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714/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o percentual advindo do FUNDEB tem sido destinado ao pagamento de professores e outros profissionais da Educação no âmbito do Município. |
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| sessao |
13 |
2013-04-29 |
Ordinária |
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3/2013 |
2013-04-24 |
Redação Final |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, criando a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais. |
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14/2013 |
2013-04-22 |
Emenda |
Substitui alteração feita pelo artigo 1º do Plei nº 24/2013. |
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25/2013 |
2013-04-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, lançada no último dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados. |
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26/2013 |
2013-04-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Enéas pela realização da 5ª Copa Enéas Sport de Futebol Suíço Master, cuja final foi realizada no último sábado com o campeão recebendo o troféu "Zeca Manchini" e o vice o troféu "Antônio Manoel Parreira". |
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27/2013 |
2013-04-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos atletas da Associação Garcense de Esportes Aquáticos, que disputando seletiva para o importante torneio 'Kim Mollo', garantiram a obtenção do índice, conquistando medalhas de prata e bronze, em provas que contaram com os melhores competidores estaduais. |
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28/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 4.000,00, objetivando o repasse para a Santa Casa de Misericórdia de Garça, setor de Pediatria, cujos recursos serão repassados pelo COMDICRA, da conta fundo municipal. |
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29/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área industrial do Município. |
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30/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município, consignando a possibilidade de interdição e demolição de imóveis que apresentam inexistência de condições de estabilidade e segurança, bem como a possibilidade de aplicação de penalidades em razão de descumprimento de quaisquer obrigações impostas pelo Código de Obras do Município. |
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31/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina os loteamentos fechados no Município e revoga a Lei Municipal nº 3.647/2003 e posteriores alterações. |
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383/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparo na pavimentação asfáltica na esquina das ruas Caramuru com Dr. Miguel Bruno Ferreira, devido a existência de uma cratera. |
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384/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que seja desenvolvido projeto visando transformar o município de Garça em Estância Turística para encaminhmento a Assembleia Legislativa do Estado para aprovação. |
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385/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam trocadas as traves do campo de futebol em Vila Manolo, mas proximidades da base da Polícia Militar. |
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386/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ipê, cruzamento com Av. Paineiras. |
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387/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de lixo e entulho no terreno ao lado do posto de saúde no Bairro Jardim Sol Nascente. |
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388/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, cruzamento com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
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389/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um redutor de velocidade na Rua Padre Leite, proximidades da Casa de Carnes Bom Bife. |
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390/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reforma nos sanitários públicos no Lago Artificial. |
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391/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" nos bairros Morada do Sol, Takeo Toyota e Sol Nascente. |
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392/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de lixo e entulho na calçada da Rua Leonildo Anceloni, no Bairro Sol Nascente. |
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393/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Agostinho Salesse. |
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394/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo das vias do bairro Jardim Paineiras, principalmente dos sinais de "Pare". |
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395/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de árvore defronte à prédio comercial, na Rua João Gomes Balera, nº 318. |
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396/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma varanda na extensão de toda a frente do Velório Municipal. |
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397/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Edgard de Castro Marques, na altura do nº 95. |
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398/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" defronte o Supermercado Galvão, em Vila Rebelo. |
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399/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Peroba, altura do nº 741. |
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400/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar a CONAB para que proceda ao calçamento do passeio público de sua propriedade localizada na extensão da Av. Gastão Vidigal. |
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624/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a existência ou participação do município de Garça no convênio do Programa Melhor Caminho. |
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625/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe previsão ou confirmação para a realização do Desfile Cívico no dia 05 de maio próximo, aniversário do Município. |
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626/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre implantação de um novo cemitério municipal. |
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627/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça está incluído no Programa Roda São Paulo. |
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628/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo em andamento para a criação do Fundo Municipal sobre Drogas - FUMSD. |
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629/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses. |
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630/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre nomeações para cargos comissionados. |
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631/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça vem recebendo verbas dos Governos Estadual ou Federal a serem destinados para pavimentação asfáltica em ruas de nossa cidade e Distrito de Jafa. |
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632/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça vem recebendo verbas dos Governos Estadual ou Federal a serem destinados em aplicação a zoonosoes |
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633/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a regularidade da instalação de clínica para tratamento de dependência química no Bairro Jardim Adrianita. |
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634/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão realizadas obras de acessibilidade no prédio onde a ACIG ocupa atualmente, quando de sua desocupação para implantação de algumas repartições públicas municipais. |
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635/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. |
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636/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. |
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637/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. |
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638/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. |
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639/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. |
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640/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. |
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641/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. |
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642/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. |
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643/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. |
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644/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. |
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