| materia |
746/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo efetuado de forma concreta para as pessoas sem condições financeiras, que residem em áreas de riscos. |
1 |
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| materia |
747/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o percentual gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais da Prefeitura e do SAAE. |
1 |
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| materia |
748/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já está sendo estudado a construção de um Canil Municipal. |
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| materia |
749/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar o motivo pelo qual não vem sendo hasteadas na parte frontal do prédio da Câmara as Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, haja vista o aniversário de Garça. |
1 |
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| materia |
750/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar se existem estudos para a convocação de candidatos aprovados no último concurso público da Câmara dos cargos de Auxiliar Legislativo e Auxiliar de Serviços. |
1 |
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| materia |
751/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, que dispõe sobre a implantaçlão de praças de esportes para portadores de deficiências, no âmbito das academias ao ar livre. |
1 |
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| materia |
752/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o funcionamento das piscinas no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
753/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar lista com os dados e medicamentos e seus respectivos custos dos pacientes beneficiados com medicamentos de alto custo, bem como o critério utilizado para definir se o medicamento é de alto custo. |
1 |
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| materia |
754/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar lista com os dados de todos os munícipes que recebem cestas básicas e ajuda de custo. |
1 |
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| materia |
755/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a não realização de "tapa buracos" nas vias que especifica. |
1 |
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| materia |
756/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando à EMCA encaminhar informações acerca das sentenças das ações trabalhistas movida por antigos músicos da Orquestra Santa Cecília. |
1 |
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| materia |
757/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao CONTRAN a modificação no pagamento de multas por atos infracionais dos motoristas, fazendo com que as multas aplicadas sejam concomitantes com o ato infracionário. |
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| materia |
758/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo tomada alguma providência visando à limpeza de trecho da Rua Luis Mônice, próximo ao nº 701, visto que tem sido depositado restos de moagem de cana, e se há algum tipo de fiscalização visando notificar quem deposita lixo em via pública. |
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| materia |
759/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o embasamento legal pelo qual a Imobiliária Vale do Sol tem placas publicitárias na Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
760/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. |
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| materia |
761/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. |
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| materia |
762/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. |
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| materia |
763/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. |
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| materia |
764/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. |
1 |
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| materia |
765/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o não pagamento de horas extras realizadas pelos servidores da Prefeitura no mês de dezembro de 2012. |
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| materia |
766/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o nome, categoria funcional e cargo dos servidores municipais que são remunerados com recursos do FUNDEB. |
1 |
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| materia |
767/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação da pista do Aeroporto Municipal. |
1 |
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| materia |
768/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando à DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo informações sobre os procedimentos que o município de Garça deve adotar e qual documentação deve providenciar visando a sua inclusão no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). |
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| materia |
769/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE o encaminhamento de tabela comparativa entre a atual e anterior da tarifa de água e esgoto. |
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| materia |
770/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça indicar à Comissão de Saúde, Educação e Serviços Sociais dessa Casa proceder à realização de audiência pública para discutir a situação dos cães e gatos abandonados no Município. |
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| sessao |
14 |
2013-05-06 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
4828/2013 |
2013-05-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. |
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| norma |
4829/2013 |
2013-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em danceterias, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos. |
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| norma |
343/2013 |
2013-04-30 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, criando a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais. |
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| norma |
1051/2013 |
2013-04-30 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
15/2013 |
2013-04-29 |
Emenda |
ADITIVA ao Projeto de Lei nº CM 30/2013. |
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no document
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| materia |
28/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Garça pela sua nomeação para o cargo de Secretário da Secretaria Municipal da Saúde. |
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| materia |
29/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Roberto Tristão Paiva, Ex-Secretário Municipal da Saúde pelo trabalho que desenvolveu no período que ocupou aquela pasta. |
1 |
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| materia |
30/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao organizador do Campeonato Rural, edição 2013, o esportista Veronílson H. Correia, o "Verinha" e ao time campeão "Tropical Flora" e ao vice-campeão "Dinamérica". |
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| materia |
401/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que a área de cobertura da Concha Acústica no Lago Artificial seja aumentada na mesma proporção. |
1 |
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| materia |
402/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que se coloque na programação de aniversário da Semana da Cidade, um dia de culto religioso na Concha Acústica do Lago Artificial ou outro local público de fácil acesso a todos. |
1 |
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| materia |
403/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito entrar em contato com a OAB-SP visando participar da campanha "Em Defesa do Direito do Ciclista". |
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| materia |
404/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que seja efetuada divulgação a toda a população através de panfletos com dicas de como andar em segurança de bicicleta. |
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| materia |
405/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito divulgação a toda a população através de panfletos com dicas de como distinguir os sintomas da gripe comum da influenza A e da Dengue. |
1 |
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| materia |
406/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos em passarela que corta terreno ligando a Avenida Paineiras a Rua Peroba. |
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| materia |
407/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na pavimentação asfáltica nas três primeiras quadras da Av. Faustina - cruzamento com a Av. Presidente Vargas e Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
408/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à possibilidade da substituição dos tambores de lixo nas imediações do Lago Artificial, principalmente defronte os trailers, por containers de plástico com tampa. |
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| materia |
409/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na iluminação da Praça do Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
410/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de coberturas e bancos em todos os pontos de para de ônibus. |
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| materia |
411/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a publicação em local visível da relação dos médicos e plantonistas em todas as unidades de saúde com antecedência mínima de 24 horas. |
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| materia |
412/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que a Secretaria de Cultura e a Escola de Cultura Artística envidem esforços para trazer peças de Stand up no teatro municipal. |
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| materia |
413/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo na Rua Melchiades Nery de Castro com a Rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
414/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito entrar em contato com o artista Sarro para que o mesmo realize a manutenção de suas obras existentes no Municipio. |
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| materia |
415/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços para que seja consertado o relógio da antiga Estação Rodoviária. |
1 |
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| materia |
416/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o fechamento de um enorme buraco na camada asfáltica da Rua Agostinho Salesse, defronte o nº 381. |
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