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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 368/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de árvore existente ao lado da rodoviária de Jafa e no lugar a construção de um estacionamento para três carros. 1 unsupported_format
materia 369/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de iluminação na viela existente entre o campo de futebol e a rodoviária no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 370/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação no pico da antena da Comute. 1 unsupported_format
materia 371/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando providências quanto ao "buracão" existente na baixada dos bairros Sol Nascente, Morada do Sol e Takeo Toyota, procedendo-se ao seu fechamento e construção de galerias, o adequando visando à construção de alguma benfeitoria para a população daqueles bairros. 1 unsupported_format
materia 372/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito reduzir em 90 centímetros o comprimento de ponto de ônibus na Rua Guarantã, defronte o nº 598. 1 unsupported_format
materia 373/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, no Bairro São Lucas. 1 unsupported_format
materia 374/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito o conserto da calçada da Praça Frei Aurélio em Vila Araceli e a substituição das portas e janelas de vidro, por de ferro, da Associação de Moradores de Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 375/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a fiscalização da agência do Itaú no tocante ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.060/2007 que dispõe sobre a disponibilização de senhas para atendimento, e da colocação de divisória. 1 unsupported_format
materia 376/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" no Bairro Jardim Centenário e Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 377/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de redutores de velocidade na Av. Rafael Paes de Barros, defronte a Biblioteca Municipal nos dois sentidos de direção. 1 unsupported_format
materia 378/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de guias e sarjetas em trecho no início da Rua São Paulo. 1 unsupported_format
materia 379/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de redutores de velocidade na Ru Getúlio Vargas, altura dos nºs 129 e 248. 1 unsupported_format
materia 380/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de semáforos na rotatória Newton Kerr, nas proximidades do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. 1 unsupported_format
materia 381/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar a empresa FX-ENGE Pavimentação e Obras Ltda. para que sejam feitos reparos no asfalto do Bairro Jardim Mondrian, especificamente no cruzamento das Ruas A com C e D com André Luiz. 1 unsupported_format
materia 382/2013 2013-04-15 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Bruno da Silva, no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 577/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Posto de Saúde do Bairro Jardim Paineiras está com atendimento médico somente por meio período. 1 unsupported_format
materia 578/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de serviços da Festa da Cerejeira deste ano. 1 unsupported_format
materia 579/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há vaga de estágio na área administrativa da Prefeitura Municipal de Garça para o jovem que especifica. 1 unsupported_format
materia 580/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre falta de alguns medicamentos que especifica no Posto de Saúde do Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 581/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando os problemas na Rua Ipê, como falta de asfalto, lixos e entulhos jogados e mato alto poderão ser solucionados. 1 unsupported_format
materia 582/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do ônibus da Prefeitura que realiza o transporte de estudantes para Marília, deixar os que estudam na FAIP até no portão da faculdade. 1 unsupported_format
materia 583/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem ou estão sendo feitos estudos visando expandir a área da Zona Azul. 1 unsupported_format
materia 584/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado aplicar legislação com uma maior desoneração do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica. 1 unsupported_format
materia 585/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realização de audiência pública para debater alternativas para a promoção da acessibilidade, de forma a garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, principalmente de idosos, crianças e pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 586/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado a destinação de verba para a construção de uma quadra poliesportiva coberta nas proximidades e imediações do Bairro Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 587/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e a possibilidade da Secretaria Municipal de Cultura, e outras, conceder apoio para realização das festas juninas das escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 588/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e a possibilidade de ser realizado com mais frequência campanhas de combate ao tabagismo junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 589/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando ser enviado à Câmara Municipal de Garça de legislação para implantação de Calendário Oficial Anual do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 590/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para realização de evento no próximo dia 5 de junho em comemoração ao "Dia do Meio Ambiente". 1 unsupported_format
materia 591/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informar a possibilidade da doação de mudas de árvores ao Município para plantio por ocasião das comemorações do "Dia Internacional do Meio Ambiente" e "Dia da Ecologia", no próximo dia 05 de junho. 1 unsupported_format
materia 592/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a realização de "Campanha de Educação no Trânsito". 1 unsupported_format
materia 593/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a realização das "Olimpíadas Escolares de Garça" neste ano. 1 unsupported_format
materia 594/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para definição de uma nova área para criação ou expansão do novo distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 595/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a pendência judicial da desapropriação de terras através do Decreto Municipal nº 6.800/2008. 1 unsupported_format
materia 596/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e possibilidade de envio à Câmara Municipal de Garça de projeto de lei concedendo isenção de ITBI relativo exclusivamente ao "Programa Minha Casa Minha Vida". 1 unsupported_format
materia 597/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo estudadas ou feitas para implantação de acesso para as pessoas com necessidades especiais junto ao piso superior do Paço Municipal. 1 unsupported_format
materia 598/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município aderiu ao Programa Nacional do Livro Didático. 1 unsupported_format
materia 599/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça cronograma do serviço de "tapa-buracos" e roçadas. 1 unsupported_format
materia 600/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando à Ministra da Casa Civil a viabilização de recursos para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 601/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de recursos para o Município de Garça, para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. 1 unsupported_format
materia 602/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, gestões junto ao Governo do Estado - Secretaria da Habitação, para que Garça seja contemplada com a construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 603/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, gestões junto ao Governo do Estado - Secretaria da Habitação, para que Garça seja contemplada com a construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 604/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez, gestões junto ao Governo do Estado - Secretaria da Habitação, para que Garça seja contemplada com a construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 605/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, gestões junto ao Governo do Estado - Secretaria da Habitação, para que Garça seja contemplada com a construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 606/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado, gestões junto ao Governo do Estado - Secretaria da Habitação, para que Garça seja contemplada com a construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 607/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo do Estado - Secretaria da Habitação, para que Garça seja contemplada com a construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 608/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões junto ao Governo do Estado - Secretaria da Habitação, para que Garça seja contemplada com a construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 609/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz, gestões junto ao Governo do Estado - Secretaria da Habitação para que Garça seja contemplada com a construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 610/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre manutenção de calçadas. 1 unsupported_format
materia 611/2013 2013-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para elaboração de projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal de Garça, referente a benefícios aos servidores de carreira do Município e funcionários em geral. 1 unsupported_format