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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 714/2013 2013-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o percentual advindo do FUNDEB tem sido destinado ao pagamento de professores e outros profissionais da Educação no âmbito do Município. 1 unsupported_format
sessao 13 2013-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-24 Redação Final Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, criando a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais. 1 unsupported_format
materia 14/2013 2013-04-22 Emenda Substitui alteração feita pelo artigo 1º do Plei nº 24/2013. 0 no document
materia 25/2013 2013-04-22 Moção Congratulações e Aplausos à Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, lançada no último dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados. 1 unsupported_format
materia 26/2013 2013-04-22 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Enéas pela realização da 5ª Copa Enéas Sport de Futebol Suíço Master, cuja final foi realizada no último sábado com o campeão recebendo o troféu "Zeca Manchini" e o vice o troféu "Antônio Manoel Parreira". 1 unsupported_format
materia 27/2013 2013-04-22 Moção Congratulações e Aplausos aos atletas da Associação Garcense de Esportes Aquáticos, que disputando seletiva para o importante torneio 'Kim Mollo', garantiram a obtenção do índice, conquistando medalhas de prata e bronze, em provas que contaram com os melhores competidores estaduais. 1 unsupported_format
materia 28/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 4.000,00, objetivando o repasse para a Santa Casa de Misericórdia de Garça, setor de Pediatria, cujos recursos serão repassados pelo COMDICRA, da conta fundo municipal. 1 unsupported_format
materia 29/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária Expande área industrial do Município. 1 unsupported_format
materia 30/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município, consignando a possibilidade de interdição e demolição de imóveis que apresentam inexistência de condições de estabilidade e segurança, bem como a possibilidade de aplicação de penalidades em razão de descumprimento de quaisquer obrigações impostas pelo Código de Obras do Município. 1 unsupported_format
materia 31/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária Disciplina os loteamentos fechados no Município e revoga a Lei Municipal nº 3.647/2003 e posteriores alterações. 1 unsupported_format
materia 383/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparo na pavimentação asfáltica na esquina das ruas Caramuru com Dr. Miguel Bruno Ferreira, devido a existência de uma cratera. 1 unsupported_format
materia 384/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que seja desenvolvido projeto visando transformar o município de Garça em Estância Turística para encaminhmento a Assembleia Legislativa do Estado para aprovação. 1 unsupported_format
materia 385/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam trocadas as traves do campo de futebol em Vila Manolo, mas proximidades da base da Polícia Militar. 1 unsupported_format
materia 386/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ipê, cruzamento com Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 387/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de lixo e entulho no terreno ao lado do posto de saúde no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 388/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, cruzamento com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 389/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um redutor de velocidade na Rua Padre Leite, proximidades da Casa de Carnes Bom Bife. 1 unsupported_format
materia 390/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma nos sanitários públicos no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 391/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" nos bairros Morada do Sol, Takeo Toyota e Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 392/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de lixo e entulho na calçada da Rua Leonildo Anceloni, no Bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 393/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Agostinho Salesse. 1 unsupported_format
materia 394/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo das vias do bairro Jardim Paineiras, principalmente dos sinais de "Pare". 1 unsupported_format
materia 395/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de árvore defronte à prédio comercial, na Rua João Gomes Balera, nº 318. 1 unsupported_format
materia 396/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma varanda na extensão de toda a frente do Velório Municipal. 1 unsupported_format
materia 397/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Edgard de Castro Marques, na altura do nº 95. 1 unsupported_format
materia 398/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" defronte o Supermercado Galvão, em Vila Rebelo. 1 unsupported_format
materia 399/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Peroba, altura do nº 741. 1 unsupported_format
materia 400/2013 2013-04-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar a CONAB para que proceda ao calçamento do passeio público de sua propriedade localizada na extensão da Av. Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 624/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a existência ou participação do município de Garça no convênio do Programa Melhor Caminho. 1 unsupported_format
materia 625/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe previsão ou confirmação para a realização do Desfile Cívico no dia 05 de maio próximo, aniversário do Município. 1 unsupported_format
materia 626/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre implantação de um novo cemitério municipal. 1 unsupported_format
materia 627/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça está incluído no Programa Roda São Paulo. 1 unsupported_format
materia 628/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo em andamento para a criação do Fundo Municipal sobre Drogas - FUMSD. 1 unsupported_format
materia 629/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses. 1 unsupported_format
materia 630/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre nomeações para cargos comissionados. 1 unsupported_format
materia 631/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça vem recebendo verbas dos Governos Estadual ou Federal a serem destinados para pavimentação asfáltica em ruas de nossa cidade e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 632/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça vem recebendo verbas dos Governos Estadual ou Federal a serem destinados em aplicação a zoonosoes 1 unsupported_format
materia 633/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a regularidade da instalação de clínica para tratamento de dependência química no Bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 634/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se serão realizadas obras de acessibilidade no prédio onde a ACIG ocupa atualmente, quando de sua desocupação para implantação de algumas repartições públicas municipais. 1 unsupported_format
materia 635/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 636/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 637/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 638/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 639/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 640/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 641/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 642/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à liberação de verbas para o município de Garça para pavimentação da Rua Baden Powell e trecho final da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 643/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 644/2013 2013-04-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz apresentar na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei visando à transformação do município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format