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562/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à destinação de R$ 100.000,00 para pintura dos prédios que abrigam a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
563/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar quais as medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.800/2012, que incluiu no Calendário Oficial do Município o "Dia do Jornalista". |
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564/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o asfalto do Bairro Wilson Alves. |
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565/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe neurologista na USF do Jardim Paineiras e no "Postão", e a possibilidade de atendimento da munícipe que especifica. |
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| materia |
566/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE tampar o buraco aberto pela autarquia no cruzamento das Ruas Gabriela com Rua César Correia Lopes. |
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| materia |
567/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reposicionamento das placas de proibido estacionar para caminhões e ônibus na Rua Miguel Bruno Ferreira, próximo ao nº 347. |
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| materia |
568/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantação de radares móveis ou fixos em determinados pontos estratégicos do Município. |
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| materia |
569/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Promotor de Justiça da Comarca de Garça, Dr. Richard Fabrício Messas, informar o andamento do processo referente ao Concurso Público nº 001/2012 para professor de Educação Básica I - PEB I. |
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| materia |
570/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade do Município adotar a carga horária de 30 horas semanais para os cargos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem da Prefeitura. |
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| materia |
571/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da possibilidade de atendimento de algumas reivindicações da classe do magistério da rede municipal de ensino. |
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| materia |
572/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado informar a possibilidade da doação de uma Panificadora Artesanal para o Lar Meimei. |
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| materia |
573/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da construção do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
574/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação de um ponto de internet gratuita no Jardim Sol Nascente para acesso da população. |
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| materia |
575/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da taxa de polícia ter desconto para pagamento à vista. |
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| materia |
576/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser implantado em Garça um "Programa de Castração Móvel". |
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| sessao |
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2013-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em danceterias, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos. |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo de parcelamento de débitos referentes às contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de Previdência Social do Município sob administração do IAPEN e modifica a lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
4821/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
Autoriza transferências de áreas no Distrito Industrial I à empresa "Motil Indústria e Comércio de Motores Elétricos Ltda". |
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| norma |
4822/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 210.000,00, para a construção de lanchódromo. |
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| norma |
4823/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a cooperação técnico-educacional para a implantação de cursos profissionalizantes. |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SIDNEY BERALDO, que tomou posse no último dia 25 de março. |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Samuel Moreira, eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 15 de março. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos atletas garcenses Thiago Silva e Adriano Silva pela participação e conquista de medalhas no Pan Americano realizado nos Estados Unidos, categoria Jiu-Jitsu. |
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| materia |
300/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar trabalho sobre a divulgação de advertência "Se beber, não dirija" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes, boates, lanchonetes e similares. |
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| materia |
301/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar reparos em boca de lobo e escoamento pluvial na confluência da rua Melchiades Nery de Castro com rua Armando Salles de Oliveira. |
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| materia |
302/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a ampliação da pista de aeromodelismo para que aeromodelos de jatos possam utilizar. |
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| materia |
303/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passar o setor de zoonose para a instalação do antigo SESI. |
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| materia |
304/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar ampla programação no mês de maio em comemoração ao anivesário do Município. |
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| materia |
305/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar transporte para os alunos que estudam em Marília no período diurno. |
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| materia |
306/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reforma em alguns obstáculos da pista de skate no Lago Artificial. |
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| materia |
307/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito oferecer ajuda à munícipe o encaminhando para tratamento, o qual é viciado em bebidas alcoolicas. |
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| materia |
308/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos em buraco na rua João Batista Chaves, altura do nº 94. |
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| materia |
309/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de pedras ou reparos na Rua Guilherme Vós Filho, antiga Rua C, na altura do nº 226, no Bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
310/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Av. Faustina, mais precisamente nas proximidades das casas populares, divisa com o Bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
311/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Santana, na altura do cruzamento com a Av. Faustina. |
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| materia |
312/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a roçagem do mato na área do "Buracão" nos fundos da "Feira Livre". |
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| materia |
313/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura do Centro Comunitário do Distrito de Jafa, bem como reparos na marquize da porta de entrada. |
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| materia |
314/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de duas traves no campo de futebol situado ao lado da escola Samira El Adass. |
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| materia |
315/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aprimorar o atendimento oferecido pelo PAT com melhor infraestrutura. |
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| materia |
316/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de estudos no sistema de ensino utilizado nas escolas municipais visando à inclusão na grade escolar de matéria relacionada à "Iniciação Esportiva". |
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| materia |
455/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a intenção de se promover a corrida pedestre Cidade de Garça. |
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456/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira - Esquadrilha da Fumaça incluir o Município de Garça no rol de cidades agracidas com a apresentação da "Esquadrilha da Fumaça". |
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| materia |
457/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado a liberação de recursos para o Município de Garça, para aplicação em obras de infraestrutura urbana. |
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458/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando à liberação de recursos para o Município de Garça para aplicação em obras de infraestrutura. |
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| materia |
459/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços visando à liberação de recursos para o Município de Garça para aplicação em obras de infraestrutura. |
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| materia |
460/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços visando à liberação de recursos para o Município de Garça para aplicação em obras de infraestrutura. |
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| materia |
461/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando à liberação de recursos para o Município de Garça para aplicação em obras de infraestrutura. |
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| materia |
462/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à doação de ambulâncias para o Município de Garça. |
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| materia |
463/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à doação de ambulâncias para o Município de Garça. |
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