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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 905/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, informações sobre os Conselhos Municipais existentes e atuantes, seus membros, seu caráter, com nomes, endereços e telefones do responsável de cada Conselho, para contato. 1 unsupported_format
materia 906/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do funcionamento do serviço de sinal Wi-Fi gratuito em nossa cidade e no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 907/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Diretor do IAPEN, informar se existem estudos concretos para a realização de novo concurso público para o cargo de Procurador Jurídico. 1 unsupported_format
materia 908/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando à Secretária de Agricultura do Estado de SP, Sra. Mônica Bergamaschi, autorizar e disponibilizar na forma legal, o envio de uma unidade móvel do Poupatempo do Produtor Rural em nosso município. 1 unsupported_format
materia 909/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Ministro Guilherme Afif Domingos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, estudar a possibilidade de criar um programa de ampliação de crédito para microempresários, empreendedores individuais, agricultores familiares e artesões no município de Garça, através do Banco do Povo e do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS). 1 unsupported_format
materia 910/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito estudar a possibilidade de criar ou elaborar um Censo Municipal de Animais Domésticos em nosso município, bem como informar se há estudos de ser remetido um projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa de Animais. 1 unsupported_format
materia 911/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo da obra de reforma e ampliação do prédio da USF em Vila Araceli estar paralisada, qual a previsão para a conclusão da obra e o valor utilizado até o momento. 1 unsupported_format
materia 912/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da devolução dos notebooks adquiridos na Administração Passada e entregues aos professores e alguns funcionários. 1 unsupported_format
materia 913/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as doações de terrenos a diversas igrejas evangélicas. 1 unsupported_format
materia 914/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível realizar a colocação de uma tabela na quadra de basquete localizada na praça Miguel Mônaco. 1 unsupported_format
materia 915/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo realizados estudos para se reduzir o valor venal dos imóveis municipais e se, em caso negativo, existe a intenção de tomar medidas que diminuam o valor venal dos imóveis e o valor do IPTU cobrado no Município. 1 unsupported_format
materia 916/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a manutenção ou substituição das placas de indicação de nomes de logradouros no Jardim Nova Garça, tendo em vista que muitas delas estão com os nomes apagados. 1 unsupported_format
materia 917/2013 2013-06-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está previsto o início das obras de melhorias na Praça da Árvore em Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
sessao 11 2013-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2013-06-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1056/2013 2013-06-14 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2013 1 extracted
norma 4838/2013 2013-06-13 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 220.000,00, objetivando a aquisição de um caminhão basculante. 1 unsupported_format
materia 9/2013 2013-06-12 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 4.393/2009 - Que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - e suas alterações, alterando a denominação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a composição do CONDEMA. 1 unsupported_format
sessao 9 2013-06-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-06-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2013 2013-06-11 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 03 - inclui item d ao art. 4º. 0 no document
materia 36/2013 2013-06-11 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 04 - inclui item i no art. 4º. 0 no document
materia 37/2013 2013-06-11 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 05 - inclui itens no art 4º. 0 no document
norma 346/2013 2013-06-11 Resolução Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto "Câmara na Escola". 1 unsupported_format
norma 347/2013 2013-06-11 Resolução Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 33/2013 2013-06-10 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 01/2013 - Inclui o inciso XVI no art 2º. 0 no document
materia 34/2013 2013-06-10 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 02 - Inclui as letras "i" e "j" no item II do art 4º. 0 no document
materia 38/2013 2013-06-10 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - Altera art. 4º. 0 no document
materia 39/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores. 1 extracted
materia 42/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a limitação da exploração das águas subterrâneas. 1 unsupported_format
materia 49/2013 2013-06-10 Moção Congratulações e Aplausos às Polícias Militar e, Civil, COMDICRA, Conselho Tutelar e Fiscais da Administração pela fiscalização e flagrante em festa rave ocorrendo consumo de bebidas alcoólicas por menores e uso de drogas. 1 unsupported_format
materia 50/2013 2013-06-10 Moção Congratulações e Aplausos à TV TEM pela exibição da série "10 anos de TV TEM", relatando todas as mudanças ocorridas nesta década. 1 unsupported_format
materia 518/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara disponibilizar na página oficial da Câmara, na internet, através de atalho, um acesso para que o cidadão possa ter a facilidade de saber e fazer requerimentos, para obter cópias de leis e documentos, bem como cópias fiéis de todas as sessões ordinárias e extraordinárias (dvd). 1 unsupported_format
materia 519/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara disponibilizar, através do Ato, sobre o regulamento da utilização e cessão das dependências da Câmara. 1 unsupported_format
materia 520/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito fornecer aos munícipes de baixa renda que desejam a regularização de seus terrenos, cópias da planta topográfica e memorial descritivo, assinados por técnico responsável, sem ônus para os comprovadamente pobres. 1 unsupported_format
materia 521/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no calendário de festividades, uma programação para este ano, visando especificamente a realização de festivais de música popular e/ou música caipira nível municipal/regional em nossa cidade, na Concha Acústica do Lago Artificial J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 522/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um campeonato municipal envolvendo os praticantes de skate, bocha e truco em nosso município. 1 unsupported_format
materia 523/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito concretizar a intenção de ser firmado o Convênio com a Secretaria do Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, que apresenta um trabalho tendo como metas a garantia de direitos à população vitimada por discriminação racial ao sistema informatizado de acesso de denúncias e às políticas públicas de superação da discriminação racial, para apresentação pelo Parlamento, no ensejo de sua aprovação por unanimidade. 1 unsupported_format
materia 524/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação do Programa "Teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais", que poderá ser feito com a participação da EMCA de Garça. 1 unsupported_format
materia 525/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito o envio de Projeto de Lei, implantando em nosso município o Teste da Linguinha aos recém-nascidos. 1 unsupported_format
materia 526/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar maior fiscalização quanto às caçambas de entulhos, a fim de exigir das empresas responsáveis a conservação das mesmas e a pintura de faixas reflexivas, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes. 1 unsupported_format
materia 527/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito desapropriação de áreas que margeiam a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Garça/Jafa, para expansão e implantação de um novo Distrito Industrial em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 528/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de melhorias na sinalização da rotatória próxima à entrada do campus da FAEF. 1 unsupported_format
materia 529/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de cascalhos na frente do posto de saúde e do comércio existente próximo à Escola Silvio Sartori, visando melhorias no tráfego de veículos. 1 extracted
materia 530/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação dos itens necessários de acessibilidade nos banheiros do hall de entrada da UPA e proceder estudos visando à ampliação da sala de espera. 1 unsupported_format
materia 531/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição das lixeiras do bosque das cerejeiras que são de de ferro, pelas de plástico, bem como aumente a quantidade espalhadas ao redor do lago e proceda à colocação de placas indicativas de conscientização sobre jogar o lixo nas lixeiras. 1 unsupported_format
materia 532/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, um cronograma mensal sobre a operação "tapa-buracos" para que todos os vereadores tenham ciência das datas em que os bairros receberão esse atendimento. 1 unsupported_format
materia 533/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de reforma dos banheiros da APAE, visto a ocorrência de infiltrações que estão ocasionando muitas rachaduras. 1 unsupported_format
materia 534/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de reforma na parte externa da APAE, devido a existência de muitas rachaduras. 1 unsupported_format
materia 535/2013 2013-06-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de tubulação em trecho de via que faz ligação da Rua Guarantã ao Bairro Jardim São Benedito, visto que quando da ocorrência de fortes chuvas, escorre muito barro. 1 unsupported_format