| materia |
905/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, informações sobre os Conselhos Municipais existentes e atuantes, seus membros, seu caráter, com nomes, endereços e telefones do responsável de cada Conselho, para contato. |
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| materia |
906/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do funcionamento do serviço de sinal Wi-Fi gratuito em nossa cidade e no Distrito de Jafa. |
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| materia |
907/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do IAPEN, informar se existem estudos concretos para a realização de novo concurso público para o cargo de Procurador Jurídico. |
1 |
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| materia |
908/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando à Secretária de Agricultura do Estado de SP, Sra. Mônica Bergamaschi, autorizar e disponibilizar na forma legal, o envio de uma unidade móvel do Poupatempo do Produtor Rural em nosso município. |
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| materia |
909/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro Guilherme Afif Domingos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, estudar a possibilidade de criar um programa de ampliação de crédito para microempresários, empreendedores individuais, agricultores familiares e artesões no município de Garça, através do Banco do Povo e do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS). |
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| materia |
910/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito estudar a possibilidade de criar ou elaborar um Censo Municipal de Animais Domésticos em nosso município, bem como informar se há estudos de ser remetido um projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa de Animais. |
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| materia |
911/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo da obra de reforma e ampliação do prédio da USF em Vila Araceli estar paralisada, qual a previsão para a conclusão da obra e o valor utilizado até o momento. |
1 |
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| materia |
912/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da devolução dos notebooks adquiridos na Administração Passada e entregues aos professores e alguns funcionários. |
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| materia |
913/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as doações de terrenos a diversas igrejas evangélicas. |
1 |
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| materia |
914/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível realizar a colocação de uma tabela na quadra de basquete localizada na praça Miguel Mônaco. |
1 |
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| materia |
915/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se estão sendo realizados estudos para se reduzir o valor venal dos imóveis municipais e se, em caso negativo, existe a intenção de tomar medidas que diminuam o valor venal dos imóveis e o valor do IPTU cobrado no Município. |
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| materia |
916/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a manutenção ou substituição das placas de indicação de nomes de logradouros no Jardim Nova Garça, tendo em vista que muitas delas estão com os nomes apagados. |
1 |
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| materia |
917/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está previsto o início das obras de melhorias na Praça da Árvore em Jardim Paineiras. |
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| sessao |
11 |
2013-06-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1056/2013 |
2013-06-14 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2013 |
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| norma |
4838/2013 |
2013-06-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 220.000,00, objetivando a aquisição de um caminhão basculante. |
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| materia |
9/2013 |
2013-06-12 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 4.393/2009 - Que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - e suas alterações, alterando a denominação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a composição do CONDEMA. |
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| sessao |
9 |
2013-06-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2013-06-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2013 |
2013-06-11 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 03 - inclui item d ao art. 4º. |
0 |
no document
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| materia |
36/2013 |
2013-06-11 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 04 - inclui item i no art. 4º. |
0 |
no document
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| materia |
37/2013 |
2013-06-11 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 05 - inclui itens no art 4º. |
0 |
no document
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| norma |
346/2013 |
2013-06-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto "Câmara na Escola". |
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| norma |
347/2013 |
2013-06-11 |
Resolução |
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
33/2013 |
2013-06-10 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 01/2013 - Inclui o inciso XVI no art 2º. |
0 |
no document
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| materia |
34/2013 |
2013-06-10 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02 - Inclui as letras "i" e "j" no item II do art 4º. |
0 |
no document
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| materia |
38/2013 |
2013-06-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - Altera art. 4º. |
0 |
no document
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| materia |
39/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores. |
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| materia |
42/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação da exploração das águas subterrâneas. |
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| materia |
49/2013 |
2013-06-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Polícias Militar e, Civil, COMDICRA, Conselho Tutelar e Fiscais da Administração pela fiscalização e flagrante em festa rave ocorrendo consumo de bebidas alcoólicas por menores e uso de drogas. |
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| materia |
50/2013 |
2013-06-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à TV TEM pela exibição da série "10 anos de TV TEM", relatando todas as mudanças ocorridas nesta década. |
1 |
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| materia |
518/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara disponibilizar na página oficial da Câmara, na internet, através de atalho, um acesso para que o cidadão possa ter a facilidade de saber e fazer requerimentos, para obter cópias de leis e documentos, bem como cópias fiéis de todas as sessões ordinárias e extraordinárias (dvd). |
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| materia |
519/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara disponibilizar, através do Ato, sobre o regulamento da utilização e cessão das dependências da Câmara. |
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| materia |
520/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fornecer aos munícipes de baixa renda que desejam a regularização de seus terrenos, cópias da planta topográfica e memorial descritivo, assinados por técnico responsável, sem ônus para os comprovadamente pobres. |
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| materia |
521/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no calendário de festividades, uma programação para este ano, visando especificamente a realização de festivais de música popular e/ou música caipira nível municipal/regional em nossa cidade, na Concha Acústica do Lago Artificial J. K. Williams. |
1 |
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| materia |
522/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um campeonato municipal envolvendo os praticantes de skate, bocha e truco em nosso município. |
1 |
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| materia |
523/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito concretizar a intenção de ser firmado o Convênio com a Secretaria do Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, que apresenta um trabalho tendo como metas a garantia de direitos à população vitimada por discriminação racial ao sistema informatizado de acesso de denúncias e às políticas públicas de superação da discriminação racial, para apresentação pelo Parlamento, no ensejo de sua aprovação por unanimidade. |
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| materia |
524/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação do Programa "Teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais", que poderá ser feito com a participação da EMCA de Garça. |
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| materia |
525/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o envio de Projeto de Lei, implantando em nosso município o Teste da Linguinha aos recém-nascidos. |
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| materia |
526/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar maior fiscalização quanto às caçambas de entulhos, a fim de exigir das empresas responsáveis a conservação das mesmas e a pintura de faixas reflexivas, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
527/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito desapropriação de áreas que margeiam a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Garça/Jafa, para expansão e implantação de um novo Distrito Industrial em nosso Município. |
1 |
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| materia |
528/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização de melhorias na sinalização da rotatória próxima à entrada do campus da FAEF. |
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| materia |
529/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocação de cascalhos na frente do posto de saúde e do comércio existente próximo à Escola Silvio Sartori, visando melhorias no tráfego de veículos. |
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| materia |
530/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação dos itens necessários de acessibilidade nos banheiros do hall de entrada da UPA e proceder estudos visando à ampliação da sala de espera. |
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| materia |
531/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das lixeiras do bosque das cerejeiras que são de de ferro, pelas de plástico, bem como aumente a quantidade espalhadas ao redor do lago e proceda à colocação de placas indicativas de conscientização sobre jogar o lixo nas lixeiras. |
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| materia |
532/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, um cronograma mensal sobre a operação "tapa-buracos" para que todos os vereadores tenham ciência das datas em que os bairros receberão esse atendimento. |
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| materia |
533/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de reforma dos banheiros da APAE, visto a ocorrência de infiltrações que estão ocasionando muitas rachaduras. |
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| materia |
534/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de reforma na parte externa da APAE, devido a existência de muitas rachaduras. |
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| materia |
535/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de tubulação em trecho de via que faz ligação da Rua Guarantã ao Bairro Jardim São Benedito, visto que quando da ocorrência de fortes chuvas, escorre muito barro. |
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