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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 746/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo efetuado de forma concreta para as pessoas sem condições financeiras, que residem em áreas de riscos. 1 unsupported_format
materia 747/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o percentual gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais da Prefeitura e do SAAE. 1 unsupported_format
materia 748/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já está sendo estudado a construção de um Canil Municipal. 1 unsupported_format
materia 749/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar o motivo pelo qual não vem sendo hasteadas na parte frontal do prédio da Câmara as Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, haja vista o aniversário de Garça. 1 unsupported_format
materia 750/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar se existem estudos para a convocação de candidatos aprovados no último concurso público da Câmara dos cargos de Auxiliar Legislativo e Auxiliar de Serviços. 1 unsupported_format
materia 751/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, que dispõe sobre a implantaçlão de praças de esportes para portadores de deficiências, no âmbito das academias ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 752/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o funcionamento das piscinas no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 753/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar lista com os dados e medicamentos e seus respectivos custos dos pacientes beneficiados com medicamentos de alto custo, bem como o critério utilizado para definir se o medicamento é de alto custo. 1 unsupported_format
materia 754/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar lista com os dados de todos os munícipes que recebem cestas básicas e ajuda de custo. 1 unsupported_format
materia 755/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a não realização de "tapa buracos" nas vias que especifica. 1 unsupported_format
materia 756/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando à EMCA encaminhar informações acerca das sentenças das ações trabalhistas movida por antigos músicos da Orquestra Santa Cecília. 1 unsupported_format
materia 757/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao CONTRAN a modificação no pagamento de multas por atos infracionais dos motoristas, fazendo com que as multas aplicadas sejam concomitantes com o ato infracionário. 1 unsupported_format
materia 758/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está sendo tomada alguma providência visando à limpeza de trecho da Rua Luis Mônice, próximo ao nº 701, visto que tem sido depositado restos de moagem de cana, e se há algum tipo de fiscalização visando notificar quem deposita lixo em via pública. 1 unsupported_format
materia 759/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o embasamento legal pelo qual a Imobiliária Vale do Sol tem placas publicitárias na Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 760/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. 1 unsupported_format
materia 761/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. 1 unsupported_format
materia 762/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. 1 unsupported_format
materia 763/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. 1 unsupported_format
materia 764/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de verbas para o município de Garça para melhorias em estrada vicinal de acesso Garça-Pirajuí, em trecho já pavimentado paralelo à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros até a Fazenda São José dos Bonini, bem como para a pavimentação de trecho restante. 1 unsupported_format
materia 765/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o não pagamento de horas extras realizadas pelos servidores da Prefeitura no mês de dezembro de 2012. 1 unsupported_format
materia 766/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o nome, categoria funcional e cargo dos servidores municipais que são remunerados com recursos do FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 767/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação da pista do Aeroporto Municipal. 1 unsupported_format
materia 768/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando à DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo informações sobre os procedimentos que o município de Garça deve adotar e qual documentação deve providenciar visando a sua inclusão no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). 1 unsupported_format
materia 769/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao SAAE o encaminhamento de tabela comparativa entre a atual e anterior da tarifa de água e esgoto. 1 unsupported_format
materia 770/2013 2013-05-06 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça indicar à Comissão de Saúde, Educação e Serviços Sociais dessa Casa proceder à realização de audiência pública para discutir a situação dos cães e gatos abandonados no Município. 1 unsupported_format
sessao 14 2013-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4828/2013 2013-05-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. 1 unsupported_format
norma 4829/2013 2013-05-03 Lei Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em danceterias, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos. 1 unsupported_format
norma 343/2013 2013-04-30 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, criando a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais. 1 unsupported_format
norma 1051/2013 2013-04-30 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-29 Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei nº CM 30/2013. 0 no document
materia 28/2013 2013-04-29 Moção Congratulações e Aplausos ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Garça pela sua nomeação para o cargo de Secretário da Secretaria Municipal da Saúde. 1 unsupported_format
materia 29/2013 2013-04-29 Moção Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Roberto Tristão Paiva, Ex-Secretário Municipal da Saúde pelo trabalho que desenvolveu no período que ocupou aquela pasta. 1 unsupported_format
materia 30/2013 2013-04-29 Moção Congratulações e Aplausos ao organizador do Campeonato Rural, edição 2013, o esportista Veronílson H. Correia, o "Verinha" e ao time campeão "Tropical Flora" e ao vice-campeão "Dinamérica". 1 unsupported_format
materia 401/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que a área de cobertura da Concha Acústica no Lago Artificial seja aumentada na mesma proporção. 1 unsupported_format
materia 402/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que se coloque na programação de aniversário da Semana da Cidade, um dia de culto religioso na Concha Acústica do Lago Artificial ou outro local público de fácil acesso a todos. 1 unsupported_format
materia 403/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito entrar em contato com a OAB-SP visando participar da campanha "Em Defesa do Direito do Ciclista". 1 unsupported_format
materia 404/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que seja efetuada divulgação a toda a população através de panfletos com dicas de como andar em segurança de bicicleta. 1 unsupported_format
materia 405/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito divulgação a toda a população através de panfletos com dicas de como distinguir os sintomas da gripe comum da influenza A e da Dengue. 1 unsupported_format
materia 406/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos em passarela que corta terreno ligando a Avenida Paineiras a Rua Peroba. 1 unsupported_format
materia 407/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na pavimentação asfáltica nas três primeiras quadras da Av. Faustina - cruzamento com a Av. Presidente Vargas e Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 408/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à possibilidade da substituição dos tambores de lixo nas imediações do Lago Artificial, principalmente defronte os trailers, por containers de plástico com tampa. 1 unsupported_format
materia 409/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na iluminação da Praça do Bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 410/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de coberturas e bancos em todos os pontos de para de ônibus. 1 unsupported_format
materia 411/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a publicação em local visível da relação dos médicos e plantonistas em todas as unidades de saúde com antecedência mínima de 24 horas. 1 unsupported_format
materia 412/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que a Secretaria de Cultura e a Escola de Cultura Artística envidem esforços para trazer peças de Stand up no teatro municipal. 1 unsupported_format
materia 413/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo na Rua Melchiades Nery de Castro com a Rua Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 414/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito entrar em contato com o artista Sarro para que o mesmo realize a manutenção de suas obras existentes no Municipio. 1 unsupported_format
materia 415/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços para que seja consertado o relógio da antiga Estação Rodoviária. 1 unsupported_format
materia 416/2013 2013-04-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito o fechamento de um enorme buraco na camada asfáltica da Rua Agostinho Salesse, defronte o nº 381. 1 unsupported_format