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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 562/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 563/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar quais as medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.800/2012, que incluiu no Calendário Oficial do Município o "Dia do Jornalista". 1 unsupported_format
materia 564/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o asfalto do Bairro Wilson Alves. 1 unsupported_format
materia 565/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe neurologista na USF do Jardim Paineiras e no "Postão", e a possibilidade de atendimento da munícipe que especifica. 1 unsupported_format
materia 566/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao SAAE tampar o buraco aberto pela autarquia no cruzamento das Ruas Gabriela com Rua César Correia Lopes. 1 unsupported_format
materia 567/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reposicionamento das placas de proibido estacionar para caminhões e ônibus na Rua Miguel Bruno Ferreira, próximo ao nº 347. 1 unsupported_format
materia 568/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantação de radares móveis ou fixos em determinados pontos estratégicos do Município. 1 unsupported_format
materia 569/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Promotor de Justiça da Comarca de Garça, Dr. Richard Fabrício Messas, informar o andamento do processo referente ao Concurso Público nº 001/2012 para professor de Educação Básica I - PEB I. 1 unsupported_format
materia 570/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade do Município adotar a carga horária de 30 horas semanais para os cargos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 571/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da possibilidade de atendimento de algumas reivindicações da classe do magistério da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 572/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado informar a possibilidade da doação de uma Panificadora Artesanal para o Lar Meimei. 1 unsupported_format
materia 573/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da construção do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 574/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação de um ponto de internet gratuita no Jardim Sol Nascente para acesso da população. 1 unsupported_format
materia 575/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da taxa de polícia ter desconto para pagamento à vista. 1 unsupported_format
materia 576/2013 2013-04-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser implantado em Garça um "Programa de Castração Móvel". 1 unsupported_format
sessao 10 2013-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em danceterias, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos. 1 unsupported_format
materia 23/2013 2013-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo de parcelamento de débitos referentes às contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de Previdência Social do Município sob administração do IAPEN e modifica a lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 1 unsupported_format
norma 4821/2013 2013-04-02 Lei Autoriza transferências de áreas no Distrito Industrial I à empresa "Motil Indústria e Comércio de Motores Elétricos Ltda". 1 unsupported_format
norma 4822/2013 2013-04-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 210.000,00, para a construção de lanchódromo. 1 unsupported_format
norma 4823/2013 2013-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a cooperação técnico-educacional para a implantação de cursos profissionalizantes. 1 unsupported_format
materia 17/2013 2013-04-01 Moção Congratulações e Aplausos ao novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SIDNEY BERALDO, que tomou posse no último dia 25 de março. 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-04-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Samuel Moreira, eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 15 de março. 1 unsupported_format
materia 19/2013 2013-04-01 Moção Congratulações e Aplausos aos atletas garcenses Thiago Silva e Adriano Silva pela participação e conquista de medalhas no Pan Americano realizado nos Estados Unidos, categoria Jiu-Jitsu. 1 unsupported_format
materia 300/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar trabalho sobre a divulgação de advertência "Se beber, não dirija" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes, boates, lanchonetes e similares. 1 unsupported_format
materia 301/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar reparos em boca de lobo e escoamento pluvial na confluência da rua Melchiades Nery de Castro com rua Armando Salles de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 302/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a ampliação da pista de aeromodelismo para que aeromodelos de jatos possam utilizar. 1 unsupported_format
materia 303/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito passar o setor de zoonose para a instalação do antigo SESI. 1 unsupported_format
materia 304/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar ampla programação no mês de maio em comemoração ao anivesário do Município. 1 unsupported_format
materia 305/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar transporte para os alunos que estudam em Marília no período diurno. 1 unsupported_format
materia 306/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reforma em alguns obstáculos da pista de skate no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 307/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito oferecer ajuda à munícipe o encaminhando para tratamento, o qual é viciado em bebidas alcoolicas. 1 unsupported_format
materia 308/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos em buraco na rua João Batista Chaves, altura do nº 94. 1 unsupported_format
materia 309/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de pedras ou reparos na Rua Guilherme Vós Filho, antiga Rua C, na altura do nº 226, no Bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 310/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Av. Faustina, mais precisamente nas proximidades das casas populares, divisa com o Bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 311/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Santana, na altura do cruzamento com a Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 312/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a roçagem do mato na área do "Buracão" nos fundos da "Feira Livre". 1 unsupported_format
materia 313/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura do Centro Comunitário do Distrito de Jafa, bem como reparos na marquize da porta de entrada. 1 unsupported_format
materia 314/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de duas traves no campo de futebol situado ao lado da escola Samira El Adass. 1 unsupported_format
materia 315/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito aprimorar o atendimento oferecido pelo PAT com melhor infraestrutura. 1 unsupported_format
materia 316/2013 2013-04-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de estudos no sistema de ensino utilizado nas escolas municipais visando à inclusão na grade escolar de matéria relacionada à "Iniciação Esportiva". 1 unsupported_format
materia 455/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a intenção de se promover a corrida pedestre Cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 456/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira - Esquadrilha da Fumaça incluir o Município de Garça no rol de cidades agracidas com a apresentação da "Esquadrilha da Fumaça". 1 unsupported_format
materia 457/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado a liberação de recursos para o Município de Garça, para aplicação em obras de infraestrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 458/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando à liberação de recursos para o Município de Garça para aplicação em obras de infraestrutura. 1 unsupported_format
materia 459/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços visando à liberação de recursos para o Município de Garça para aplicação em obras de infraestrutura. 1 unsupported_format
materia 460/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços visando à liberação de recursos para o Município de Garça para aplicação em obras de infraestrutura. 1 unsupported_format
materia 461/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando à liberação de recursos para o Município de Garça para aplicação em obras de infraestrutura. 1 unsupported_format
materia 462/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à doação de ambulâncias para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 463/2013 2013-04-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à doação de ambulâncias para o Município de Garça. 1 unsupported_format