços junto ao Governo do Estado visando o repasse de R$ 50.000,00 para a ONG Eco Brasil de Garça. 1 unsupported_format
materia 523/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidde de ser construído um bueiro na Rua Armando Sales de Oliveira, altura do nº 484. 1 unsupported_format
materia 524/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais medidas foram ou serão tomadas para o tratamento do munícipe Luiz Carlos Rocha. 1 unsupported_format
materia 525/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre a cobrança da taxa de esgoto na conta de água. 1 unsupported_format
sessao 9 2013-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 0/2013 2013-03-26 Outras Legislações — 0 no document
norma 4/2013 2013-03-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação do Título Municipal "Empresa Amiga do Idoso". 1 unsupported_format
norma 4820/2013 2013-03-26 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 280.000,00, para aquisição de uma pá carregadeira. 1 unsupported_format
materia 15/2013 2013-03-25 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Thiago Silva, campeão da 1ª etapa do Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu, categoria meio pesado. 1 unsupported_format
materia 16/2013 2013-03-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, atual prefeito de Bauru, advogado e ambientalista, pela palestra proferida na realização da aula inaugural do Curso de Direito da FAEF, no último dia 11 de março abordando o tema "Aspectos Fundamentais do Direito Ambiental". 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 19, quadra B, do Bairro Jardim dos Eucaliptos, para uso residencial ou misto "residencial e comercial". 1 unsupported_format
materia 19/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a cooperação técnico-educacional para a implantação de cursos profissionalizantes. 1 unsupported_format
materia 20/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga doação de lotes do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 21/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais nºs: 4.329/2009 - que denominou "Carlos Augusto Teixeira Pinto" o Distrito Industrial, e 4.588/2011, 4.630/2011 e 4.675/2011 - que autorizaram a doação de áreas neste Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 272/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de sessão solene visando homenagear o esportista Marco Antônio Dias de Morais, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 03/2003 que instituiu o título de "Mérito Esportivo". 1 unsupported_format
materia 273/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que nas unidades da rede municipal de saúde que distribuem gratuitamente remédios à população, sejam instalados em suas dependências painéis informativos com todos os medicamentos disponíveis para entrega imediata. 1 unsupported_format
materia 274/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito prorrogar o prazo para vinte e três horas para que os semáforos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado fiquem em sinal de alerta. 1 unsupported_format
materia 275/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à melhor sincronização dos semáforos existentes na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte o Lar Meimei, pois há momentos que ficam fechados em ambos os sentidos. 1 unsupported_format
materia 276/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição dos bancos quebrados no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 277/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de lixeiras e torneira na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 278/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a denominação de uma rua de Mário da Silva Rocha. 1 unsupported_format
materia 279/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a limpeza de passeio público na Av. Victor Hugo Boareto, do lado da antiga Alpha e ômega até na baixada. 1 unsupported_format
materia 280/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a limpeza de esquina compreendida pelas Ruas Pulquéria Maria Ramal da Silva e Alagoas, onde encontra-se com bastante mato. 1 unsupported_format
materia 281/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção e limpeza da área compreendida pela antiga Estação Ferroviária, no Bairro Cavalcanti, e imediações ,no tocante ao acúmulo de água na laje, lixo, entulhos e mato ao redor e asfalto que encontra-se deteriorado. 1 unsupported_format
materia 282/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na Rua da Estação, no trecho compreendido a partir da Rua Maria Izabel até a antiga Estação Ferroviária, que se encontra todo esburacado. 1 unsupported_format
materia 283/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar a iluminação do Terminal Rodoviário, principalmente no estacionamento. 1 unsupported_format
materia 284/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos", urgentemente, na maioria das vias do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 285/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari e Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 286/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito arrumar um lugar para empulhar e vender a lenha cortada na cidade pela Prefeitura, proveniente dos cortes e retiradas de árvores, destinando o dinheiro arrecadado a instituições beneficentes. 1 unsupported_format
materia 287/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma "lombada" no cruzamento das Ruas João Correia Leite de Moraes e América. 1 unsupported_format
materia 288/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a notificação de proprietário de terreno em frente à Garcafé, na esquina com a Rua Dr. Garcês, para a poda do mato alto. 1 unsupported_format
materia 289/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito, através dos setores de manutenção de estradas e rodagem rurais, entrar em contato com o administrador da Granja Alvorada/Garça e/ou o proprietário para realização de manutenção nas estradas próximas à granja. 1 unsupported_format
materia 290/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar projeto à Câmara Municipal de Garça regulamentando a colocação de placas informativas em obras ou serviços executados com recursos da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 291/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada do mato que adentra o lago, margeando-o novamente. 1 unsupported_format
materia 292/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar um meio de minimizar a velocidade dos veículos na Rua Dona Maria de Barros, defronte o portão de entrada e saída dos alunos da escola João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 293/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção de campos de futebol situados na Rua José Augusto Escobar, próximo ao "Buracão", e poda das árvores situadas nos mesmos. 1 unsupported_format
materia 294/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito o rebaixamento de guia da ciclovia do Distrito Industrial nos retornos efetuados. 1 unsupported_format
materia 295/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a notificação de moradores em República estudantil, no endereço que especifica, para que os mesmos ensaquem o lixo antes de colocarem na lixeira, bem como o proprietário do imóvel para aumentar o cesto no passeio público. 1 unsupported_format
materia 296/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Francisco Fernandes Garcia, na Vilota São José, na altura do nº 240, para limpeza. 1 unsupported_format
materia 297/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a notificação de proprietário de terreno localizado de frente da Garcafé, esquina com a Rua Dr. Garcês, para solucionar o problema de vazão das águas das chuvas. 1 unsupported_format
materia 298/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no asfalto da Rua Ângelo Corazza, na altura do nº 225. 1 unsupported_format
materia 299/2013 2013-03-25 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma placa informando a saída para Bauru na Av. Getúlio Vargas, esquina com a Rua Prof. Edson José Puga. 1 unsupported_format